Retrato de Luís Lavoura

A Assembleia da República aprovou na passada semana umas leis que, a avaliar pela descrição que delas faz a imprensa, me parecem muito estranhas.

É que, de acordo com a nossa Constituição, o Estado português não pode discriminar entre mulheres e homens. As leis devem aplicar-se de forma igual a ambos os sexos. Em particular, as liberdades civis devem aplicar-se a todos os cidadãos, independentemente do sexo.

Faz-me então muita espécie que a Assembleia da República aprove uma Lei da Procriação Medicamente Assistida e uma Lei sobre as Barrigas de Substituição que, aparentemente, se aplicam somente às mulheres. Isto é: as mulheres passam a ter todo o direito de recorrer à Procriação Medicamente Assistida, mas os homens não; e as mulheres têm direito a arranjar um Barriga de Substituição que carregue um filho delas, mas os homens não.

Eu questiono porque é que as leis aprovadas são tão revoltantemente sexistas. Em particular a da Barriga de Substituição - porque é que um homem não há de ter o direito, tal e qual como uma mulher, por iniciativa somente dele, de arranjar uma mulher qualquer que aceite carregar um filho dele? (Tal como, ao que consta, Cristiano Ronaldo fez.) E questiono: se uma mulher tem direito a ser inseminada com esperma de um dador anónimo, não deverá também um homem ter direito a utilizar uma mulher anónima, com óvulos e útero, para ter um filho que, depois do parto, seja considerado como só dele?

Como liberal, congratulo-me com a maior liberdade que as novas leis concedem. Como homem, considero-as porém tristemente sexistas.

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