O blogue de João Cardiga

Retrato de João Cardiga

Existiu algo positivo na "teórica" proposta do PSD à alteração da constituição: iniciou um debate. Embora o que se tenha falado me tenha desiludido bastante, julgo que é sempre melhor debater-se do que viver-se numa "paz podre" até às eleições.

 

De todos os temas julgo que o que gostei mais até agora foi o da Saúde. Quem me conhece sabe que sou um defendor do SNS. Por vários motivos, que não vou desenvolver aqui. No entanto julgo que a defesa dogmatica do actual SNS levará à sua implosão. Esta defesa dogmática só tem paralelo na defesa do sistema oposto.

 

Actualmente parece que só se tem duas alternativas: um SNS intocável ou uma privatização da area da saude. Eu pessoalmente julgo que existem outras alternativas.

 

Para isso se calhar é melhor começar a discussão pelos direitos que se querem garantir. O que eu defendo resume-se a este:

 

- acesso universal e tendencialmente gratuito a cuidados de saude;

 

Traduzido por outras palavras, isto significa que qualquer pessoa, independentemente da sua condição social e económica não pode ser excluida de tratamentos necessários à manutenção da saude. Porquê? Porque a não existir tal tem graves consequências em termos de acção e da capacidade de uma pessoa. Que se tal não for garantido, fica em causa uma questão de capacidade de aproveitamento de oportunidades e o próprio mérito.  Porque uma sociedade como a nossa, quando atinge determinados patamares de desenvolvimento, tem a obrigação de garantir que qualquer dos seus cidadãos não sofre por motivos alheios à sua própria vontade.

 

No entanto, a garantia de tal direito não é sinónimo que o sistema tenha de ser garantido fisicamente pelo Estado. Existe um leque enorme de soluções: SNS totalmente público, SNS semi-publico como o nosso, ou SNS privado. Não existir SNS mas um sistema de seguros. Ou mesmo não ser garantido através de um sistema de seguros, mas sim pelos players de mercado.

 

Cada uma destas opções têm implicações diferentes e compete à sociedade determinar qual a que melhor se adequa à mesma. Eu pessoalmente neste caso defendo o actual sistema misto, sendo que introduzia alterações em questões mais burocráticas e de reforma administrativa do sistema.


 

Retrato de João Cardiga

Ao contrário do muitos pensam, despedir não é um direito do individuo. Na sociedade moderna quem despede é quase sempre uma entidade e não uma pessoa.

Assim em vez de um direito estamos sim a falar de uma faculdade dessa entidade versus os direitos dos individuos.

Esta confusão traz muita poeira à discussão sobre a lei laboral e acaba por inquinar a própria discussão. A lei laboral foi construida em parte com base na defesa do individuo versus o colectivo, que neste caso é a empresa. Nesse campo até acho que é uma optica bastante liberal. O que deveriamos reflectir é: até que ponto é que deveremos ou não mudar a lei laboral para retirar direitos ao individuo?

A meu ver, e enquanto liberal, não me faz sentido que se diminua os direitos do individuo. No entanto julgo que a nossa lei é efectivamente penalizadora para a economia. Tendo uma matriz marcadamente socialista a mesma contempla alguns obstaculos para uma necessidade da nossa sociedade: flexibilidade. A unica forma de os direitos individuais não serem prejudicados é a transferência do ambito da segurança, que actualmente é garantido pelas empresas e passar a ser garantido pelo Estado. No entanto isto acarreta uma elevada factura em termos de gastos do Estado. E aqui a grande questão é: estamos ou não dispostos a pagar essa factura?

Retrato de João Cardiga

É altura de começarmos a reflectir sobre a crise que aconteceu (e perdura) e mais profundamente para a sociedade como um todo. Principalmente porque, com as opções que os governos ocidentais estão a tomar, existe um enorme risco de uma crise muito maior estar para breve.

Muito se falou do que levou ao colapso de 2008. E pouca coisa foi feita para prevenir uma repetição. No entanto não vou abordar esse assunto neste primeiro artigo sobre a crise. Começarei pelo que eu acho foi o principal factor que nos conduziu a 2008: a erosão da classe média.

Desde quando é que começou e a partir de quando é que deixámos de nos importar com esta erosão? Depois de muito reflectir chego sempre ao mesmo episódio: o fim do comunismo sovietico e a lição que apreendemos e a que não aprendemos.

O fim do comunismo sovietico foi um marco histórico da humanidade. Milhões de pessoas poderam sentir o doce sabor da liberdade e tratou-se de uma das maiores libertações que há registo. O ganho de liberdade talvez só tenha paralelo com a revolução francesa. No entanto esse episódio teve um efeito perverso na sociedade ocidental. Durante anos fomos propagandeados pela divisão entre USA e URSS. A Europa, a recuperar de feridas internas profundas, olhava mais para si do que tentava ser uma alternativa para o mundo.

Nesta dictonomia era muito fácil escolher de que lado ficar, tal era o horror da alternativa. Assim crescemos quase sem questionar as falhas do sistema que estariamos a escolher. Este processo mental que apreendemos acompanhou muita gente até aos dias de hoje.

No entanto, e enquanto existia esta divisão, existia a necessidade que o sistema de economia de mercado funcionasse para todos os sectores da sociedade. Para ser convincente teria de ser bom para todos e não apenas para alguns.

Com o fim do comunismo deixou de existir essa necessidade. Como alguém disse era o "fim da história". A partir desse momento já não precisavamos de nos preocupar a não ser em viver. Qualquer discussão ideologica era vista como antiquada e como um produto do passado. Depois do fim do comunismo já não era preciso isso. Como se tinha demonstrado com esse fim a unica preocupação deveria ser com manter a economia de mercado que o resto seria o paraiso na terra. E assim lentamente a area economica foi invadindo a area politica, até que já não existia mais nada que não questões económicas na discussão politica. E milhões de milhões foram gastos para sustentar a ideia de que "it is all about the money" e que o resto não interessa.

Pior do que isso é que não aprendemos uma grande lição com o fim do comunismo: é que um regime que condense o poder nas mãos de poucos raramente produz bons resultados para a sociedade num todo.

Ora a falta de concorrência ideológica, a crescente irrelevância dos valores em detrimento dos instrumentos e a pouca atenção dada às questões de igualdade de distribuição de rendimentos (normalmente associado a uma preocupação comunista) fez com que lentamente criassemos uma sociedade mais desigual. Esta desigualdade ainda estava mais negligenciada porquanto que as poucas divisões ideológicas que ainda permaneciam tendiam a proteger os interesses dos pobres ou os interesses dos ricos. Sem ninguém para lutar por estas pessoas acabou-se por permitir que fossem os que sofreram na pele as alterações que existiram neste mundo, suportando ao mesmo tempo o custo de um estado moderno e o custo de uma economia moderna.

Retrato de João Cardiga

Existe uma duvida a pairar no ar e nas mentes de muitas pessoas: qual é o interesse nacional que o nosso muy estimado p.m. referiu? Ora se é verdade que eu não sei concretamente o que Socrates tinha em mente quando mencionou tal expressão, também é verdade que não preciso de uma grande imaginação para demonstrar que poderá estar em causa o interesse nacional.

Como não tenho a informação toda vou ter que construir pressupostos para demonstrar tal interesse. O primeiro, e talvez o mais fácil de todos concordarem é o de que é benefico para o país termos empresas. E que se essa empresa for boa, competitiva, com capacidade de penetração em mercados estrangeiros tal é ainda melhor. Diria que este pressuposto é aceite por todos.

Dito isto gostaria de avançar dois cenários:

1) os accionistas queriam vender para a PT investir noutros activos e mercados: neste cenário é praticamente impossível defender qualquer tipo de interesse nacional. Partindo do pressuposto que os accionistas não são parvos e têm amor ao dinheiro, estes achariam que iriam ter uma maior rentabilidade assim e o interesse nacional seria neste cenário vender;

2) os accionistas querem vender para eles terem liquidez: ora eu não sei se alguém reparou mas o valor da oferta é quase o valor da capitalização bolsista da PT. Ora como parto do pressuposto que nem a Telefonica nem os investidores em bolsa são estupidos tal situação significa que a PT vale pelo seu activo no brasil. Assim neste cenário não estamos a falar de uma OPA mas sim da liquidação da PT. E se revermos o meu pressuposto inicial chegaremos à conclusão de que neste caso o interesse nacional era não vender.

Não é assim tão dificil compreender o interesse nacional...

Dito de outra forma: se os cash flows esperados presentes e futuros entrados em Portugal com a decisão de votar contra a opa forem superiores aos de votar a favor então existe interesse nacional na decisão do socrates.

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Não é a primeira vez que leio comparações entre o comunismo (ideologia) e o nacional-socialismo alemão (regime). Tais comparações são normalmente motivadas por um profundo sentimento anti-comunista, e que como qualquer sentimento anti-qualquer-coisa tem mais de emoção do que razão. A ultima destas comparações absurdas vem apresentada n'O Insurgente, que muito ao seu estilo coloca um link de um artigo para transmitir uma ideia, neste caso um insulto, diz a propósito de Saramago que "only moral cripples are communists".

 

Não sei se a ideia é um insulto simples a Saramago, ou mostrar uma profunda incompreensão sobre a ideologia do comunismo. Ou se a ideia talvez seja suavizar o Nacional-socialismo alemão (o regime). Como sempre a intenção só o autor poderá responder.

 

Embora julgue natural um americano demonstrar tal desconhecimento e preconceito, já julgava que um europeu teria um pouco mais de cultura e conhecimento para não difundir tais comparações absurdas. Talvez se o autor compreendesse um pouco mais a ideologia comunista não teria escrito tal post. Talvez os ataques a essa ideologia fossem um pouco mais consistentes e o fizessem reflectir sobre as suas próprias posições, que muitas vezes acabam por provocar uma regressão na esfera da liberdade individual tão grande como a do próprio comunismo. Julgo que aí talvez fosse bastante mais interessante e evitasse reproduzir um insulto estupido a uma pessoa...

Retrato de João Cardiga

Obrigado Saramago por deixares um legado literário riquissimo para nós os podermos apreciar.

Obrigado Saramago por demonstrares que é possível ultrapassar o fatalismo lusitano e ser grande em todo o mundo.

Obrigado Saramago por desbravar caminhos literários para outros percorrerem.

Obrigado Saramago por todos os risos, sonhos e pensamentos que me provocaste.

Obrigado Saramago por todas as lutas que combateste e pelas mudanças que as mesmas implementaram.

Obrigado Saramago e desculpa por só agora a agradecer, numa altura em que já não lerás este agradecimento.

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First birth certificate to cut out 'father': We're making history, say lesbians...

ADENDA: A lei que permitiu esta situação é esta, para quem tiver interessado

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Será imoral o valor que António Mexia ganhou no ultimo ano?

 

Para ser honesto tenho muita dificuldade a responder a esta questão. O tema da moralidade é algo para o qual eu não tenho uma especial propensão e honestamente não conheço os fundamentos de tal palavra para me sentir muito confortável neste tema. Assim moralidade, imoralidade ou amoralidade são temas que fujo como o diabo da cruz, principalmente quando, como neste caso, apontam para uma moralidade colectiva algo que ainda me faz mais confusão e traz-me à memória homens com capuzes brancos, cruzes, e outros adereços...

 

No entanto como sou um gajo racional (por vezes pouco) e já agora emocional (por vezes muito), parece-me que é um tema no qual posso discorrer. Isto é, se ainda não vivermos numa sociedade em que existe censura aos pensamentos e onde existem dogmas que não podem ser confrontados. E enquanto individuo devo dizer que me faz muita confusão. É mesmo isso, confusão. Passo a explicar: uma das grandes inovações do capitalismo foi dar valor ao que fazemos, isto é passou a existir um tradutor para quanto uma hora do nosso trabalho vale, ou é valorizado pela sociedade. E é por isso mesmo, pela comparabilidade que o capitalismo permite, que me faz confusão.

 

O que é que leva a que uma vida valha muito mais que outra? Não estou a falar de um pouco mais, estou a falar de muito, mas mesmo muito mais? Por exemplo, neste caso concreto do António Mexia (que julgo que recebeu 3.000.000), o que é que ele tem de especial que comparativamente a um amigo meu que ganha 500 Eur, o António Mexia valha 6.000 vezes mais que o meu amigo? Honestamente não sei o que é que faz alguém ter tal valorização, e por isso fico confuso. Fico confuso quando numa sociedade uma pessoa tem de trabalhar 428,57 anos para ter o mesmo valor que o que outro individuo faz num ano. Tal numero deixa-me confuso e faz-me desejar que o meu amigo acredite piamente na reencarnação, para não desmoralizar por completo...

 

E também me faz confusão que isto não faça confusão a outras pessoas, pois para ser honesto este tema, não é um tema recente. É um tema tão antigo como a própria humanidade. Este tipo de desigualdade - desigualdade que condiciona a liberdade dos outros - sempre existiu e foi tendo fundamentações diferentes. Começou pela força, passou pela genética e atualmente é a força do mercado que dita essa desigualdade. Ou seja mudou-se a forma, manteve-se o conteúdo.

 

Se a memória não me falha, existiu um movimento, em tempos idos que agarrou esta problemática, desculpem a expressão, pelos "cornos". Que ousou dizer que nenhum homem deve ser superior a outro homem, que todos nascemos iguais. Salvo erro chamava-se, deixa cá ver, ah já sei Liberalismo.

 

Hoje, quando esta desigualdade põem materialmente em perigo essa noção, faz-me confusão que o debate no meio dessa corrente ideológica esteja tão adormecido, encontrando-se no meio do liberais doutrinários que defendem situações que fazem com que ainda, tal como na sociedade feudal, vivamos em mundos distantes.*

 

*(Nota final: este artigo não serve para defender o igualitarismo de pay-out como defendido pela corrente socialista. Tal noção acaba de ter o mesmo problema que esta desigualdade tem, isto é, cria desigualdade de uma forma que me faz muita confusão. No entanto, não posso ficar imune a situações que materialmente criam desigualdades entre seres humanos sem qualquer tipo de justificação. Por exemplo, se ambas as pessoas perderem um pé por má prática médica receberão indemnizações completamente diferentes em valor, fazendo com que materialmente o valor da vida de duas pessoas seja diferente. Por outro lado ainda vivemos numa sociedade em que não conseguimos escolher e valorizar outras práticas de criacção de desigualdade de pay outs, pelo que é uma desigualdade imposta à sociedade e não escolhida livremente pela própria...) 

Retrato de João Cardiga

Nunca vi tamanha irresponsabilidade junta à volta de um tema. É deprimente ouvir os nossos representantes politicos falarem ou opinarem sobre esta temática.

Não sei se alguma vez tivemos politicos responsáveis, mas os actuais não o são de certeza. Começando logo pelos candidatos à futura liderança do PSD. Não sei se é burrice conjuntural, ou pura estupidez, mas as suas afirmações relativamente a esta temática já me fizeram sentir saudades da "Nossa Senhora de" Ferreira Leite, que no meio disto tudo até foi a pessoa mais sensata.

O CDS, obviamente, tomou a posição populista e confortável de votar contra. Afinal o segundo "P" do CDS-PP não é de Popular, mas sim Populista o que é algo profundamente diferente.

Quanto ao BE e PCP remeteram-se à sua insignificância relativamente a questões politicas relevantes. Foram contra e serão sempre do contra.

Julgava também importante desmistificar algo que parece estar a fazer doutrina: o PEC não aumenta os impostos. O aumento das receitas deriva da diminuição de "benesses" que o Estado dava. O que estranho é ver partidos como o CDS e o PSD oporem-se a uma diminuição da despesa fiscal e ter um discurso de "direitos adquiridos" relativamente a este tema. Bem sei que falam para a sua "clientela" mas, dado o contexto actual, isso é uma enorme irresponsabilidade.

Outro mito é o de que a recuperação é feita do lado das receitas e não das despesa, o que me leva a crêr, que estas pessoas nunca tiveram uma positiva a matemática.

Mas qual é o verdadeiro PECado das orientações que saem deste texto?

1) Diminuição da credibilidade politica interna: No espaço de 6 meses um partido consegue inverter todo o seu programa de governação. Se por acaso os deputados eleitos fossem obrigados a votar consoante a orientação do programa politico com que se apresentaram a eleicções o PEC nunca passaria na Assembleia da Republica. E não, não aconteceu nenhuma tragédia entretanto, nem se trata de um governo que não tinha informações sobre a realidade das contas públicas pelo que não existe nenhuma justificação para isso. Foi a maior machadada na confiança que se tem de ter nestas questões, e cujo o impacto ainda é dificil de medir;

2) Destruição do conceito de Justiça: Os tectos para as despesas sociais é das coisas mais aberrantes que alguma vez assisti. Basicamente é aplicação da lógica FIFO (First in First out). Os primeiros a pedir terão direito, os que chegarem mais tarde, azar! Assim o conceito de justiça, ou sequer bom senso, deixa de interessar, apenas interessa a temporalidade do mesmo. Vai ser "interessante" de assistir ao impacto que isso vai ter em termos sociais. É mais uma machadada no conceito de democracia liberal.

3) Nenhuma planificação na politica de privatizações: Qualquer pessoa com alguma noção destas coisas percebe que estamos numa fase compradora e não numa fase vendedora. Ou seja, só o simples facto de vender já atribui um custo a todos os contribuintes. Mas pior que isso, não existe qualquer plano a não ser vender (algumas das empresas nem sequer se sabe que percentagem). Estas vendas terão impactos significativos nos mercados onde operam e nos serviços que prestam, no entanto nada se diz sobre a modificação (que será necessária) na legislação para acomodar esta alteração. No final, e como sempre, o contribuinte ficará com um péssimo negócio nas mãos...

4) E agora o que considero o PECado capital:

Continuação da mesma lógica de governação

Isto sim é um verdadeiro PECado. Ao ler o texto integral saiu com duas certezas: (a) vai ser cumprida a meta com muitos sacrificios para todos e (b) os sacrificios apenas servirão para se voltar ao mesmo.

Um bom sintoma disto mesmo é a questão das obras públicas, em que apenas está previsto o seu adiamento por 2 anos (algo que é desonesto pois o adiamento a existir tinha de ser por pelo menos 4 anos, ou uma legislatura), periodo em que voltamos à estaca 0. Ou seja, com isto não perdemos uma mas sim duas decadas!

Sabendo nós que os próximos anos vão ser de contenção, conviria aproveitar esse periodo para fazer algo de util, para transformar por completo o paradigma do nosso Estado e torna-lo melhor do que o é actualmente. Era perfeitamente fazível e seria o melhor legado que dariamos às gerações futuras!

P.S. existem depois muito pormenores que valia a pena "esmiuçar". Um deles é a taxa de desemprego. Sendo que à primeira vista parece pouco optimista, dado o conjunto de medidas contempladas neste Plano, tal tem implicito uma diminuição da taxa de desemprego do sector privado, o que é um pouco optimista, embora nada que bata o optimismo da taxa de crescimento das nossas exportações para 2010...

Retrato de João Cardiga

Bem sei que não existe o hábito, salutar, de discutir a religião em Portugal e muito menos existe o hábito de discutir os problemas que a maior igreja – a ICAR – tem ou enfrenta. No entanto, julgo que a vinda do Papa, por mais polémica que seja, é um excelente motivo para tal exercício.

A discussão é sempre difícil e normalmente circular. A ICAR tem multifacetas, e normalmente, no meio desta discussão utiliza-se a faceta que mais convém. Um bom exemplo disso é a discussão em torno dos dinheiros públicos gastos com esta recepção. Se é verdade que é polémico a utilização deste dinheiro na chegada de um líder religioso, não tem qualquer polémica que o mesmo seja utilizado na recepção de um chefe de estado. Pelo que normalmente é esta ultima “versão” do Papa que é utilizado. Claro que a recepção do Papa enquanto Chefe de Estado é algo muito polémico, porquanto o mesmo é chefe de um Estado Teocrático e Segregacionista - onde a discriminação do género é lei - entre outras coisas que caso fosse outro Estado qualquer nos faria ter vergonha de tal recepção. Obviamente quando a discussão chega a este ponto, o Papa deixa de ser chefe de Estado e passa a ser líder religioso e lá voltamos nós ao início da discussão.

Mas não é sobre esta discussão circular que quero reflectir. Para mim é muito mais importante reflectir sobre um problema muito sério desta instituição: os inúmeros escândalos de pedofilia. Não sei se é por falta de hábito de discussão, se por desinteresse, a verdade (com v pequeno) é que existe um silêncio muito grande sobre este tema. E este silêncio é para mim assustador.

Para quem tem andado distraído tem aqui um link no wikipedia que faz um apanhado sobre esta temática. Assim como está aqui outro que faz um breve resumo dos diversos escândalos por país.

A pedofilia na ICAR não é um caso esporádico, mas antes, diria mesmo, um caso endémico. Para além do mega caso dos USA, dos casos do Canadá, Austrália e Nova Zelândia, o ano passado trouxe o caso brutal da Irlanda e agora o caso da Alemanha, Áustria e Holanda. Mais, começa a existir a suspeita, de que o próprio Papa possa ter algum envolvimento no encobrimento, pois na Alemanha aconteceu na diocese de Munique enquanto ele era Bispo.

No meio de vários discursos e mensagens em torno desta polémica existiu uma frase, dita pelo Arcebispo Silvano Maria Tomaso da Santa Sé, que captou a minha atenção:

"We know now that in the last 50 years somewhere between 1.5% and 5% of the Catholic clergy has been involved in sexual abuse cases,"

Indo à procura de quantos clérigos nós temos, cheguei a esta página que me diz que em 2006 existiam 4.193 clérigos (entre bispos, padres e diáconos). Ora aplicando a taxa aceite pelo Arcebispo chegamos à conclusão de que existem em Portugal cerca entre 63 a 210 clérigos abusadores em Portugal. O que para mim é um número bastante assustador, pois se os mesmos abusarem tiverem abusado de 1 criança em média por ano, tal significa que, no período que o Arcebispo faz referência, entre 3.145 a 10.482 crianças foram abusadas em Portugal.

E isto é um número bastante elevado (para mim bastava uma para ser elevado) para continuarmos com este silêncio em Portugal. É um perigo que sempre esteve connosco e que continuará a existir enquanto o silêncio na sociedade e dentro dessa instituição imperar!