O blogue de Maurits van der Hoofd

A gay man in Germany may be entitled to his dead partner's pension following a ruling by the highest court in the EU. Tadao Maruko's partner died in 2005 but the pension fund refused him a widower's pension and the case was sent to the European Court of Justice (ECJ). The court ruled that refusing a pension was direct discrimination if the partnership was comparable to marriage.

Mr Maruko's lawyers predict the case will have repercussions in EU countries where same-sex partnerships are legal. "I'm happy. It's a very important step," lawyer Helmut Graupner told the BBC News website. "This will help all those countries which have registered partnerships. It's the first time the ECJ has ruled in favour of same-sex couples."

The court based its ruling on an EU directive which states that there should be no discrimination on the grounds of sexual orientation. Although German law considers only heterosexual unions as marriage, the ruling makes it clear that any country in the EU that gives same-sex couples rights equivalent to marriage should treat the two as comparable.

The European Commission welcomed the decision, but emphasised that national governments rather than the EU were in charge of legislation on family law. "It all depends on the law of the country. The right to a survivor's pension exists if the two regimes [marriage and gay partnership] are analogous," said commission spokesman Johannes Laitenberger.

Mr Graupner said the ruling would have significant repercussions for the UK and Scandinavia where same-sex partners had "mirror institutions" to marriage, rather than French-style civil contracts.

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BBC Article

No Público (edição impressa) de hoje:

O ministro Mário Lino colocou uma empresa que depende dele a fazer o trabalho que cabia ao LNEC. Queria descredibilizar o estudo da CIP. Só que o feitiço vai voltar-se contra o feiticeiro, tal a incongruência das críticas.

Na sexta-feira, a meio da tarde, foi recebida no PÚBLICO a seguinte informação: o ministro Mário Lino vai tentar destruir o estudo relativo ao novo aeroporto de Lisboa através da descredibilização da rede de acessibilidades. A informação era imprecisa e requeria confirmação. Os esforços desenvolvidos até ao início da noite não permitiram confirmar a pista inicial, que não era a verdadeira.

Pouco depois chegava ao jornal o seu colaborador especializado em infra-estruturas ferroviárias. Vinha da Rave, a empresa pública criada para estudar a rede ferroviária de alta velocidade, e trazia a análise que esta havia feito aos estudos apresentados pela CIP. O tema era notícia mas a informação tinha embargo até ontem, domingo. A empresa pública, que reporta a Mário Lino, tinha, sem apresentar nenhum estudo formal, acordado divulgar a sua avaliação em três fases: no sábado sairia uma notícia no Expresso sobre os custos das infra-estruturas propostas, o que se confirmou; domingo o PÚBLICO divulgaria uma segunda notícia, esta centrada na alegada inviabilidade da proposta desenhada pela equipa do professor José Manuel Viegas; para hoje, segunda-feira, ainda sobraria algo para o Correio da Manhã.

O PÚBLICO, que entende que todas as posições devem ser divulgadas, agendou para domingo a divulgação da "posição" da Rave. Dar toda a informação é o nosso dever para com todos os leitores. Avaliá-la criticamente também.

Mas se esta é a regra, porquê recordá-la? Porque aquilo a que assistimos, e que nos foi apresentado sem pudor, representa um esforço de condicionamento da opinião pública por parte da Rave que, ao contrário da CIP, não actuou de forma transparente nem forneceu ao nosso colaborador os estudos que diz ter realizado. Tratou sim de gerar uma sucessão de notícias, difíceis de escrutinar, cirurgicamente dirigidas, numa acção que os políticos costumam definir por spin, eufemismo de manipulação. Só que neste caso o spin foi particularmente desastrado e desajeitado, como veremos.

Ao longo desta discussão sobre a localização de um novo aeroporto em Lisboa, temos tido, de um lado, académicos e empresários (todos identificados, apesar das suspeições levantadas) que defendem uma solução razoável, e, do outro lado, um governo que, para além de nunca ter disponibilizado toda a informação (ainda faltam estudos no site onde o Governo diz que os disponibilizou todos), sempre fez jogo duplo.

Senão reparemos: o primeiro-ministro disse que entregaria ao LNEC os estudos da CIP para este os avaliar e que isso seria feito até ao final do ano. Só que entretanto o ministro Lino, com a sua habitual arrogância, resolveu torpedear o processo pedindo a um organismo dele dependente, a Rave, para fazer uns estudos ad hoc e entregá-los aos jornalistas. Perdão: mostrá-los, sem os entregar, pois fornecer documentos é coisa que este Governo não aprecia, pois isso torna mais fácil encontrar as suas inconsistências.

Estas são, contudo, bem evidentes no trabalho que ontem editámos. De acordo com a Rave, a solução proposta para o TGV fá-lo-ia perder 1,5 milhões de passageiros. Diz que isso corresponderia a uma diminuição da procura de 15 por cento. Só que a projecção de procura feita pela Rave não é de 10 milhões de viagens/ano, mas de 12,2 milhões, logo a potencial quebra seria de 12 por cento. Se mesmo estas contas simples estão erradas, que credibilidade tem a projecção?

Pior: a Rave também não parece saber olhar para os mapas. No projecto que apresentou de travessia do Tejo, esta tem, medida sobre o mapa, 7,8 quilómetros, mas no desenho mostrado pela Rave até surge com mais de 8,0 quilómetros. Como a proposta da CIP era de uma travessia de apenas 5,6 quilómetros, a ponte da Rave "encolheu" para 7,2 quilómetros de forma a ser menor do que a soma da nova travessia do Tejo e de uma outra ponte de ligação entre o Montijo e o Barreiro, de 1,8 quilómetros. Para além de falsificar os seus próprios elementos (e estou a citar o desenho incluído na apresentação feita pelo presidente da Rave a 13 de Dezembro de 2005), a Rave mistifica, pois contabiliza ao mesmo preço a travessia do Tejo numa ponte com duas linhas de alta velocidade e duas linhas suburbanas com o preço da ponte Montijo-Barreiro, que terá apenas duas linhas suburbanas.

A desonestidade da argumentação da Rave vai ao ponto de invocar a contabilização dos terrenos para o nó da alta velocidade em Alcochete, mas coloca-os dentro do campo de tiro, onde tais terrenos já pertencem ao Estado. E fala dos impactos ambientais da outra ponte, quando a Chelas-Barreiro teria de lançar pilares nos lodos mais poluídos do estuário do Tejo.

Em suma: Mário Lino violou as regras do jogo ao intrometer um serviço que lhe é subordinado no que o primeiro-ministro disse ser trabalho do LNEC; escolheu um serviço cuja falta de qualidade é notória (basta recordar que para viabilizar a ligação Lisboa-Madrid em TGV "calculou" uma procura idêntica à existente na ligação Paris-Bruxelas, o que é irreal mesmo para o mais iletrado dos leigos); tratou de colocar as notícias de forma cirúrgica e sem fornecer documentos que permitissem o contraditório; e, por fim, vai assistir à Rave a afundar-se na sua argumentação "colada com cuspe" e feita por encomenda. O homem que disse que a Margem Sul era um deserto é mesmo um elefante numa loja de porcelanas...

12.11.2007, José Manuel Fernandes

LOOK at any table of European economic data and Portugal stands out. GDP growth last year, at 1.3%, was the lowest not just in the European Union but in all of Europe. Since 2000 the Czech Republic, Greece, Malta and Slovenia have all overtaken Portugal in terms of GDP per head. And Portuguese GDP per head has fallen from just over 80% of the EU 25 average in 1999 to just over 70% last year.

Portugal was the first country threatened with sanctions by the European Commission for breaching the euro zone's stability and growth pact, which sets ceilings for euro members' budget deficits. The commission thinks Portugal's sin was to let public spending soar out of control, pushing the forecast deficit in early 2005 up to 6.8% of GDP, the highest in the euro zone. Ironically the commission is now headed by José Manuel Barroso, a former Portuguese prime minister who ought to shoulder some of the fiscal blame.

The government is still struggling to bring the deficit below the stability-pact ceiling of 3% of GDP. It also wants to shake off its image among economists of being a prime example of how not to behave when joining the euro. What this image neglects is that José Sócrates, the Socialist prime minister, has been getting to grips with reform in Portugal since he took office two years ago—with some success.

After commissioning a central-bank audit that revealed the alarming state of government finances, he broke an election pledge and raised value-added tax from 19% to 21%. He has attacked public-sector privileges by holding down pay, raising the minimum retirement age from 60 to 65 and cutting sick pay sharply. This year the focus is on streamlining the public administration, which costs more as a share of public spending than in any other euro zone country. Doctors, nurses, teachers, police and other public-sector workers have all taken to the streets in protest. But Mr Sócrates's tough approach is bearing fruit. The deficit fell to 3.9% of GDP in 2006, better than the initial target of 4.6%. At the same time, a jump in exports helped to lift growth above forecast.

Sharing the Iberian peninsula with the economic powerhouse of Spain, where growth has been above 3% in all but one of the past ten years, makes Portugal's performance look worse. In a poll last autumn, 28% of respondents said they would prefer to be part of a united Iberia under Spanish rule. Few Portuguese would really go that far, but they do ask why they are doing much worse than their neighbours.

There are several answers, say central-bank economists. Portugal has suffered more than Spain from higher oil prices. Its unit labour costs have risen sharply, whereas Germany's have fallen. Until recently, it has suffered a big drop in demand in its main export markets, especially Germany. Spain's economy has been buoyed by a construction boom fuelled by rising immigration. Renewed political instability has also taken a toll: on average governments in Lisbon have lasted just two years since the return of democracy in 1974.

But the biggest difference is that Spain reformed its public sector and disciplined its public finances before joining the euro, not afterwards. When interest rates fell and released a surge of growth in the late 1990s, Portugal responded with an expansionary fiscal policy instead of taming its deficit. This was Portugal's big missed opportunity: one that Mr Sócrates is now seeking, belatedly, to remedy.

http://www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=9009032

The EU treaty that came to be last night seems, at first sight, a victory for those who feared that the future of the EU was in jeopardy. At last, with some threats to Poland, some form of an EU constitution could be delivered. The fact that the new treaty is an "amendment" of earlier versions also removes the need for awkward referendums. At least now, democracy no longer has to stand in the way of European integration. While it is regrettable that various degrees of Eurofobia in the UK, The Netherlands and Poland threatened the future of the European Union, it remains worrying that national governments now have the option to shy away from popular consultation when the expected result is not according to their wishes. Ireland will still have a referendum, Denmark maybe, France will not, and Dutch politicians are so afraid of taking that decision that they have asked judges to take the decision for them.

It is encouraging that national veto power has now been eliminated for nearly all topics. Yet it is hard to understand why the national voting power will take so long to properly reflect the populations. All Europeans are equal, but some will remain more equal until 2017.

Institutionally, most changes are appropriate. A full-time president of the Council of Europe and a High-Representative of Foreign Affairs will be good for the management of the EU, and a smaller Commission was inevitable given the now much larger number of Member States, that will most likely rise to 28 by 2009 after Croatia's entrance. The increased power given to the European Parliament seems very encouraging, but it remains to be seen whether this will really materialise. The European Commission needs to be controlled by the European Parliament and not by the national governments. In that sense, the Dutch initiative of giving national parliaments the option of blocking proposals is inappropriate, as it undermines the authority of the European Parliament.

This was also the first occasion at which we could see whether Nicolas Sarkozy really intends to reform the French economy. The first developments here have been unwelcome, to say the least. At the insistence of France, free and undistorted trade is no longer a core objective of the EU. Rather, it is now a core objective to "protect its citizens” in its dealings with the outside world (i.e. economic intervention). From a legal perspective it is now not even clear what powers the EC will have to regulate in internal market affairs, such as merger approval and monopoly prevention. This is a very disappointing development, as - between the two final candidates - Sarkozy was widely seen as the candidate least prone to protectionist reflexes. It seems however, that he suffers from the notorious French virus as well. One can only hope that French liberals will become stronger soon, not only for the sake of France itself, but also for the health and future of the European economy.

Nunca sabia, mas na Coreia do Norte, ter um telemóvel implica morte...

North Korea has increased its public executions against cell phone users and those who circulate outside information in the communist country, a South Korean government think tank said Thursday.

The phenomenon of executions of those who "circulate South Korean leaflets and sell videos and use cell phones are on the rise," the South's government-affiliated Korea Institute for National Unification think tank said in a white paper on the North's human rights conditions. No exact figures were given.

North Koreans are officially banned from communicating with the outside world but some of them listen to foreign news and use cell phones through Chinese communication networks, according to North Korean defectors in South Korea. The use of cell phones in North Korea is banned though some are smuggled into the North by Chinese who have links with South Koreans.

http://www.jpost.com/servlet/Satellite?cid=1181813030361&pagename=JPost%2FJPArticle%2FShowFull

A Dutch TV station says it will go ahead with a programme in which a terminally ill woman selects one of three patients to receive her kidneys. Political parties have called for The Big Donor Show to be scrapped, but broadcaster BNN says it will highlight the country's shortage of organ donors.

"It's a crazy idea," said Joop Atsma, of the ruling Christian Democrat Party. "It can't be possible that, in the Netherlands, people vote about who's getting a kidney," he told the BBC. The programme, from Big Brother creators Endemol, is due to be screened on Friday night.

The 37-year-old donor, identified only as Lisa, will make her choice based on the contestants' history, profile and conversation with their family and friends. Viewers will also be able to send in their advice by text message during the 80-minute show. The Dutch donor authority has condemned the show, as have kidney specialists in the UK.

"The scenario portrayed in this programme is ethically totally unacceptable," said Professor John Feehally, who has just ended his term as president of the UK's Renal Association. "The show will not further understanding of transplants," he added. "Instead it will cause confusion and anxiety." Professor Feehally also pointed out that, under normal circumstances, two people would benefit from a donor, each receiving one kidney. "The set up of the programme bears no relationship to the way decisions are made about transplants in the real world," he said. "Living donors can choose altruistically to give one of their kidneys - usually to a family member. "If organs become available after someone dies, health professionals with access to detailed information about those waiting for a transplant make objective decisions about who should receive those particular kidneys."

The former director of TV station BNN, Bart de Graaff, died from kidney failure aged 35 after spending years on a transplant waiting list. "The chance for a kidney for the contestants is 33%," said the station's current chairman, Laurens Drillich. "This is much higher than that for people on a waiting list. We think that is disastrous, so we are acting in a shocking way to bring attention to this problem."

"For years and years we have had problems in the Netherlands with organ donations and especially kidney donations," agreed Alexander Pechtold of D66, the Dutch social liberal party. "You can have a discussion about if this is distasteful, but finally we have a public debate," he told BBC Radio 4's Today programme.

TV critics in the UK have expressed horror at the programme, but said such a show would be unlikely in Britain. "My first reaction, probably everyone's reaction, is that this is as dangerously near as we've got to a TV programme playing God," said Julia Raeside of the Guardian newspaper. "People may live or die on the result of a game show. It's a step too far. I don't think this is anything to do with reality TV. It's just a crazy idea that would never play out over here."

http://news.bbc.co.uk/2/hi/entertainment/6699847.stm

Imigrantes valem 7% da riqueza de Portugal

Os imigrantes que trabalham em Portugal produzem «o equivalente a uma Portugal Telecom por ano: ou seja, 11 mil milhões de euros», refere o Diário Económico na edição de quinta-feira.

«Embora com uma margem de erro razoável, posso dizer que 7% do PIB são contribuição dos imigrantes», avança Eduardo de Sousa Ferreira, professor catedrático do ISEG. «Só existem dados concretos até 2005 que apontavam para um contributo de 5% a 6%, mas a partir daí pode considerar-se os 7%, até porque os imigrantes ocupam agora funções mais qualificadas», avança o especialista, lamentando, porém, a escassez de informação que existe nesta área e a dificuldade de contabilizar um fenómeno onde existem tantos ilegais.
Parte deste contributo resulta da maior criação de riqueza por parte dos imigrantes. Os residentes estrangeiros – que ascendiam a 430 mil, em 2005, embora se espere que cheguem aos 500 mil este ano –, «têm uma taxa de actividade mais elevada do que a restante população activa portuguesa, em parte devido à sua estrutura etária», explica Maria Lucinda Fonseca, investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. «Os imigrantes representam actualmente cerca de 9% a 10% da população activa nacional apesar de serem menos de 5% da população portuguesa», especifica a investigadora.

Apesar de contribuírem sempre para o Estado português, nomeadamente em termos de Segurança Social e de impostos, mesmo quando não estão numa situação totalmente legal, os imigrantes «acabam por não ser os que mais beneficiam», nota o jornal. Os dados mais recentes datam de 2004 e revelam que os imigrantes são 6,7% do total de contribuintes para a Segurança Social e as suas contribuições são 3% do total. Mas quando se fala de pensionistas, apenas 2,5% dos pensionistas são imigrantes, sendo que este valor considera elementos da comunidade europeia e não tanto imigrantes da Europa de Leste, africanos ou brasileiros, que são a maioria.

Artigo

O Movimento Liberal Social (MLS) considera que o resultado do referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez mostra claramente que os Portugueses querem mudar a Lei, dando mais liberdade às mulheres. Apesar de a taxa de participação ter sido inferior a 50%, o MLS considera que este referendo não pode ser ignorado. A Assembleia da República deve avançar com o processo legislativo para a despenalização do aborto, para terminar com as situações lamentáveis de muitas mulheres portugueses que morreram por causa de abortos clandestinos e que correram o risco de serem presas.

Miguel Duarte, presidente do MLS, afirma que "agora José Sócrates deve mostrar que vai respeitar a voz do povo português através da despenalização do aborto, tal como tinha prometido. A maioria dos portugueses que acham a política importante deu ao governo um mandato forte para criar uma sociedade mais livre, justa e moderna."

O MLS defende uma política em que mulheres e homens podem tomar as suas próprias decisões, com sua própria responsabilidade, com um mínimo de intervenção do Estado, numa área que é intrinsecamente privada.

O MLS foi um movimento activo nesta campanha e congratula-se pela escolha dos portugueses. As acções do MLS – organização de debates, a distribuição de folhetos, colagem de cartazes e a dinamização do site www.euvotosim.org – contribuíram para consciencializar a população a favor do voto Sim.

13/12/2006 - Portugal will need to invest more over the long term in its universities and other post-secondary schooling institutions if it wants to raise attainment levels to standards similar to those of other European countries, according to an OECD review of Portugal’s tertiary education system to be published next year.

Improving research and innovation is a key strategic objective of the Portuguese government, and the OECD review will suggest a number of qualitative changes in Portugal’s tertiary education system and its management in order to enhance performance in this area.

Portugal’s tertiary education sector has expanded significantly over the last 20 years, but participation and overall educational attainment levels remain below European standards and enrolment rates have begun to decline, largely due to demographic changes. Major changes in the governance and management of higher education institutions are needed to bring them into line with national goals, encourage responsiveness and efficiency and improve quality of provision, according to the OECD.

The conclusions of the OECD review were discussed with Portuguese authorities in Lisbon on 13 December 2006, and the full report will be published in 2007. Portugal is expected to produce a follow-up report in about two years’ time on progress and developments.

As part of a strategy for change, the OECD recommends the establishment of a high-level national Council on higher education, chaired by the Prime Minister and housed in the Ministry of Science, Technology and Higher Education. The OECD review will also contain recommendations for governance of institutions, among them that the national Government focus on strategic direction, leaving institutions wide latitude for accomplishing public priorities consistent with their mission.

Performance contracts, negotiated with each institution, are proposed as the main vehicle for steering institutions to align their mission to national goals for tertiary education. The report will also address such issues as the student social support system, private contribution and access; improving quality and building excellence; outward orientation and external stakeholder involvement.

Artigo OCDE

Total population aged 25 to 64 (%) having completed at least upper secondary education, in 2005

89.9 Czech Republic
89.1 Estonia
88.2 Norway
87.9 Slovakia
87.6 Lithuania
86.0 Switzerland
84.8 Poland
84.5 Latvia
83.6 Sweden
83.1 Germany
81.0 Denmark
80.6 Austria
80.3 Slovenia
78.8 Finland
76.4 Hungary
73.1 Romania
72.8 Croatia
72.5 Bulgaria
71.8 Netherlands
71.7 United Kingdom
66.6 Cyprus
66.4 France
66.1 Belgium
65.9 Luxembourg
65.2 Ireland
62.9 Iceland
60.0 Greece
50.4 Italy
48.5 Spain
26.5 Portugal
25.3 Malta

Source Eurostat

Os democratas-cristãos do CDA, no poder, venceram as legislativas de quarta-feira na Holanda, obtendo 41 dos 150 lugares no Parlamento, perdendo três deputados relativamente às eleições de 2003, segundo os resultados definitivos hoje divulgados. Jan Peter Balkenende mantém-se na chefia do governo, mas deverá ter de renovar a coligação com o partido liberal VVD, que conseguiu 22 lugares, menos seis. [D66 perdeu a metade dos lugares que tinha].

(Diário Digital / Lusa)

Na Holanda cresceu também o número de eleitores que apóiam as idéias da direita extrema anti-islâmica. Prova disso são as nove cadeiras conseguidas pelo Partido para a Liberdade (PvdV) que estreou nas eleições liderado pelo deputado Geert Wilders [ex-VVD], ameaçado de morte pelo islamismo radical. Wilders é apontado por alguns analistas como o herdeiro das idéias de Pim Fortuyn, político assassinado em 2002. Ele herdou os votos do partido de Fortuyn (LPF) que perdeu todas as oito cadeiras.

Outro novo partido, que se concentra na proteção dos animais (PvdD), também conseguiu representação parlamentar, com duas cadeiras. Pela sua ideologia social, poderá desempenhar um papel na formação do Governo.

(Agência EFE)

Os trabalhistas do PvdA, liderados por Wouter Bos, conseguiram 32 vagas (menos 10 assentos do que no último escrutínio), e o Partido Socialista (SP, de extrema esquerda), uma formação antiliberal com distantes raízes maoístas, protagonizou uma viravolta espetacular, tendo ficado com 26 deputados, mais 17 do que anteriormente.

Já o Partido Socialista fez campanha contra as reformas económicas e sociais, contra a Constituição Europeia de 2005 e os trabalhistas, acusando-os de complacência com o liberalismo. "A Holanda mostrou que quer um governo mais social e mais humano", comentou, triunfante, o seu líder, Jan Marijnissen.

"Os resultados eleitorais são complicados", admitiu Balkenende, porém, prevendo as dificuldades que terá para formar uma coligação de governo. Com estes resultados, não é matematicamente possível uma coligação entre cristãos-democratas e trabalhistas, a aliança mais frequente na Holanda desde a Segunda Guerra Mundial, motivo pelo qual as negociações, que em geral duram semanas, podem levar meses.

A participação chegou a 80,1% dos 12 milhões de eleitores inscritos. Ao todo, dez partidos estarão representados no Parlamento holandês.

(AFP)

Os resultados completos são os seguintes:

CDA (cristãos-democratas, centro-direita) - 41 (44 nas legislativas de 2003)
PvdA (trabalhistas, centro-esquerda) - 32 (42)
SP (socialistas e ex-maoístas, extrema-esquerda) - 26 (9)
VVD (liberais, direita) - 22 (28)
PvdV (populistas da direita) - 9 (0)
Groenlinks (ecologistas, esquerda) - 7 (8)
CU (cristãos-sociais, centro-conservador) - 3 (6)
D66 (sociais-liberais, centro-esquerda) - 3 (6)
SGP (protestantes, ultra-conservador) - 2 (2)
LPF (populistas) - 0 (8)
PvdD (defensores dos animais) - 2


Link: Artigo muito interessante (em Inglês)