O blogue de Miguel Duarte

Retrato de Miguel Duarte

Lê-se muito na imprensa portuguesa sobre o Chipre, infelizmente, pouco li que tivesse um profundidade suficiente para explicar as verdadeiras causas do que se passou e as razões das decisões tomadas. No geral, leio muitas opiniões populistas e pouco informadas. Estes parágrafos que se seguem tentam explicar um pouco da história e do que nos conduziu à situação atual.

O problema do Chipre começou com uma aposta estratégica do país no seu sistema bancário, que contém depósitos que representam quase 9x o valor do PIB do país. Um sistema bancário com esta dimensão é obviamente extermamente difícil de salvar pelo próprio país. Para atrair depósitos, os bancos ofereciam taxas de juro que ultrapassavam os 6%, além de o Estado oferecer uma taxa de IRC de 10% e taxas sobre os rendimentos também relativamente baixas. A aposta correu bem, até ao dia em que a dívida da Grécia foi "perdoada" em quase 75%.

Com o perdão da dívida grega, os bancos Cipriotas, que tinham investido fortemente em dívida grega, por forma a, em parte, poder oferecer as taxas de juro elevadas que ofereciam (questões de proximidade cultural também foram importantes nesta decisão), viram uma fatia significativa dos investimentos que sustentavam os depósitos a prazo nos seus bancos evaporar-se do dia para a noite.

Chegamos então à história mais recente, em que temos bancos em situação de falência e uma decisão de taxar todos os depósitos a prazo. A razão que levou a desta decisão foi uma tentativa de se salvar o sistema bancário Cipriota, e, ao contrário do que se sugeriu, a proposta e insistência em taxar todos os depósitos a prazo foi uma decisão Cipriota. A proposta que existia em cima da mesa anteriormente era uma proposta que, como se veio a decidir posteriormente, propunha a taxação dos empréstimos superiores a 100.000 (que não estavam cobertos pela garantia bancária). Na minha opinião, ambas as propostas eram incorretas e injustas, pois queriam fazer pagar pelos erros cometidos por dois bancos, todos os depositantes, quer aqueles que tinham depósitos abaixo do valor da garantia bancária, quer aqueles que tinham depositado o seu dinheiro em bancos que tinham sido mais prudentes. A reação pública a esta proposta foi forte e como sabemos, o parlamento rejeitou (e bem) a mesma.

Finalmente, chegamos à situação atual, que apesar de tardia, acabou por ser a solução mais correta. Apenas irão perder uma parte do valor dos seus depósitos os depositantes com montantes acima de 100.000€, nos bancos que estavam em apuros. Vê-se muita incompreensão por parte de muita gente relativamente a esta medida, mas a realidade é que as regras em vigor, no que toca aos bancos, são essas. No caso de falência de um banco, e em situações em que o Estado não salve o banco (como aconteceu em Portugal com o BPN e o BPP), os acionistas e detentores de obrigações dos bancos perdem o seu dinheiro, mas, os depositantes, para os valores acima da garantia bancária (100.000€) também irão perder parte dos seus investimentos. A consequência direta de o Estado não salvar um banco é, os depositantes perderem parte do seu dinheiro. Se Portugal entrasse em incumprimento no que toca à sua dívida, uma consequência direta desse incumprimento seria a falência do sistema bancário português e a perda parcial, mas em montantes significativos, dos valores depositados nos bancos portugueses.

É uma situação impossível querer por um lado que os depositantes não percam parte do seu dinheiro, por outro querer que os Estados não salvem os bancos e geralmente, dizer ainda que os países não devem pagar as suas dívidas (que são ou eram consideradas um investimento seguro e usadas como colateral junto do BCE e investimento pelos bancos com o dinheiro depositado pelos contribuintes). Também não se pode pedir aos restantes países da União Europeia (Portugal incluído) que emprestem montantes ao Chipre que seriam impossíveis de pagar.

Pela parte que me toca, a decisão deveria sempre ter sido deixar-se falir os bancos e assegurar a proteção dos montantes relativos às garantias bancárias. O Estado não pode dizer num momento que os montantes até 100.000€ estão protegidos, e depois, subitamente, "taxar" (roubar seria uma descrição mais aproriada), parte desse valor. Em termos práticos, a economia do Chipre está falida. O Chipre irá ter que criar novas fontes de rendimentos e sofrer muito durante os próximos anos. Mas, tal deve-se exclusivamente às suas apostas estratégicas. O Chipre deveria ter assegurado uma melhor regulação dos seus bancos, para evitar este tipo de problemas, bem como, diversificar as suas "indústrias", por forma a não ficar demasiado dependente de uma, como é o caso.

Retrato de Miguel Duarte

Segundo notícia da Lusa:

Portugal vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular, estando prevista a abertura «muito proximamente» de uma representação diplomática no Qatar, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no parlamento.

Esta reforma vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012, afirmou.

As embaixadas portuguesas que vão ser desativadas são Andorra, Bósnia-Herzegovina, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Quénia, disse Portas na apresentação do Orçamento do Estado 2012 para o ministério que tutela nas comissões de Orçamento e Finanças, Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus.

De onde se conclui que a embaixada de Portugal na Santa Sé é uma embaixada vital para o país, dados o enorme potencial de negócios com este estado, claramente à frente de países, membros da União Europeia como a Estónia, Letónia e Lituânia. Mais, a importância é de tal ordem, que a representação de Portugal na Santa Sé não poderia ser assegurada a partir de uma embaixada existente na mesma cidade (Roma).

Existem decisões que eu não compreendo, dado me parecerem completamente destituídas de racionalidade. Esta é uma delas. Curiosamente, os Irlandeses encerraram recentemente a sua embaixada no Vaticano.

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O European Liberal Forum, em conjunto com o MLS, a CatDem e a Fondazione Critica Liberale estão a organizar, para o próximo dia 17 de Novembro, uma conferência subordinada ao tema "Direitos Individuais na Europa". O evento irá decorrer no hotel Açores Lisboa, junto à praça de Espanha.

A entrada é livre, podendo ser feitas reservas de lugar ou solicitadas informações adicionais através do email [email protected].

O programa previsto é o abaixo:

10h00: Abertura por Miguel Duarte

10h15: O que define um liberal em termos de direitos civis
José Adelino Maltez – Professor Catedrático no ISCSP (UTL)

10h45: Morte digna e o testamento em vida
João Semedo – Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República

11h15: Pausa

11h30: Questões de género e direitos das mulheres
Elza Pais – Ex-Secretaria de Estado da Igualdade no XVIII Governo Constitucional
Deputada do Partido Socialista na Assembleia da República

12h00: Adopção de crianças por casais do mesmo sexo
Manuel Magalhães – Activista de Direitos Humanos

12h30: Secularismo e separação entre a Igreja e o Estado na Europa (em Inglês)
Giulio Ercolessi – Fundação Critica Liberale e promotor do sítio italialaica.it.

13h00: Almoço

14h30: Integração das minorias étnicas – O caso dos ciganos
André Escórcio Soares – Escola Superior de Gestão de Tomar (IPT) e representante da ACMET

15h00: Ambiente durante a recessão
Henrique Pereira dos Santos – Ex-director dos Serviços de Apoio às Areas Protegidas do ICN

15h30: Políticas sobre as drogas e despenalização
António Eloy – Consultor ambiental e activista antiproibicionista

16h00: Pausa

16h15: Direitos digitais num mundo digital
Miguel Duarte – Presidente do MLS - Movimento Liberal Social

16h45: Encerramento por António Eloy

Durante as pausas existirá um coffee break gratuito, contudo o almoço ficará a cargo dos participantes, podendo ser efetuado no próprio hotel (mediante reserva prévia através do secretariado do evento) ou em algum dos vários restaurantes da zona.

Em anexo a esta notícia disponibilizamos um PDF e um JPG do evento para todos os que desejem ajudar na divulgação do mesmo. O evento tem uma página no Facebook e no Meetup.

Retrato de Miguel Duarte

Diz-se geralmente que, em Portugal, o público tem ideia de que o Governo deve fazer tudo, pensar em tudo, iniciar tudo: tira-se daqui a conclusão que somos um povo sem poderes iniciadores, bons para ser tutelados, indignos de uma larga liberdade, e inaptos para a independência. A nossa pobreza relativa é atribuída a este hábito político e social de depender para tudo do Governo, e de volver constantemente as mãos e os olhos para ele como para uma Providência sempre presente.

 In “Citações e Pensamentos” de Eça de Queirós
 

Retrato de Miguel Duarte

Achei muito interessante este artigo, sobre estudantes de direito nos EUA que vão processar a sua antiga universidade por esta lhes ter mentido sobre as perspetivas de virem a conseguir um emprego após terem concluído o curso. É que ao que parece, nos EUA as (algumas) universidades já indicam qual é a percentagem de ex-alunos que encontraram emprego (neste caso, ao fim de 9 meses), mas, a questão não deveria ser o "simplesmente arranjar emprego" (também é relevante), mas sim, qual a percentagem de ex-alunos que arranjaram um emprego que requeria uma/a sua licenciatura.

Aliás, parece que o equivalente à Ordem dos Advogados, nos EUA, decidiu obrigar a partir do próximo ano todas as escolas a seguirem este exemplo.

Eu diria, que este seria um (bom) exemplo a seguir em Portugal e porque não, pela nossa Ordem dos Advogados, tanto mais que estando tão preocupada no desemprego dos recém-licenciados em Direito, se calhar, o melhor era começar por informar os potenciais alunos das suas perspetivas de emprego.

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Vale a pena ler este artigo sobre o suposto corte de cabelo à dívida pública grega. O mesmo confirma aquilo que eu pensei quando olhei para os planos apresentados na altura: praticamente não se fez qualquer redução em termos efetivos e os bancos saem deste negócio muito bem.

To correctly measure the service and reduction of debt, these must be compared with the 5.02 percent average interest rate that Greece currently pays on its bonds. When this is taken into account, even the much-touted 20 percent principal reduction on the discount bond option is much lower on a present-value basis, because the coupon rates are higher on the new bond than on the old bonds.

The 30-year discount-bond option, which would swap new debt for existing obligations at 80 percent of face value, for example, has a coupon starting at 6 percent, rising to 6.5 percent in year five and 6.8 percent in years 10 through 30. Greece realizes only 22 basis points of interest savings in the first five years and will have negative annual interest savings for the next 25 years.

Even after taking into account that Greece pays back only 80 percent of the original principal in year 30, the present value of debt falls only 1.78 percent under this option. This is a far cry from the 20 percent discount applauded by many analysts. And, to entice bondholder participation, Greece must borrow an additional 26.10 percent of the original face value to purchase the zero-coupon bonds’ principal collateral for the discount security.

É claro que tendo a Alemanha e a França a mandar (e os políticos, populistas que conhecemos por detrás), dificilmente se conseguiria melhor. A mim parece-me que cada vez é mais tempo de a Grécia fazer contas à vida (ou ameaçar fazê-lo) e impor um verdadeiro corte à sua dívida, que lhe permita resolver os seus problemas e retomar o crescimento. Os bancos dos outros países, nomeadamente a Alemanha e a França irão ficar em graves dificuldades (até porque a seguir virão outros países), mas isso, é um problema que a Alemanha e a França terão que resolver.

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Os bancos portugueses têm estado a solicitar que os 12 biliões de Euro que foram colocados de lado para o caso de ser necessário ajudar os bancos não sejam usados como estava previso (uma nacionalização de parte dos bancos), mas sim para amortizar parte das dívidas que o Estado tem à banca nacional.

A mim parece-me uma muito boa ideia, tal como seria boa ideia o Estado poder usar parte do dinheiro que tem recebido para amortizar dívidas que tenha a empresas privadas.

Não faz qualquer sentido andar-se por esta altura a "ajudar" a banca via a entrada do Estado, mesmo que temporária, no capital dos mesmos e se o Estado amortizar o que deve, esse dinheiro poderá ser usado pela banca para emprestar a outros clientes (ex: empresas exportadoras) e para a própria banca amortizar parte da sua dívida ao exterior.

Retrato de Miguel Duarte

Infelizmente a realidade retratada pela imprensa e políticos muito pouco tem a ver com a realidade. Para o ano de 2009, tirado do relatatório da Europol, eis o resumo das tantativas de ataques terroristas em 2009. Islamistas apenas 1 em 294!

Terrorismo na Europa em 2009

Retrato de Miguel Duarte

Publicado no dia dos ataques, o vídeo descreve o Islão como “a principal ideologia dos genocídios”. “Antes de começar a Cruzada, é nosso dever dizimarmos o marxismo cultural”, pode ainda ler-se neste vídeo.

Fonte: Público

A ironia destes atos é que os extremos acabam por ter exatamente o mesmo comportamento. Entre um cristão radical e um muçulmano radical, ou um radical de esquerda e um radical de direita, vai dar tudo ao mesmo, a intolerância para com o próximo.

Retrato de Miguel Duarte

O país inteiro (e a Europa) está em negação, considerando injusta e descabida a avaliação pela Moody's das obrigações emitidas pela República Portuguesa como Ba2 (anteriormente Baa1). Pergunto-me se alguma dessas pessoas estaria disponível no momento para adquirir dívida portuguesa e se não consideraria que qualquer aquisição no momento da mesma dívida não seria especulativa?

É que segundo a grelha da Moody's:

  • Baa1, Baa2, Baa3: Moody judges obligations rated Baa to be "moderate credit risk". They are considered medium-grade and as such "protective elements may be lacking or may be characteristically unreliable";
  • Ba1, Ba2, Ba3: Moody judges obligations rated Ba to have "questionable credit quality."

Ora, tendo em conta esta grelha e conhendo o a situação atual do país, claramente não estamos na categoria do "Baa". A probabilidade de o país não pagar parte da sua dívida é muitíssimo elevada, há muito ultrapassámos o risco "moderado", sendo que tal como afirmado no comunicado da Moody's, já foi assumido pela União Europeia, no caso grego, que não pagar parte da dívida pode ser uma solução. Acresce a isto que todas as propostas da Troika para resolver a crise, são propostas essencialmente de adiamento do problema. Aliás, analisando em detalhe o comunicado da Moody's só consigo afirmar que o mesmo é benévolo face à realidade do país. Pois vejamos:

The first driver informing today's downgrade of Portugal's sovereign rating is the increasing probability that Portugal will not be able to borrow at sustainable rates in the capital markets in the second half of 2013 and for some time thereafter. Such a scenario would necessitate further rounds of official financing, and this may require the participation of existing investors in proportion to the size of their holdings of debt that will become due.

Pela minha parte, tenho quase a certeza que em 2013 Portugal não vai conseguir ir aos mercados de capitais (mesmo que o défice fique abaixo dos 3%), sendo que a conseguência será, evidentemente, convencer ou obrigar os investidores privados a esquecer parte da dívida, ou/e a aceitar o seu pagamento posterior (isto já foi afirmado por muitos economistas nacionais e estrangeiros). A única forma de inverter esta situação seria aumentar o crescimento económico, mas, com as medidas que estão a ser tomadas, a nossa economia vai continuar a contrair. Com a economia em contração, qualquer tipo de défice implica que temos que ir ao mercado pedir sempre mais dinheiro emprestado, ano após ano.

Although Portugal's Ba2 rating indicates a much lower risk of restructuring than Greece's Caa1 rating, the EU's evolving approach to providing official support is an important factor for Portugal because it implies a rising risk that private sector participation could become a precondition for additional rounds of official lending to Portugal in the future as well. This development is significant not only because it increases the economic risks facing current investors, but also because it may discourage new private sector lending going forward and reduce the likelihood that Portugal will soon be able to regain market access on sustainable terms.

Não é evidente? Se a UE para a Grécia já está a tender para o caminho do chamado "haircut", é evidente que se a situação em Portugal se deteriorar, o mesmo caminho irá ser aconselhado a Portugal.

The second driver of today's rating action is Moody's concern that Portugal will not achieve the deficit reduction target -- to 3% by 2013 from 9.1% last year as projected in the EU-IMF programme -- due to the formidable challenges the country is facing in reducing spending, increasing tax compliance, achieving economic growth and supporting the banking system. As a result, the country may be unable to stabilise its debt/GDP ratio by 2013. Specifically, Moody's is concerned about the following sources of risk to the budget deficit projections:

1) The government's plans to restrain its spending may prove difficult to implement in full in sectors such as healthcare, state-owned enterprises and regional and local governments.

2) The government's plans to improve tax compliance (and, hence, generate the projected additional revenues) within the timeframe of the loan programme and, in combination with the factor above, may hinder the authorities' ability to reduce the budget deficit as targeted.

3) Economic growth may turn out to be weaker than expected, which would compromise the government's deficit reduction targets. Moreover, the anticipated fiscal consolidation and bank deleveraging would further exacerbate this. Consensus growth forecasts for the country have been revised downwards following the EU/IMF loan agreement. Even after these downward revisions, Moody's believes the risks to economic growth remain skewed to the downside.

4) There is a non-negligible possibility that Portugal's banking sector will require support beyond what is currently envisaged in the EU/IMF loan agreement. Any capital infusion into the banking system from the government would add additional debt to its balance sheet.

Palavras sábias. Então no que toca ao 1) todos nós, que vivemos neste país, sabemos que a tarefa a que o governo se propõe é extremamente ambiciosa.

No que toca ao upgrade do rating a Moody's também nos dá uma resposta:

Developments that could stabilise the outlook or lead to an upgrade would be a reduction in the likelihood that private sector participation might be required as precondition for future rounds of official support or evidence that Portugal is likely to achieve or exceed its deficit reduction targets.

A further downgrade could be triggered by a significant slippage in the execution of the government's fiscal consolidation programme, a further downward revision of the country's economic growth prospects or an increased risk that further support requires private sector participation.

Ou seja, "basta" à UE abandonar a ideia de vir a envolver privados em "haircuts" e afins (neste momento muito prováveis), para que o rating podesse subir, ou então, o atual governo fazer um trabalho brilhante, que supere todas as expectativas (realistas) e que demonstre que as probabilidades de o nosso país pagar o que deve e dar a volta por cima são afinal realistas.

Eu compreendo que para os políticos este tipo de relatórios é um "murro no estômago" e que inclusivamente são também uma "profecia auto-realizável". Até se pode dizer que o momento não é o mais adequado. Contudo a missão da Moody's não é agradar a políticos, mas sim ajudar os investidores a tomar decisões informadas, muitos dos quais compram dívida pública para clientes. Eu, como investidor no mercado, por via de fundos de investimento, espero sinceramente que os gestores dos ditos tenham em conta este relatório, pois não podia concordar mais que investir em dívida pública da República Portuguesa é neste momento especulação, devendo apenas investir neste tipo de obrigações quem esteja disponível para assumir riscos elevados. Dado que a componente de dívida pública é geralmente considerada "segura" num portfólio de investimentos e que a dívida portuguesa neste momento é tudo menos "segura", diria que para a generalidade dos investidores, que preze a segurança, o melhor conselho é precisamente desfazer-te da dívida pública dos PIGS.

Como português, que já paga demasiados impostos, obviamente este não foi um relatório simpático, mas como investidor que espera receber parte da sua pensão no futuro derivado desses mesmos investimentos, fico contente que a Moody's esteja a fazer o seu trabalho.