O blogue de João Cardiga

Retrato de João Cardiga

Embora o nome tenha caído um pouco em desuso em Portugal, as discussões à volta das leis laborais giram à volta de um conceito: a flexissegurança.

O debate foi introduzido em Portugal a meio da decada passada, no entanto tem sido bipolarizado, o que faz com que o mesmo não avance.
Um bom exemplo desta bipolarização, ocorre aqui na blogosfera entre "O Insurgente" e o "Arrastão". Para os primeiros apenas conta a flexibilidade, enquanto para os segundos apenas conta a segurança.

Começando pelos primeiros: Nesta visão, os trabalhadores abandonam a sua componente humana e passam a ser meros instrumentos de produção. Dito de outra forma, são uma "máquina" complexa de produção, e como todas as máquinas, quando não funcionam bem, ou se deitam fora, ou se fazem ajustes para funcionarem melhores. Pior que isso, são "máquinas" descartáveis. É preciso a "máquina" funcionar à meia-noite? Então chama-se a "máquina" e ela tem de ir trabalhar. Ela não quer? Troca-se por outra que trabalhe nessas condições. E como estamos a falar de "máquinas", vale tudo: enganar, mentir, fugir à lei, etc... para se obter o resultado pretendido. E se alguém lhes aponta este facto, assobiam para o lado e dizem que a culpa é do bicho-papão chamado "Estado".

Já os segundos: Nesta visão, apenas os trabalhadores têm direito à condição de humanos. Todos os outros são exploradores, verdadeiros monstros. E como os trabalhadores são os unicos cidadãos, para continuarem a existir têm de continuar a ter trabalho. Tudo gira à volta desta condição. Pouco interessa que a empresa não consiga vender, como todos sabem, todas as empresas têm uma arvore das patacas escondida no escritório do director, pelo que há sempre dinheiro para os trabalhadores. Ou seja, a realidade é para estes um ente imutável. Uma empresa que existe terá de existir sempre, mesmo que esteja a produzir candeeiros a petroleo. Obviamente que a assumpção de risco não é para eles, pois isso é coisa de porco capitalista. Assim não interessa se o trabalhador rouba, insulta, não trabalha, etc... desde que que tenha um sitio para ir. E se alguém lhes aponta este facto, assobiam para o lado e dizem que a culpa é do bicho-papão chamado "Patronato".

Obviamente ambas as visões são profundamente erradas, e caso fossem implementadas acarratariam sérios problemas para a nossa sociedade. A questão é que, enquanto o discurso girar à volta deste discurso bi-polar, nenhuma verdadeira opção irá emergir.

Felizmente já trabalho tempo suficiente para saber que estas caricaturas que eles defendem, de um modo geral, não correspondem à nossa realidade.

Retrato de João Cardiga

Como já é tradição, ontem à noite deu-se uma guerra de números relativamente à aderência à greve. A disparidade variava entre 14% e 80%.

Ora como sou um pacifista gostava de deixar aqui uma sugestão para acabar com esta guerra:

- O Estado passa a assumir como oficial a taxa avançada pelo Sindicato, em contrapartida em vez de descontar o dia de greve aos trabalhadores, é o sindicato que tem de pagar ao Estado esse valor.

Por exemplo, pegando nesta greve, os números oficiais passaria a ser os 80%, que aplicados ao universo do Estado de cerca de 800.000 funcionários publicos daria cerca de 640.000. Ora este valor multiplicado pelo valor dia, daria cerca de 26 milhões de euros que o Sindicato entregaria ao Estado no final deste mês.

Que acham?

Retrato de João Cardiga

Bem sei que a greve é um importante instrumento de defesa do direito dos trabalhadores. Eu diria mesmo, que numa escala de acções, este é o mais importante intrumento. Logo devia ser utilizado com uma enorme responsabilidade dado o impacto que tem, quer na instiuição visada, quer na sociedade como um todo.

Dito isto, gostaria de saber, quem foi (ou foram) a(s) mente(s) brilhante(s) que acharam que esta greve era uma boa ideia. Talvez não tenham noção, mas vivemos uma altura de crise, o Estado tem as contas numa lástima, e não me parece muito inteligente convocar-se uma greve "contra o congelamento dos salários na função pública". Eu diria mesmo que é muito estupido tal motivo!

Amanhã a unica coisa que vão atingir é o crescimento das pessoas que são favoráveis a despedimentos na função pública e a uma redução dos vencimentos. Talvez não fosse de mau tom pensarem nisso antes de convocar uma greve...

Retrato de João Cardiga

O economista João Rodrigues escreve um artigo ao qual intitula "A tragédia de classes". Utiliza, de forma hábil, uma dialética muito própria de uma mundivisão dividida em classes fazendo notar as péssimas condições que as pessoas mais desfavorecidas têm em Portugal e a desigualdade crescentemente gritante que existe em Portugal.

Só que o verdadeiro problema não são classes, mas efectivamente a inexistência de classes e a insistência, por parte de quem demonstra revelar uma grande preocupação por problemas sérios, de moldar a realidade aos pressupostos da sua visão da sociedade.

E se a desigualdade dá o contexto emocional propicio a existencia de fracturas, toda esta retórica do João Rodrigues (identica a muitos outros, à esquerda e à direita) serve de suporte racional a criar essa clivagem.

E a tragédia nasce daí, dessa criacção do "nós" contra "eles" que vai criar sérios problemas em Portugal e agravará substancialmente os problemas que o próprio tenta resolver. É que efectivamente estamos todos no mesmo barco, embora uns no convés e outros na proa, e se o barco afundar, afundará para todos e afectará os que já hoje estão desprotegidos, que não é o caso do meu caro João Rodrigues.

Pegando em alguns pontos levantados pelo João Rodrigues ("pobreza infantil, a mobilidade entre classes, etc...) se é verdade que estamos "bem acompanhados pelos países anglo-saxónicos" também não é menos verdade que tal realidade existe num país moldado pelo socialismo pelo que a solução não passará por essa concepção (obviamente muito menos por uma concepção "libertária" e que o João Rodrigues confunde, erradamente, como sendo liberal).

Voltando ao texto de João Rodrigues ele aponta dois pontos:

1) "...desigualdades salariais baixas antes de impostos, o que pressupõe negociação colectiva centralizada e fora da empresa entre patrões e sindicatos..."

Neste caso, concordo com a importância de uma negociação colectiva forte. Só que ao contrário do que aponta, tal negociação não deverá ter o foco fora da empresa aquando a dimensão da mesma seja média ou grande. Só que essa negociação não acontecerá com os sindicatos actuais que ao se politizarem abandonaram o seu foco na melhoria de condições dos trabalhadores. Infelizmente esta é uma realidade a que o discurso de João Rodrigues é omissa e que não cruza com uma certa visão da sociedade: é que os sindicatos que são peça fundamental da resolução do problema, são, no entanto, actualmente uma das partes do problema e pela sua acção em Portugal têm perpetuado as desigualdades.

2) "Note-se desde já que a flexibilidade laboral é, no contexto português, o nome de código liberal para maior facilidade em transferir custos para os trabalhadores sob a forma de horários de trabalho baralhados e mais longos, custos reduzidos no despedimento, salários mais baixos e mais desiguais. Assim soa pior, não soa?"

Não sou ingénuo o suficiente para não reconhecer que algumas das pessoas defendem a flexibilidade com esse propósito. Só que existe efectivamente um problema de rigidez laboral em Portugal. E não é um problema de agora, mas com raizes no passado. E é um problema que afecta muito os próprios trabalhadores, que são os primeiros prejudicados com a legislação laboral actual.

Não defendo com isto o fim dos direitos dos trabalhadores, porquanto eles refletem direitos de cidadãos. No entanto toda a base, profundamente baseada na dialética marxista, dessa mesma legislação tem de ser alterada. Nos ultimos 30 anos tudo mudou. É completamente irrealista que se defende uma lei que não reflita a sociedade de hoje mas sim a sociedade de à 30 anos atrás.

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Posto isto, o que é que isto tem a ver com a defesa de uma taxa progressiva por escalões? Tem tudo. Julgo que algo que qualquer liberal defende é a meritocracia. Ou dito de outra forma menos prosaica, a capacidade que uma pessoa tem de recolher os beneficios do seu esforço individual.

Como vimos, pelo exemplo que dei, muitas vezes (se não sempre) o esforço que nós fazemos não nos é entregue totalmente. Neste exemplo, verificamos que embora o beneficio adicional tenha sido obtido apenas pelo esforço individual dos massagistas a verdade é que o beneficio foi reditribuido por todo, sendo que acabou por beneficiar aquele que não tinha incrementado em nada o seu esforço individual de trabalho. Ou dito de outra forma mais simples, o coordenador teve benefício sem “mover uma palha”.

Tal ataca o princípio do esforço individual e dessa forma ataca por completo uma pedra basilar de uma sociedade dita liberal.

Existem dois motivos pelos quais isto acontece. O primeiro é porque os beneficiários dos serviços prestados pelo Estado (Saúde, Educação, Segurança Social, Segurança, Justiça) são todos os cidadãos dessa sociedade. O segundo é que numa sociedade em que existe desigualdade na distribuição de rendimento, os beneficios liquidos dos serviços prestados pelos Estado também são distribuidos desigualmente.

Paradoxalmente, na maioria das vezes, acaba por beneficiar mais quem não é o beneficiário “directo” desses serviços.
Uma taxa progressiva por escalões acaba por corrigir este erro.

Por exemplo, e no caso concreto, se aplicar uma taxa de 4,1(6)% aos massagistas (rendimento de 1.000,00 Eur) e uma taxa 21,(6)% para o coordenador (rendimento de 2.500,00) ficaremos então na situação em que o coordenador tem um beneficio liquido nulo e o beneficio liquido é distribuido por quem teve um incremento no seu esforço individual. Na realidade, com estas taxas o coordenador ainda continua a ter um benefício de 12,50 Eur pois foi quanto deixou de pagar pelo seu Seguro de Saude.

Dito isto, poderão estar inclinados a defender uma taxa plana (que no fundo é uma taxa progressiva apenas com dois escalões), no entanto o exemplo que dei contém apenas dois rendimentos diferentes. A realidade não é pontual mas sim um continuo. Desta forma quanto maior o número de escalões melhor se ajusta os custos aos respectivos beneficiários liquidos.

Assim eu não defendo uma taxa progressiva com vários escalões para acabar com a desigualdade ou por achar que os ricos são pessoas maléficas que têm de ser punidas. Os impostos servem para financiar o Estado e a sua acção. Assim dever-se-á procurar a forma mais correcta de o fazer. Parece-me que pelo que expliquei e exemplifiquei esta é o melhor tipo de taxa para aplicar o princípio de beneficiário-pagador.

E gostaria de deixar a seguinte questão: qual é o liberal que se opõe a esse princípio?

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Com este exemplo quis demonstrar que:

a) Muitas vezes defende-se que o benefício com os gastos sociais são apenas os directamente visados pelos apoios, pelo que deverão ser os mesmos a pagarem-nos (caso tenham capacidade financeira). Tal é falso. Como quis demonstrar aqui, uma sociedade em que todos beneficiem de um Seguro de Saude acaba por ter um potencial produtivo superior, pelo que os ganhos não são apenas para os beneficiários directos, mas para todos os individuos da sociedade;

b) Por vezes os individuos, motivados puramente pelo seu interesse próprio e racionalidade limitada, pensam que estão a ter um custo adicional quando na realidade estão a ter um benefício líquido. O coordenador na altura da decisão apenas poderia verificar que estava a pagar 25 Eur, por um serviço que lhe custava 12,50 Eur;

c) Por vezes os maiores beneficiários liquidos não são aqueles que motivam o aumento de produção. No caso concreto, embora o coordenador tenha trabalhado o mesmo número de horas nos dois cenários (ou seja não acrescentou nada à sociedade) foi o maior beneficiário líquido em valor da decisão de criar um sistema nacional de saúde.

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UM PEQUENO EXEMPLO

Imaginemos que na Sociedade A aparece um empreendedor estrangeiro que tenta montar um negócio. Olhando para a mão-de-obra existente verifica que existem 5 pessoas com experiência em massagens e uma pessoa qualificada em gerir e coordenar equipas de massagistas. “Perfeito!” pensa ele. Ele sabe que as pessoas na Sociedade B estão mortinhas por massagens e que conseguirá vender todas as horas de massagens que tiver disponível.

Ele investiga as condições na sociedade A e verifica que:
- As condições mínimas de sobrevivência para uma pessoa custam 950,00 semanais (comida, habitação, etc...);
- As pessoas entre 950,00 Eur e 1.000,00 Eur poupam e só aí é que começam a ter gastos com algo que não seja essencial à sua subsistência imediata.
- Na sociedade A não existe Estado nem impostos, e obviamente não existem serviços do Estado;

O empreendedor negoceia então os contratos de trabalho. Começa com os massagistas e depois de algumas rondas de negociação, e como existem vários, lá consegue chegar a acordo para pagar 1.000,00 Eur semanais por 40 horas de trabalho (ou seja 25 eur/hora). Passa então para a negociação com o coordenador de equipa, mas como existe apenas 1, o mesmo afirma que apenas trabalha por 2.500,00 Eur semanais por 40 horas de trabalho.
Faz então o seu plano de negócios, e como não é muito ganancioso, resolve colocar como preço de venda o valor de 41,25 Eur por cada hora de massagem.

Ora nesta sociedade, como não existe estado também não existe Serviço Nacional de Saúde. O seguro de saúde custa 12,50 Eur semanais, e quem não tem seguro de saúde perde em média 2 horas de trabalho por semana por motivos de doença. E como não existe legislação laboral só se pagam as horas efectivamente trabalhadas, pelo que faltas por motivo de doença são descontadas no ordenado. Ou seja nesta sociedade apenas o coordenador tem capacidade de ter um seguro de saúde.

Chegado ao final da primeira semana de trabalho, o empreendedor verifica o ponto de situação:
- O coordenador, que fez um bom trabalho, não faltou nenhum dia de trabalho pelo que recebe 2.500 Eur;
- Os massagistas, embora também bons trabalhadores, trabalharam em média 38 horas pelo que cada um recebeu 950,00 Eur (sendo o custo total é de 4.750,00 Eur);
- No fim da semana esta empresa conseguiu facturar 190,00 horas de massagens num valor total de 7.837,50 Eur;
- O empreendedor arrecada com este negócio o valor de 587,50 Eur (7.837,50-4.750,00-2.500,00);

O tempo vai passando, e as pessoas desta sociedade cansadas de não terem direito a um Seguro de Saude reunem-se e decidem votar a favor de um Serviço Nacional de Saude para todos. Ora tal medida significa que têm de encontrar uma fonte de receitas. Depois de muito discutirem decidem então que será uma taxa de 1% do salário – taxa fixa – (que prefaz 75 Eur, ou seja o valor de 6 seguros de saude).

O empreendedor que estava a ouvir o que estava a ser dito, e satisfeito com tal resolução decide afirmar:
“Bem, dado que não me taxaram, então o que ganhar adicionalmente irei distribuir, cabendo a cada um uma taxa fixa do vosso salário equivalente ao ganho liquido a dividir pelos custos da empresa”

Todos ficaram contentes com esta notícia. Todos não, o coordenador tinha feito as contas e iria pagar o dobro pelo Seguro de Saude, mas lá se conformou.

Passado uma semana o empreendedor faz as contas e verifica que:
- Os massagistas trabalharam mais 10 horas na totalidade (2 horas cada);
- O coordenador trabalhou o mesmo número de horas.
- A facturação subiu para 8.250,00 Eur, os custos para 7.500,00 e o lucro líquido para 750,00 Eur.
Assim, tal como havia prometido dá um prémio equivalente a 2,1(6)% do vencimento de cada um,totalizando 21,6(6) Eur para os massagistas e 54,1(6) Eur para o coordenador.

Ora fazendo as contas aos ganhos liquidos de cada um (prémio-impostos) verificamos que os massagistas têm um ganho liquido de 11,(6) Eur enquanto o coordenador tem um ganho liquido de 29,1(6) Eur.

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Nota Introdutória:

Bem sei que este poderá ser um tema polémico, no entanto desde sempre defendi uma taxa progressiva por escalões. Tenho vários motivos para defender tal posição. Neste artigo não irei tentar explora-los todos, mas apenas um. Erradamente julga-se que este tipo de taxa é anti-liberal, no entanto eu julgo o contrário. Para o meu exemplo não explorei todas as funções sociais, mas apenas uma: Serviço Nacional de Saúde.

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Julgo que é publico a minha posição sobre as Golden Shares, e que já causou uma mini-polémica aqui no blogue.

Continuo a ter a opinião de que as Golden Share estatais foram talvez o instrumento mais eficiente que foi criado para o Estado poder atingir alguns dos seus objectivos.

Mas esta é a minha opinião quando debato este tema em teoria. No entanto como não tenho apetência para ser avestruz a minha opinião é que a sua eficiência resume-se aí. Isto é quando este instrumento sai da teoria e passa para a realidade portuguesa toda a sua eficiência vai pelo cano abaixo. Se duvidas restassem este ultimo mês demonstrou claramente que tal instrumento é na realidade ineficaz.

Ou seja, julgo que já existirão poucas pessoas com capacidade para o defender, pelo que o mais certo é que, mais dia menos dia, elas deixem de existir.

No entanto a simples extinção de uma Golden Share poderá trazer outros problemas tão ou mais graves que os existentes.

Julgo que, agora que já ultrapassámos o tempo de discutir a existência das Golden Shares, começa a ser tempo de abrir a discussão de o que fazer para preparar a extinção das mesmas.

Pessoalmente dou o pontapé de arranque nessa discussão defendendo que antes dessa extinção julgo que é vital existirem reestruturações nas empresas onde as mesmas existem, com especial enfase na PT, para que exista uma separação clara entre empresas com actividade apenas em Monopolio Natural e empresas com actividades apenas em mercados concorrenciais.

As segundas deverão ser obviamente privadas.

Já as primeiras o meu ponto de partida teorico é que deverão ser, numa primeira fase empresas de capitais publicos. Para além de outros motivos, não me parece que o Estado português esteja preparado para efectuar bons contratos de concessão nesta altura, o que em ultima análise poder-se-ia traduzir por exemplo num encargo mais elevado para os contribuintes.

O que acham?