Retrato de Luís Lavoura

Algumas pessoas andam a discutir na blogosfera se Israel tem ou não tem o "direito" de existir, seja lá o que esse direito seja. Sobre esse assunto, apetece-me dizer o seguinte:

 

(1) Boa parte dos Estados atualmente existentes são baseados no uso (passado e, ocasionalmente, presente) da força militar. Se Portugal existe, é porque diversos reis o conquistaram militarmente. Se a Espanha existe, é porque diversos reis a unificaram miltarmente. Se a Arábia Saudita existe, foi porque um rei conquistou o seu território (no século 20, pouco antes da criação de Israel) O mesmo se diga de muitos outros países. É claro que há também bastantes países (Chéquia e Eslováquia, Ucrânia, etc) que não devem a sua existência à força militar, mas a força militar como justificação para a existência de um país não é rara. Israel não é original nesse sentido. Ainda recentemente, mais um país - o Kosovo - foi criado em virtude do exercício da força armada.

 

(2) Boa parte dos Estados atualmente existentes têm por objetivo proteger e promover uma determinada comunidade étnica. Portugal protege e promove os portugueses, por exemplo. Israel não é muito original em pretender defender e promover uma comunidade étnica em particular. É claro que hoje em dia esta justificação étnica para a existência de Estados está fora de moda - considera-se hoje que os Estados devem ser definidos pelos seus cidadãos e não por uma etnia, e que um qualquer Estado deve tratar de igual forma todos os seus cidadãos independentemente da sua origem étnica. Mas esse nobre ideal muitas vezes fica longe de ser realizado. Ainda hoje, em países do Leste da Europa, por exemplo, os Estados procuram deliberadamente definir-se com base numa determinada etnia.

 

(3) Israel resulta de um projeto colonial, no qual um povo emigrou maciçamente para uma terra que não lhe pertencia e, em parte pacificamente e em parte militarmente, acabou por conquistar essa terra toda para si e fundar nela um Estado seu. Nisto Israel também não é único - imensos países do mundo resultam de projetos coloniais. Ninguém questiona o direito a existir do Canadá, da Austrália ou da Argentina, apesar de esses países resultarem essencialmente de processos coloniais. É claro que hoje em dia o colonialismo e a colonização não são bem vistos, pelo contrário. Israel realizou a sua colonização quando isso já estava (está) fora de moda e quando isso já era (é) mal visto pela cultura dominante, e como tal é condenado.

 

(4) Os Estados e países existem, qualquer que tenha sido a sua origem, como uma realidade concreta, e não deixam em geral de existir lá porque alguém decide que eles não têm o direito de existir. Portanto, a questão do "direito" de um país a existir é deveras irrelevante - ele ou existe, ou não existe. Ou bem que há uma entidade política que tem domínio militar e legal sobre um determinado território e uma determinada população, ou bem que não há, e isso é independente de um qualquer "direito". Neste sentido, a questão do direito de Israel a existir é irrelevante, porque Israel existe mesmo, e não pode facilmente fazer-se com que deixe de existir. (Da mesma forma, há países que não existem, como a Somália, apesar de a comunidade internacional até considerar que eles teriam direito à existência!)

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