O blogue de Luís Lavoura

Retrato de Luís Lavoura

A avaliar pela amostra (ainda só são 4 dias), prepara-se mais um Janeiro de céu irremediavelmente e invariavelmente azul, sem uma nuvem no horizonte, como aliás tem sido costume ao longo dos últimos anos.

Quando eu era pequeno, Janeiro era um mês de nebulosidade constante e chuva intermitente, por vezes violenta. Desde há uns anos, Janeiro vem sendo, provavelmente, o mês do ano com menor nebulosidade.

Para mim que sou nortenho, estes dias de céu azul em Janeiro são profundamente deprimentes.

Em Espanha já não se duvida: estão perante o segundo ano consecutivo de seca, e este ano ela será ainda mais forte do que no anterior.

Em Portugal ainda se finge não ver.

Se a coisa continua por este andar, dentro de alguns anos, menos do que nós julgamos, todo o sul do país estará inabitável.

Retrato de Luís Lavoura

No PÚBLICO de hoje vem uma notícia segundo a qual o ministério iraquiano do petróleo divulgou que as exportações iraquianas de petróleo foram em 2005 as mais baixas de sempre: 1,1 milhões de barris por dia, que se devem comparar com os 2,2 milhões por dia - o dobro - que o Iraque exportava antes de ser invadido pelos EUA.

Ou seja, os EUA conseguiram este feito notável: em 3 anos, diminuir para metade as exportações iraquianas do precioso combustível. É obra!

Mas há mais: sempre segundo a mesma notícia, os preços dos combustíveis no Iraque vão aumentar, em alguns casos para mais do triplo. Esse aumento dificultará ainda mais o acesso aos iraquianos de bens como a eletricidade e a água potável, que continuam a escassear cruelmente.

Ainda segundo a mesma notícia (aquilo deve ter sido escrito por algum anti-americano primário), os EUA não desejam continuar a ajudar a reconstrução do Iraque: quando acabar o dinheiro da última dotação que W pediu ao Congresso para o efeito, não haverá mais apoio. O Iraque será entregue à sua sorte, para desenvolver sem a ajuda americana, e com as suas parcas exportações petrolíferas, os tais sistemas de fornecimento de eletricidade e de água potável que a sua população cruelmente requer.

Balanço: um país, que já estava em péssimo estado, foi destruído pela invasão. A sua produção de petróleo, que já era pouca em face das enormes reservas existentes, foi diminuída para metade. O invasor, vendo que já não consegue corrigir a merda que fez, pira-se.

Retrato de Luís Lavoura

No debate "Prós & Contras" de ontem, Pacheco Pereira afirmou que é necessário que os portugueses se convençam de que precisam de trabalhar mais.

Eu trabalhei na Alemanha e nos Estados Unidos, e a minha experiência é que nesses países não se trabalha mais do que em Portugal. Bem pelo contrário. Aquilo que eu sempre considerei ser normal trabalhar, fazia na Alemanha figura de muito trabalho.

O que os portugueses precisam é de trabalhar melhor. Mas isso não depende, em grande parte, deles, em termos pessoais. Um indivíduo que trabalhe a carregar tijolos num carro-de-mão não produzirá grande coisa, por mais arduamente e por melhor que trabalhe. Trabalhar melhor implica trabalhar com melhores tecnologias, de forma mais inteligente, e para um mercado mais recetivo. E isso não é coisa que esteja no poder de decisão da maior parte dos trabalhadores.

Pacheco Pereira faria bem em apurar melhor a sua mensagem.

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A candidatura presidencial de Francisco Louçã apresentou ontem um "manifesto para a igualdade" no qual, entre outras coisas, se afirma um princípio da Revolução Americana da 1776: não pode haver taxação (= cobrança de impostos) sem representação (= capacidade de votar e, portanto, de eleger representantes). A candidatura de Louçã aplica este princípio ao caso dos imigrantes: se eles pagam impostos, então devem ter o direito de votar em todas as eleições: locais, legislativas e presidenciais.

Parabéns à candidatura de Louçã por ter a coragem de dizer isto, que deveria ser óbvio, e por ter a coragem de relembrar este princípio, velho de mais de dois séculos, e de o saber aplicar a uma situação nova.

Se os imigrantes estão cá, trabalham como nós, contribuem para a comunidade como nós, e pagam impostos como nós, então devem ter o direito de também fazer escolhas políticas connosco. Negar-lhes tal direito, é apenas mais uma forma de os explorar.

Note-se que outras candidaturas presidenciais (pelo menos a de Cavaco Silva) já se fizeram exibir perante os imigrantes, já dançaram com eles, e já se fizeram elogiar pelas suas associações. Mas não lhes ofereceram o direito de votar. Procuram receber os elogios das associações de imigrantes, mas não defendem dar aos imigrantes individuais, enquanto pessoas, o direito de fazer opções políticas em Portugal. O que é hipócrita.

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Parece que a Câmara da Amadora pretende demolir, parcial ou totalmente, o bairro "problemático" da Cova da Moura, com o objetivo de o susbstituir por uma urbanização, de contornos ainda mal definidos.

Embora eu não conheça a Cova da Moura, nem conheça ninguém que lá viva, não posso deixar de repudiar vivamente estas intenções, e de lembrar um precedente de mau agoiro.

Os bairros são das pessoas que neles vivem. Não há lugar a projetos de engenharia social, a "limpezas" de bairros. Os habitantes da Cova da Moura podem querer abandonar esse bairro, ou então podem querer nele permanecer e tentar melhorá-lo. Cabe aos poderes públicos tentar ajudar (no espírito de Cavaco Silva: "eu só pretendo dar uma ajuda" :-)), não lhes cabe tentar virar o mundo do avesso. Projetos de "limpeza" de bairros, ou de re-engenharia social dos ditos, são tudo menos liberais.

Há uns anos, a Câmara de Lisboa fez o mesmo com o bairro do Casal Ventoso. O Casal Ventoso é (ou era) um bairro muito bem situado, numa colina virada a oeste, cheia de sol e com boa vista, sobre o rio e sobre Monsanto. O que a Câmara de Lisboa fez foi, pura e simplesmente, criminoso: demoliu as casas todas e mandou quem lá vivia para um canto horroroso ao pé da avenida de Ceuta, um sítio húmido, barulhento, separado do resto da cidade pela avenida, e com pouco sol.

Naturalmente, a intenção da Câmara de Lisboa será a de colocar no antigo Casal Ventoso boas urbanizações, destinadas à classe média bem-pagante, a qual terá todo o gosto em ir viver para um local tão favorecido. A Câmara oculta essas intenções, que naturalmente se traduzem em muito dinheiro a entrar nos cofres da autarquia, debaixo de uma retórica humanitária, segundo a qual apenas se pretendeu eliminar um foco de problemas (quando na verdade nada foi eliminado - os problemas transferiram-se para outros lados).

Parece que a Câmara da Amadora vai seguir este guião. A Cova da Moura é um foco de problemas - boa desculpa para a Câmara encaixar uma boa maquia demolindo o bairro, colocando os seus habitantes numa enxovia insalubre qualquer, e vendendo os terrenos a promotores de projetos imobiliários para a classe média.

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Sexta-feira é o último dia para os candidatos a candidatos presidenciais apresentarem no Tribunal Constitucional as assinaturas que sustentam as candidaturas, e eu estou ansiosamente à espera de sexta-feira.

Estou à espera, ansioso, a ver se mais alguém se candidata. Com os cinco candidatos mediáticos não me satisfaço; se fôr só por eles, não ponho os pés no local de voto. A funcionária pública de Gaia animou-me: merece votos, quanto mais não seja pelo imenso trabalho que teve a recolher as assinaturas sozinha, e a carregá-las cá para baixo de combóio. É obra!

Mas eu queria mais e melhor. Queria pelo menos ter a oportunidade de ver a Manuela Magno como candidata. Não que tenha grandes esperanças nela, mas há sempre uma hipótese... Além disso, acho que já é mais do que tempo de Portugal ter uma mulher como presidente. De homens sisudos e crispados já estou farto. Uma mulher no poder é sinal de modernidade, de arejamento de ideias. Seria um golpe na apagada e vil tristeza que este país sempre é.

E então continuo à espera de sexta-feira. Quase desesperado, mas ainda espero.

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No fim-de-semana, Francisco Louçã exemplificou os erros da governação de Cavaco Silva nas privatizações com os casos da União Cervejeira (de Leça do Balio) e da Central de Cervejas (de Vialonga). Segundo Louçã, as privatizações dessas duas, e de outras, empresas deram azo a que, futuramente, elas viessem a ser dominadas por capital espanhol, ou em qualquer caso estrangeiro.

Ouvi Louçã e fiquei a perguntar-me, mas que raio de mosca terá mordido o homem? Eu compreendo que certos setores políticos advoguem que setores estratégicos da economia - o setor energético, o financeiro, os transportes, a petroquímica, eu sei lá - permaneçam nas mãos do Estado. Mas as cervejas?! Que raio de importância tão crucial terá para Louçã o fabrico de cerveja, que o Estado não deva privatizar esse setor?

E qual o mal especial de capital espanhol comprar as fábricas portuguesas? Teme Louçã que os espanhois, esses malandros, vão encerrar as fábricas portuguesas para nos obrigar a beber cerveja fabricada em Espanha? Ou teme ele que o capital espanhol vá explorar, cruelmente, os pobres portugueses, vendendo-lhes cerveja mais cara do que em Espanha?

Que raio de angústia assalta Louçã em relação à cerveja?

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O regime presidencialista, estilo americano (originalmente dos EUA, depois estendido a quase todos os países da América), apresenta em minha opinião diversas vantagens.

Esse regime incorpora a tese de Montesquieu, segundo a qual os poderes legislativo e executivo devem estar separados. No regime presidencialista, o poder executivo (governo) não pode ser, exceto em casos especiais, demitido pelo poder legislativo (assembleia). No nosso regime, pelo contrário, há uma mistura entre os poderes legislativo e executivo. Por exemplo, as pessoas votam para a assembleia pensando que estão a escolher o primeiro-ministro.

No regime presidencialista, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não de uma maioria no parlamento. Mesmo que haja muitos partidos políticos e que o regime eleitoral seja puramente proporcional, como por exemplo em Israel, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e por maioria. Ou seja, não é necessário deturpar a proporcionalidade na eleição da assembleia para que se consiga um governo estável.

No regime presidencialista a assembleia pode, de uma forma efetiva, controlar as ações do executivo. Os deputados, de qualquer partido, podem livremente criticar o primeiro-ministro, sem medo de com isso estarem a causar uma crise política: o primeiro-ministro não pode ser derrubado pela assembleia, porque tem uma legitimidade própria. Não temos a fantochada a que assistimos em Portugal, em que os deputados do partido governamental são simples "yes-men" do primeiro-ministro.

No regime presidencialista, o povo escolhe de forma clara e independente os seus deputados (poder legislativo) e o seu governo (poder executivo). Os deputados podem (e em minha opinião devem) ser eleitos por um sistema proporcional; o governo tem que, evidentemente, ser eleito por um sistema de maioria. As pessoas sabem o que estão a escolher. Não confundem, como cá, a escolha de um deputado com a escolha de um primeiro-ministro.

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Grande parte dos feriados existentes em Portugal são de caráter religioso católico, e não se justificam. Mesmo para os (formalmente) católicos, são insignificantes. Com exceção do Natal, da Páscoa, e do dia de Todos-os-Santos, os restantes feriados religiosos têm um significado praticamente nulo para a generalidade da população.

Por outro lado, Portugal tem hoje uma substancial população de outras religiões que não a católica. Sobretudo cristãos ortodoxos e muçulmanos, mas também bastantes hindus, sikhs, alguns judeus, etc. Essa parte da população também tem feriados importantes que, no entanto, está impedida de celebrar adequadamente.

Urge pois, numa sociedade liberal, liberalizar o regime de feriados.

Isto pode ser feito, com grandes vantagens para as empresas e para a sociedade em geral, eliminando um conjunto de feriados católicos (Pentecostes, Sexta-Feira Santa, Ascensão de Maria, Nossa Senhora da Conceição) e substituindo-os por "feriados pessoais", a criar. Cada pessoa ficaria com o direito a 3 ou 4 feriados pessoais, em dias à sua escolha. Esses dias poderiam ser escolhidos consoante a religião da pessoa ou, para os não-religiosos, ser dias de especial significado pessoal (p.ex. aniversários). Nesses dias a pessoa estaria formalmente autorizada, por lei, a não trabalhar.

O arranjo seria vantajoso para as empresas porque, em princípio, diferentes funcionários teriam diferentes feriados pessoais, pelo que as empresas nunca teriam que fechar. Num dia faltava ao trabalho um funcionário, noutro dia outro, mas a empresa manter-se-ia em laboração.

P.S. Nos Estados Unidos praticamente não há feriados religiosos, com exceção, se bem me lembro, do Natal. (O Dia de Ação de Graças é um feriado de caráter nacional.) O número total de feriados é muito inferior ao português.

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Ontem assisti ao debate Jerónimo de Sousa vs. Mário Soares, que achei muito interessante. Acho que ambos jogaram ao ataque e ambos marcaram muitos golos (mais o Jerónimo do que o Mário, pareceu-me).

Penso que os debates tal como atualmente são feitos, com tempo contabilizado e sem que se permita que qualquer dos contendores interrompa o outro, são infinitamente melhores e muito mais esclarecedores do que o modelo "peixeirada" a que estávamos habituados. No debate tradicional português, era premiado o contendor que tinha a voz mais forte e que era mais mal-criado: aquele que não tinha pudor em interromper constantemente o adversário, falar ao mesmo tempo que o adversário, não deixar que o adversário expusesse, etc. O debate não era uma expoição de posições e argumentos, mas sim uma competição a ver quem era mais grosseiro e incivilizado e quem tinha voz mais poderosa. No final havia invariavelmente contendores que quase não tinham tido oportunidade de falar, e boa parte dos telespetadores já tinham mudado de canal, fartos de ouvir a vozearia e a grosseria, mais próprias de peixeiras do Bulhon (peço desculpa às ditas!).

Com este novo modelo de debates, as coisas correm muito melhor, de forma cordata e civilizada.

Espero, no entanto, que as nossas televisões não decidam copiar a mania americana de ter os contendores em pé durante os debates. Sentados é muito mais confortável, e esbatem-se as diferenças de estatura. A mania americana de que as pessoas que participam num debate ou dão uma conferência de imprensa devem estar de pé é abominável.