Retrato de Luís Lavoura

Ontem os gestores hospitalares queixaram-se de que estão a, por sistema, adiar diagnósticos e tratamentos por forma a não violarem a chamada "Lei dos Compromissos" (uma norma do ministério das Finanças que diz que qualquer entidade pública só pode contratualizar uma despesa quando já tiver em mão receitas com que a pagar).

Em resposta, o ministério da Saúde fez saber que, embora a Lei dos Compromissos se aplique efetivamente ao Serviço Nacional de Saúde, ela não está de facto a ser aplicada, na medida em que se está a fazer "vista grossa" a eventuais violações dela.

Temos assim o regresso à velha forma portuguesa de encarar as leis: elas existem mas não são postas em prática. Devem ser seguidas mas, se forem violadas, não há punição. É a lógica da antiga lei do aborto: o aborto era crime mas, embora milhares de abortos fossem cometidos anualmente, raramente se perseguia (e menos ainda se punia) esses crimes. Na prática, há uma violação grosseira do Estado de Direito: as leis aplicam-se ou deixam-se de aplicar consoante a boa- ou má-vontade do governo do momento. As leis são discricionárias, como no Antigo Regime.

Entendamo-nos: num Estado de Direito as leis são para se aplicar e as suas violações devem sempre ser perseguidas e punidas. Num Estado de Direito não pode haver um governo, nem polícias, nem tribunais, que decidam por sua alta recreação fazer "vista grossa" à violação de leis. Uma tal prática é a antítese do Estado de Direito.

Eu quero viver num Estado de Direito.

Salve pomba-gira, Maria

Anónimo (não verificado) on Sábado, 14/06/2014 - 11:15

Salve pomba-gira, Maria Padilha, rainha das 7 encruzilhadas, fazei que ...fique com os pensamentos sempre comigo, pomba-gira trazei-me para mim...assim como o galo canta, o burro rincha, o sino toca, a cabra berra, assim tu hás de andar atrás de mim ... assim como o sol aparece, a chuva cai, fazei ser dominado por mim, preso debaixo do meu pé esquerdo. Com dois olhos te vejo, com três eu te prendo com meu anjo da guarda peço que ...sinta, ande atrás de mim como uma cobra rastejante, que me ame loucamente, que só haja desejos por mim, que não consiga olhar com olhos de desejo para nenhuma outra mulher que não seja eu, que atenda todas as minhas vontades, que nunca me faça sofrer, que durma e acorde pensando em mim e que sempre me tenha em seu pensamento, que não consiga viver sem mim, que seus pensamentos e desejos sejam sempre voltados para mim, que ele seja carinhoso, romântico comigo, que assim seja. Pelo poder de São Cipriano, assim seja... vai vir atrás de mim , rastejando, humilde e manso, para que possamos ter bom convívio e assim sermos felizes. Peço a São Cipriano que ele me procure hoje ainda. Peço isto ao poder das três almas pretas que vigiam São Cipriano, assim seja. Que a ... que os inimigos não nos vejam, assim seja Ó Maria Padilha, minha rainha, atendei o meu pedido. Quando acabar de ler publique esta oração, rapidamente e terás uma surpresa. Obrigada minha rainha.

Salve pomba-gira, Maria

Anónimo (não verificado) on Sábado, 14/06/2014 - 11:14

Salve pomba-gira, Maria Padilha, rainha das 7 encruzilhadas, fazei que ...fique com os pensamentos sempre comigo, pomba-gira trazei-me para mim...assim como o galo canta, o burro rincha, o sino toca, a cabra berra, assim tu hás de andar atrás de mim ... assim como o sol aparece, a chuva cai, fazei ser dominado por mim, preso debaixo do meu pé esquerdo. Com dois olhos te vejo, com três eu te prendo com meu anjo da guarda peço que ...sinta, ande atrás de mim como uma cobra rastejante, que me ame loucamente, que só haja desejos por mim, que não consiga olhar com olhos de desejo para nenhuma outra mulher que não seja eu, que atenda todas as minhas vontades, que nunca me faça sofrer, que durma e acorde pensando em mim e que sempre me tenha em seu pensamento, que não consiga viver sem mim, que seus pensamentos e desejos sejam sempre voltados para mim, que ele seja carinhoso, romântico comigo, que assim seja. Pelo poder de São Cipriano, assim seja... vai vir atrás de mim , rastejando, humilde e manso, para que possamos ter bom convívio e assim sermos felizes. Peço a São Cipriano que ele me procure hoje ainda. Peço isto ao poder das três almas pretas que vigiam São Cipriano, assim seja. Que a ... que os inimigos não nos vejam, assim seja Ó Maria Padilha, minha rainha, atendei o meu pedido. Quando acabar de ler publique esta oração, rapidamente e terás uma surpresa. Obrigada minha rainha.

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