Retrato de Luís Lavoura

A nomeação dos comissários europeus por parte dos governos é, evidentemente, uma prática inapropriada. Por diversas razões. Porque os comissários nomeados pelos governos podem ser pessoas sem qualidades para o serem (o caso pretérito de Cardoso e Cunha vem à lembrança). E, mesmo que tenham qualidades, essas qualidades podem não ser as mais requeridas para os cargos que seja necessário preencher na Comissão (por exemplo, se todos os países decidirem nomear para comissários pessoas com a mesma especialidade profissional). De forma análoga, porque a Comissão assim obtida poderá ficar de alguma forma desequilibrada (por exemplo, só com homens e sem mulheres). Finalmente, os comissários nomeados por cada governo podem nem representar adequadamente o seu país.

No quadro de uma democracia europeia, seria desejável que fosse o presidente da Comissão a escolher os comissários. Poderia ser imposta a regra de cada país ter um comissário; poderia até ser imposta a regra de o comissário de cada país ter que ser escolhido de entre um lote de nomeados pelo governo desse país; mas, em última análise, o nome desse comissário deveria ser escolhido pelo presidente da Comissão. Só dessa forma se poderia responsabilizar o presidente da Comissão pela qualidade dela.

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