O blogue de Luís Lavoura

Retrato de Luís Lavoura

Ontem assisti ao debate Jerónimo de Sousa vs. Mário Soares, que achei muito interessante. Acho que ambos jogaram ao ataque e ambos marcaram muitos golos (mais o Jerónimo do que o Mário, pareceu-me).

Penso que os debates tal como atualmente são feitos, com tempo contabilizado e sem que se permita que qualquer dos contendores interrompa o outro, são infinitamente melhores e muito mais esclarecedores do que o modelo "peixeirada" a que estávamos habituados. No debate tradicional português, era premiado o contendor que tinha a voz mais forte e que era mais mal-criado: aquele que não tinha pudor em interromper constantemente o adversário, falar ao mesmo tempo que o adversário, não deixar que o adversário expusesse, etc. O debate não era uma expoição de posições e argumentos, mas sim uma competição a ver quem era mais grosseiro e incivilizado e quem tinha voz mais poderosa. No final havia invariavelmente contendores que quase não tinham tido oportunidade de falar, e boa parte dos telespetadores já tinham mudado de canal, fartos de ouvir a vozearia e a grosseria, mais próprias de peixeiras do Bulhon (peço desculpa às ditas!).

Com este novo modelo de debates, as coisas correm muito melhor, de forma cordata e civilizada.

Espero, no entanto, que as nossas televisões não decidam copiar a mania americana de ter os contendores em pé durante os debates. Sentados é muito mais confortável, e esbatem-se as diferenças de estatura. A mania americana de que as pessoas que participam num debate ou dão uma conferência de imprensa devem estar de pé é abominável.

Retrato de Luís Lavoura

A situação no Iraque degenera, pouco a pouco, para uma guerra civil entre milícias dos três grupos étnicos.

Na Bósnia, os próprios habitantes afirmam que, se não fossem as tropas da NATO presentes, as três comunidades voltariam imediatamente à guerra.

Convem então pensar nas vantagens que as ditaduras anteriores - a de Saddam Hussein no Iraque, a de Tito na Jugoslávia - ofereciam.

Essas ditaduras, por horrendas que fossem, sustinham uma situação que, mal elas acabaram, degenerou em guerra civil.

Uma guerra civil é uma coisa horrível, na qual se cometem barbaridades e atropelos muito superiores, em geral, aos de qualquer ditadura.

Num país vivendo em ditadura, os cidadãos podem não obstante viver e prosperar, desde que não ultrapassem as fronteiras impostas de falta de liberdade. Num país em guerra civil, pelo contrário, os cidadãos arriscam-se a ser violentados e assassinados mesmo quando não cometem nada de mal - apenas em função da etnia a que formalmente pertencem, ou do sítio em que têm o azar de se encontrar num determinado momento.

A ditadura de Saddam Hussein, embora horrível e opressora para curdos e xiitas, mantinha a possibilidade de as diversas comunidades viverem no Iraque em paz, misturarem-se e comerciarem entre si.

A ditadura de Tito fomentou uma Jugoslávia multi-étnica, na qual se podia ter esperança de que os ressentimentos do passado fossem, pouco a pouco, sendo esquecidos.

Apercebemo-nos agora de que as ditaduras, em países multi-étnicos, podem ter vantagens substanciais. Uma vez elas derrubadas, os países podem degenerar em guerras civis quase intermináveis.

Isto sugere que devemos pensar bem antes de pretendermos derrubar uma ditadura.

É que há coisas piores.

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No PÚBLICO de hoje, página 25, há uma história edificante: "A Polícia Judiciária (PJ) tem ordem de despejo de um dos edifícios que ocupa em Lisboa." Em 2002 foi criada uma nova unidade da PJ, mas não havia onde instalá-la. O Ministério da Justiça negociou com o da Administração Interna para que este último transferisse para o primeiro um edifício que tinha alugado em seu nome. Os inspetores da PJ instalaram-se neste edifício, descobrindo então que o mesmo estava muito degradado, que não estava mesmo em condições de ser utilizado. O Estado, em vez de cancelar o contrato de aluguer, devolver o edifício ao seu dono, e procurar alugar outro, como se faria em qualquer país normal, decidiu exigir ao proprietário as reparações necessárias ao edifício. O proprietário não ficou satisfeito, e contra-atacou: pôs um processo em tribunal alegando que "o contrato de arrendamento que fizera havia sido celebrado com outra instituição e para fins diferentes". O tribunal deu-lhe, naturalmente, razão, ordenando ao Estado que abandonasse o edifício.

O caso não é original, diz-nos o jornal. "No final da década de 80 a direcção da Judiciária cedeu ao Ministério Público um prédio que tinha arrendado [...]. O proprietário, tal como agora sucede, argumentou com o subalugamento para conseguir o despejo."

Assim se vê como o Estado, miseravelmente e sovinamente, beneficia diretamente das leis que ele próprio impõe, não contente com isso ainda procura violá-las, e explora indecentemente os cidadãos que fizeram a tolice de, um dia, lhe arrendar prédios.

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O primeiro-ministro chinês está de visita a França. Visitou a fábrica dos aviões Airbus, perto de Toulouse. Encomendou 150 aviões para quatro companhias chinesas de transporte aéreo. (Minha interpretação: na China as companhias de transporte aéreo são formalmente distintas, mas quem na verdade as governa a todas é o Estado central.) Negociou também a instalação na China de uma fábrica de montagem dos aviões Airbus.

As duas coisas, que talvez pudessem ser independentes uma da outra, de facto não o são. Elas ilustram o poder da China no consumo mundial, e a "jogada" chinesa para apropriação da tecnologia ocidental. A China aceita comprar aviões Airbus, mas com a condição de a Airbus construir na China uma fábrica de montagem. Claramente, o interesse da China é aprender, para futuramente copiar, a tecnologia com que o Airbus é construído. A partir da fábrica da Airbus na China, os engenheiros chineses aprenderão as diversas tecnologias que estão por detrás do Airbus, e futuramente tentarão copiá-las (certamente que com muito menores custos de produção, mas também com muito menor qualidade) em marcas próprias chinesas.

A Airbus sabe, evidentemente, que é este o golpe que os chineses pretendem dar. Mas dificilmente pode evitá-lo. A Airbus precisa de vender os seus aviões, e o mercado chinês é demasiado grande para poder ser deixado de lado. 150 aviões, é muito avião! Não há outro mercado que substitua o chinês. Por isso, a Airbus aceita este negócio, que a longo prazo se pode demonstrar ruinoso para ela.

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A Quercus divulga hoje um estudo segundo o qual as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal aumentaram substancialmente durante o ano de 2005. A principal culpada foi a produção de eletricidade que, devido à seca, foi feita essencialmente em centrais térmicas, mediante a queima de combustíveis fósseis: gás natural (Carregado, Gondomar), fuelóleo (Setúbal), ou carvão (Abrantes). Pelo contrário, as emissões derivadas do transporte rodoviário diminuiram cerca de 2%, pois a alta dos preços dos carburantes conteve o consumo.

A pergunta que cabe fazer é, porque é que não se fez refletir também sobre o preço da eletricidade a elevação do preço do petróleo, o que teria certamente contido também as emissões derivadas da produção de eletricidade. As pessoas esforçaram-se por diminuir o seu consumo de carburantes rodoviários, dado que viram o seu preço a subir. Pelo contrário, uma vez que o preço da eletricidade não subiu, as pessoas não tiveram qualquer estímulo para diminuir o consumo dela.

De facto, a não subida do preço da eletricidade distorceu o mercado, em casos em que a eletricidade concorre com outras opções. Por exemplo, no aquecimento de uma casa pode-se usar um aquecedor elétrico, ou então a queima de gás natural ou gás de botija. O preço destes dois últimos aumentou substancialmente durante 2005, enquanto que o preço da eletricidade se manteve artificialmente constante. Houve pois uma distorção do mercado a favor da opção eletricidade - a qual é muito menos eficiente em termos energéticos, levando pois a maiores emissões de gases com efeito de estufa.

A política de fixação e não-oscilação do preço da eletricidade tem que acabar. O preço da eletricidade, tal como o de qualquer outo bem, deve oscilar livremente, de mês a mês, em função da situação de seca ou não seca e em função do preço dos combustíveis fósseis.

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Todas as figuras gradas do PSD, incluindo todos os antigos dirigentes do partido, alguns deles já dele desligados, compareceram ontem em peso a uma missa em memória de Francisco Sá Carneiro. O episódio, além de nos mostrar a fé que ainda aparentemente une todos os PSD's, atuais e ex, ao malogrado líder, exibe também a fé que ainda aparentemente os une a todos ao catolicismo. Fés nuns casos genuína, noutros casos de mera conveniência. Fés grotescas.

É grotesco que não se encontre melhor forma de lembrar Sá Carneiro (o qual não era um homem particularmente seguidor dos ditames católicos...) do que rezar-lhe uma missa. E é grotesco que todos os dirigentes, atuais e ex, do PSD se sintam bem a comparecer a tal cerimónia. Diz resmas sobre esse partido, sobre este país ao fim e ao cabo.

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Cavaco Silva afirmou que é preciso ter cuidado com as privatizações, pois elas fazem correr o risco de que os centros de decisão nacionais sejam tomados por estrangeiros.

Cavaco Silva, evidentemente, não é liberal. Já se sabia, e esta sua afirmação só vem realçar esse facto.

Cavaco Silva, como os outros candidatos do G5 à exceção de Louçã, é um homem velho, que se guia por critérios e teorias políticas do passado. Os "centros de decisão nacionais" é uma dessas teorias, perfeitamente ridícula no tempo presente.

Num tempo de acelerada mudança, como é o atual, são necessários políticos jovens, aptos a aperceberem-se dos sinais dos tempos, da direção da evolução, e a adaptarem-se. Políticos na idade da reforma dificilmente podem manifestar tais capacidades.

O que são os tão (mal-)afamados "centros de decisão nacionais"? São isto: a possibilidade de algumas empresas ditas "portuguesas" poderem explorarem a seu bel-prazer o consumidor português, desprovido que ele se encontra da possibilidade de procurar alternativas.

É bom que os políticos percebam os tempos presentes. As empresas não têm pátria, são apátridas. Investem onde mais lhes convem. A Portugal Telecom é hoje largamente uma empresa brasileira. A Jerónimo Martins é hoje largamente uma empresa polaca. Só de nome e tradição tais empresas são portuguesas.

Os centros de decisão dessas empresas (ainda) estão em Portugal. Mas isso dificilmente torna essas empresas melhores para os portugueses do que as outras empresas, ditas "estrangeiras".

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Enquanto nós aqui andamos entretidos a discutir o deficit do orçamento de Estado, o Japão -- cujo Estado tem um deficit quase tão grande como o do nosso -- anda mais preocupado com os problemas que potencialmente afetam, de facto, a vida da nação. O problema real, para o Japão, é o aumento do preço do petróleo. O primeiro-ministro do Japão é um tipo liberal e usa um corte de cabelo que lhe tem valido muitas críticas. Mas, em matérias sérias, o Japão usa o seu disciplinado estilo nacional: depois de, no Verão passado, ter lançado a campanha "no trabalho sem gravata" -- com o fim de se estar mais à fresca e, assim, não se precisar de pôr a temperatura do ar condicionado tão baixa -- neste Inverno o Japão leva a cabo a campanha "mais uma camisola", incentivando as pessoas a usar mais roupa por forma a que a temperatura do aquecimento possa ser regulada para um valor mais baixo.

O Japão não brinca em serviço. Tem uma economia muito mais eficiente em termos energéticos do que a Europa, mas já viu que não é suficiente. E disciplina é o forte dos nipónicos, mesmo que ideologicamente sejam liberais.

P.S. Eu por mim procuro nas lojas da especialidade um tecido bem grosso, mas 100% lã, para mandar fazer umas calças. No mercado não se encontam calças suficientemente quentes; ou são de algodão, que não é quente, ou são de lã cortada com fibras artificiais, ou são de lã demasiado fina. Nada como um bom tecido de lã pura para se obter umas calças quentes e confortáveis. Ficam caras por causa do alfaiate, mas acho que vale a pena.

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Alguns liberais pretendem eximir-se de dar opinião sobre temas "fraturantes", por exemplo o casamento homossexual, a poligamia, etc, alegando que o casamento é um contrato privado.

Só que, precisamente, o casamento NÃO é um contrato privado. É um contrato com a sociedade, representada pelo Estado.

A generalidade dos contratos, em rigor, não são privados. Têm como terceira pessoa o Estado, que aparece como garantia desses contratos. Por exemplo, quando uma pessoa assina um contrato-promessa-de-compra-e-venda de uma casa com outra pessoa, fá-lo no notário, e o Estado constitui-se como garantia de que esse contrato será cumprido.

Há, então, dois tipos de contrato: aqueles que o Estado aceita garantir - isto é, aqueles em que o Estado se compromete a perseguir, com o sistema judicial e punitivo, quem não os cumpra - e aqueles que o Estado não garante.

Por outro lado, no casamento o Estado não aparece apenas como garantia do contrato. Ele aparece também como parte interveniente, que confere direitos acrescidos a quem assina o contrato. Nomeadamente o direito à herança, mas também o direito a cuidar dos filhos do cônjuge em caso de morte deste, o direito à habitação do cônjuge, etc. Se uma pessoa se casa, o seu cônjuge passa a ter automaticamente direito à herança dessa pessoa. O que é, naturalmente, muito importante, porque qualquer um de nós pode morrer a qualquer momento - ao atravessar uma rua, por exemplo.

Portanto: o Estado tem que definir quais os contratos aos quais dá cobertura legal, e quais os direitos que esses contratos conferem automaticamente a quem os assina. Não se trata de questões em que o Estado é ou possa ser neutro.

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O ministro Mário Lino admitiu a possibilidade de a ANA (Aeroportos e Navegação Aérea, E.P.) ser privatizada para ajudar a financiar a construção do aeroporto da Ota.

Até aqui não há problema. O problema surge em que, muito presumivelmente, a privatização da ANA será feita sob a forma de um monopólio. O interesse de um qualquer privado em comprar a ANA é tanto maior quanto esta empresa se apresente ao mercado como um monopólio de todos os aeroportos portugueses, incluindo já, naturalmente, o da Ota.

Ora, entre um monopólio estatal e um monopólio privado, venha o diabo e escolha!

Penso que seria oportuno o nosso Movimento apresentar muito em breve, sob a forma de comunicado a isso dedicado, a sua posição, assumida na última assembleia-geral, de que é necessário que haja concorrência entre os diferentes aeroportos nacionais, consubstanciada naturalmente em eles serem geridos por empresas diferentes.

Se a privatização da ANA fôr feita na condição de esta ser um monopólio, será praticamente impossível no futuro desfazer essa situação de monopólio, na medida em que nessa altura a empresa que possuir a ANA exigirá ser ressarcida pelo monopólio perdido. É pois necessário impedir neste momento este negócio.