Estava eu regaladamente a fazer alguma coisa agradável quando vejo na televisão que Manuela Ferreira Leite acusou o Governo de saber de um negócio envolvendo a PT e a Prisa e de o Primeiro Ministro ter mentido sobre o assunto no Parlamento. Isto sendo relevante porque, para além da suposta mentira, a Prisa controlar a TVI e haver medos relativamente à possibilidade da linha editorial da mesma ser afectada.

Para começar, o facto de ser isto, e não algo de minimamente substantivo, uma das principais notícias advindas da entrevista diz bastante sobre a política portuguesa actualmente. O facto da outra notícia ser uma espécia de falso vazio (ou seja, várias afirmações que parecem querer dizer alguma coisa, mas na verdade dizem pouco) em relação a grandes investimentos públicos diz o resto.

Em relação ao caso em concreto, várias questões se levantam. Para começar, a própria "golden share" do Estado na PT, em nome do "interesse nacional". Em segundo lugar, a presença da Caixa Geral de Depósitos na PT. Depois vem a história da suposta mentira e das acusações e do facto do Governo saber ou não saber do que se passava.

Ora bem, primeiro gostaria que alguém me explicasse para que serve a "golden share" e o que é este suposto "interesse nacional" que ela pretende proteger. Ainda ninguém me conseguiu, verdadeiramente, explicar em que é que nós beneficiamos por o Estado ter esta "golden share", e por a Caixa Geral de Depósitos também estar lá. Alguém terá de explicar a razão pela qual a PT foi privatizada sem verdadeiramente o ser, pelo suposto "interesse nacional" que ninguém parece saber bem o que seja, exceptuando que é algo a ser protegido a todo o custo.

Depois temos a suposta mentira. De facto, parece estranho que, havendo "golden share", um negócio desta natureza não tenha sido discutido com o Governo. Também me parece claro que o PSD se aproveita da presunção de inocência não se aplicar em política para fazer esta acusação, o que desde logo me põe de pé atrás. Este género de troca de acusações de baixo nível tornam-se cansativas, especialmente quando acompanhadas de mais nada. E acho curioso que ninguém se tenha lembrado ainda de dizer que se o Governo não sabia, devia saber, e se não sabe é por incompetência.

Há depois aquela simpática acusação de que o verdadeiro propósito de tudo isto era amordaçar a TVI, que é conhecida por uma linha editorial negativa em relação ao Governo. Isto diz, basicamente, que a PT é usada pelo Governo para fazer aquilo que gostaria de fazer directamente mas não pode, que é aliás o que diz Pacheco Pereira na "Quadratura do Círculo" (sim, o mesmo do "situacionismo"). Este passo, mais uma vez, aproveita o facto de não haver presunção de inocência em política. Lançam-se achas para o ar e depois não se tem de provar nada.

Pessoalmente, resolvia esta questão privatizando verdadeiramente a PT. Acabava com o "golden share" e liberalizava verdadeiramente o sector. Em relação ao caso concreto, confesso que não faço ideia. Poderá ser da minha formação como jurista, mas acredito na presunção de inocência, e acusações precisam de ser provadas com mais do que crenças da líder de um partido da Oposição. Poderá ter sido incompetência, poderá ter não havido, de facto, informação dada ao Governo. Poder-me-ão acusar de falta de cinismo, mas eu penso que enquanto não exigirmos mais dos nossos políticos, vamos continuar nestes "diz-que-disse" e não passaremos da cepa torta. Até porque há houve acusações quando a TVI foi comprada há uns anos e a TVI continua agora a atacar o governo.

O que eu quero saber do PSD e do PS é o seguinta:
- Porque é que há uma "golden share" na PT?
- O que é este "interesse nacional" e porque é que tem de ser protegido através de "golden shares" em empresas privadas?
- Concordam com a mercados das telecomunicações regulados a nível europeu e na existência de maior concorrência no sector? Porque é que a PT tem de manter um estatuto especial num contexto como este?

Este tema é importante e merece ser discutido. Em vez de pura e simplesmente atirar para o ar mais uma teoria da conspiração, e com isso entrar em mais uma troca de acusações baratas e reles, o PS e o PSD bem podiam, já agora, discutir os temas que propus. Mas isso sou eu que sou pouco cínico e demasiado idealista e gostaria de ter assuntos importantes discutidos com menos superficialidade.

• do blogue de João Mendes