O blogue de Igor Caldeira

Retrato de Igor Caldeira

 

 

 

Espero com este título cretino ter atraído muitos leitores. O título pode ser cretino, mas a ideia é partilhada por muitos e, nesse sentido, merece ser investigada. 

 

§1 - Forçando a realidade às nossas crenças...

Se há coisa que a prolongada convivência com amigos economistas me ensinou, é que o uso de estatísticas por leigos (como eu) na matéria presta-se a muitos disparates. Na verdade, como os próprios admitem, até entre os economistas o mau uso, quando não o abuso, de dados estatísticos é tudo menos raro. 

 

Vem isto a propósito de um artigo publicado no jornal francês La Tribune, onde se diz o seguinte: 

 A dívida pública aumentou mais nos países que aplicaram as receitas de rigor orçamental da troika. É o que se conclui das estatísticas publicadas segunda-feira pelo Eurostat.

 

O artigo vem acompanhado de dois gráficos, um que nos dá dados relativos a um ano e um trimestre (sim, eu sei; ridículo) e outro que nos dá os dados relativos à dívida pública na UE (irrelevante). E é a partir daqui que nos querem convencer que a austeridade provoca dívida. 
 

§2 - Alternativas

Devo frisar que não estou a dizer que o modelo que tem vindo a ser seguido é o correcto. É preciso ser falho de imaginação ou inteligência para crer que a cada momento da vida temos apenas duas soluções; no caso concreto, que temos apenas a escolha entre a austeridade da troika ou o "investimento público" que muita Esquerda ainda advoga, sem nunca explicar de onde viria  o dinheiro, posto que ninguém, à parte a própria troika, nos quer emprestar a taxas de juro que possamos pagar (presumindo que podemos pagar as taxas da troika, o que muitos põem em causa). Há outras soluções, como o default/bancarrota e saída do euro. Há quem diga que essa é a única solução. Talvez seja, mas não é isso que aqui me preocupa.

 

§3 - Let's get down to business

 

O que me preocupa é a afirmação de que a austeridade é que tem criado a dívida. Para se afirmar isto, espetar dois gráficos de excel com dados relativos a um ano ou 15 meses é inacreditável. O que a seriedade e a honestidade intelectual exigiria seria colocar duas questões antes de dar esta resposta: 
Primeira questão: Até à implementação dos programas de austeridade, como se comportou a dívida pública nos países em causa?
Segunda questão: Sem implementação dos programas em causa, que têm assegurado o financiamento destes países, como teria evoluído a dívida pública?

 

3.1 - Até à implementação dos programas de austeridade, como se comportou a dívida pública nos países em causa?

Ora, quanto à primeira questão, e usando a mesma fonte (Eurostat), vemos que, no período de 2003 a 2012 (uma década é sempre um período de análise mais sério que um ano) o momento de viragem e forte crescimento da dívida pública é 2008, e não 2010 ou 2011 - portanto, antes da implementação dos programas CE/ECB/FMI, e exactamente no momento em que a crise financeira desembarca na Europa. Isso é bem visível nos casos da Espanha e da Irlanda, que tinham contas públicas bastante saudáveis até esse momento e superavits orçamentais frequentes. O caso da Irlanda é particularmente chocante e demonstra bem os perigos de ter uma visão intervencionista da economia, em que poder político e poder financeiro estão sempre entrelaçados. 

 

Já no caso da Grécia e de Portugal, não tenhamos dúvidas de que a crise orçamental não era uma questão de SE, mas de QUANDO iria chegar. A dívida pública nunca parou de aumentar ao longo da década em análise, nunca tiveram um excedente orçamental e, dado que esse permanente gasto nunca foi acompanhado de um crescimento económico que permitisse superar (e assim, justificar) os sucessivos défices, pode apenas concluir-se que o que a crise financeira mundial fez foi estugar o passo a um desastre anunciado. 

 

3.2 - Sem implementação dos programas em causa, que têm assegurado o financiamento destes países, como teria evoluído a dívida pública?

Quanto à segunda questão, não me parece descabido que se continue a argumentar que sem austeridade imposta pela troika, a economia portuguesa poderia já estar a crescer. De facto, a austeridade que adviria [advirá?] da falência do país e saída do euro permitiria [permitirá?] (à custa de terríveis sacrifícios durante um a três anos) recuperar mais rapidamente e voltar a crescer muito em breve. Se virmos por exemplo o caso da Estónia, o embate com a crise foi muito mais violento que no nosso caso. Mas ao fim de dois anos o desemprego está a diminuir fortemente e a economia já recuperou. 

 

A questão é que muitos anti-troika parecem acreditar que, sem troika, haveria dinheiro para pôr a economia a crescer. Mas, como bem sabemos, as taxas de juro da dívida pública são absolutamente incomportáveis. Ninguem está disponível para nos emprestar dinheiro a taxas que possamos pagar. De modo que a resposta à segunda questão é simples: sem troika, a dívida pública teria explodido durante mais uns meses até que seríamos forçados ao default.

 

§4 - Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa

 

Devo dizer, em jeito de conclusão, que nada disto impede de dizer algumas coisas:

  • que o programa em causa está errado, porque não equaciona o problema do crescimento (o que não quer dizer que o crescimento só possa ser gerado pela dívida - tivemos, como mostrei, uma década de acentuado crescimento da dívida sem com isso se gerar crescimento);
  • que a austeridade, por si só, não resolve tudo (mas isso, nem os defensores internacionais da austeridade dizem: daí a insistência nas reformas estruturais);
  • que as reformas que estão a ser implementadas são insuficientes e estão nos sectores errados; 
  • que não se antevê nenhuma saída para a crise no contexto actual - bem pelo contrário.

 

§5 - A inconsequência dos anticapitalistas

 

Sucede apenas que pegar nuns dados aleatórios e afirmar a descoberta de uma verdade inatacável nem é bom, nem fica bem. Os críticos da troika terão de fazer mais e melhor. Os melhores de entre eles sabem bem qual é a alternativa, e estão dispostos a aceitá-la. Outros, ainda andam a sonhar com amanhãs que cantam e empréstimos imaginários de capitalistas transnacionais beneméritos. O que, vindo de gente que se diz anti-capitalista, tem muito que se lhe diga

(Nos entretantos, recomendo vivamente a leitura das alternativas às políticas que temos vindo a seguir.)

Retrato de Igor Caldeira

Estranhos factos: entre 1995 e 2007 a desigualdade económica, atravessando mais e uma década de governos de Esquerda e de Direita, manteve-se inalterada. 

Só com a crise económica é que nos fomos tornando num país mais igualitário.
Índice de Gini, 1995-2011

 

Em 2005 os 20% mais ricos ganhavam 7 vezes mais que os 20% mais pobres. Em 2011, ganhavam apenas 5,7 vezes mais. De uma diferença de 2 (EU 5, PT 7) passámos a apenas 0,6 (5,1; 5,7). Parece que a crise tem doído mais a quem mais ganha. Quem diria?

Desigualdade na distribuição do rendimento (S80/S20)

Retrato de Igor Caldeira

Tornou-se moda, em Portugal, dizer-se que sem crise financeira mundial, Portugal não estaria na presente situação. Mentes fracas precisam de fracas desculpas, e a União Europeia, o capitalismo, a globalização e os mercados são bodes expiatórios perfeitos. Quem precisa de atalhos cognitivos para justificar uma desgraça encontra neles o objecto perfeito, como em outros séculos outros atribuíam terramotos a castigos divinos. 

 

Eu, que não acredito em deuses e acho que os bodes têm melhor serventia no reino animal que na análise política, prefiro olhar para a acção humana. No caso da presente crise financeira portuguesa, em particular, podemos dizer que esta crise era evitável? 

Não creio; a única coisa que acho é que a crise mundial apenas estugou o passo de uma desgraça que qualquer pessoa com dois dedos de testa já poderia prever há dez anos atrás (portanto, de fora ficam os militantes e dirigentes de todos os partidos portugueses, lamento dizer, e aqui está um estrutural problema do nosso país: a absoluta cretinice de quem decide por nós). 

 

A crise em que nos encontramos, tendo em conta a trajectória seguida nas últimas décadas (e particularmente na última década, desde 2000/2001) era apenas uma questão de "quando", não uma questão de "se" iria acontecer. 

E para provar isso apresento um caso hipotético relativamente simples (tremendamente complexo para qualquer apoiante da CGTP- IN, mas também presumo que nenhum lerá este blogue). 

 

No mundo Z, os países pedem empréstimos, mas não pagam juros (fora, portanto, com o malvado lucro e o capitalismo financeiro mundial). 
Neste mundo, o país Y tem, no ano X, um PIB de 100, uma despesa anual de  40, cobrando em impostos 37 e tendo uma dívida pública de 60. O país Y não pode privatizar nada nem obter receitas extraordinárias para cobrir o excesso de gastos: tudo o que gastar ou vem de impostos, ou vai para dívida.

Este país ainda, ano após ano, tem constantemente um crescimento económico de 1% e um déficit de 3% do PIB. 

Crescimento 1%, Déficit 3%









  PIB Despesa Receita Dívida Despesa%PIB Receita%PIB Dívida % PIB Deficit % PIB
Ano X 100,00 40,00 37,00 60,00 40 37 60 3,00
Ano X+1 101,00 41,20 38,17 63,00 41 38 62 3,00
Ano X+2 102,01 44,26 41,20 66,03 43 40 65 3,00
Ano X+3 103,03 47,35 44,26 69,09 46 43 67 3,00
Ano X+4 104,06 50,47 47,35 72,18 49 46 69 3,00
Ano X+5 105,10 53,63 50,47 75,30 51 48 72 3,00
Ano X+6 106,15 56,81 53,63 78,46 54 51 74 3,00
Ano X+7 107,21 60,03 56,81 81,64 56 53 76 3,00
Ano X+8 108,29 63,28 60,03 84,86 58 55 78 3,00
Ano X+9 109,37 66,56 63,28 88,11 61 58 81 3,00
Ano X+10 110,46 69,87 66,56 91,39 63 60 83 3,00
Ano X+11 111,57 73,22 69,87 94,70 66 63 85 3,00
Ano X+12 112,68 76,60 73,22 98,05 68 65 87 3,00
Ano X+13 113,81 80,01 76,60 101,43 70 67 89 3,00
Ano X+14 114,95 83,46 80,01 104,84 73 70 91 3,00
Ano X+15 116,10 86,94 83,46 108,29 75 72 93 3,00
Ano X+16 117,26 90,46 86,94 111,77 77 74 95 3,00
Ano X+17 118,43 94,01 90,46 115,29 79 76 97 3,00
Ano X+18 119,61 97,60 94,01 118,84 82 79 99 3,00
Ano X+19 120,81 101,23 97,60 122,43 84 81 101 3,00
Ano X+20 122,02 104,89 101,23 126,06 86 83 103 3,00
Ano X+21 123,24 108,58 104,89 129,72 88 85 105 3,00
Ano X+22 124,47 112,32 108,58 133,41 90 87 107 3,00
Ano X+23 125,72 116,09 112,32 137,15 92 89 109 3,00
Ano X+24 126,97 119,90 116,09 140,92 94 91 111 3,00
Ano X+25 128,24 123,75 119,90 144,73 96 93 113 3,00
Ano X+26 129,53 127,63 123,75 148,58 99 96 115 3,00
Ano X+27 130,82 131,56 127,63 152,46 101 98 117 3,00
                 

Os números, não os escolhi ao acaso, apesar dos xizes, ípsilones e zês: são valores aproximados da situação portuguesa no início do século XXI. 

Ora, que vemos nós?

Que, mesmo sem as malvadas finanças internacionais, este país estava condenado ao sobreendividamento. Em 6 anos a metade do rendimento dos cidadãos seria taxado. Em 19 anos a dívida atingiria os 100% do PIB. E em 27 anos o comunismo seria atingido, com a totalidade da riqueza nacional detida pelo Estado. 

 

Ora, a última vez que em Portugal houve um orçamento superavitário foi em 1973. Não houve nenhum governo, provisório, improvisado ou permanente, com o PCP, o PS, o PSD ou o CDS, que tenha tido finanças públicas equilibradas. Como nenhum partido português alguma vez pôs em causa o modelo de défice permanente, só podemos concluir que esta situação dificilmente seria evitável. 

Dificilmente? Mas então podia acontecer ter défices e ainda assim não falir? Sim. Com taxas de crescimento económico da ordem dos 5 a 7,5%  (que, manifestamente, não temos nem temos tido nas últimas décadas). De facto, neste país Y, com uma taxa de crescimento económico permanente superior a 5% a dívida pública até diminuiria (embora, por questões que não vale a pena referir, a despesa continuaria aumentar - algo que também tem de ter o seu limite, porque no mundo real há limites para o crescimento económico quando o Estado taxa uma proporção demasiado elevada da riqueza nacional). 
 

Em resumo: deixemo-nos de merdas, deixemos de culpar a UE, Wall Street, a Alemanha, a Merkel, os Illuminati ou o Pato Donald. A culpa de estarmos nesta situação é nossa, só nossa e de mais ninguém.

Retrato de Igor Caldeira

Um socialista meu conhecido: "É inaceitável que hoje em dia em Portugal um médico ganhe menos que um empregado doméstico."

Eu: "Mesmo que isso fosse verdade, não haveria qualquer problema, desde que o mercado requeira mais empregados domésticos que médicos, sendo o desequilíbrio tão grande que os salários dos primeiros se torne superior ao dos segundos."

O socialista responde: "És um neoliberal medíocre que pensa apenas segundo lugares comuns e que não valoriza a educação."

 

O que podemos retirar daqui? Duas conclusões fundamentais:

 

1 - A economia de mercado versus preconceitos sociais

A primeira coisa que devemos retirar de situações como esta é que princípios básicos de economia (como a lei da oferta e da procura) são incapazes de desfazer milénios de socialização com base em estratos sociais. Dito de outra forma, a estupidez humana é absolutamente resiliente face mesmo aos mais básicos princípios racionais. Isto tem dois níveis de análise fundamentais.

O primeiro, de cariz prático ou factual, é que a maior parte das pessoas tem dificuldade em compreender que tirar um diploma não significa que se tenha automaticamente acesso a uma remuneração superior. Isso pode acontecer, mas num mercade de trabalho livre, tudo depende de quão útil a formação (e o que se faz com essa formação) é para os outros, sendo que a utilidade depende obrigatoriamente do número de pessoas que buscam esse serviço ou produto e do número de pessoas que o oferecem. 

O segundo nível é que, mesmo aqueles que conseguem compreender este princípio, consideram-no imoral. Ou seja, para elas XYZ (substituir XYZ por: formação; raça; origem ou classe social; religião; género sexual; ou qualquer outra categoria socialmente construída que se pretenda) deve automaticamente determinar o vencimento dos indivíduos. Assim, pode-se ver facilmente que muitos dos que se consideram progressistas não são menos preconceituosos que tantos outros conservadores de hoje e de antanho. Para eles, as empregadas domésticas são naturalmente inferiores aos médicos (embora eles dourem a pílula revertendo os conceitos: os médicos devem ganhar mais porque têm mais formação - no entanto, dizer que uns são superiores ou dizer que outros são inferiores é exactamente a mesma coisa, e significa simplesmente que a pessoa em causa não considera os indivíduos como iguais, mas como tendo algum tipo de desigualdade fundamental que deve ser mantida pelo Estado). 

 

2 - Argumentos ad hominem e a falácia tu quoque

Talvez ainda mais interessante, é como é que a minha argumentação foi atacada. Em vez de explicar por que é que X (irrelevante se X é um médico ou um carpinteiro) tem automaticamente, apenas por ser X, direito a uma remuneração superior a Y (irrelevante se Y é um empregado doméstico ou um engenheiro aeroespacial), apenas por Y ser Y, o meu interlocutor chamou-me neoliberal, medíocre, imoral e que penso por lugares comuns. 
Para lá dos insultos (medíocre, imoral) e pseudoinsultos (neoliberal - sendo "neoliberal" a verbalização de tudo o que de mau existe sobre a terra) o meu interlocutor disse-me que eu penso por lugares comuns, como se a minha opinião fosse largamente popular e a dele pertencesse apenas a uma elite iluminada. Caso eu tivesse ou a mesma fraqueza mental ou a mesma ausência de argumentos a suportar a minha opinião (nenhuma das questões se verificando, contudo) eu poderia facilmente ter caído na mesma falácia tu quoque: no caso em apreço, desacreditá-lo dizendo que a sua opinião é vulgar, um lugar comum. 
Sucede, contudo, que não estou certo que o meu interlocutor se tenha apercebido que, na verdade, quem tem a opinião mais comum (e larguissimamente mais comum) é ele. Poria as minhas mãos no fogo em como num hipotético questionário em que a seguinte questão se colocasse:
- Deve um médico ter um rendimento superior ou inferior a uma empregada doméstica?
a) Superior

b) Inferior

c) Depende da oferta e da procura

Apenas uma minoria responderia c).

Não é que isto acrescente algo em específico à discussão sobre se as pessoas devem ter remunerações fixas dependendo da sua classe social. É apenas uma constatação sobre a capacidade de auto-elogio que os imbecis sempre têm, crendo-se acima do comum dos mortais quando na verdade não fazem mais do que repetir as mesmas ideias e preconceitos largamente dominantes no contexto social em que estão inseridos. 

Retrato de Igor Caldeira

Há duas forma de ver a actual crise com as agências de rating de um ponto de vista economicamente "liberal".

  1. Do ponto de vista libertário, o que uma empresa (qualquer empresa) faça, está bem, é bom, é ontologicamente bom, porque o Estado é ontologicamente mau e como o Estado é mau e uma empresa privada é boa, só se pode concluir que a Moody's está correcta e a Europa e Portugal estão errados.
  2. Do ponto de vista liberal, um oligopólio de três empresas americanas que controlam 95% do mercado mundial não é um mercado concorrencial e por isso deve ser alvo de intervenção (cujos moldes ficam em aberto aqui). 

Efectivamente, ao passo que os libertários não têm problemas com situações de monopólio privado, um liberal prefere situações de concorrência. Quando há falhas de mercado, tem de se perceber se elas são naturais ou induzidas (por exemplo, por excesso de intervenção do Estado) e depois o Estado deve agir conformemente. Nuns casos retirando-se, noutros casos intervindo. Os libertários, à semelhança dos socialistas, tem uma solução "one-size-fits-all". Os liberais são um pouco mais sofisticados. 

 

Um dos motivos (talvez O motivo) pelos quais os libertários defendem esta abordagem, é porque desejam ser coerentes. Como são coerentes todas as fés. Não interessa se o apedrejamento de uma mulher nos parece bárbaro. Se a Bíblia ou o Corão o dizem é porque está certo. Pouco importa que seja estranho que os Estados Unidos, com dívida de 100% do PIB, défice de 10%, crescimento inferior a 2% e uma balança comercial cronicamente deficitária tenha um rating AAA, enquanto países europeus em situações similares estejam em piores lençóis. Se as "empresas privadas" o dizem, é porque está certo.

Certo? Obviamente não. Os libertários, que muitas das vezes confundem libertarismo com liberalismo clássico, gostam da Escola Austríaca. Gostam do monetarismo. Criticam a impressão de papel para suprir o despesismo descontrolado dos governos. E criticam bem. Mas, hélas, não são coerentes. A última década viu o Euro valorizar-se sustentadamente contra o Dólar, ameaçando de forma fundamental a hegemonia da moeda americana. Os mercados parecem pouco convencidos com a estratégia americana de imprimir notas para pagar os seus défices, e refugiam-se no Euro. Os mercados, de forma livre, transitam do Dólar para o Euro.

 

As agências de rating têm opiniões bastante diferentes dos mercados cambiais. O Estado americano, próximo da bancarrota caso o rating reflectisse as suas verdadeiras condições (verifique-se a notação da agência chinesa Dagong - e ninguém melhor que os chineses sabe o que vale a dívida americana) tem a nota máxima, debalde a realidade económico-financeira do país. 
Pelo contrário, os elos mais fracos do Euro estão a ser arrastados para um poço sem fundo, do qual a única forma de sair será a bancarrota. Com eles arrastarão vários outros países europeus até que a própria moeda europeia tenha de ceder.

Eu acredito no controlo da inflação, no equilíbrio orçamental, na redução ao mínimo possível de toda a dívida pública, sei que esta crise foi permitida pelo despesismo de muitos países.  

E sei também ver a duplicidade de avaliações, a opacidade de critérios, e a multiplicidade dos interesses em causa. Precisamos de respostas políticas e de respostas europeias à crise, que não é uma crise económica, é uma crise de sobrevivência. 

Porque o problema não é a economia. It's the politics, stupid!

Retrato de Igor Caldeira

Nothing new, many things yet to decide: Portuguese national elections 2011

 

As in the rest of Europe, the party in government suffered a considerable defeat, the opposition won. In Portugal’s case (the exact opposite of Greece’s) the party in power at the time of the financial crisis was the socialist, and so the conservatives won.

 

Let us take an overview of what happened.

PSD - went from 29,1% in 2009 to 38,6%. A smaller score than Barroso’s in 2002 but the times have changed - namely, CDS, has a lot more votes than in the previous decades. PSD more or less openly presented an economically very radical program (which I have my doubts the voters actually know) and so the result is all in all a very good one.

PS - dropped from 36,5% to 28%. The worst result since the all time low of 1987, when they had 22%. Despite what many socialists think, PS could have had a much higher score, should the Prime Minister José Sócrates had avoided presenting himself to elections. More than PS, citizens were tired of this man.

CDS - the right-wing conservatives consolidated their position as the third party, going from 10,4% to 11,7%. CDS is no longer regarded as a right-wing populist group and has managed to play, at several times, an important role. The voters have certainly given a prize to the party - though 2% less than what the polls indicated just a few days ago...

CDU - the communist and green alliance kept their 7,9% of the votes, and got one more MP. They resisted very well to the debacle of the Left, but they did not gain anything from popular discontent. They have no role to play in national politics (since they refuse to make any agreements with PS) and so they keep their congregation - and that is it.

BE - the Left Block, which despite of its history and its name was in the past actually more moderate than CDU, played a dangerous game and was punished for it. Since its founding, slightly more than a decade ago, they have managed to grow consistently, catching left-wing votes from PS and some electorate that, not necessarily being left-winged in economics, was progressive on moral issues. They grew fighting for abortion and gay rights, for example. With the crisis, BE decided to enter into competition with CDU. The result was the loss of half of the votes, from 10 to 5%, and half of the MP’s.


 

What will this change? Well, in my opinion (which is not necessarily the dominant one) as we say in Portugal, the flies will change but the sh... will be the same. The main thing everybody has to understand is that the most responsible parties (responsible because they created the problems that we now face, and responsible because they are the only ones who are ready to meet the challenges ahead of us) have little space for maneuver. As some political commentators pointed out during the electoral night, Portugal needs to have at least PS and PSD, and also CDS in the ideal solution, all working together to figure out how to implement the Troika’s (EC, ECB, IMF) plan. That is the only real government program for the coming years. Who will implement it, and the exact details, are, precisely, details.

 

Unfortunately - and this is probably the only thing in which the two Left parties (CDU and BE) were right to the point - this was not discussed during the elections. These were bitter elections between the two main parties. A lot of personal accusations. Even episodes of small violence, especially when José Sócrates, the Prime Minister, was around. And so the most important will only be known now.

 

Does any of this have any relevance for liberals across Europe? Well, let me start by saying that my political movement, MLS, has recently done an analysis of the electoral programs of the four parties that a liberal voter may feel attracted to (BE, PS, PSD and CDS)#. Many people asked us who should they vote for. Many of us (me included) did not know either. We had a working group dedicated to it  and our results and our voting recommendation anticipated in some way the results of the elections.

BE’s program was awfully bad. PSD had the best program in economic subjects. CDS could be interesting for those liberal voters interested in voting strategically, to provide a good coalition party. PS did not have a very bad program, having a slightly better score than CDS, essentially due to their clearly pro-European stances (the only one doing that, for PSD gave little importance to Europe, preferring the links with the Portuguese-speaking world and the United States) and their positions on individual freedoms.  

Though I am sure that many think that the victory of the two EPP (PSD and CDS) parties are a sign of hope for Portugal, I’m much less enthusiastic. First of all, and as we have seen with Greece, austerity measures are but a small part of the solution. The market’s good will is actually more important. And, above all, the economy has to grow. PSD and CDS were in government only six years ago, and they left the economy as bad as they received it, and the budget deficit twice as big. So will they change their past incompetence? Let us see. I believe more in the IMF than in Portuguese parties, I must admit.  

 

As I said previously, while the most important (the Troika’s rescue plan) is already decided but yet to be unveiled, all the rest followed more or less the present European trends, with governments in general losing the elections. What we now have to see is how PSD and CDS will implement the necessary changes, and how deep will PS’s (necessary) cooperation with the conservative government be. Without such cooperation the task will be impossible.

 

Igor Caldeira

Individual Member of LYMEC

International Officer of Movimento Liberal Social

 

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Sorry, but only in Portuguese - but if you want to take a look at it, check http://www.liberal-social.org/analise-programas-eleitorais-legislativas-2011.

Retrato de Igor Caldeira

Eu pensava que, uma vez no poder, a Direita ia começar por atacar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Parecia-me óbvio, tratando-se de uma lei aprovada no parlamento e em relação à qual, estou certo, a maioria dos portugueses está contra (o que em nada diminui a sua legitimidade, dado que eu, antes de ser um democrata, sou liberal).


Parecia óbvio, também, por que me pareceria descabido a Direita atacar uma questão tão dolorosa que acabou com uma vitória tão esmagadora de um dos lados. Enfim, politicamente não seria propriamente brilhante desenterrar este cadáver, passe a expressão tétrica. Há coisas bem mais relevantes e politicamente bem mais lucrativas do que atacar o aborto.

 

Hélas, começo a achar que Passos Coelho não só não é tão liberal quanto gosta de se fazer, como é tão inapto quanto muitos nos queriam fazer crer. Ou o senhor é louco ou tem conselheiros políticos loucos. Ou estúpidos. Ou seja o que for. 

 

Porque seja como for, eu que vacilava entre o PS e o PSD, acabei de decidir o meu voto. Gastei demasiado tempo dos meus últimos anos a lutar por esta causa para permitir que agora um chanfrado qualquer venha impôr este retrocesso (e outros, está visto, bem mais fáceis de atingir) gigantesco ao país.

 

Não, não é desta que teremos um Primeiro Ministro liberal.

 

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, quer rever a lei do aborto e admite um novo referendo sobre a matéria.

Retrato de Igor Caldeira
If somehow it is not yet clear, I will summarize it: Portugal needs a political force that breaks all the political prejudices that we may have. Someone that defends: a non-interventionist State on the economy; a pervasive but realistic Welfare State; the deepening of recent societal and legal progressive changes, such as abortion (2006) and same-sex marriage (2010).
 
The road is rocky.
 
Every political force will tell you, for example, that the State should support small and medium companies. They probably have in mind lots of subsidies and State-funded internships that will only serve to fund unscrupulous businessmen at the expenses of tax-payers and the interns themselves. They can hardly think that all the licenses, declarations, forms, tax-returns, etc., all those annoying and often imbecile procedures hurt a lot more the small companies than the big ones. And they can hardly think, or if they do think, they do not act on it, that complex fiscal systems only defend the richer, the best informed, those who can pay for someone to play with the law or win the subsidies. No political force realizes that the more power the State (and the local authorities) has on the economy, the bigger problems such as corruption will be. Centralization is not only economically hurtful. It is morally wrong and ethically deviant.

 

All political forces will also tell you how much they love Welfare State. But the Left is unable to accept the reforms in Social Security that will guarantee its sustainability; in Education, pedagogic theories of dubious origins have resulted in undoubtedly disastrous results. The Right knows its electorate, and does not seem all too keen on rising retirement ages, but they accept that the rich - and only the rich - get off of the system and have their pensions at least partially in private schemes. And, of course, the Right wants dearly education vouchers that will be used to finance religious schools (even more than they already are) and to allow, via this State subsidy, the upper sections of society to keep their children in private schools, away from the general scoundrel and the calamitous public education system governed by the Left.

 
Like we have recently seen with the judges and with the teachers, all political forces, once in opposition, will block any kind of reform affecting powerful professional groups. It is easy to cut any normal civil servant wage. Try doing that to a judge: from the far-ends of Communism to the far-ends of Conservatism, all voices will rise against you. And that explains why, much more than labour laws (something that all Liberals tend to emphasize) one of Portugal's biggest problems is actually the (at best) inoperative judicial system.
 
In our near future, we may get to a situation in which the Welfare State starts being dismantled because we need to cut costs. But the problem in Portugal is certainly not a big Welfare State. Checking OECD data, you may easily find out that Portuguese Welfare State is as big as any other European Welfare State, certainly smaller than not few of them. And that non-biased analysis of the Welfare State is what distinguishes a Left Liberal from many other Liberals.
What we must question is where all the rest of the money goes in Portugal. Why do we have so many doctors (and we do)? Why do we have so many judges (and we do, despite our calamitous judicial system)? Why do we have so many unproductive public investments? Why so many subsidies? Why so many taxes imposed for "social justice", with no positive effects whatsoever after all the tax benefits that only benefit the rich? And it is this critical view of the State's power of intervention in the economy that distinguishes a Left Liberal from the Socialist Left.
 
The road is rocky - but I still believe that a Liberal Left, a Liberalism that knows that (sane) social policies are crucial for people to be free, a Leftism that understands that economic growth is crucial for social justice, is the only key for our future. We need to continue of road from religious serfdom to rational freedom. We need a State that keeps its hands off the economy. We need a State that guarantees that everybody has some chances in life. All of these three goals are only possible through the combination of a Leftist inclination and a Liberal reasoning.
Retrato de Igor Caldeira
The Centre-Right normally rules with the brains (exception: Berlusconi - if you consider him Centre-Right, of course, something that I would not). The Centre-Left normally rules with the heart (exception: Blair - if you consider him Centre-Left, of course, something that I would not).

The result is that European governments on the Right do the right things for the bad reasons and European governments on the Left have the good reasons while defending them with the most unspeakably stupid policies (1). So, for example, you have Zapatero, a decent politician that changed the face of Spain and affronted PP, a party depending from Opus Dei and still holding on in some way (or at least in some factions) to Franquism. What did he do to PP's good heritage from PP? Well, the recent defeat in the local elections is a proof that Spanish people do prefer, when the going gets rough, competent bastards to incompetent good guys.

So that is the challenge. Do the right things for the right reasons. It cannot be impossible to have a progressive society, opportunities for all and economic growth. In fact, it makes sense that all those factors go hand in hand. Growth creates opportunities that can be effectively used by people if social prejudices do not create artificial barriers to social mobility and individual freedom.

So Portugal needs a political force that is clear on a number of subjects:

  1. We need a change in mentalities regarding finances: we have to save part of what we earn, we cannot spend more than what we earn; we cannot see as normal having deficits of more than 3%, and certainly not on consecutive years (or, as is the case, decades!).
  2. We need a change in mentalities regarding the economy: we have to allow entrepreneurs to appear, we have to avoid defining what the economy should look like and let society decide it on its own; we have to ask ourselves why countries having simpler fiscal laws or having more agile judicial systems keep better growth rates than us.

That is what I call the "Liberal" side of the answer. The other what I call the "Left" side:

  1. We need to have a more intelligent view of society: we have to put aside our pre-conceived ideas about social rights, we have to protect less those who are already powerful, we have to have the same laws for everybody.
  2. We need to defend a good public Education system: public schools are the only way of creating a "republican" society, a society based on equal opportunities; public schools must be ideologically neutral (no financing of religious institutions) and equally accessible for all (the education voucher is actually just a way of financing private schools and rich families that would in any case put their children in such schools because they know that exclusive environments are a way of maintaining the ancestral dynasties that rule the country); but public schools also have to be demanding, hard, and discipline must prevail - otherwise the middle class will no longer believe in it.
  3. We need to defend a good public Health system: WHO data proves that the Portuguese health care system is, counter-intuitively, one of the few things the country can be proud of; it also shows that public systems are cheaper and more cost-effective than private ones; but it needs to face the ageing problem and be sustainable.
  4. We need to defend Social Security: and this can only be done with radical reforms, including eventual limits on accumulation of pensions and fixing ceilings, while the retirement age has to go as up as 68, eventually more if needed - we have to be prepared for it, if we do want to keep a public pension system, having at the same time a good notion of intergenerational justice in which young people are not transformed into fiscal slaves of richer, more numerous (thus more powerful in a democratic society) and older generations.

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(1) Do not mix up Europe and the United States. The American Right is only right when it shuts up, and since Republicans are very verbal, they are never right. The Democrats (that, despite the myths that we have among us, are frequently more to the Right than many European Liberals) pursue fairer social policies while having a more "conservative" budgetary policy - as the Clinton governments vs. Reagan and both Bushes example easily proves.

Retrato de Igor Caldeira
Less than thirty years after the last IMF intervention, Portugal finds itself again in the hands of international institutions, this time with the European Commission and the European Central Bank joining IMF. The years in which the IMF was here seem to be the last years in which some reasonable budgetary policy was followed in the country, with a large coalition of the two main parties, PS (Social Democrats) and PSD (at the time, Liberals by international affiliation, though Conservative at heart).

After that, we had ten years of PSD governments, the ones in which the weight of the State grew the most.
We had six years of PS governments, in which the deficit was reduced, but no reforms were introduced, in some cases pursuing the PSD reality-detached policies, such as regarding pensions. We got to 2001/2002 amid a political, social, budgetary and economic crisis that allowed a victory for a coalition between the two Conservative parties, PSD and CDS.
After less than three years, the country was angry. The Right had promised a "Liberal Revolution" and instead no real changes came, those which came were less than understandable and the government supported an unfair war that had the opposition of over 75% of the population. The Prime Minister, Barroso, fled the country and left it with all its budgetary and economic crisis to be solved, and got the dream job at Berlaymont, and left at his place a man that became a practical joke (and a very sad one) and that had the honour of being the first Portuguese Prime Minister to be fired by the President for outright incompetence.
At the 2005 elections the two Conservative parties had the worst result for the Right in the democratic period of Portugal. Not even in 1974/75, when the country was on the verge of Socialism, did the two Right-wing parties got such a bad result; on the contrary, PS had its best result ever.
And so, we could think (I certainly did) that with an absolute majority and five years of economic crisis the situation would change. Until 2008 it seemed so. It was not perfect, but the Socialists did more and did better than the Right. Right - but wrong. As soon as the financial crisis broke down the old Keynesian monsters were unleashed and PS, that had managed to drop the 6% budget deficit inherited from the Right to a 2,8%, soon brought us to unimaginable deficits of over 9%, while persisting with megalomaniac plans for a new airport and a high speed train.

The rest of the story is more or less known: the deficit is still not under control, the markets and rating agencies dragged the country to its knees, the government tried to resist receiving the international aid, but finally had to accept it, while the now (after the 2009 elections) minority Socialist government and the opposition were unable or unwilling to find a compromise, leading to the upcoming elections in the beginning of June.

How could we summarize Portugal's last years?
- Persistent economic crisis;
- Persistent unbalanced budgets;
- No real differences, in economic and financial policies, between Centre-Left and the Right;
- An irrelevant Left, barricaded in an unwillingness to compromise, though they represent about 20% of the electorate;
- Persistent marks of unequal development, with education results and the most unequal society in Europe and with one of the lowest levels of social mobility, only to be equalled by the United States;
- Crisis is not used as a moment of reflection and reform, but ends up in another wave of migration towards Europe or Africa, such as now is happening with many skilled young Portuguese;
- While changes, cuts and reforms that affect poorer citizens may be done, it is impossible to introduce changes affecting professional corporations, such as judges, doctors or teachers.

How can we move from this? What do we need to move from this?