O estado ao delegar qualquer tarefa não fica descartado da boa realização desta. Pegando no exemplo do famoso software para colocação dos professores que falhou, sabemos que independentemente das responsabilidades da empresa contratada, o Estado não fica livre de culpa.

Antecipadamente ao contracto existe a necessidade de que os responsáveis por encontrar o fornecedor tenham a devida formação na área que contratam e tenham também formação para fazer contractos. Isto porque o contracto nunca deve ser escrito pelo fornecedor mas sim pela entidade pública que adjudica o projecto, sendo que neste estão escondidos todos os pormenores que podem significar a satisfação dos objectivos. É frequente que contractos sejam adjudicados por funcionários que não se sentem nem estão qualificados para o fazer.
Logo aqui existe a necessidade de haver processos que certificam as pessoas que acumulam este tipo de funções.

Ao longo de qualquer projecto adjudicado, o estado tem a necessidade de dispor de ferramentas (novamente suas ou contratualizadas) para ter a certeza que a entidade contratada, na ânsia de cortar custos, não corte também nos objectivos. Lembro que esses objectivos podem ir de algo banal como uma calçada a algo como o bom funcionamento de um hospital.

Essas ferramentas existem sob a forma de auditorias e fiscalizações aos mais diversos níveis. Desde as autorias da qualidade, às fiscalizações da ASAE, às avaliações internas e externas, até ao cliente mistério não existe um limite para um bom trabalho.

Sendo que a transição de um estado executante para um estado contratualizante é algo que demora, começando pelas tarefas mais simples, estamos hoje a meio deste processo e as tarefas a delegar são cada vez mais complexas, também as ferramentas de controlo necessitam de ser cada vez mais sólidas.

O funcionamento em rede destas necessita de solidificar e tornar-se absolutamente transversal, para que o estado assim como toda a sociedade portuguesa possam se sentir confiantes nos serviços que nos são prestados por privados.

• do blogue de Hugo Garcia