O blogue de Jorge Coimbra

Passos Coelho nos Açores diz que temos que equilibrar as contas, para depois poder baixar os impostos, criando assim poupança e depois investimento. O ministro da economia diz que espera daqui a 5 ou 6 anos poder ter todas as empresas a pagar 10% de IRC.

Por este andar quando é que teremos crescimento?

 

 

 

 

 

[Também no Construir Sociedade]

Portugal precisa de dinheiro do exterior para pagamentos e para investimento. Tanto assim que pedimos emprestado à troika. Por outro lado os bancos têm dificuldade em obter financiamento  para emprestarem às empresas.

Esse dinheiro do exterior poderá vir directamente na forma de investimento estrangeiro.
 
As chamadas reformas estruturais pretendem ter esse objectivo, ou seja criar atractividade para o investimento. Contudo esse efeito pensa-se que não será imediato.
 
Quais serão então as condições para atrair esse investimento no curto prazo? Será que existem?
 
No imediato lembro-me do abaixamento do IRC, ou outras condições fiscais para as empresas, mas não sei se fazem sentido. 
 
Uma coisa é certa, sem investimento no tecido produtivo não conseguiremos criar emprego e sair da crise.
Liberalizar o funcionamento da economia, através da máxima facilitação dos despedimentos, pressupõe um aumento de investimento, dado a diminuição muito significativa dos riscos para os empregadores, e criando assim novos postos de trabalho. Supostamente isso originará um equilíbrio em que se atingirá pleno emprego (ou desemprego residual).
 
Esse estado permitirá ao trabalhador ter poder, já que não será fácil arranjar um outro para o substituir.

O trabalhador fornece um serviço, que é o seu trabalho, e o empregador funciona como um cliente. O trabalhador terá facilidade de mudar e arranjar outro emprego, caso lhe seja mais conveniente.

É este equilíbrio que se deseja ao liberalizar a economia.

Contudo, afirma-se normalmente que o poder do capital é superior ao do trabalho. Mas numa sociedade como a actual, com mão de obra cada vez mais especializada e informada, e havendo melhor acesso ao capital através do crédito, talvez que se obtenha um melhor equilíbrio de poderes.

Resta confirmar se estes pressupostos de raciocínio estão corretos, seja através de estudos teóricos ou análise de casos reais, para então sustentar que o liberalismo económico é um sistema mais favorável aos trabalhadores do que a rigidez no mercado laboral.

Vitor Bento na tvi24, no programa com Medina Carreira, referiu que uma hipótese de se conseguir investimento estrangeiro a curto prazo seria conceder condições fiscais excepcionais a empresas que se instalassem em Portugal num prazo de um ou dois anos e para durar tipo dez anos. Poderiam ser em sectores previamente determinados ou em localização geográfica restrita.

A minha dúvida é se isso não iria contra as leis de concorrência, seja nacionais seja da UE.

Para não haver interferência com empresas nacionais, penso que teria de ser em sectores ainda não existentes em Portugal, por forma a não prejudicar empresas já instaladas. Parece-me contudo uma condição dificil de verificar. Uma zona fiscal especial penso que não acautelaria as condções de leal concorrência interna.

Por isso tenho dúvidas e não entendo a pertinência da proposta.

[Também no Contruir Sociedade]

No seguimento do post anterior, e considerando o desaparecimento das reformas como hoje as concebemos, deixaria de haver descontos para a segurança social.

Ainda sobre a questão das reformas, poderia o estado manter um seguro, mas não obrigatório.

Penso que seria assim preferível que os custos da educação e saúde e outros custos sociais, nomeadamente as pensões, fossem pagos pelo orçamento geral do estado. Seriam os impostos em geral a cobrir esses custos.

Assegurar a saúde (a saúde é uma condição praticamente imprevisível) e a educação (ferramenta para o indivíduo poder ultrapassar condicionalismos à nascença), serão funções do estado. 

[Também no Construir Sociedade]

O estado tem assumido a função de fornecer nos últimos anos da vida dos indivíduos a chamada reforma.

É calculada com base nos descontos que esse indivíduo foi efectuando ao longo da vida para uma instituição chamada segurança social. A segurança social acaba em parte por funcionar como um seguro. Quem mais descontou mais ganha.

A meu ver, o estado deixaria de ter este papel. Não se descontaria para a segurança social com o intuito de se obter direito a reforma. O estado passaria apenas a dispensar uma pensão de valor igual para todos os indivíduos quando atingida determinada idade. Seria apenas de um valor mínimo de subsistência.

A velhice é uma condição de ocorrência previsível, todos os indivíduos deveriam ter consciência disso, e, responsavelmente, acautelarem-se poupando durante toda a vida ou constituindo seguros, para esta fase. 

Isso iria promover também a poupança. Não me parece útil que se promova, como actualmente, um consumismo e imediatismo como se não houvesse amanhã, esperando que o estado se encarregue da segurança no futuro.

Esse valor das pensões mínimas na altura da reforma, não viria da segurança social mas sim do orçamento geral do estado, proveniente dos impostos em geral.

Claro que uma mudança deste tipo não seria feita de um dia para o outro. Dever-se-ia salvaguardar os direitos à reforma que as pessoas foram acumulando ao longo do tempo. A alteração seria gradual e aplicada na integra apenas a quem nunca descontou.

  

[Também no Contruir Sociedade]

Recorrentemente, a esquerda refere o facto de o BCE emprestar aos bancos a juros de 1 ou 2 por cento, quando estes depois emprestam a 10 ou 12 por cento, por vezes fora da Europa.

Este mecanismo nunca é explicado pelos partidos do governo. Deverá haver alguma razão lógica, mas assim a opinião pública nunca fica esclarecida, e desconfia destes negócios da China...