Speakers' Corner

[Também no Construir Sociedade]

Portugal precisa de dinheiro do exterior para pagamentos e para investimento. Tanto assim que pedimos emprestado à troika. Por outro lado os bancos têm dificuldade em obter financiamento  para emprestarem às empresas.

• do blogue de Jorge Coimbra

Há dias, ouvi mais uma vez pessoas a queixarem-se da emigração que sai de Portugal. Mas desta vez quem se queixava eram pessoas com uma capacidade intelectual superior à média, que deveriam saber pensar melhor.

A emigração é positiva para todas as partes nela intervenientes. É (em geral - há exceções) positiva para o emigrante, que enriquece ou, pelo menos, evita empobrecer. É positiva para o país que recebe o emigrante, que supre as suas necessidades de mão-de-obra e faz o seu PIB crescer. E é positiva também para o país de onde o emigrante parte. Esta última asserção é que é geralmente mal compreendida.

O emigrante que parte fá-lo porque as suas qualificações se manifestam desnecessárias no país de onde parte. Se essas qualificações são - aqui e agora - desnecessárias, então, mesmo que essas qualificações sejam elevadas, não há inconveniente em que ele se vá embora. Deveríamos, de facto, refletir em porque insistimos em gastar dinheiro a fornecer educação a pessoas quando o mercado de trabalho não consegue aproveitar as qualificações profissionais assim adquiridas.

O emigrante retira pressão sobre recursos escassos no país. É menos uma boca a alimentar cá, é menos procura por produtos importados.

O emigrante, ao partir, contribui para diminuir um excedente de mão-de-obra que há no país. A prazo, isso contribui para que haja uma escassez de mão-de-obra, que estimulará o aumento da eficiência na utilização do trabalho, a mecanização, e o aumento dos salários. Raramente há progresso económico em países onde a mão-de-obra é superlativamente abundante.

Evidentemente, é mais positivo ainda para o país de origem da emigração quando os emigrantes remetem as suas poupanças no estrangeiro de volta para o país. Muitos emigrantes portugueses hoje em dia já não o fazem. Mas, mesmo não o fazendo, a sua emigração é positiva para Portugal, porque retira pressão sobre recursos escassos e tende a fazer aumentar os salários cá.

Como foi apontado por John Kenneth Galbraith já há dezenas de anos, no seu livro A sociedade da pobreza, há poucos remédios tão infalíveis para a pobreza de um país como permitir que os seus habitantes emigrem em grande número para países mais ricos. A emigração é uma solução para a pobreza que a história demonstra funcionar sempre.

• do blogue de Luís Lavoura

Vitor Bento na tvi24, no programa com Medina Carreira, referiu que uma hipótese de se conseguir investimento estrangeiro a curto prazo seria conceder condições fiscais excepcionais a empresas que se instalassem em Portugal num prazo de um ou dois anos e para durar tipo dez anos. Poderiam ser em sectores previamente determinados ou em localização geográfica restrita.

A minha dúvida é se isso não iria contra as leis de concorrência, seja nacionais seja da UE.

Para não haver interferência com empresas nacionais, penso que teria de ser em sectores ainda não existentes em Portugal, por forma a não prejudicar empresas já instaladas. Parece-me contudo uma condição dificil de verificar. Uma zona fiscal especial penso que não acautelaria as condções de leal concorrência interna.

Por isso tenho dúvidas e não entendo a pertinência da proposta.

• do blogue de Jorge Coimbra

[Também no Construir Sociedade]

O estado tem assumido a função de fornecer nos últimos anos da vida dos indivíduos a chamada reforma.

É calculada com base nos descontos que esse indivíduo foi efectuando ao longo da vida para uma instituição chamada segurança social. A segurança social acaba em parte por funcionar como um seguro. Quem mais descontou mais ganha.

A meu ver, o estado deixaria de ter este papel. Não se descontaria para a segurança social com o intuito de se obter direito a reforma. O estado passaria apenas a dispensar uma pensão de valor igual para todos os indivíduos quando atingida determinada idade. Seria apenas de um valor mínimo de subsistência.

A velhice é uma condição de ocorrência previsível, todos os indivíduos deveriam ter consciência disso, e, responsavelmente, acautelarem-se poupando durante toda a vida ou constituindo seguros, para esta fase. 

Isso iria promover também a poupança. Não me parece útil que se promova, como actualmente, um consumismo e imediatismo como se não houvesse amanhã, esperando que o estado se encarregue da segurança no futuro.

Esse valor das pensões mínimas na altura da reforma, não viria da segurança social mas sim do orçamento geral do estado, proveniente dos impostos em geral.

Claro que uma mudança deste tipo não seria feita de um dia para o outro. Dever-se-ia salvaguardar os direitos à reforma que as pessoas foram acumulando ao longo do tempo. A alteração seria gradual e aplicada na integra apenas a quem nunca descontou.

• do blogue de Jorge Coimbra

As recentes alocuções do primeiro-ministro (e do ministro das Finanças) sobre o desemprego recordam o valor que o silêncio deveria ter para os governantes portugueses. Ou seja, estes últimos deveriam concentrar-se no seu trabalho, que é governar, e manter tanto quanto possível as bocas fechadas em todas as ocasiões públicas - as aliás deveriam, aliás, ser evitadas.

Infelizmente, a tradição portuguesa, desde a presidência do almirante Américo Tomás, é de os governantes cortarem fitas, presidirem a cerimónias e fazerem alocuções a esmo. Os governantes são convidados para presidir, inaugurar ou estar presentes nas mais diversas cerimónias, debates e conferências, e em todas essas ocasiões debitar algumas palavras. Inevitavelmente, as palavras proferidas acabam por, ou ser inócuas e desprovidas de valor, ou então levantar celeuma inútil.

Os governantes deveriam pois ter como política geral evitar todos esses convites, fecharem-se nos seus gabinetes a trabalhar e, sempre que deles tivessem mesmo que sair, terem o cuidado de manter as bocas bem fechadas, não cedendo às tentações dos jornalistas que lhes colocam microfones à frente. O silêncio é de ouro e quem se cala não diz disparates.

• do blogue de Luís Lavoura