Retrato de Luís Lavoura

Em entrevista à Antena 1, o deputado do PAN André Silva diz que é inadmissível que continue a haver fábricas que têm, a um palmo de distâcia da parede da fábrica, eucaliptos. Ele diz que tem no telemóvel dele fotografias de casos desses, e eu acredito. Mais: confesso que eu próprio sou proprietário de um eucaliptal que tem, a poucos palmos de distância, a parede de uma antiga fábrica (que já fechou, mas podia até não ter fechado).

O deputado André Silva tem toda a razão, mas a pergunta que se põe é: é a fábrica que deve ser encerrada, ou são os eucaliptos que devem ser cortados? A resposta não é nada evidente...

Entendamos a origem do problema. Até há poucos anos, qualquer um instalava uma fábrica ou oficina em qualquer terreno que possuísse. Da mesma forma, qualquer um plantava um eucaliptal num qualquer terreno que possuísse. Cada um podia, ao fim e ao cabo, fazer o bem lhe aprouvesse com a sua propriedade. Assim, o meu pai plantou um eucaliptal numa sua propriedade, e um seu vizinho instalou uma fábrica na propriedade dele; ficaram a fábrica e o eucaliptal encostados um ao outro.

Hoje em dia já não é assim. As pessoas hoje em dia só podem instalar fábricas nos parques industriais devidamente infraestruturados por cada concelho. Mas, em matéria de habitação, o mesmo princípio continua a prevalecer: se uma pessoa possui um terreno em zona urbanizável, então é livre de construir nele uma moradia, sem ter em conta que na vizinhança muito próxima desse terreno pode haver um outro no qual haja uma plantação de eucaliptos. Finda a construção da moradia, o seu proprietário adquire o direito de ir mandar vir com o proprietário dos eucaliptos, dizendo-lhe que eles estão muito perto da moradia e que portanto têm que ter o mato limpo. Ou seja: o proprietário da moradia impõe custos económicos a um vizinho que nada tem a ver com a moradia.

Qual a solução, deputado André Silva? Não sei. São os eucaliptos que estão plantados onde não devem, ou são as fábricas que estão instaladas onde não devem? Ou são ambas as coisas? E, como é admissível que um pessoa possa construir uma moradia sem que seja proprietária de todos os terrenos que se situam na periferia de segurança - ou seja, no raio de 50 metros para todos os lados - dessa moradia? Como pode o proprietário de uma moradia ir exigir que todos os proprietários da vizinhança suportem os custos inerentes a limpar os seus terrenos, apenas para segurança e usufruto dessa moradia?

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Michelalbertplancq on Quinta, 02/11/2017 - 10:30
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