O blogue de João Cardiga

Retrato de João Cardiga

(Also writen in –bad - English)

Escrevo do conforto de um Hostal na Colombia. Neste momento, aguardo que os dias passem até me reencontrar com o amor das minhas vidas. Sou acolhida por pessoas que aprendi a chamar de familia. Para muitos, a questao que podem pensar é: porque passas os últimos tempos a fazer tantos posts sobre o que se passa na Turquia?

Ao longo dos próximos parágrafos vou explicar porque o faço, e também porque acho que também o deverás fazer. A razao é muito simples: amizade. Se eu hoje estou aqui a viver um sonho… Se hoje descobri a minha paixao, e descobri o amor é em grande medida debido aos amigos turcos que tenho.

Passo a explicar: há pouco menos de dois anos eu era uma pessoa a iniciar uma aventura à volta do mundo. Cheio de receios e esperanças, aventurava-me pelos caminhos do mundo. Escolhi como ponto de arranque a Turquia, e mais específico, Istanbul. E em boa hora o fiz. Os turcos, como aprendi por experiência, sao dos povos mais acolhedores que conheci. Fui recebido por pessoas que passei a chamar de amigos próximos, como se fosse um membro da sua familia.

Eles foram os que retiram os meus medos e demonstraram que por onde passas encontras pessoas muitos especiais. De certa forma, foram eles que me prepararam para tudo o que se seguiu na minha viagem.

Foi com um enorme choque, que eu tomei conhecimento do que se estava a passar na Turquia. De imediato quis ajudar, mas o máximo que tenho conseguido, a esta distancia, foi publicitar o que os media nao transmitiam.

Os meus amigos turcos têm nome, sao reais e muito importantes na minha vida. Eles, ou pessoas próximas a eles, estao a arriscar a sua vida contra a opressao e violencia do seu próprio estado. Num acto de extrema coragem que me enche de orgulho de os conhecer, e a humildade de que eles sao pessoas mesmo muito extraordinárias com quem eu tenho muito que aprender.

Por isso eu apoio os protestos. Porque sei que nao sao uns manifestantes “rúfias”. Sao pessoas como tu e eu, mas que se cansaram de viver num estado que os oprime. E se duvidas existissem, a carga policial nao deixa nenhuma. Hoje, eles combatem contra a opressao do Estado e a censura dos media. Causas que sempre apoiarei e que sao minhas independentemente de nacionalidades.

Mas esta nao é apenas uma causa dos turcos. É também nossa, por os laços de amizade e solidariedade que nos unem. E se hoje lutamos ao lado dos turcos, lutamos também por um mundo melhor na nossa sociedade. Porque a opressao, violência e censura nao é apenas monopólio do Estado Turco. Qualquer sociedade nao está imune a que isso aconteça. E se nao lutarmos, se nao demonstrarmos que nao toleramos isso, hoje serao os turcos, amanha seremos nós!

I write from the confort of an Hostal in Colombia. Right now I am counting the days to reunite with the love of my lives. And I am in a place welcomed by people I learn to call family. For many the question is: Why then, I spend so much time talking and posting about something so far away?

Through the rest of the text I will try to explain why I do it, and why I think you should too. My reason is quite simple: frendship! If today I am here, living a dream. If today I discovered my passion and love is, to a great extent, due to my turkish friends.

Less tan two years ago I was a normal guy (still am though) about to start a journey that would change my life completly. Full of hopes and fears, I started my path through this world. I decided to start my trip around the world in Turkey. More precisely in Istanbul. And thank God (whatever it is) that I did so. The turkish people, as I learnt through experience, are one of the most welcomening people I met. I was received by people, that became close friends, like I was a member of their own family.

They took all my fears away, and demonstrated that, no matter where you go, you will meet special people. In a way, they where the people that prepare me for everything that happened afterwards in my journey.

It was with great shock that I knew about what was happening in Turkey. Immediatly I wanted to help, but the maximum I can do, this far away, is to spread the word about what was happening and give full support to them.

My turkish friends have names, they are real and very important in my life. They, or close persons to them, are risking their own lives against oppression and violence of their own state. In an act of extreme courage that fills me with pride to know them, and humbleness of the great people they are and from whom I still have a lot to learn.

That is why I support these protests. They are not petty criminals protesting. They are people like you and me. People who got tired of living with a government that oppresses them. And if there was any doubts that this was true, the police charges made it clear that they are right. Today they fight against oppression of the state and censoring of the media. Something that I will always support no matter what nacionality.

But this is not an issue only of the turkish people. It is also ours. Bounded by ties of friendship, it is a cause of every one of us. A if today we fight side by side with the turkish poeple, we fight also to improve our society. Oppression, violence and censorship is not a monopoly of the Turkish state. No society is imune to this. If we do not fight now, demonstrating that we don’t tolerate these actions, today will be the turkish people suffering, but tomorrow will be us!

Retrato de João Cardiga

Vai existir uma manifestaçao de apoio aos protestos na Turquia e para pedir que o governo turco pare com a violência contra os seus cidadaos. Espero que todos encontrem um pouco do seu tempo para ir.

 

Para mais informaçoes favor seguir o link:

 

http://www.facebook.com/events/116815045155564/

Retrato de João Cardiga

Hoje, em dia de protestos, regresso à Europa. Primeiro à cidade que em que arranquei para a minha aventura: Istanbul. Desde o início da semana que existem protestos por lá. O que começou como um protesto contra a construçao de mais um centro comercial transformou-se, corajosamente num protesto contra o governo. A repressao é violenta, mas eles, num exemplo que me enche de orgulho, continuam. Ultrapassando o medo da prisao e da morte, num espirito de luta que espero que contamine o resto da Europa. 

 

Hoje vivemos numa era difícil. Nao só os Estados perdem o seu medo de utilizar a força bruta, mas também as empresas se dao ao luxo de censurar as lutas que existem. A CNN foi o melhor exemplo disto mesmo. Enquanto dava noticias dos protestos no seu canal internacional, as omitia no seu canal local da Turquia. Demonstrando que as acçoes anti-democráticas nao sao monopólio de países em vias de desenvolvimento, mas sao praticadas e originadas também no mundo ocidental, naquele que habitamos e pelo qual temos a responsabilidade de o manter livre e democrático.

 

Por isso a luta na Turquia nao é apenas dos Turcos, é também nossa. E nunca tivemos tantos motivos para sair e lutar. Cinco anos depois da crise arrancar, quase nenhum responsável foi chamado a assumir essa responsabilidade. O gap de riqueza tornou-se maior. A censura aumentou, as pessoas perderam emprego e muitas suicidaram-se pelas condiçoes desesperantes que viviam. Hoje, a democracia está cada vez menor, sem alternativas a uma politica que é miope e que nao muda nada de substancial. 

 

Cinco anos depois, nao basta um protesto. É preciso coragem, a mesma coragem que os turcos demonstram neste preciso momento. É preciso mudar radicalmente o que existe, revolucionar a sociedade e construir o nosso próprio futuro. Um que seja de inclusao, sonho e utopia. Que nos una naquilo que temos de comum e que nos faça ultrapassar esta crise e chegarmos a um destino melhor.

 

Que os protestos de hoje, sejam o primeiro dia de uma nova (r)EVOLUÇAO e que esta seja original. Que traga o espirito positivo para ela e nos leve a fazer melhor que no passado. E que seja inclusa de todos. Todos os generos e opçoes de vida e que nao se esqueça, como todos as outras que a antecederam, que a (r)EVOLUÇAO é feminina e que esta traga a novidade de terminar com esta discriminaçao contra as mulheres que existe e persiste há milhares de anos!

Retrato de João Cardiga

 

Nota inicial: a espaços vou escrever esta crónica sobre temas que a distância de uma volta ao mundo possibilita.

 

Viajar permite conhecer outras culturas e realidades. Também permite ver a imagem que o nosso espaço tem por este mundo fora. Nao deixa de ser irónico que dois dos aspetos mais valorizados cá fora sejam precisamente aqueles que mais ataques tem internamente. Falo do Estado Social e da Uniao Europeia.

 

Hoje dedico este artigo ao segundo. A gota de agua motivacional foi o artigo que Filipe Faria escreveu para o Insurgente (e outros deste autor, inclusive um no Diario Económico). Eu gosto de debates. Gosto que exponham e defendam posiçoes contrárias às minhas. No entanto, este deve ter o mínimo de honestidade e sem a criaçao de posiçoes que nao correspondem totalmente à realidade.

 

Este artigo é um bom exemplo de uma retórica que começa a fazer escola e que passa por criar realidades “irreais” e defender a sua posiçao a partir desse mundo virtual.  Por exemplo: “Assim, para se legitimarem, eurocratas e eurófilos agitam o fantasma da guerra.” Ora, eu sou eurofilo e nao agito o fantasma da guerra para legitimar a Uniao Europeia. No entanto, a realidade é que o arranque do projeto europeu nasceu dai. Após uma violentíssima guerra entre naçoes europeias foi criado este projeto como tentativa de criar um espaço dissuador de guerra nas naçoes que as constituem.

 

Nao me parece que seja de minimizar o sucesso de tal projeto. Arrisco a desafiar o autor a me dar um periodo de paz da história da naçoes europeias ocidentais (de onde esse projeto se iniciou) superior a este projeto europeu A defender este meu argumento tenho as guerras mundiais no sec. XX; as guerras Austria-Prussia; Invasao de Espanha pela França  e guerras napoleónica no sec. XIX  (antes destes séculos, e apesar de alguns exemplos, o conceito de estado naçao nao era amplamente presente).

 

E se é um fato que alguns utilizam este argumento de paz (e ao contrario do que o Filipe afirma, com alguma base na história europeia) a realidade é que a maioria dos eurofilos que conheço nao o fazem.

 

Depois, o autor passa para uma posiçao que nao corresponde nada há realidade. Ou seja, passa a uma mistificaçao como se de realidade se tratasse: “Os eurófilos alegam que a guerra termina se juntarmos todos os povos europeus sob o mesmo Estado e que, se estes últimos puderem independentemente usar as suas afiliações étnicas para defenderem os seus interesses, terminaremos todos em guerras entre Estados Nação.” 

 

Ninguém alega isso. Uma posiçao defendida é que a Uniao Europeia facilita a resoluçao de problemas entre naçoes. A existencia de uma entidade para resolver questoes supra-nacionais (e já agora uma entidade legitimada pela soberania nacional dos seus estados) cria um espaço de comunicaçao e inter-dependencias que afasta cenarios mais extremos. A mesma soberania nacional permitiria à Grecia legitimamente decidir nao pagar. Cenário que num contexto sem Uniao Europeia obrigaria a uma resoluçao direta entre os países afetados e colocaria em cima da mesa a possibilidade de medidas mais extremas e animos bem mais “quentes”. Seria – aliás como está a ser mas de uma forma mais suave – o cenário ideal para retóricas populistas ainda mais radicais (dito de uma forma simples, a ameaça de expulsao seria substuida pela a de invasao).

 

Até aqui nao falámos de Federalismos. E esta é uma confusao – deliberada ou nao – de argumentaçao. O argumento de paz (para ser mais preciso de dissuador de guerra) é para a existencia de um projeto europeu (quer seja na sua forma minima ou mais ampla) nao de uma federaçao.

 

Um ponto que o Filipe aborda sobre o federalismo é: “Para os que almejam os Estados Unidos da Europa, esta crise é mais uma oportunidade para atingir o federalismo europeu e retirar de vez o que resta das soberanias nacionais.” Sendo que ele apenas concebe um estado federal centralizador.

 

Esta é uma versao redutora do debate e nao corresponde a todos os tipos de federalismos defendidos (eu diría que a quase nenhum visto que um estado federal é na maioria das vezes antagónico a um estado centralizador, como a Gran Colombia é um exemplo perfeito).

 

O Federalismo que eu defendo – e que a maioria das pessoas que conheço defendem – é um que passa por capacitar e democratizar as instituiçoes supra-nacionais já existentes. Defendemos que Uniao Europeia seja mais próxima do individuo e transparente.

 

Comecemos pelo primeiro ponto. Atualmente eu voto num partido para eleger deputados. Depois esses deputados elegem um Governo. E é esse governo (ou representantes do governo) que se reúne para decidir questoes europeias (entre elas a comissao europeia). Um estado federal permite cortar este intermediario. Entre mim e a pessoa que decide sobre questoes europeias passa a existir apenas um (e nao dois): os eurodeputados legitimados em eleiçoes europeias.

 

Entre os dois modelos (o que o Filipe defende e o que um federalista como eu defende) está em confronto a soberania da naçao contra a soberania do individuo. O Filipe argumenta a favor da primeira. Eu, como liberal, defendo a segunda.

 

Quanto ao segundo ponto, o Filipe defende que perderíamos soberania nacional. No meu ponto de vista isso já aconteceu e de forma voluntaria. O federalismo – além da vantagem principal anterior – apenas tornaria todo o processo  de decisao mais transparente e com um grau de responsabilizaçao maior. Ou seja, tornaria todo o espaço europeu mais democrático.

 

Ao contrario do que o Filipe e outros eurocepticos pretendem fazer crer, nao se defende uma maior integraçao porque é o paraíso na Terra e porque a Uniao Europeia é uma entidade sem falhas. Entre os federalistas estao os mais críticos das suas instituiçoes e algumas políticas. Mas entre os mesmos estao também aqueles que reconhecem os seus enormes beneficios e que pretendem contribuir para a melhoria das Instituiçoes Europeias.

 

Mais de duas décadas de demagogia anti-europeia (que em alguns políticos roça o esquizofrenismo) fizeram com que alguns europeus nao percepcionassem corretamente os beneficios de estar nesta realidade. O fim da Uniao Europeia nao é tabu entre os federalistas. A acontecer nao acabaria o mundo. Ele apenas se tornaria pior e mais dificil…

 

P.S.  Uma nota final para algo que o Filipe Faria diz no seu artigo: “E a eurocracia tem “trabalhado” intensamente no sentido de gerar antagonismos: […] a promoção deimigração em massa vinda de fora de Europa para enfraquecer as coesões etno-culturais das nações” esta ultima frase nao corresponde minimamente há realidade. Pegar numa frase de um membro das naçoes unidas e descontextualiza-la desta forma é uma tremenda desonestidade argumentativa (como nota positiva nao posso deixar de realçar o colocar do link… mesmo que nao seja um link direto, do mal o menos.). 

 

P.S.2 Peço desculpa pelos erros mas estou a escrever num teclado espanhol…

 

Itálico retirado do artigo de Filipe Faria

Retrato de João Cardiga

Participei, enquanto cidadão e membro do Movimento Liberal Social, na Manifestação de 12 de Março. Foi com orgulho que o fiz, mais orgulho tive em ver tantas pessoas, tão diversas na rua. Tive um gosto especial ao tomar conhecimento que alguns [email protected], que normalmente não participam, saíram à rua e protestaram. Tenho de felicitar a Paula Gil, Alexandre de Sousa Carvalho, António Frazão e João Labrincha. Apesar de o evento os ultrapassarem, sem a ideia original nada teria sido feito.

Mais tarde participei em algumas Assembleias do Rossio. Não cheguei a acampar. No início, dava prazer acompanhar o espírito da mesma. Não concordava com muito das posições tomadas, mas era de salutar a vontade de integrar e o gosto em debater que algumas pessoas tinham. Conheci diversas que de outra forma nunca se teriam cruzado na vida. Foi bom saber que existem tantas pessoas interessadas e interessantes.

Agora a 15 de Outubro convocou-se uma nova manifestação e desta vez eu NÃO VOU! E esta minha vontade nasce da irracionalidade desta convocatória, e, principalmente por tudo o que aconteceu depois destes eventos.

Comecemos pela irracionalidade. Diz-se que é contra o “orçamento dos cortes” mas ainda nem se sabe que cortes são (e muito menos qual o orçamento). Ou seja, é uma apologia da ignorância. A mensagem é “Eu nem quero saber o que será feito, eu sou contra! Porquê? Porque sim!”. Neste sentido, não existe nenhum motivo para se convocar uma manifestação agora.

Portugal teve uma mudança democrática no início deste Verão. Nas eleições legislativas, os eleitores demonstraram claramente que rumo pretendiam seguir (e qual o que não queriam). Para quem exige mais democracia deveria aprender a respeitar as instituições democráticas. Isto não implica não protestarem, mas sim fazerem-no de forma consciente e fundamentada. Este não é o caso.

Mas se o motivo anterior era já suficiente para eu não ir, tal não me motivaria a escrever este artigo. O que me motiva é o que foi feito depois. Do 12 de Março nasceu um movimento, que do espírito do protesto apenas guarda o nome. E ao escolher “12 de Março” para designar tal associação, deveriam ter respeitado e compreendido o que aquele evento foi.

Afirmam-se apartidários, que não são “de esquerda ou de direita” e no entanto apenas promovem eventos e acções ligados à esquerda radical. Dizem querer promover a transparência e nem sequer se percebe o que formalmente são. Parecem um híbrido indefinido, entre grupo de amigos e movimento político.

Não são diferentes do que existe actualmente. São mais do mesmo. Vejo propostas sem nenhuma sustentação.

Não seria necessário muito debate para rebater muito delas. Tomemos por exemplo a “auditoria cidadã”. Nome bonito e pomposo. Mas será que alguém já ouviu falar do Tribunal de Contas? Este organismo faz auditorias às contas e publica os seus relatórios. Conseguem encontrar aqui grande parte da informação que pretendem – senão mesmo toda – com uma auditoria cidadã. Não se entende porque é que querem replicar informação. E menos se entende porque é que não promovem eles próprios essa auditoria. Não faz qualquer sentido exigir-se uma “auditoria cidadã” quando se tem a informação e os instrumentos. Claro que fazer exige trabalho, enquanto exigir se consegue com um simples protesto.

No fundo são mais uma “associação”, que aproveitou para surfar uma onda que não era a sua.

Mas o que aconteceu ao M12M é algo que, infelizmente, é normal por cá. Já o Rossio só tem uma palavra: deprimente! Fui-me informar do que tinha acontecido desde que resolvi abandonar as Assembleias. E eis que chego à acta da de 24 de Julho onde me deparo com:

“Se nos interessa neste momento incluir todas as pessoas? possivelmente não…”

Mas quem é que sequer se questiona neste sentido? Mais, o debate focou-se, entre outras coisas, em:

“preferimos chegar a um público que não se inclua em nada do que a públicos já inseridos em grupos organizados em formatos arcaicos”

Desculpem? Eu li bem? A grande “assembleia popular”, espelho da indignação e representante da voz popular agora deixou de ser inclusivo?

“Arcaicos”? Ah?!? Realmente não existe qualquer tipo de arcaísmo numa forma deliberativa que tem longas décadas desde que foi criada. É a pura ignorância a reinar por aquelas bandas.

Ok… Eu até dava o benefício da dúvida, caso não tivesse ido a algumas, mas isto é o continuar do espírito que levou à desmobilização da assembleia. Um conjunto de pessoas fechadas sobre si mesmo. Brincam um jogo de RPG “vamos re-inventar a roda democrática”. Nem se apercebem que falam para eles próprios e não representam nada.

Alguns dos episódios que aconteceram por lá roçaram o ridículo. Desde o choradinho pela carga policial, que foi um mero arrufo policial (apesar de considerar à mesma o episódio lamentável e grave), à tentativa de imposição de horários e regras aos acampados (quando quem votava não acampava) ou ao episódio “montypythiano” de se levar à votação se se levava à votação determinada posição, existiu um pouco de tudo.

Neste momento o Rossio e outros movimentos são representantes auto-indigitados de um enorme nada. Apenas aumentam a descrença na acção política e uma desmobilização de quem não tem por hábito participar activamente na política. Ao tratarem assuntos sérios de forma tão infantil resumem-se agora a um mero espelho de tudo o que está mal na política portuguesa.

Tenho alguma tristeza por escrever estas palavras. Senti a esperança destes momentos, e tentei estar o máximo que pude, mesmo quando tudo dizia para fazer o contrário. Existem nestes meios pessoas muito competentes e valorosas. Pessoas empenhadas. Mas enquanto se deixarem guiar por este rumo, as suas acções só servirão para demonstrar porque é que hoje estamos onde estamos. Por vezes alguns é quanto baste para que algo corra muito mal.

Retrato de João Cardiga

"One of the most bizarre premises of quantum theory, which has long fascinated philosophers and physicists alike, states that by the very act of watching, the observer affects the observed reality."
Retirado daqui: http://www.sciencedaily.com/re​leases/1998/02/980227055013.ht​m

O nosso crédito não é lixo por motivos inerentes à nossa realidade, mas sim porque o “opinador” assim o determinou. Entrámos no mundo quântico dos ratings. O que cria a realidade é a observação da realidade. Ou seja, neste momento as agências de rating já não emitem meras opiniões mas criam realidades. Sempre assim foi, a diferença é que neste momento sentimos com maior intensidade o impacto desse facto.

O que ponho em causa é o acto do downgrade e não o rating em si. Gostava de recordar que o downgrade foi feito para Portugal. Ou seja, estaríamos a falar de algo que foi motivado pela realidade portuguesa. É por isso que argumentei (aqui: http://www.cousasliberaes.com/2011/07/ratings-de-tanga.html) que o primeiro motivo estava condicionado ao segundo. Eu não negligenciei o facto de existir um risco crescente de poder ser necessário um segundo resgate, mas se cumprimos o acordo (ou seja as metas) e tivermos que ter um resgate tal não se deve a Portugal (pois nessa altura terá as contas saneadas) mas sim ao mercado de divida soberana da zona euro. Ora esse risco não tem de ser só incorporado por Portugal mas sim por todos os países da zona euro, pois é um risco de mercado, e não um risco do País. Ou seja, esse motivo se for independente do motivo 2 apresentado, obriga necessariamente a um downgrade, ou Outlook negativo, de todos as dívidas soberanas europeias. Algo que não ocorreu.

Quanto ao segundo motivo (não cumprirmos) o risco não aumentou (aliás a existir uma alteração seria pela sua diminuição do risco). Que temos de fazer é um enorme desafio? Claro que sim! Que é difícil de implementar? Obviamente que sim! A questão é que nunca tivemos numa conjuntura tão positiva como agora para a implementarmos, e certamente está melhor agora do que no primeiro trimestre do ano.

O que é mais irónico nisto tudo é que é a Moody’s que com este acto aumentou a probabilidade de não cumprirmos. Primeiro porque criou condições para que as alterações tenham um menor suporte e uma maior contestação. Depois porque este downgrade afectará a economia portuguesa, mais do que afectará as Obrigações do Estado. Como Portugal só voltará ao mercado em 2013, nessa altura já estaremos com os resultados das medidas. Nessa altura contará muito menos estes ratings, e possivelmente até estarão alterados. No entanto mais risco para Portugal, implica mais risco para as empresas portuguesas. E isso coloca uma barreira artificial ao nosso crescimento económico.

No futuro acredito que este será um dos melhores exemplos de uma self fulfilment prophecy. Ao imputar mais risco a Moody’s acabou de dar um forte empurrão para transformar as nossas obrigações em lixo. E ao acontecer isso entramos sem dúvida no mundo quântico dos rating…

(Em stereo aqui: http://www.cousasliberaes.com/2011/07/mundo-quantico-dos-ratings.html)

Retrato de João Cardiga

Tem sido um tema recorrente quando se debate a temática da flexibilidade laboral. Muitos afirmam que é difícil despedir, e que essa dificuldade torna o mercado laboral demasiado rígido. Não contrario esta noção. No entanto, pela experiência, julgo que apontam de forma errada o motivo pelo qual acontece. Tal não acontece porque a lei não o permite, muito pelo contrário. Actualmente o Código de trabalho já permite o despedimento em quase todas as situações que me parece legitimo tal acontecer.
 
Assim é justa causa de despedimento:
 
“1 - O comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho constitui justa causa de despedimento.
2 - Para apreciação da justa causa deve atender-se, no quadro de gestão da empresa, ao grau de lesão dos interesses do empregador, ao carácter das relações entre as partes ou entre o trabalhador e os seus companheiros e às demais circunstâncias que no caso se mostrem relevantes.
3 - Constituem, nomeadamente, justa causa de despedimento os seguintes comportamentos do trabalhador:
a) Desobediência ilegítima às ordens dadas por responsáveis hierarquicamente superiores;
b) Violação dos direitos e garantias de trabalhadores da empresa;
c) Provocação repetida de conflitos com outros trabalhadores da empresa;
d) Desinteresse repetido pelo cumprimento, com a diligência devida, das obrigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado;
e) Lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa;
f) Falsas declarações relativas à justificação de faltas;
g) Faltas não justificadas ao trabalho que determinem directamente prejuízos ou riscos graves para a empresa ou, independentemente de qualquer prejuízo ou risco, quando o número de faltas injustificadas atingir, em cada ano civil, 5 seguidas ou 10 interpoladas;
h) Falta culposa de observância das regras de higiene e segurança no trabalho;
i) Prática, no âmbito da empresa, de violências físicas, de injúrias ou outras ofensas punidas por lei sobre trabalhadores da empresa, elementos dos corpos sociais ou sobre o empregador individual não pertencente aos mesmos órgãos, seus delegados ou representantes;
j) Sequestro e em geral crimes contra a liberdade das pessoas referidas na alínea anterior;
l) Incumprimento ou oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas;
m) Reduções anormais de produtividade.”
 
Para além destes motivos ainda é permitido despedir por extinção de posto de trabalho “por motivos económicos, tanto de mercado como estruturais ou tecnológicos, relativos à empresa, nos termos previstos para o despedimento colectivo “ que são os seguintes:
 
“a) Motivos de mercado - redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado;
b) Motivos estruturais - desequilíbrio económico-financeiro, mudança de actividade, reestruturação da organização produtiva ou substituição de produtos dominantes;
c) Motivos tecnológicos - alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização dos instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação.”
 
Além disso, ainda é permitido despedir por inadaptação nas seguintes situações:
 
“A inadaptação verifica-se em qualquer das situações previstas nas alíneas seguintes, quando, sendo determinadas pelo modo de exercício de funções do trabalhador, tornem praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho:
a) Redução continuada de produtividade ou de qualidade;
b) Avarias repetidas nos meios afectos ao posto de trabalho;
c) Riscos para a segurança e saúde do próprio, dos restantes trabalhadores ou de terceiros.
2 - Verifica-se ainda inadaptação do trabalhador quando, tratando-se de cargos de complexidade técnica ou de direcção, não tenham sido cumpridos os objectivos previamente fixados e formalmente aceites por escrito, sendo tal determinado pelo modo de exercício de funções e desde que se torne praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho.”
 
Posto isto gostaria de deixar duas questões em aberto:
 
a) Se tudo isto é permitido porque é que se insiste que a lei não permite o despedimento?
 
b) Se isto é permitido porque é que efectivamente o nosso mercado laboral é rígido?
 
 
NOTA: Texto em itálico retirado do código de trabalho

Também publicado no Cousas Liberaes

Retrato de João Cardiga

Indo completamente contra corrente, eu afirmo aqui que sou contra o objectivo de reduzir o deficit!

 

Perguntar-se-ão: perdeu a cabeça? Não, ou melhor nunca tive uma para a perder. Mas o motivo pelo qual faço esta minha afirmação é simples: para mim a redução (ou aumento) do deficit nunca é um objectivo mas sim uma mera consequência daquilo que se pretender. Depois de anos a fio a falar-se do deficit as pessoas, analistas e mesmos politicos perderam por completo a capacidade de ver para além deste número, ou neste caso desta percentagem.

 

Para mim, falar-se de redução do deficit como objectivo é como se estar a falar da caça aos gambuzinos. São ambas palavras vazias de conteudo e que nos servem meramente para perder o nosso tempo.

 

Mais do que reduzir ou não o deficit, o importante mesmo é analisarmos o que queremos do Estado nas suas duas dimensões de existência: enquanto matriz de direitos e deveres, e enquanto concretização material dessa matriz.

 

Só depois é que poderemos concretizar o que realmente queremos e qual o budjet que teremos para tal realização.

 

Assim a minha sugestão é que em vez de perdermos tempo a traçar objectivos para reduzir o deficit, estejamos a definir objectivos para refundar algumas das fundações nas quais este Estado, na sua dimensão concreta/real, tem de acentar. 

 

Por exemplo, julgo que uma das fundações pela qual o mesmo deveria a ser montado era a da sua sustentabilidade financeira. E dentro das várias rubricas que se podem incluir neste tópico, gostava de focar a minha atenção num: os custos com o pessoal. Independentemente da ideologia, este será sempre o core do Estado. O estado é, e sempre será, um prestador de serviços (quer directamente - por exemplo a segurança - , quer como intermediário - PPP, cheque ensino, etc...). Assim esta rubrica de custos será sempre fundamental para uma viabilidade financeira do Estado. Numa empresa é fácil verificar se a mesma está ou não com custos elevados e se a tendência de crescimento destes custos é motivo de preocupação. Afinal não só a empresa tem termos de comparação, algo que dificilmente um estado tem, como sabe que se os custos com pessoal aumentarem sempre muito acima das receitas, mais dia menos dia entrará em insolvência. No Estado não parece ser assim tão simples. Afinal, numa visão superficial o Estado não vende, cobra impostos. Assim, e para alguns sindicatos, trabalhadores e politicos, o aumento dos salários parece estar completamente fora do contexto das receitas. No entanto tal é falso. Os impostos estão (in)directamente relacionados com o PIB. Assim tudo o que fosse relacionado com os salários deveria estar umbilicalmente ligados à componente do PIB que vem do setor privado. Só poderia existir aumentos na função publica se o PIB aumentasse e derivado disso a receita aumentasse proporcionalmente. Se a receita aumentasse por causa de aumento de impostos, então nenhum aumento existia, se o PIB aumentasse e a receita diminuisse por causa de uma redução fiscal então poderia existir aumentos. Por outro lado, os funcionários deveriam também receber aumentos na medida em que o trabalho dos mesmos implicassem uma melhoria material para os privados (empresas ou individuos). Isto é, por exemplo, se em vez de se perder dias para questões burocráticas se passassem a perder horas, ou a não perder qualquer tempo "whatsoever". E este ultimo caso é valido para uma repartição de finanças, para um centro de saúde ou para uma escola.

 

Isto que estou a sugerir obviamente tem um pressuposto base: que a Função Pública deixe de ser vista de uma forma burocrática e centralizada mas sim de uma forma orgânica e flexível. E era isso que deveriamos estar a discutir agora e não uma redução do deficit. Por uma alteração deste tipo iria sempre implicar um maior controlo sobre o deficit, o que evitaria termos chegado a este ponto. Se continuarmos à procura de soluções da forma antiga e arcaica arriscaremos a que daqui a uns anos, quando esta crise passar, tudo fique exactamente na mesmo!

Retrato de João Cardiga

Noticia o Público que "Hoje é dia de ficar mais pobre para quem vive do rendimento mínimo". Sem dúvida uma má notícia para os milhares que precisam deste subsidio para sobreviver.

 

No entanto, o mais interessante desta notícia é o relato que faz de algumas pessoas que vivem deste rendimento. É uma autêntica pedra no charco no discurso e visão populista que alguma elite tem cultivado em redor desta temática. Com duas ou três frases é aberto o véu de uma realidade muitas vezes camuflada e demasiadas vezes esquecida:

 

"Já devo 300 euros na mercearia. Já vendi tudo o que havia de bom em casa. Pedir emprego tenho pedido, mas quem me dá? Peço um emprego de telefonista e dizem-me que 38 anos é o limite e que é preciso carta de condução. Uma carta para telefonar?"


"Sou beneficiária de RSI há cinco anos. Tenho vergonha. Muita gente pensa que por ser beneficiária de RSI sou malandra, mal-educada, porca."


"Como é que pode haver inserção sem habitação digna?"


"Anabela, a mulher que agora toma a palavra, já ouviu tantas vezes dizer: "Vou deixar de trabalhar e viver do RSI!" E a todos responde: "Fazemos uma coisa prática! Você vem para minha casa e fica com o meu RSI e eu vou para sua casa e fico com o seu emprego!""

 

Retrato de João Cardiga

 

Encontra-se actualmente em discussão pública o documento base para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais. Numa altura que se tem falado de Saude, julgo que seria importante analisar e debater este documento. Bem sei que não capta a atenção dos media como uma qualquer sugestão de alteração de Constituição, mas é aqui, nestes documentos que se debatem verdadeiramente as implementações de politicas.

 

Da leitura, ainda superficial, que tive, pareceu-me um bom documento, com boas orientações. Talvez algo que senti falta (embora possa não se enquadrar aqui) foi uma indicação para uma maior liberdade de escolha por parte do paciente. Julgo que seria importante introduzir alguma flexibilidade neste ponto, pois poderia ser que se perdesse menos tempo. Nunca compreendi porque é que, se o meu médico de familia estiver totalmente ocupado, eu não posso ir a um outro médico qualquer que esteja livre.

 

Deixo agora aqui os objectivos propostos, para vosso conhecimento e debate...