Retrato de Luís Lavoura

De alguma forma, o governo está agora a tentar ir ao bolso dos pensionistas e reformados há mais tempo, reduzindo o valor das pensões de reforma que auferem quando esse valor é considerado muito elevado. Essas tentativas do governo têm sido muito criticadas.

Em minha opinião o governo tem toda a razão nestas suas tentativas e eu espero que ele tenha muito sucesso. Muitas pensões de reforma mais antigas são escandalosamente elevadas e incomportáveis para um país no nosso atual estado. É imprescindível reduzi-las drasticamente. A prazo, todas as pensões de reforma, mesmo as de indivíduos que descontaram muito dinheiro durante a sua vida de trabalho, mesmo a de pessoas que se reformaram há muito tempo, devem sofrer a aplicação de um teto máximo, que as limite a serem inferiores a, talvez, dois ou três mil euros mensais - mas mesmo pensões desse valor só em casos excecionais devem ser pagas. Porque é totalmente inaceitável que o Estado conceda pensões de reforma superiores a tais valores.

Há quem argumente que isso constituiria a aplicação retroativa da lei; falso! Porque a redução das pensões só se fará daqui para a frente, pelo que não existe qualquer retroatividade. Há também quem argumente que isso constituirá uma quebra por parte do Estado do contrato com base no qual a Segurança Social está estabelecida; falso! Não há qualquer contrato, nunca ninguém assinou contrato nenhum com a Segurança Social. Os contratos apenas estão na imaginação, na ideia, das pessoas; na verdade não existem.

Força, governo! Corte de vez nessas pensões de reforma de dois, três, quatro e mais milhares de euros! A Segurança Social não pode continuar a ser este regabofe, este locupletar-se dos velhos com o dinheiro arduamente produzido pelos novos.

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