O blogue de Luís Lavoura

Uma entrevista muito notável a Pedro Ferraz da Costa sobre o estado da economia portuguesa e sobre o malogrado Plano de Estabilidade e Crescimento do governo - que, como ele diz, contem insuficiente estabilidade e crescimento absolutamente nenhum. Deverá estar disponível em breve (na segunda-feira, julgo) em

www.rtp.pt/programas/estesabado

Vão lá e ouçam. Dura meia hora, mas cada minuto vale a pena.

Recebi ontem a minha conta de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a pagar. Verifiquei com espanto que os prédios urbanos pagam esta ano mais 3,75% de IMI do que no ano passado. Isto num ano em que a inflação oficial foi nula ou negativa, em que as rendas não foram autorizadas a subir, e em que o mercado imobiliário se encontra largamente paralisado e com preços estagnados.

Eu gostava de saber onde é que o poder político foi descobrir que houve uma valorização dos imóveis em 3,75% este ano.

É claro que isto é um aumento de impostos (não muito) encapotado, o que é legítimo. As Câmaras Municipais estão tão endividadas e com tanto deficit quanto o Estado central, pelo que desejam aumentar as suas receitas sacando mais aos munícipes. Mas, sugiro eu, haveria formas bem mais justas de efetuar um aumento do IMI, nomeadamente:

(1) Eliminando progressivamente as isenções de IMI, nomeadamente as isenções que beneficiam casas compradas recentemente. Não há qualquer razão social para que o Estado favoreça quem compra casa própria e lhe ofereça uma isenção de IMI por muitos (dez, creio eu) anos. Há também um conjunto de outras isenções ao IMI que não têm qualquer justificação social. No fundo, trata-se sempre de isenções fiscais que favorecem essencialmente a classe alta. O meu entendimento é que os impostos devem ser tendencialmente planos, o que implica a não existência de deduções nem de isenções fiscais.

(2) Tornando mais rápido o processo de reavaliação fiscal de imóveis mais velhos. Atualmente esses imóveis só são reavaliados quando mudam de proprietário. Penso que essa regra poderia ser alterada, obrigando à progressiva reavaliação fiscal dos imóveis mesmo quando o proprietário não se altera. Isso conduziria a um aumento do IMI sobre imóveis que hoje continuam a ser injustamente beneficiados por manterem um valor fiscal muito inferior ao valor real.

Recorrentemente os políticos e comentadores do Porto queixam-se de que o Estado desinveste na sua região e investe prioritariamente em Lisboa. Ainda agora voltamos a ouvir essa lengalenga, pelas vozes de Rui Rio e de Rui Moreira, queixando-se de que o Estado vai deixar de construir um TGV Lisboa-Porto e um TGV Porto-Vigo.

Eu recentemente fui duas vezes de automóvel à região do Porto. Qual não é o meu espanto ao deparar com a auto-estrada A1 quase totalmente vazia de automóveis na terra de Santa Maria. Só então me lembrei de que há atualmente, quase encostada a essa autoestrada A1, uma outra autoestrada paralela mas onde não se paga portagem. Nós cá em Lisboa não temos luxos desses, duas autoestradas a correr em paralelo. Continuando em direção a Norte, deparo com um maravilhoso trecho de uns dez quilómetros em qua a A1 tem quatro faixas em cada sentido, com um tráfego porém diminuto. Uma maravilha, uma autoestrada larguíssima mas com pouquíssimo tráfego. Nós cá em Lisboa não temos disso, até Vila Franca (20 quilómetros) há apenas três faixas e quase sempre com muito tráfego.

Fiquei convencido de que os queixumes portuenses não têm razão de ser. A região do Porto está muito melhor servida de autoestradas do que a de Lisboa.

O papa Bento 16 virá em breve em visita a Portugal. Eu não sou religioso mas acho muito bem que ele venha e que os católicos (não o país em geral!) lhe proporcionem a melhor receção possível.

Sou um liberal e acho que os gostos e opções das pessoas, incluindo os gostos e as opções religiosas, devem preferencialmente, se não mesmo exclusivamente, ser pagos pelas próprias pessoas. Nesta linha de pensamento, acho revoltante que algumas câmaras municipais se estejam a preparar para gastar o seu escasso dinheiro - e a generalidade das câmaras municipais está já hoje brutalmente endividada! - em apoios à visita papal.

Eu digo: quando o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, vem a Portugal, quem paga a receção são os fieis dessa igreja, e eu acho muito bem e nada tenho contra. E também acho muito bem que os católicos paguem a receção ao papa, a edificação dos altares onde ele irá rezar missa, a segurança dos ajuntamentos de população e tutti quanti. Mas não acho bem que o Estado contribua. As opções religiosas da população devem ser livres, o que implica que devam ser financiadas pela própria população. O Estado não deve gastar o seu dinheiro para meter uma religião - qualquer que ela seja - pela goela dos portugueses abaixo.

Os Açores são um arquipélago constituído por nove ilhas. Todas as nove ilhas são diferentes, claro, mas há uma que é mais diferente do que as outras: São Miguel. São Miguel é a maior das nove ilhas e tem metade da população dos Açores. Ou seja, de todas as outras oito ilhas, só uma - a Terceira - tem população vagamente comparável à de São Miguel mas, mesmo assim, todas elas oito juntas não ultrapassam a população de São Miguel. São Miguel tem também uma sociedade muito mais desigual do que a das restantes oito ilhas - enquanto que nelas prevalece a igualdade de rendimentos, e uma grande entreajuda entre a população, em São Miguel há grandes extremos de pobreza e riqueza. As famílias açorianas muito ricas são todas de São Miguel, e os horríveis extremos de pobreza nos Açores são também todos encontrados em São Miguel (essencialmente nas partes norte e leste da ilha). Uma outra curiosidade de São Miguel é que os seus habitantes falam com uma pronúncia muito acentuada e caraterística, parecida à pronúncia madeirense e, nos casos mais extremos, quase incompreensível para os portugueses do Continente, enquanto que em todas as outras oito ilhas as pronúncias dificilmente são distinguíveis da pronúncia portuguesa padrão.

Dadas estas singularidades de São Miguel relativamente a todas as outras ilhas, não pode deixar de ser peculiar o seguinte. Qualquer natural dos Açores, com exceção dos de São Miguel, diz tipicamente "eu sou da ilha X", mas os micaelenses sistematicamente dizem "eu sou dos Açores". Ou seja, São Miguel identifica-se sempre com "os Açores", enquanto que todas as outras oito ilhas se singularizam a si mesmas. Se alguém diz que é dos Açores, é certo e sabido que é de São Miguel; qualquer habitante das outras oito ilhas dirá de que ilha é, jamais dirá apenas que é dos Açores.

Esta peculiaridade foi horrivelmente visível nas recentes reportagens sobre um autocarro caído por uma ribanceira abaixo na zona nordeste de São Miguel - não por coincidência, uma das zonas mais pobres de Portugal. Há ribanceiras em todas as ilhas açorianas, e um acidente destes é muito diferente consoante ocorra numa ilha pequena, como as Flores ou a Graciosa, onde todas as pessoas se conhecem entre si, ou numa ilha grande e impessoal como São Miguel. O mínimo que se exigiria seria, enfim, que as reportagens dissessem que o desastre ocorreu em São Miguel, para localizar com alguma precisão. Mas não: as reportagens disseram sistematicamente que "nos Açores um autocarro caiu por uma ribanceira" e tivemos que esperar até ouvir a típica pronúncia de um habitante local a falar para percebermos que o desastre ocorrera em São Miguel.

Seria pedir de mais, que os micaelenses mudassem os seus hábitos e passassem a identificar a ilha de que são naturais em vez de se refugiarem no "sou dos Açores". Mas pode-se exigir dos mídia nacionais que não adoptem este procedimento de confundir São Miguel com os Açores. Quando algo ocorre em São Miguel, deve-se dizer onde ocorreu, e em particular em que ilha ocorreu - não se deve dizer apenas "nos Açores".