O blogue de João Cardiga

Participei, enquanto cidadão e membro do Movimento Liberal Social, na Manifestação de 12 de Março. Foi com orgulho que o fiz, mais orgulho tive em ver tantas pessoas, tão diversas na rua. Tive um gosto especial ao tomar conhecimento que alguns amig@s, que normalmente não participam, saíram à rua e protestaram. Tenho de felicitar a Paula Gil, Alexandre de Sousa Carvalho, António Frazão e João Labrincha. Apesar de o evento os ultrapassarem, sem a ideia original nada teria sido feito.

Mais tarde participei em algumas Assembleias do Rossio. Não cheguei a acampar. No início, dava prazer acompanhar o espírito da mesma. Não concordava com muito das posições tomadas, mas era de salutar a vontade de integrar e o gosto em debater que algumas pessoas tinham. Conheci diversas que de outra forma nunca se teriam cruzado na vida. Foi bom saber que existem tantas pessoas interessadas e interessantes.

Agora a 15 de Outubro convocou-se uma nova manifestação e desta vez eu NÃO VOU! E esta minha vontade nasce da irracionalidade desta convocatória, e, principalmente por tudo o que aconteceu depois destes eventos.

Comecemos pela irracionalidade. Diz-se que é contra o “orçamento dos cortes” mas ainda nem se sabe que cortes são (e muito menos qual o orçamento). Ou seja, é uma apologia da ignorância. A mensagem é “Eu nem quero saber o que será feito, eu sou contra! Porquê? Porque sim!”. Neste sentido, não existe nenhum motivo para se convocar uma manifestação agora.

Portugal teve uma mudança democrática no início deste Verão. Nas eleições legislativas, os eleitores demonstraram claramente que rumo pretendiam seguir (e qual o que não queriam). Para quem exige mais democracia deveria aprender a respeitar as instituições democráticas. Isto não implica não protestarem, mas sim fazerem-no de forma consciente e fundamentada. Este não é o caso.

Mas se o motivo anterior era já suficiente para eu não ir, tal não me motivaria a escrever este artigo. O que me motiva é o que foi feito depois. Do 12 de Março nasceu um movimento, que do espírito do protesto apenas guarda o nome. E ao escolher “12 de Março” para designar tal associação, deveriam ter respeitado e compreendido o que aquele evento foi.

Afirmam-se apartidários, que não são “de esquerda ou de direita” e no entanto apenas promovem eventos e acções ligados à esquerda radical. Dizem querer promover a transparência e nem sequer se percebe o que formalmente são. Parecem um híbrido indefinido, entre grupo de amigos e movimento político.

Não são diferentes do que existe actualmente. São mais do mesmo. Vejo propostas sem nenhuma sustentação.

Não seria necessário muito debate para rebater muito delas. Tomemos por exemplo a “auditoria cidadã”. Nome bonito e pomposo. Mas será que alguém já ouviu falar do Tribunal de Contas? Este organismo faz auditorias às contas e publica os seus relatórios. Conseguem encontrar aqui grande parte da informação que pretendem – senão mesmo toda – com uma auditoria cidadã. Não se entende porque é que querem replicar informação. E menos se entende porque é que não promovem eles próprios essa auditoria. Não faz qualquer sentido exigir-se uma “auditoria cidadã” quando se tem a informação e os instrumentos. Claro que fazer exige trabalho, enquanto exigir se consegue com um simples protesto.

No fundo são mais uma “associação”, que aproveitou para surfar uma onda que não era a sua.

Mas o que aconteceu ao M12M é algo que, infelizmente, é normal por cá. Já o Rossio só tem uma palavra: deprimente! Fui-me informar do que tinha acontecido desde que resolvi abandonar as Assembleias. E eis que chego à acta da de 24 de Julho onde me deparo com:

“Se nos interessa neste momento incluir todas as pessoas? possivelmente não…”

Mas quem é que sequer se questiona neste sentido? Mais, o debate focou-se, entre outras coisas, em:

“preferimos chegar a um público que não se inclua em nada do que a públicos já inseridos em grupos organizados em formatos arcaicos”

Desculpem? Eu li bem? A grande “assembleia popular”, espelho da indignação e representante da voz popular agora deixou de ser inclusivo?

“Arcaicos”? Ah?!? Realmente não existe qualquer tipo de arcaísmo numa forma deliberativa que tem longas décadas desde que foi criada. É a pura ignorância a reinar por aquelas bandas.

Ok… Eu até dava o benefício da dúvida, caso não tivesse ido a algumas, mas isto é o continuar do espírito que levou à desmobilização da assembleia. Um conjunto de pessoas fechadas sobre si mesmo. Brincam um jogo de RPG “vamos re-inventar a roda democrática”. Nem se apercebem que falam para eles próprios e não representam nada.

Alguns dos episódios que aconteceram por lá roçaram o ridículo. Desde o choradinho pela carga policial, que foi um mero arrufo policial (apesar de considerar à mesma o episódio lamentável e grave), à tentativa de imposição de horários e regras aos acampados (quando quem votava não acampava) ou ao episódio “montypythiano” de se levar à votação se se levava à votação determinada posição, existiu um pouco de tudo.

Neste momento o Rossio e outros movimentos são representantes auto-indigitados de um enorme nada. Apenas aumentam a descrença na acção política e uma desmobilização de quem não tem por hábito participar activamente na política. Ao tratarem assuntos sérios de forma tão infantil resumem-se agora a um mero espelho de tudo o que está mal na política portuguesa.

Tenho alguma tristeza por escrever estas palavras. Senti a esperança destes momentos, e tentei estar o máximo que pude, mesmo quando tudo dizia para fazer o contrário. Existem nestes meios pessoas muito competentes e valorosas. Pessoas empenhadas. Mas enquanto se deixarem guiar por este rumo, as suas acções só servirão para demonstrar porque é que hoje estamos onde estamos. Por vezes alguns é quanto baste para que algo corra muito mal.

Tem sido um tema recorrente quando se debate a temática da flexibilidade laboral. Muitos afirmam que é difícil despedir, e que essa dificuldade torna o mercado laboral demasiado rígido. Não contrario esta noção. No entanto, pela experiência, julgo que apontam de forma errada o motivo pelo qual acontece. Tal não acontece porque a lei não o permite, muito pelo contrário. Actualmente o Código de trabalho já permite o despedimento em quase todas as situações que me parece legitimo tal acontecer.
 
Assim é justa causa de despedimento:
 
“1 - O comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho constitui justa causa de despedimento.
2 - Para apreciação da justa causa deve atender-se, no quadro de gestão da empresa, ao grau de lesão dos interesses do empregador, ao carácter das relações entre as partes ou entre o trabalhador e os seus companheiros e às demais circunstâncias que no caso se mostrem relevantes.
3 - Constituem, nomeadamente, justa causa de despedimento os seguintes comportamentos do trabalhador:
a) Desobediência ilegítima às ordens dadas por responsáveis hierarquicamente superiores;
b) Violação dos direitos e garantias de trabalhadores da empresa;
c) Provocação repetida de conflitos com outros trabalhadores da empresa;
d) Desinteresse repetido pelo cumprimento, com a diligência devida, das obrigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado;
e) Lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa;
f) Falsas declarações relativas à justificação de faltas;
g) Faltas não justificadas ao trabalho que determinem directamente prejuízos ou riscos graves para a empresa ou, independentemente de qualquer prejuízo ou risco, quando o número de faltas injustificadas atingir, em cada ano civil, 5 seguidas ou 10 interpoladas;
h) Falta culposa de observância das regras de higiene e segurança no trabalho;
i) Prática, no âmbito da empresa, de violências físicas, de injúrias ou outras ofensas punidas por lei sobre trabalhadores da empresa, elementos dos corpos sociais ou sobre o empregador individual não pertencente aos mesmos órgãos, seus delegados ou representantes;
j) Sequestro e em geral crimes contra a liberdade das pessoas referidas na alínea anterior;
l) Incumprimento ou oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas;
m) Reduções anormais de produtividade.”
 
Para além destes motivos ainda é permitido despedir por extinção de posto de trabalho “por motivos económicos, tanto de mercado como estruturais ou tecnológicos, relativos à empresa, nos termos previstos para o despedimento colectivo “ que são os seguintes:
 
“a) Motivos de mercado - redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado;
b) Motivos estruturais - desequilíbrio económico-financeiro, mudança de actividade, reestruturação da organização produtiva ou substituição de produtos dominantes;
c) Motivos tecnológicos - alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização dos instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação.”
 
Além disso, ainda é permitido despedir por inadaptação nas seguintes situações:
 
“A inadaptação verifica-se em qualquer das situações previstas nas alíneas seguintes, quando, sendo determinadas pelo modo de exercício de funções do trabalhador, tornem praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho:
a) Redução continuada de produtividade ou de qualidade;
b) Avarias repetidas nos meios afectos ao posto de trabalho;
c) Riscos para a segurança e saúde do próprio, dos restantes trabalhadores ou de terceiros.
2 - Verifica-se ainda inadaptação do trabalhador quando, tratando-se de cargos de complexidade técnica ou de direcção, não tenham sido cumpridos os objectivos previamente fixados e formalmente aceites por escrito, sendo tal determinado pelo modo de exercício de funções e desde que se torne praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho.”
 
Posto isto gostaria de deixar duas questões em aberto:
 
a) Se tudo isto é permitido porque é que se insiste que a lei não permite o despedimento?
 
b) Se isto é permitido porque é que efectivamente o nosso mercado laboral é rígido?
 
 
NOTA: Texto em itálico retirado do código de trabalho

Também publicado no Cousas Liberaes

Noticia o Público que "Hoje é dia de ficar mais pobre para quem vive do rendimento mínimo". Sem dúvida uma má notícia para os milhares que precisam deste subsidio para sobreviver.

No entanto, o mais interessante desta notícia é o relato que faz de algumas pessoas que vivem deste rendimento. É uma autêntica pedra no charco no discurso e visão populista que alguma elite tem cultivado em redor desta temática. Com duas ou três frases é aberto o véu de uma realidade muitas vezes camuflada e demasiadas vezes esquecida:

"Já devo 300 euros na mercearia. Já vendi tudo o que havia de bom em casa. Pedir emprego tenho pedido, mas quem me dá? Peço um emprego de telefonista e dizem-me que 38 anos é o limite e que é preciso carta de condução. Uma carta para telefonar?"

"Sou beneficiária de RSI há cinco anos. Tenho vergonha. Muita gente pensa que por ser beneficiária de RSI sou malandra, mal-educada, porca."

"Como é que pode haver inserção sem habitação digna?"

"Anabela, a mulher que agora toma a palavra, já ouviu tantas vezes dizer: "Vou deixar de trabalhar e viver do RSI!" E a todos responde: "Fazemos uma coisa prática! Você vem para minha casa e fica com o meu RSI e eu vou para sua casa e fico com o seu emprego!""

Existiu algo positivo na "teórica" proposta do PSD à alteração da constituição: iniciou um debate. Embora o que se tenha falado me tenha desiludido bastante, julgo que é sempre melhor debater-se do que viver-se numa "paz podre" até às eleições.

De todos os temas julgo que o que gostei mais até agora foi o da Saúde. Quem me conhece sabe que sou um defendor do SNS. Por vários motivos, que não vou desenvolver aqui. No entanto julgo que a defesa dogmatica do actual SNS levará à sua implosão. Esta defesa dogmática só tem paralelo na defesa do sistema oposto.

Actualmente parece que só se tem duas alternativas: um SNS intocável ou uma privatização da area da saude. Eu pessoalmente julgo que existem outras alternativas.

Para isso se calhar é melhor começar a discussão pelos direitos que se querem garantir. O que eu defendo resume-se a este:

- acesso universal e tendencialmente gratuito a cuidados de saude;

Traduzido por outras palavras, isto significa que qualquer pessoa, independentemente da sua condição social e económica não pode ser excluida de tratamentos necessários à manutenção da saude. Porquê? Porque a não existir tal tem graves consequências em termos de acção e da capacidade de uma pessoa. Que se tal não for garantido, fica em causa uma questão de capacidade de aproveitamento de oportunidades e o próprio mérito.  Porque uma sociedade como a nossa, quando atinge determinados patamares de desenvolvimento, tem a obrigação de garantir que qualquer dos seus cidadãos não sofre por motivos alheios à sua própria vontade.

No entanto, a garantia de tal direito não é sinónimo que o sistema tenha de ser garantido fisicamente pelo Estado. Existe um leque enorme de soluções: SNS totalmente público, SNS semi-publico como o nosso, ou SNS privado. Não existir SNS mas um sistema de seguros. Ou mesmo não ser garantido através de um sistema de seguros, mas sim pelos players de mercado.

Cada uma destas opções têm implicações diferentes e compete à sociedade determinar qual a que melhor se adequa à mesma. Eu pessoalmente neste caso defendo o actual sistema misto, sendo que introduzia alterações em questões mais burocráticas e de reforma administrativa do sistema.

É altura de começarmos a reflectir sobre a crise que aconteceu (e perdura) e mais profundamente para a sociedade como um todo. Principalmente porque, com as opções que os governos ocidentais estão a tomar, existe um enorme risco de uma crise muito maior estar para breve.

Muito se falou do que levou ao colapso de 2008. E pouca coisa foi feita para prevenir uma repetição. No entanto não vou abordar esse assunto neste primeiro artigo sobre a crise. Começarei pelo que eu acho foi o principal factor que nos conduziu a 2008: a erosão da classe média.

Desde quando é que começou e a partir de quando é que deixámos de nos importar com esta erosão? Depois de muito reflectir chego sempre ao mesmo episódio: o fim do comunismo sovietico e a lição que apreendemos e a que não aprendemos.

O fim do comunismo sovietico foi um marco histórico da humanidade. Milhões de pessoas poderam sentir o doce sabor da liberdade e tratou-se de uma das maiores libertações que há registo. O ganho de liberdade talvez só tenha paralelo com a revolução francesa. No entanto esse episódio teve um efeito perverso na sociedade ocidental. Durante anos fomos propagandeados pela divisão entre USA e URSS. A Europa, a recuperar de feridas internas profundas, olhava mais para si do que tentava ser uma alternativa para o mundo.

Nesta dictonomia era muito fácil escolher de que lado ficar, tal era o horror da alternativa. Assim crescemos quase sem questionar as falhas do sistema que estariamos a escolher. Este processo mental que apreendemos acompanhou muita gente até aos dias de hoje.

No entanto, e enquanto existia esta divisão, existia a necessidade que o sistema de economia de mercado funcionasse para todos os sectores da sociedade. Para ser convincente teria de ser bom para todos e não apenas para alguns.

Com o fim do comunismo deixou de existir essa necessidade. Como alguém disse era o "fim da história". A partir desse momento já não precisavamos de nos preocupar a não ser em viver. Qualquer discussão ideologica era vista como antiquada e como um produto do passado. Depois do fim do comunismo já não era preciso isso. Como se tinha demonstrado com esse fim a unica preocupação deveria ser com manter a economia de mercado que o resto seria o paraiso na terra. E assim lentamente a area economica foi invadindo a area politica, até que já não existia mais nada que não questões económicas na discussão politica. E milhões de milhões foram gastos para sustentar a ideia de que "it is all about the money" e que o resto não interessa.

Pior do que isso é que não aprendemos uma grande lição com o fim do comunismo: é que um regime que condense o poder nas mãos de poucos raramente produz bons resultados para a sociedade num todo.

Ora a falta de concorrência ideológica, a crescente irrelevância dos valores em detrimento dos instrumentos e a pouca atenção dada às questões de igualdade de distribuição de rendimentos (normalmente associado a uma preocupação comunista) fez com que lentamente criassemos uma sociedade mais desigual. Esta desigualdade ainda estava mais negligenciada porquanto que as poucas divisões ideológicas que ainda permaneciam tendiam a proteger os interesses dos pobres ou os interesses dos ricos. Sem ninguém para lutar por estas pessoas acabou-se por permitir que fossem os que sofreram na pele as alterações que existiram neste mundo, suportando ao mesmo tempo o custo de um estado moderno e o custo de uma economia moderna.