O blogue de Luís Lavoura

Retrato de Luís Lavoura

O Presidente da República dá ao governo um prazo de dois anos para resolver o problema dos incêndios florestais.

Mas não se preocupe o Presidente: como no ano passado e neste ardeu praticamente tudo o que havia para arder, temos agora pela frente uma meia dúzia de anos em que arderá muito pouco. Pelo que, daqui a dois anos o problema dos incêndios estará, evidentemente, resolvido. Só voltará a deixar de o estar daqui a uns dez ou doze anos, quando poderemos esperar fogos ainda maiores que os deste ano.

(Os grandes fogos anteriores a 2016 e 2017 foram em 2003 e 2005 - dez a doze anos antes.)

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... do o governo - tanto através do primeiro-ministro como através do ministro dos Negócios Estrangeiros - nem de o Presidente da República - em telefonema ao rei de Espanha - terem vindo afirmar publicamente que não reconheceriam a independência da Catalunha e que apoiam a ordem constitucional espanhola, especialmente a existência de Espanha como Estado unitário.

Não havia necessidade de, desta forma, rebaixarem Portugal perante Espanha. Se não querem reconhecer a independência da Catalunha não reconheçam - não precisam de afirmar publicamente por que não o fazem.

Quanto mais Portugal se abaixa perante Espanha, mais se lhe vê (a Portugal) o cu.

Retrato de Luís Lavoura

Compreendo perfeitamente que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, nessa qualidade, louve o trabalho dos calceteiros e elogie o valor artístico de alguns dos seus trabalhos.

Mas, que o presidente da Câmara Municipal (de Lisboa e de outras cidades, por exemplo Cascais) não se iluda! A calçada "portuguesa" é para erradicar. Com pedras já muito gastas pelo uso, cara de fazer e de manter, essa calçada é perigosíssima para quem nela anda, por ser horrivelmente escorregadia. Pode ser mantida em sítios frequentados por turistas, sobretudo se esses sítios forem mais ou menos planos; mas, no resto das cidades, deve ser eliminada!

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O que me causa repulsa agora, que toda a gente fala dos incêndios e dá sentenças sobre o que deveria ser feito para acabar com eles, é o fraquíssimo conhecimento que a imensa maior parte dessa gente tem do mundo rural português e, sobretudo, da sua economia.

A sentença mais frequente e óbvia é que "os proprietários devem ser obrigados a limpar o mato das suas propriedades". Isso está muito bem, mas quem passa esta sentença deve julgar que a limpeza do mato é muito barata, que os proprietários são todos uns ricaços, que as propriedades lhes dão enormes lucros, e que portanto pouco lhes custa gastar uma pequena parte desses chorudos lucros na limpeza do mato.

Ora, tudo isto é em geral falso. A maior parte dos proprietários são pessoas comuns, pequenos burgueses que vivem nas cidades e que ganham pequenos salários. As propriedades rurais dão, na zona de minifúndio, lucros mínimos ou nulos. E a limpeza do mato dá muito trabalho, gasta muita gasolina (se fôr feita com motorroçadora) ou gasóleo (se fôr feita com trator), e fica muito cara. Ainda pior, dado que muita da gente que agora habita o mundo rural não tem capacidade física para efetuar a limpeza (que é trabalho duro), os proprietários teriam que se deslocar das cidades para as suas propriedades rurais para fazerem eles próprios a limpeza, o que também custa muito dinheiro e tempo.

Em conclusão, essa sentença "os proprietários que limpem os seus terrenos" é muito justa, mas economicamente inviável.

Retrato de Luís Lavoura

É natural que o Bloco de Esquerda queira criar (ou aumentar) um imposto especial sobre os lucros de empresas acima de um determinado valor. O Bloco de Esquerda é um partido comunista e é sabido que os comunistas têm aversão a grandes empresas, a não ser que elas sejam estatais. Os comunistas têm dificuldade em entender o facto elementar de que, se queremos ter grandes realizações, então grandes empresas são necessárias. No mundo ideal dos comunistas, todas as empresas privadas são individuais ou de dimensão mínima - tipo, um cabeleireiro ou uma oficina de reparação de bicicletas. Mas, é evidente que não se vai a lado nenhum somente com empresas de tal dimensão.

Toda e qualquer distinção, fiscal ou burocrática, que aumente as dificuldades ao crescimento de uma empresa privada é, portanto, benvinda para um comunista. Uma empresa que tenha mais trabalhadores ou mais lucros deve ser castigada - na fiscalidade, na burocracia, em tudo - por esse facto. O Estado deve travar o crescimento das empresas. As empresas devem ser penalizadas por crescerem e premiadas por encolherem. Como muito bem o Partido Comunista passa a vida a dizer, as "microempresas" (os cabeleireiros, as oficinas de reparação de bicicletas) é que são boas. Tudo o resto deve ser penalizado, castigado e, em última instância, nacionalizado.

Como é evidente, eu, que sou anticomunista, rejeito esse ponto de vista.

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A acusação contra José Sócrates e muitas outras pessoas é um monstro jurídico que, ou me engano muito, ou tem grande probabilidade de apenas conter acusações insuficientemente provadas e que não conduzirão a qualquer condenação. Uma dúvida legítima foi levantada ontem por Jair Ratner num debate na Antena 1: com que fundamento e cabimento é que certas empresas, nomeadamente o Grupo Lena, são acusadas, enquanto que outras empresas, nomeadamente o Banco Espírito Santo, não são? Como pode a empresa Grupo Lena ser criminosa? A prática de crimes deveria ser imputada apenas a pessoas, nomeadamente os administradores do Grupo Lena, e não a empresas. Como pode a empresa Grupo Lena ser criminosa e a empresa Banco Espírito Santo não o ser?

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O relatório sobre o incêndio de Pedrógão Grande, pelo que ouvi nas notícias,

(1) Contraria a ideia, propagada por algumas pessoas, de que foi um erro as autoridades terem impedido a circulação no IC8; o encerramento do IC8 nada teve a ver com as mortes ocorridas.

2) Desmente a ideia, propagada por algumas pessoas, de que teria sido aconselhável, e viável, impedir a ciculação na EN 236-1 (a "estrada da morte"). As pessoas que morreram estavam praticamente todas em aldeias a leste dessa estrada e tentaram fugir por ela. Se se tivesse colocado guardas a impedir o acesso das estradas secundárias à EN 236-1, não somente isso não teria impedido as pessoas de procurar fugir por ela, como com toda a probabilidade os guardas teriam morrido queimados também.

3) Afirma a ideia de que, com grande probabilidade, (muitas d)as pessoas que morreram não teriam morrido se, em vez de tentarem fugir de carro, tivessem permanecido bem fechadas em suas casas. As pessoas morreram queimadas mas as suas casas não arderam. Uma casa bem construída (sem madeira, com o telhado limpo de carumas e assente em betão, com janelas metálicas) protege bastante bem contra o fogo.

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Muito barulho político foi feito em Portugal a propósito dos incêndios deste verão, especialmente o de Pedrógão Grande, onde 64 pessoas morreram.

Agora, na Califórnia, supostamente um dos Estados mais ricos do planeta, fogos devastam (em outubro!) zonas residenciais inteiras, muitas centenas de casas são destruídas, e as autoridades dizem que pelo menos 17 pessoas (mas provavelmente mais!) morreram.

Felizmente, em Portugal ardem mais eucaliptos do que casas.

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As grandes empresas que têm sede na Catalunha estão a transferir essa sede para fora da Catalunha. Têm medo de que a Catalunha fique fora da União Europeia quando (e se) declarar independência. Porém, esse receio é injustificado. Com efeito, a Catalunha só ficará fora da União Europeia se (e quando) uma maioria de Estados da União Europeia reconhecer a independência dela. Ou seja, não basta que o governo catalão declare a independência, é preciso também que essa independência seja formalmente reconhecida pelos Estados da União Europeia. E estes não o farão, evidentemente, enquanto o Estado espanhol não o fizer também (de alguma forma). (Não se põe fora da União um país cuja existência nem sequer se reconhece!)

Ou seja, quem porá a Catalunha fora da União Europeia não será o governo catalão, quando declarar a independência, mas sim o governo espanhol, quando reconhecer essa independência. Coisa que, evidentemente, não acontecerá facilmente nem rapidamente.

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Os nacionalistas catalães insistem que querem "dialogar" ou "negociar" com o governo de Madrid. Este último recusa-se a dialogar ou negociar. Por quê? Três razões:

(1) O governo de Madrid está politicamente muito dependente dos nacionalistas espanhóis, isto é, dos centralistas. Estes últimos são muito maioritários na direita espanhola, representada pelo PP. Se o governo de Madrid negociasse qualquer coisa de substancial com os catalães, seria acusado de "traição" pelos seus apoiantes nacionalistas espanhóis. É que, o problema nesta questão não é somente o nacionalismo catalão, é também o nacionalismo espanhol, ou seja, o centralismo.

(2) Espanha tem muitas regiões autonómicas além da Catalunha, do País Basco e da Galiza. Qualquer concessão à Catalunha, especialmente em matéria de autonomia fiscal, poderá depois ser reivindicada por outras regiões mais ricas, em particular Navarra e País Valenciano. Se Espanha conceder autonomia fiscal a todas as suas regiões mais ricas, fica sem dinheiro para distribuir pelas mais pobres (Andaluzia, Extremadura).

(3) Espanha está com sérios problemas de dívida e défice públicos. Nestas condições, é muito difícil para o Estado central conceder autonomia fiscal à sua região mais rica (em termos absolutos). E não tenhamos ilusões, aquilo que, em última análise, os catalães desejam, é autonomia fiscal, ou seja, que o dinheiro que é pago em impostos na Catalunha permaneça na Catalunha.