O blogue de João Cardiga

Retrato de João Cardiga

Confirmando-se as projecções, estes resultados são extremamente positivos.

Afinal ganhou o partido mais capaz de todos os que se candidataram. No entanto uma maioria que não é absoluta, o que era essencial a meu ver para que a democracia saisse reforçada.

Por outro lado é penalizado o maior partido da oposição, que dado as condições poderia ter facilmente tido uma votação diferente. A esquerda continua a ser maioritária, algo que, dado o panorama conservador da nossa direita, me satisfaz bastante.

O resultado dos pequenos partidos também é positivo pois demonstra que a ideologia ainda conta muito.

Quanto à abstenção não julgo assim tão negativa se tivermos em conta o efeito "cartão do cidadão".

Na batalha CDS-BE estou a torcer pelo BE pois está em causa uma visão conservadora versus uma visão liberal da sociedade.

Pessoalmente, e aqui talvez demasiado optimista, julgo que se abriu um enorme espaço para um partido liberal democrata aparecer, visto que me parece que o centro saiu diminuido destas eleições.

São os meus primeiros e breves comentários...

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Fecharam as urnas e agora estou um pouco menos positivo, não só o CDS ganhou o 3º lugar como a unica alternativa que o PS terá, negociando com um pequeno partido, é mesmo com o CDS. Espero que não cometa o erro de formar coligação com este partido.

Retrato de João Cardiga

[NOTA INICIAL: quero pedir desculpa desde já pois este artigo foi escrito com muita pressa]

Acaba agora a campanha das legislativas 2009. E para mim, talvez contra-corrente, até foi uma campanha positiva. Ok, eu sou um eterno optimista, mas acabou-se por discutir temas importante (o TGV, a Madeira, o modelo actual de imprensa, etc...) e emergiu um importante problema que deve ter uma profunda reflexão futura (o "belemgate"). Aflorou-se uma questão que será desenvolvida nos próximos anos - o modelo de Estado - sendo que a defesa do Estado Social algo extremamente positiva para mim. E principalmente permitiu aclarar um pouco mais o mundo politico, em termos de posicionamento politico.

E também não existirá nenhuma situação dramática pós estas eleições. Quer o PS ganhe com maioria absoluta ou com minoria o mundo não termina. Nem Portugal ficará ingovernável sequer. Também não me assusta minimamente o BE, nem a possibilidade de entrar no governo ou em acordo com o PS (embora não seja o cenário que eu preveja).

Assim resta-me desejar boa sorte para todos os partidos (obviamente que mais para uns que para outros :)) e que assumam a responsabilidade quando se sentarem na próxima assembleia, independentemente dos números...

Retrato de João Cardiga

(continuação)

No artigo anterior apontei alguns dos benefícios que existem com uma flexibilização da lei laboral. No entanto, e nestas matérias, não existe nenhuma garantia à partida que esses benefícios aconteçam. Ao contrário de outras áreas, em que se pode controlar os outputs de determinada acção, na política a mais acertada medida pode ter a mais desastrada consequência.

Assim é importante não começar esta mudança com a “crença” de que uma mera mudança na lei é suficiente “per si” de ter um impacto positivo. Mesmo antes de implementar esta mudança é necessário compreendermos um pouco mais aprofundadamente a nossa realidade e quais os output possíveis de uma implementação de um flexibilização laboral.

Julgo que um bom início desta reflexão passa pela visão dominante dos recursos humanos. Isto é, como são vistos os recursos humanos no contexto da empresa?

Na minha opinião, julgo que existem duas grandes visões. Aquela que me levou a indicar aqueles benefícios é de quem vê os recursos humanos como um “activo”. Eu diria mesmo que são “O” activo da empresa. Neste contexto olha-se para os recursos humanos como fonte de lucro, como algo a valorizar. As tomadas de decisão que derivam desta visão são nesse sentido.

A outra visão existente é a de que os recursos humanos são um “passivo” para a empresa. Neste contexto as pessoas são vistas como fonte de custos e o principal, quase único, objectivo passa por minimizá-lo. Assim as tomadas de decisões passam pela mera diminuição desse custo e tudo relacionado com os mesmos é sempre visto como um custo.

O efeito que uma flexibilização laboral tem na sociedade depende intrinsecamente desta visão. A flexibilização laboral é um mero instrumento que depende de quem o utiliza. Da mesma forma que uma enxada serve para criar vida nas mãos de um agricultor, poderá servir para tirar uma vida nas mãos de um serial killer.

(continua)

Retrato de João Cardiga

Hoje foi um dia estranho. Estranho e triste. Quando vi a capa do DN soube logo que uma bomba tinha sido lançada, mas ao longo do dia com as reacções de José Manuel Fernandes e Cavaco Silva, deixou de ser estranho para ser apenas triste. Triste pois hoje é o maior reflexo do que foi Portugal nestes ultimos anos.

Hoje ficou demonstrado como o nosso presidente, garante máximo das instituições democráticas, actua. Mas epois deste abalo, sorri. E este sorriso apareceu porque fiz um flashback e os incidentes destes ultimos anos são as coisas mais naturais de acontecer.

Por exemplo, Cavaco é um politico que vive e sempre viveu de insinuações, este episódio só demonstra que não está tão hábil como anteriormente. Afinal a idade também pesa, e o que começamos a assistir actualmente é a decadência de alguns elementos, expoentes máximos da geração que nos antecedeu.

Uma geração que se idolatrava a si mesmo e que achou que poderia fazer tudo e que iria "reinar" para sempre. E neste deslumbramento deixou de ter limites. Mas como tudo na vida, existe uma fase de ascensão, mas também existe uma fase de declinio, e é essa que estamos a assistir actualmente.

Se repararmos não é só Cavaco Silva, é também Dias Loureiro, é também Ferreira Leite, Jorge Coelho ou Paulo Portas, todos rostos de uma geração ultrapassada.

O próprio José Manuel Fernandes, que quase tem o condão de destruir por completo um jornal de referência, também faz parte da mesma geração. Mas aqui já saimos do campo politico e entramos no campo económico e neste ponto temos o melhor exemplo no ex-Admnistrador do BCP, Jardim Gonçalves, mas também podemos passar pela familia Espirito Santo.

Todos estes nomes e casos recentes seguem o ciclo normal da vida de uma fruta: vistosos enquanto flor transformam-se em fruto e crescem, no entanto continuando na arvore começam a apodrecer, e quando estão podres acabam por cair.

O que aconteceu na ultima decada não é mais do que isso, a ultima fase deste ciclo...

Retrato de João Cardiga

Para ser honesto não sei muito por onde começar a escrever sobre este tema. Julgo no entanto que será um bom ponto começar pelo modelo que defendo.

Numa simples palavra defendo um modelo de "flexisegurança", isto é uma maior flexibilidade na lei laboral (e para que fique claro isso também significa maior facilidade em despedir) conjugado com uma maior segurança de direitos sociais (e que fique claro significa uma reformulação do sistema de subsidio de desemprego, com um provavel acréscimo do mesmo e introdução de novas regras).

Além da, já muito falada, melhoria na adaptação das empresas às condições de mercado e correspondente aumento da competitivadade, etc, poderá existir uma vantagem conexa: uma maior taxa de penetração de inovações dentro de uma empresa. Uma dificuldade em despedir faz com que uma inovação na produção/procedimento que poupe horas de trabalho tenha de dar um beneficio muito elevado à empresa para compensar a sua introdução.

Por outro lado esta facilitação de despedimento tem uma vantagem acessória: poderá configurar numa banalização do conceito de desempregado que lhe poderá retirar a conotação negativa que a sociedade muitas vezes coloca. Hoje em dia, dada a rigidez actual, muita gente imprime uma carga extremamente negativa (por exemplo incompetência) ao desempregado (muitas vezes até o próprio). Esta conotação acaba por vezes por marginalizar os mesmos e tem um impacto profundo nas pessoas afectadas. Ao quebrar-se essa associação existirá um importante beneficio impossível de se contabilizar.

(continua)

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Quer o PP (explicitamente) quer o PSD (implicitamente) partilham da mesma politica economica. E nos debates foi mesmo Paulo Portas quando afirmou num debate:

"Ao baixar os impostos damos um estimulo à economia e temos mais receitas"*

Sempre me fez um pouco de confusão este raciocinio. Embora admita que pontualmente isto poderá acontecer (para um ou outro imposto ou nível de imposto), sempre tive sérias duvidas que como medida económica macro ela funcionasse.

Ora fui então à procura de base cientifica desta afirmação e foi aí que me indicaram a curva de Laffer.

Resumidamente a curva de Laffer explica que existe um ponto optimo de receita de Impostos, onde se baixarmos ou aumentarmos a taxa de impostos iremos perder receitas.

Ora, genericamente, os partidos de direita "acreditam" que estamos à direita do ponto optimo da curva de Laffer (situação em que diminuindo as taxas se aumenta a receita fiscal). Ora isto esbarra com dois problemas:

- fazendo fé na própria argumentação destes partidos, onde o PS conseguiu suprir o deficit através do aumento de receitas (derivado do aumento das taxas), tal significa que ou nos encontramos à esquerda do ponto optimo (onde se aumentarmos a taxa aumentamos a receita e se diminuirmos a taxa diminuimos a receita) ou estamos no ponto optimo (onde não podemos mudar a taxa sem diminuir as receitas);

- A taxa de crescimento implicita é completamente irrealista. Passo a explicar: partindo do pressuposto que se quer baixar os níveis para 2005 (ou seja de 38% para 35% do PIB), a unica forma de manter as receitas (já não digo aumentá-las) é se o PIB crescer 8,57%!

Ou seja, o que acontecerá é que pura e simplesmente perderemos receitas fiscais numa conjuntura em que já perdemos muitas receitas fiscais. Esta perda suplementar leva-me a uma questão:

- Que tipo de Estado é que estes partidos defendem?

* Citação de memória

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Sobre o TGV muito se tem debatido e muitas das propostas, concretamente a do PSD, vão para uma não-decisão.

Gostava de receber as vossas opiniões para a seguinte questão:

- Na vossa opinião, qual é o custo desta não-decisão?

Retrato de João Cardiga

Desde que estou na blogosfera já fui apelidado de muitas coisas ("comunistas", "esquerdalha", "capitalista", "engenheiro social", etc...) pelo que provavelmente depois deste artigo deverei juntar de "bloquista".

Escrevo hoje para falar, e tentar desmitificar, duas das medidas mais polémicas do Bloco de Esquerda. E escrevo pois, na maioria dos casos as mesmas são apelidadas de "populistas", "extremistas" ou "radicais", matando assim uma discussão que pode ser muito proveitosa. Pior, julgo que é uma resposta dogmática para um tema científico. Ou seja os contra-argumentos para algo que deriva de anos de estudo cientifico são puros ataques subjectivos.

Dito isto passemos para as medidas:

1 - Proibição de despedimentos em empresas com lucro

Um dos pressupostos em que acenta a teoria económica mainstream é o da racionalidade dos agentes. Isto é o agente comporta-se de forma a maximizar o seu bem-estar analisando sempre os beneficios e custos de determinada acção*. Todas as conclusões desta teoria, como por exemplo a de os mercados serem a melhor forma de distribuição de bens escassos e serem geradores de progresso e bem-estar, são sustentados por este pressuposto. Obviamente, caso os agentes se comportem de forma irracional, é aberto a "caixa de Pandora", e a própria modelização da nossa sociedade** que fica em risco.

Dito isto passemos então para o contexto actual: o de crise de procura.

A maior motivação de um empresário é a maximização do lucro (pelo menos é o que se diz e se pressupõe). Uma das formas tipicas e comummente utilizadas em Portugal para se atingir este objectivo*** é através da diminuição do custo de trabalho, que muitas vezes é concretizada através do despedimento. Ora dado o contexto actual (o de crise económica) o empresário tem, não só a motivação, como a oportunidade e incentivo para agir dessa forma. Assim para mazimizar o seu lucro, o empresário despede parte dos seus colaboradores e consegue produzir o mesmo com menos trabalhadores (recorrendo muitas vezes a horas extra), ganhando uma vantagem competitiva em relação à concorrência.

Dir-me-ão: está a ser racional! Pois, mas o problema é que não está! A questão é que se todos os agentes agirem da mesma forma (e dado que são racionais irão agir) a verdade é que a sua vantagem competitiva será de muito curto prazo, ou mesmo nula. Com a agravante de que neste processo, e com estas acções se destroi procura o que fará diminuir o lucro de todos. Dito de outra forma, os agentes têm uma acção irracional!

Ora se no contexto normal isto seria mau, numa crise de procura seria um autêntico desastre à espera de acontecer (basta recordar 1929), acabando a sociedade toda por pagar os erros de um conjunto muito limitado de individuos.

E é neste contexto que esta medida aparece. Isto é, é uma forma de diminuir os incentivos existentes aos agentes se comportarem de forma irracional.

Dado esta realidade gostaria de dar a minha opinião sobre esta medida. Ao contrário do "mainstream" não concordo que se apelide a mesma de populista ou extremista. É uma solução ideologicamente certa para o BE. E é uma medida corajosa e que poderia ter trazido para o debate temas que urgem serem discutidos. Mas na minha opinião, e como é natural, é uma medida errada. Além da questão ideológica, é errada porque é aplicada por igual a todas as situações não resolvendo de todo o problema que visa combater. Se é verdade que existem empresas que têm lucros e que utilizarão os despedimentos de forma incorrecta, existirão outras cuja a sua viabilidade de médio prazo estará dependente de uma restruturação, pelo que a aplicação desta medida contém um risco elevado de aumentar o desemprego e agravar a crise.

No entanto, julgo que ao se debater esta medida existem importantes questões em aberto:

A) O que fazer para combater este problema?

B) Deverá uma empresa internalizar o custo social das suas decisões?

C) Para que serve o lucro?

D) O que é uma empresa?

2 - Nacionalização da Galp e da EDP

Existem mercados que pelas suas caracteristicas não pode existir concorrência, são normalmente apelidados de monopólios naturais. Este é um tema importante, principalmente em Portugal, onde julgo que os monopólios naturais são um pouco mais extensos do que noutros países.

Assim é importante, nos casos dos monopólios naturais, saber o que fazer. Tipicamente, e que seja do meu conhecimento, existem duas "soluções": ou são privados ou são do Estado.

Neste ponto partilho da opinião do Bloco: os monopólios naturais deverão ser do Estado****. Mas a minha partilha de opinião termina neste ponto, porque a Galp e a EDP contêm na sua actividade monopólios naturais e actividades concorrênciais. Assim julgo que a questão não se coloca em termos de quais empresas nacionalizar, mas sim quais actividades nacionalizar!

NOTAS:
* Esta teoria implica outros pressupostos (p.e. informação perfeita) que não julguei relevante para o tema em discussão.

** Se analisarmos o nosso passado recente, quase toda a produção politica é baseada nas conclusões da teoria económica mainstream.

*** Basta recordar o que tem sido dito pelos partidos de direita, em especial pela MFL.

**** Neste artigo que já é extenso não explico quais os meus argumentos para este ponto pois não é a objectivo principal do mesmo.

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Continuo agora o Dossier sobre a Madeira (que comecei aqui) para falar sobre o tema de liberdade de expressão.

Dado o contexto actual parece-me oportuno abordar este tema. Parece que mais do que nunca temos pessoas verdadeiramente preocupadas com a liberdade de expressão. Fazem-se vigilias por causa deste tema. Assim gostava de recordar alguns incidentes do passado que aconteceram na Madeira:

- Jornalistas impedidos de entrar no parlamento madeirense;
- Intromissões do poder político e pessoal do presidente do Governo Regional da Madeira na orientação editorial do “Jornal da Madeira”;
- instalação de câmaras de vídeo na redacção do Jornal da Madeira;

Estes são apenas 3 pequenos exemplos. Aliás o caso do Jornal da Madeira é paradigmático. Será que nós por cá achariamos normal que José Socrates fosse colaborador da RTP ou do Diário de Noticias como Alberto João Jardim é no Jornal da Madeira? Um jornal que foi acusado de dumping e distorcer a concorrência...

Efectivamente o que as pessoas afirmam é verdade: a liberdade só existe com uma verdadeira liberdade de imprensa! Haja agora vontade de levar essa liberdade de imprensa e expressão onde ela faz mais falta: na Madeira!

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Uma das conclusões que retirei de todos os comentários à volta do que aconteceu na TVI é que vai ser necessário muito trabalho para implementar uma verdadeira mentalidade liberal na politica em Portugal. Tenho de confessar que, retirando este espaço, em todos os outros ficou demonstrado que:

a) existe muito pouco respeito pelas decisões privadas de uma empresa, independentemente das suas motivações;

b) existe uma crença generalizada de que existe uma forte dependência do Estado por parte das empresas.

Ora esta linha de pensamento levou-me a questionar outra situação:

- quando é que ouvimos uma força politica dizer que deve diminuir a dependência do Estado, por parte das empresas?

Eu, que me recorde, nunca. Ouço muitas vezes dizer-se que se quer diminuir o Estado, mas não a dependência das empresas no Estado. Por vezes tentam introduzir esse conceito, mas quando ouvimos com mais atenção verificamos que apenas querem dizer diminuir os serviços do Estado e nada mais que isso.

Ora uma coisa não tem nada a ver com a outra. Diminuir o Estado não significa diminuir a dependência que as empresas têm do Estado. E o que me assusta é que esta relação de dependência é alimentada por ambos os actores. Se os partidos politicos actuais naturalmente não querem largar esse poder já acho muito estranho que tal não aconteça por parte dos privados. Naturalmente estes deveriam querer que tal acontecesse de forma a diminuir o risco politico dos seus negócios. Tal não acontecesse pois sentem que desta forma conseguem diminuir o risco de negócio.

Ora esta relação estará para durar com as actuais forças politicas e económicas. E nesta mutua dependência nós ficamos duplamente prejudicados. Enquanto cidadãos, pois os nossos governantes preocupam-se mais em manter esta dependência do que se preocupam com o seu eleitorado, e enquanto clientes, por recebermos piores serviços e produtos, pois não somos a maior procupação das mesmas.

Só quando os partidos dependerem realmente do seu eleitorado e as empresas dos seus clientes é que veremos a nossa qualidade de vida melhorada. E, neste aspecto, e pedindo desde já desculpa pela falta de modéstia, julgo que o MLS, não sendo a única, é a força politica mais bem preparada para quebrar esta relação de dependência.

P.S. Uma nota final final para dizer que esta foi uma optima decisão de gestão! Tirando no mês de Março e Abril, o Jornal Nacional de 6ª Feira estava em queda de Audiências. Os picos desses meses foram motivadas pelas criticas de José Socrates (são os jornais que aconteceram imediatamente a seguir a essas criticas), e tirando o mês de Março, o Jornal Nacional tinha sempre mais audiências que o Jornal Nacional de 6ª Feira. Ora com esta decisão e neste momento, não só eliminaram um produto que não trazia mais valia para a estação (o declinio era significativo) como criaram polémica suficiente para ganhar audiências.

Tudo o resto que se diz é pura fantasia!