O blogue de João Cardiga

Retrato de João Cardiga

Antes de escrever este artigo, e porque poderá existir muito leitor distraido gostava de transcrever um textozinho que está aqui ao lado na nossa politica editorial:

"Este é um espaço de liberdade de expressão, destinado a todos aqueles que concordem com a nossa declaração de princípios. Devido a este facto, as opiniões aqui expressas são pessoais e não representam a posição oficial do MLS. Todas as tomadas de posição do MLS, são colocadas na página principal do nosso site."

Como tal, espero que fique esclarecido que o que escrevo de seguida é a minha opinião pessoal, e que caso alguém faça confusão com a politica do MLS tal só poderá ser derivado de uma grotesca iliteracia ou de uma profunda má-fé!
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Não obstante a existência de outras soluções (que não pretendo discutir neste artigo) a realidade é que vivemos num país que tem um Salário Minimo Nacional. Assim todos os os anos existe uma discussão à volta do seu valor. Este ano não foi excepção e uma vez mais vêm os arautos das desgraça defender que o valor é demasiado elevado, etc...

Ora este ano saiu uma noticia que parece que passou despercebida mas que eu queria transcrever:

"Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo"

Esta é uma noticia que nos devia envergonhar a todos. Mas em especial devia envergonhar os nossos empresários, pois significa que andam a discutir "migalhas" e a fazer pressão para que as pessoas percam condições de vidas. Parece-me que no minimo, num país que assistiu a um aumento do PIB real nesse periodo, que se modernizou e enriqueceu, que o SMN tivesse acompanhado a inflação. Mais, o facto de um aumento como este poder significar mais despedimentos apenas demonstra a incompetência que os mesmos tiveram em tornar os seus negócios em negócios de valor acrescentado e por isso imunes aos aumentos do SMN.

Mais estranho para mim é que gastem tanto dinheiro a fazer lobby e pressão nesta temática quando não é de todo o maior custo da sua empresa.

Honestamente estou cansado de ouvir o discurso economico girar à volta dos recursos humanos e de como os problemas das empresas portuguesas derivam do mesmo. Se a ideia é motivar esses mesmo recursos a produzirem mais, então não poderia ser pior discurso. Se em vez disso concentrassem os seus esforços a fazer pressão para ter um Estado menos pesado e estrangulador, a investir esse dinheiro em Investigação que diminua os outros seus custos talvez hoje Portugal estivesse um bocadinho melhor.

Aliás se fosse um empresário a ultima coisa que queria que as pessoas soubessem é que a minha empresa depende das más condições que dou aos meus empregados. Teria bastante vergonha e a ultima coisa que faria era tornar publica esta vontade de não aumento do Salário Minimo Nacional.

Mas já agora este valor e esta noticia não deveria apenas envergonhar de morte os empresários. Existe um outro grupo que deveria ainda ter mais vergonha, aliás que deveria ter vergonha suficiente para pedir desculpa aos trabalhadores que os mesmos dizem defender. Sim falo dos Sindicatos! Este facto (a perda real do valor do SMN) é o melhor reflexo da incompetência dos nossos sindicatos. Distraidos em jogos politicos, concentrados em fazer barulho em vez de procurar soluções, neste ultimos 35 anos os sindicatos falharam clamorosamente o seu fim. Deixaram que o trabalho se tornasse muito precário e não conseguiram o minimo exigivel, que seria o de manter o poder de compra do SMN. Estes, mais ainda que os empresários, deveriam reflectir muito bem no que andam a fazer!

A mim resta-me sentir vergonha e responsabilidade por isto ter acontecido no meu país e tentar lutar para que nos próximos anos tal não se volte a repetir. Não me parece muito exigir a um país, que viu a sua riqueza aumentar, que os mais pobres mantenham pelo menos o seu poder de compra!

Retrato de João Cardiga

Só para deixar registado aqui a primeira vez que senti um sismo.

Foi um de 6.0 na escala de Richter, mas deu que pensar:

- se fosse mais forte será que poderia estar aqui a escrever este post?

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Retrato de João Cardiga

Hoje de manhã estava de automóvel e resolvi ligar o rádio na TSF. Fiquei surpreso com a programação que estava a dar na altura: As Tertúlias Saobentianas.

Num país em que existiam grandes tradições de Tertúlias é bom saber a continuação desta tradição. E é sem dúvida bastante pitoresca. Parece que acontece de 15 em 15 dias numa zona nobre da cidade, mesmo ali ao lado do ISEG e antes do museu de Amália. É muito frequentada (mais de duzentas pessoas) e salvo erro a TSF faz questão de transmitir todas as vezes que acontecem.

Uma das suas características mais pitorescas é a existência de claques, que aplaudem, berram, às vezes até me parecem uivar. E a jornalista que acompanha lá vai fazendo o relato, bem parecido ao de um jogo de futebol. Pelo que ouvi os temas são mais de foro interno entre aquelas pessoas que frequentam essas tertúlias. Fala-se muito vergonha e respeito e ofensas…

Infelizmente continuamos sem saber do paradeiro dos nossos deputados e governantes.

Bem, até eles voltarem temos sempre estas Tertúlias para nos entreter nesta fase critica da sociedade portuguesa…

Retrato de João Cardiga

Bem já que estamos a discutir com tanto fervor a "ameaça" islamica na sociedade Europeia convem verificar qual o peso dos muçulmanos na Europa (moderados, conservadores, liberais, radicais, etc...):

- Cerca de 38 milhões o que representa cerca de 5,2% da população europeia (1);

Agora imaginemos que os atentados tiveram a conivência de, vá lá, 10.000,00 mulçumanos europeus, isso representa 0,03% da população muçulmana na europa.

Obviamente esses muçulmanos tiveram um impacto brutal na nossa sociedade, nomeadamente a nível de percepção de segurança.

Obviamente esses muçulmanos não eram meros muçulmanos, mas sim radicais islamicos.

Obviamente os radicais islamicos são perigosos, no entanto e na Europa eles representam um peso demasiado diminuto para serem considerados como um perigo real.

No entanto foram uma optima desculpa para enormes atropelos à liberdade individual. Temos de ter sempre cuidado a analisar o que é realidade, da realidade percepcionada.

Tomemos por exemplo a Austria. Nas ultimas eleições europeias os partidos de extrema direita obtiveram 18% dos votos (2). O peso dos muçulmanos na Austria é de 4,2%.

Dos ultimos tempos não me parece que seja os muçulmanos com que nos devemos preocupar. Efectivamente temos um problema a crescer lentamente mas de uma forma segura: o crescimento da extrema direita.

Na Suiça estiveram em confronto esses dois "problemas" (3), e quem ganhou?

1 - http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_Muslim_population

2 - http://euobserver.com/883/28263

3 - quero só dizer que não considero a religião muçulmana um problema, daí a utilização de aspas

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Uma dúvida existêncial:

- O custo de Segurança Social que a entidade patronal paga à Segurança Social (23,75%) é um custo do trabalhador ou um custo da empresa?

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Algo que julgo é corrente em algumas áreas de pensamento politico é que a diminuição de custos salariais cria valor à sociedade. Nada poderia ser mais perigoso (bem, tão perigoso é achar-se que o aumento dos custos salariais criam valor).

Partido deste pressuposto, muitas politicas são direccionadas neste sentido e muitos defendem abertamente que é necessário diminuir os custos do trabalho através da diminuição do salário.

Só que, se apenas diminuirmos o custo do trabalho pela via salarial não estamos a criar valor mas sim redistribuir de forma diferente o valor já existente na sociedade. Dito de uma forma mais simples estamos a criar uma maior desigualdade na sociedade.

Esta politica de diminuição dos custos do trabalho é o equivalente a um subsidio estatal com todos os defeitos do mesmo, acabando por premiar praticas ineficientes na economia.

Uma redução do custo do trabalho só cria valor para a sociedade se não for baseada na redução do salário mas sim numa introdução de uma inovação (uma técnica que permita produzir algo mais rápido ou com menos pessoas, ou por exemplo a introdução de uma nova tecnologia – cujo custo é inferior ao do trabalho substituído), pois só assim criamos realmente valor.

Enquanto se procurar aumentar o “valor” através da redução do salário apenas estaremos a fomentar uma maior desigualdade e em ultima análise uma sociedade menos livre.

Retrato de João Cardiga

Faz quase 20 anos que me sentei a admirar o que via na televisão. Nessa altura o mundo era diferente, totalmente diferente. Não só o mundo à minha volta como o mundo dentro de mim.

Naquele momento em que via o muro a ser derrubado o meu primeiro pensamento não foi para com os berlinenses em si, mas para parte da minha familia que residia na Alemanha. Como estão? Estarão contentes? Como estão a sentir esse momento? Nessa altura a comunicação ainda não era instantanea como agora e aquelas imagens juntava-nos, engolia distancia e eu sentia uma felicidade por algo de bom se passar num país onde residiam familiares meus.

Apenas depois me apercebi de que à minha frente se estava a fazer história. Julgo que foi este o primeiro momento da minha vida que apreendi a noção de que a história se faz com pessoas e não com heróis e vilões.

Na visão de um miudo de 10 anos, um muro é um muro e serve para separar, naquele caso pessoas. Algo que para mim não fazia nenhum sentido. Nessa altura não entendia comunismos e capitalismo, assim como outros "ismos". Eles ainda não tinham entrado no meu mundo. No meu mundo, a unica coisa que entendia é que existiam pessoas que queriam ir do sitio A para o sitio B e que outras pessoas não queriam deixar e por isso tinham construido um muro.

Assim quando vi aquele muro a cair, foi essa alegria que tive. A alegria de saber que as pessoas agora já eram livres de passar, que um muro, "O" muro, tinha finalmente sido derrubado.

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Ouvi estupefacto ao comentário do Marcelo Rebelo de Sousa hoje de manhã sobre o cenário da sua possível candidatura à presidência do PSD:

- "Não sou um candidato de facções"

E prosseguiu, explicando que Pedro Passos Coelho era o líder de uma facção e os "barões" que pediram a sua candidatura representavam outra facção e que ele julga que o caminho correcto deveria ser estas duas facções (e já agora todas as outras) se reunissem e encontrassem um nome que fosse unanime entre todos, e que apenas naquela situação ele se candidataria.

Ou seja, na opinião de Marcelo seria preferivel que as cupulas do partido decidissem quem seria o próximo líder do PSD, transformando as eleicções directas num mero formalismo que, derivado aos estatutos, infelizmente e aborrecidamente teria que cumprir.

Não deixa de ser interessante que ele tenha essa opinião para o seu partido, que, para bem e para o mal, é um micro-cosmos de regime democrático. Isto é, ao contrário dos outros partidos - excepção do BE, em que as diferentes facções significa diferentes posições dentro do mesmo campo ideológicos, no PSD cada facção representa um campo ideológico diferente e por vezes antagónico, representando cada facção um mini-partido dentro do partido.

Neste caso parece-me que se Marcelo Rebelo de Sousa tem uma ideologia a defender e ideias próprias deveria defender a posição mais democrática: candidatar-se e deixar os militantes decidirem o rumo do partido.

Mas não, para Marcelo parece que a democracia e o sistema democrático é um pequeno estorvo, que, se for possível, deve ser contornado.

Retrato de João Cardiga

O casamento civil não é uma instituição (muito menos milenar), nem tão pouco é uma tradição.

Objectivamente o casamento civil é um contrato. E como contrato que é, regula e atribui um conjunto de direitos e deveres. Mas contém uma singularidade que fere a constituição portuguesa. Este é o unico contrato que eu não sou livre de contrair com qualquer outro cidadão português de pleno direito. Isto é, este é o unico contrato em toda a legislação portuguesa cujos contraentes são discriminados tendo em linha de conta o seu género/sexo.

E esta discriminação de género/sexo objectivamente provoca uma discriminação tendo em linha de conta a orientação sexual de um indivíduo.

Ora, tratando-se de um direito fundamental (ninguém, por constituição, me pode limitar efectuar um contrato com outro cidadão pleno de direito) este na deve (por princípio), nem pode (legalmente) ser referendado e só pode ser sanado em duas instâncias: o parlamento ou o tribunal constitucional.

E, tratando-se de um direito fundamental, não existe tema mais prioritário que este.

Se um direito fundamental não é prioridade, então o que é?