O blogue de João Cardiga

Retrato de João Cardiga

Desculpem não ter a visão péssimista (e algumas das vezes miserabilista) que actualmente está na moda e que aflige desde o mais leigo ao mais douto.

A minha visão algo optimista não deriva do facto de ignorar os factos, mas antes de os incorporar com inputs da realidade e não de vê-los como uma fatalidade. Isto é, não ignoro que vivemos uma das piores crises dos ultimos tempos, que as contas do Estado estão num "estado" lastimoso, ou que o deficit e a divida publica estão a níveis proibitivos. Também não ignoro que o desemprego e a precariedade são um problema de uma dimensão, economica mas principalmente social, gigantesca, ou que a pobreza tem um nível que nos devia envergonhar a todos.

No entanto eu olho para esta crise, e sei que é defeito meu, como uma oportunidade, unica sem duvida, de mudar erros que foram cometidos anteriormente.

Falando do OE2010 ele contém algo que tem sido defendido pelos liberais à bastante tempo e que agora está contemplado. Falo da redução de receitas que ocorreu em 2009 e que se mantem para 2010. Obviamente ao dizer isto eu sei que tal não foi obtido pela redução da taxa fiscal mas sim da recessão económica. No entanto essa redução poderá dar o drive necessário para ser implementado um plano de contenção de despesas que permita ao Estado fornecer os mesmos serviços sem no entanto necessitar de aumentar as suas receitas.

Mais do que nunca somos obrigar a procurar soluções para diminuir as despesas, a questão é saber como atingir essa redução. A solução encontrada irá determinar o caminho que as contas publicas terão no futuro próximo. Se a aposta for em soluções de curto prazo então a oportunidade será perdida e assim que existir folga orçamental as mesmas irão disparar, se por outro lado se procurar soluções de longo prazo então abriremos caminho para baixar os impostos num futuro próximo.

Finalizando este longo post, gostaria de dizer que na minha opinião as soluções actualmente defendidas de redução salarial genérica um profundo erro, mas sobre isso falarei noutro artigo.

P.S. Ainda aguardo com expectativa a resposta à minha dúvida existêncial...

Retrato de João Cardiga

Agora que já saiu a proposta de OE de 2010 alguém consegue responder à seguinte questão:

Qual o valor de:

(Receitas de impostos do Estado2010 + Receitas de impostos dos municipios2010 + Receitas da Segurança Social2010)/PIB2010

P.S. A proposta pode ser consultada aqui

Retrato de João Cardiga

Aprender com a Europa
(Texto de Paul Krugman retirado daqui)

Agora que a reforma da saúde se aproxima da recta final, há muito choro e ranger de dentes entre os conservadores. Até os conservadores mais calmos têm feito avisos de que o Obamacare vai tornar os Estados Unidos numa social-democracia ao estilo europeu. E toda a gente sabe que a Europa perdeu todo o seu dinamismo económico. É estranho andar-se por aí a dizer o que toda a gente sabe não ser verdade. A Europa tem os seus problemas económicos; quem não os tem? Mas a história que se ouve constantemente - a de uma economia estagnada, em que o alto nível de impostos e a generosidade dos benefícios sociais anulam os incentivos, atrasam o crescimento e a inovação - tem muito pouco que ver com os factos, surpreendentemente positivos. A verdadeira lição dada pela Europa é, de facto, o oposto do que os conservadores nos querem fazer crer. A Europa é um êxito económico, e esse êxito mostra que a social-democracia funciona. Com efeito, o êxito económico da Europa deveria ser óbvio para toda a gente, mesmo sem estatísticas. Aos americanos que visitaram Paris, a cidade pareceu-lhes pobre e atrasada? E Frankfurt? E Londres?

Seja como for, neste caso as estatísticas confirmam o que os nossos olhos vêem.

É verdade que durante a última geração a economia dos Estados Unidos cresceu mais depressa do que a europeia. Desde 1980, quando a política dos EUA inflectiu acentuadamente para a direita e a da Europa não, o PIB real dos Estados Unidos cresceu, em média, 3% ao ano. Entretanto, a UE 15 - o bloco de 15 países membros da União Europeia antes do alargamento que a fez passar a incluir vários países ex-comunistas - cresceu apenas 2,2% ao ano. Vivam os EUA! Ou talvez não. Tudo o que esses números nos dizem é que os EUA tiveram um crescimento populacional mais rápido. Desde 1980, o PIB real per capita - que é o que importa em termos do nível de vida - cresceu pouco mais ou menos a mesma coisa nos EUA e na UE 15: 1,95% anuais nos EUA; 1,83 na UE 15.

E quanto a tecnologia? No fim da década de 90, poderia dizer- -se que a revolução da tecnologia da informação estava a passar ao lado da Europa. Mas a Europa recuperou desde então, em vários parâmetros. A banda larga, em particular, é tão generalizada na Europa como nos EUA e é mais rápida e mais barata.

E quanto ao emprego? Neste aspecto, pode dizer-se que os EUA estão em melhor situação: as taxas de desemprego europeias são geralmente muito mais altas do que nos EUA, e a percentagem de população empregada é inferior. Mas se imagina que há milhões de adultos na força da idade activa a olhar para ontem e a viver à custa do fundo de desemprego, engana-se. Em 2008, 80% dos adultos entre os 25 e os 54 anos na UE 15 estavam empregados (em França, 83%). É um valor mais ou menos igual ao dos EUA. Na Europa, os muito novos e os idosos têm menos probabilidades do que nos EUA de estarem a trabalhar, mas será que isso é mau? E os europeus são também bastante produtivos: trabalham menos horas, mas o rendimento por hora em França e na Alemanha aproxima-se dos níveis dos EUA. Tal como os Estados Unidos, a Europa está a ter problemas em lidar com a actual crise financeira. Tal como os EUA, também os grandes países europeus se confrontam com graves questões fiscais - e, tal como alguns estados dos EUA, também alguns países estão à beira de uma crise fiscal. (Sacramento é agora a Atenas dos EUA, para pior.) Mas, olhando para as coisas de maneira mais abrangente, a economia europeia funciona; cresce; em linhas gerais, é tão dinâmica como a dos EUA.

Então por que razão tantos gurus nos dão uma perspectiva tão diferente? Porque, de acordo com o dogma económico prevalecente nos EUA a social- -democracia ao estilo europeu deveria ser um total desastre. E as pessoas tendem a ver o que querem.

Afinal, embora os relatórios sobre o colapso da Europa sejam muito exagerados, os que relatam o alto nível de tributação e os generosos benefícios sociais não o são. Os impostos, na maioria dos países europeus, vão de 36% a 44% do PIB, enquanto nos EUA representam 28%. Os cuidados de saúde universais são, lá está, universais. As despesas sociais são, na Europa, muito mais altas do que nos EUA.

Portanto, se alguma coisa houvesse de verdadeiro nos pressupostos que dominam o debate público nos EUA - nomeadamente a crença de que mesmo um modesto aumento da taxa de imposto para os altos rendimentos e benefícios sociais para os menos favorecidos se traduziriam num grave desincentivo ao trabalho, ao investimento e à inovação - a Europa seria uma economia tão estagnada e decadente como a pintam. E não é.

A cartada da Europa é frequentemente jogada como aviso à navegação, como demonstração de que se se tentar criar uma economia menos brutal de modo a zelar melhor pelos cidadãos quando eles estão na mó de baixo, se acaba por impedir o progresso económico. Mas o que a experiência europeia nos demonstra é exactamente o oposto: justiça social e progresso podem andar de mãos dadas.

Retrato de João Cardiga

Seguindo a sugestão do Igor deixada aqui e fui ler o artigo. E concordo com ele, é sem dúvida um excelente artigo, não apenas pelo enquadramento que dá a esta questão como pela sugestão que dá para dividirmos esquerda e direita:

"As desigualdades - e a respectiva visão da igualdade - face às quais direita e esquerda se demarcam tanto podem ser de carácter natural como de carácter social. Mas a esquerda tende a considerar que a maior parte das desigualdades é de carácter social, enquanto a direita enfatiza o seu aspecto natural. (...)

Esta é uma das razões mais fortes para a desvalorização da agenda igualitária por parte da direita, face à promoção dessa mesma agenda por parte da esquerda. (...)

Assim, o binómio desigualdade / igualdade permite distinguir a direita da esquerda. Mas o mesmo não se passa com o binómio liberdade / autoridade. (...)

Num esforço de síntese - que tem já em conta a contribuição de Bobbio - Steven Lukes sugere que se adopte como critério distintivo entre a direita e a esquerda aquilo a que chama o «princípio de rectificação» (Lukes, 2003). A esquerda
é favorável a este princípio, enquanto a direita se lhe opõe."

Ora seguindo o conselho deste texto não tenho duvidas que sou de esquerda. O "principio da rectificação" é sem dúvida um principio que defendo. O que por seu lado levanta um grande desafio: como implementar essa rectificação?

Um social-democrata tem a vida facilitada pois soluciona esta questão através do Estado. Já um liberal tem a vida bastante dificultada.

Primeiro porque o nosso passado recente demonstra que o Estado pode não ser a melhor solução e que o tipo de soluções defendidas por sociais-democratas poderão levar a uma maior desigualdade.

Segundo porque, demasiadas vezes as soluções defendidas pelos sociais-democratas interferem directamente na liberdade individual, condicionando assim artificialmente a nossa vida. Ou seja, demasiadas vezes temos de ter um trade-off entre liberdade e igualdade. Algo que pessoalmente não julgo que seja assim tão linear.

Terceiro, porque a solução Estado implica vontade dos partidos em agir de determinada forma. Ora pragmaticamente os nossos partidos actuais estão demasiado dependentes de grupos de pressão que não representam as pessoas que sofrem mais com essa desigualdade, logo têm pouco incentivos a realmente "rectificar" essa situação.

Posto isto, julgo que uma forma de inovar seria criar, antes demais, uma força politica que seja livre dessas pressões. Para tal necessitará do apoio financeiro directo dos cidadãos que sofrem mais com essa desigualdade ou que estejam dispostos a "rectificar" estas situações de desigualdade. Após a criacção dessa força politica, então passará por implementar soluções que, ou não impliquem o trade-off entre igualdade e liberdade, ou o minimizem. Isto é, uma força politica que procure soluções que ampliem a capacidade dos individuos influenciarem directamente a sua vida e assim promoverem eles próprios a rectificação das desigualdades.

É talvez esta a grande vantagem de uma força liberal em Portugal, a de introduzir inovação na procura de soluções a problemas já antigos.

Retrato de João Cardiga

E agora este texto foi aprovado. É sem dúvida um pequeno grande passo, mas é ainda o encerrar de um capitulo de uma história que terá muitos outras. Como é obvio o seu artigo terceiro:

"Artigo 3.º Adopção
1 - As alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção, em qualquer das suas modalidades, por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo.
2 - Nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada em sentido contrário ao disposto no número anterior."

levantará dúvidas, prementes, sobre a constitucionalidade do mesmo. Certamente o nosso presidente encaminhará o mesmo para o Tribunal Constitucional que o poderá chumbar. Pessoalmente nem sei o que dizer sobre o texto, pois se é verdade que estas alterações não implicam a admissibilidade legal, também não é menos verdade que em nenhum lado na nossa legislação tal é proibido. Se tivessemos num ambiente anglo-saxonico este texto não teria nenhum efeito prático, mas como não é o caso na pratica pode-se traduzir numa proibição o que na minha opinião de leigo deveria fazer com que chumbasse e tivesse de retornar à Assembleia. Nesse cenário, e se vivessemos num país normal, o mais correcto seria o de limpar o decreto da sua inconstitucionalidade e voltar a aprová-lo. O que por seu lado me leva a crer que o mesmo não será encaminhado para o Tribunal Constitucional pelo nosso presidente.

E agora será uma noite de celebração. Honestamente nem consigo imaginar o que é passar uma vida inteira a lutar por um direito e vê-lo finalmente consagrado. Principalmente quando essa luta poderá ter implicado tantos sacrifícios pessoais. A todas essas pessoas que lutaram apenas posso deixar o meu enorme OBRIGADO e um sentido PARABÉNS por terem tornado Portugal uma sociedade melhor.

E agora é também altura de reflexão. Ao contrário do que tem sido dito eu julgo que a discussão dos temas fracturantes são muito utéis para a sociedade. Esses, mais que quaisquer outros, permitem conhecermo-nos melhores enquanto individuos e enquanto sociedade. E muito foi dito nestes ultimos tempos sobre este tema.

Julgo que uma das coisas que se tornou mais visível com esta discussão é que a grande clivagem que existe em Portugal não é entre esquerda e direita, mas sim entre conservadores e liberais. E também ficou visível que ambas se encontram em estágios diferentes de organização. Enquanto os conservadores estão bem organizados e mais concentrados, os liberais ainda estão muito dispersos e muito pouco organizados.

E agora é altura de os liberais começarem a definir qual é a sua grande prioridade para o futuro: as suas visões pessoais ou a construção de uma sociedade mais liberal?

Se for o primeiro, então continuaremos dispersos e com pouca força, e só teremos motivos para celebrar de 20 em 20 anos. Pior, os próximos tempos não serão nada fáceis para os liberais, pois desde que Ratzinger começou a ganhar poder que uma vez mais a máquina organizativa da Igreja começou a funcionar. Esta petição foi apenas uma pequena amostra do seu potencial.

Se for o segundo, tal implicará sacrificios pessoais para encontrar uma base comum a um grupo tão heterogéneo. Não será o caminho mais fácil, mas será certamente o caminho que valerá a pena ser "caminhado"...

Retrato de João Cardiga

Parabéns a todos os que lutaram, lutam e lutarão pelos direitos de LGBT!

Amanhã sem duvida será um dia de vitória. A esta hora que escrevo não se prevê que seja uma vitória completa, mas mesmo assim é uma vitória.

Foram 20 anos a lutar por um direito (sim, parece que para alguns 20 anos não é tempo suficiente para se debater um tema) que amanhã será consagrado.

Muito se falou e argumentou nestes ultimos dias, no entanto ainda não existiu por parte de quem é contra um unico argumento sustentável/racional para defender a proibição que duas pessoas do mesmo sexo possam contrair o casamento civil entre elas.

Retrato de João Cardiga

O meu desejo deste ano, como já escrevi foi que tivesse um ano mais liberal. E não vai ser nada fácil. Embora me pareça que o ano até vai começar bem para os liberais (finalmente existirá legislação que permita casamento entre pessoas do mesmo sexo), não me parece que a nossa cultura tenha uma mudança radical este ano.

Uma das coisas fundamentais para que isto aconteça está em nós próprios e não tanto em modelos mais ou menos liberais de sociedade. Na realidade a primeira barreira ao liberalismo reside na nossa própria forma de raciocínio, talvez o obstáculo mais difícil de ultrapassar. Não sou um profundo conhecedor das motivações da existência de tal barreira, talvez por na nossa história termos sempre tido um Estado grande, quer em monarquia ou república, ditadura ou democracia.

Um dos sintomas mais claros para mim deste raciocínio prende-se com o tipo de soluções e discussões políticas que existem. Tanto à direita como à esquerda, quer por muitos liberais ou conservadores o tema é Estado, estado, estado! E embora apresentem soluções diferentes (uns querem reforçar o papel do Estado, outros diminui-lo) a verdade é que o Estado é tema central e omnipresente.

E uma mudança no pensamento, para um pensamento mais liberal irá acarretar uma mudança de raciocínio e o abandono deste criticismo crónico que existe. Temos de começar a analisar com maior grau de profundidade e criticismo a nossa sociedade civil e a iniciativa privada. Só assim conseguiremos começar a mudar o nosso consciente (e inconsciente) social. Só assim é que começaremos a ver a iniciativa privada como uma solução, a primeira solução, e o Estado como uma solução de recurso se tudo o resto falhar.

Retrato de João Cardiga

Bem, nem vou perder tempo a fazer uma retrospectiva de 2009, não vale a pena.

Assim fica aqui os meus votos para que 2010 seja um ano mais liberal! Parece pouco mas em Portugal é uma tarefa gigantesca...

Retrato de João Cardiga

Pessoalmente é uma das liberdades que tenho particular interesse. Talvez por ter nascido, e viver, num país em que esta liberdade ainda é demasiado recente. Na realidade eu diria que ainda não atingimos dentro de nós a plenitude desta liberdade. Foram séculos de censura, pelo que não é fácil que a mesma esteja no código genético da nossa sociedade.

Esta década marca em Portugal talvez o periodo de maior expansão desta liberdade. Fruto da dinamica dos blogues, as pessoas ficaram mais livres para expressarem os seus pensamentos.

E isso é extremamente positivo, mesmo que acarrete excessos. De todos os excessos o insulto é talvez o mais visivel. Infelizmente começa a existir um movimento de limitação aos mesmos (cada vez mais existem blogues que condicionam os seus comentários) o que poderá significar o inicio do fim desta época dourada.

Espero que não. Eu pessoalmente convivo bem com os insultos, principalmente porque eles revelam muito da pessoa que profere esses insultos, além de já me terem provocado rasgados sorrisos quando fui visado por insultos.

Além de que permite a leitura de verdadeiras pérolas argumentativas, como esta que um comentador deixou ao artigo do Luís Lavoura:

"Depois do comentário do Xôr Luís Lavoura, o mesmo devia passar a chamar-se Luís "Lavareda" (com "b" de boi, tá claro...)"

Tenho pena que tenha sido alguém timido o suficiente para não ter deixado a sua assinatura. Mas não poderia deixar de prestar a minha homenagem a este pensador anónimo brilhante, que perdeu o seu tempo, de certo valiosíssimo, para escrever este verdadeiro hino à inteligência humana. Não sei quantas horas da sua vida pessoal é que passou para conseguir comprimir numa frase toda a sua capacidade argumentativa. Porquê argumentar como os outros comentadores, quando numa simples frase se consegue transmitir toda a capacidade racional que se tem.

A esse comentador um bem haja e parabéns por ter demonstrado que a liberdade de expressão não deve ter demasiados limites, pois eu sei que a minha realidade seria mais pobre caso não existisse essa liberdade. Afinal poderia ainda viver na crença que todos argumentam de uma forma minimamente racional, interessante e intelectualmente desafiante!