O blogue de Luís Lavoura

Retrato de Luís Lavoura

Dizem que as privatizações são boas porque as empresas privadas funcionam melhor e são mais eficientes.

Acontece que a ANA foi privatizada há um par de anos e ontem o aeroporto de Lisboa teve um grave problema que o semi-paralisou durante 12 horas. Será isto uma amostra da eficiência da nova gestão privada da ANA?

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Em Lisboa tem sido levado a cabo, lentamente, um trabalho de substituição do empedrado de algumas ruas por pavimento em alcatrão.
Eu acho muito bem. Mas penso que não é só o empedrado das ruas que deve ser substituído - o dos passeios também o deve ser. A calçada dita "portuguesa" (na verdade, lisboeta e de mais algumas, poucas, povoações) precisa de ser substituída por um pavimento mais cómodo e menos escorregadio. Este trabalho deve ser feito de forma sistemática e sem contemplações nem hesitações. A calçada encontra-se hoje muito gasta, com as pedras muito polidas pelo uso, e torna-se muito incómoda e perigosa para nela se andar.

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O Governo informou ontem que o metropolitano de Lisboa vai ser ampliado por duas novas estações, através da ligação Cais do Sodré - Santos - Estrela - Rato.

Eu não sou especialista em transportes, mas custa-me acreditar em tamanha asneira. É que, já há uma ligação ferroviária, e muitíssimos autocarros, do Cais do Sodré para Santos! Qual é a utilidade de se duplicar a linha de caminho-de-ferro do Cais do Sodré a Santos?

Parece-me razoável que se prolongue a linha amarela até à Estrela, e daí para Santos ou, alternativamente, para Campo de Ourique. Agora, contruir o troço entre Cais do Sodré e Santos parece-me um total disparate.

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A aproximação das eleições autárquicas propicia manobras populistas e demagógicas de alguns autarcas, às quais a comunicação social, atempadamente convocada pelos meios próprios da autarquia, dá a ambicionada cobertura.

Há umas semanas foi a Junta de Freguesia de Carnide, dominada pelo PCP, que efetuou com grande fanfarra uma ação contra a instalação de parquímetros na zona histórica dessa freguesia. É bem sabido que os parquímetros beneficiam invariavelmente a população local - que passa a ter disponíveis para estacionar lugares que antes eram continuamente ocupados por forasteiros.

Ontem foi a Câmara Municipal de Almeida, dominada pelo PSD, que realizou uma ação contra o encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na vila de Almeida. Apesar de Almeida ficar a mais de 500 quilómetros de Lisboa e apesar de o evento ter sido realizado por uns míseros 50 populares (devidamente capitaneados pelo presidente da Câmara), não faltou repetitiva cobertura noticiosa ao evento. A Caixa Geral de Depósitos continuará com balcão aberto em Vilar Formoso, que pertence ao concelho de Almeida e tem provavelmente maior população que a sede do concelho; mas isso não importa. Também não importa que haja pelo menos mais um banco (o Crédito Agrícola, mas provavelmente também o Banco CTT) com balcão em Almeida; para a Câmara, o banco que interessa é a CGD.

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Há três vezes mais europeus a viver no Reino Unido do que cidadãos do Reino Unido a viver na Europa (entendendo-se por "Europa" os restantes 27 países da União Europeia, e por "europeus" os cidadãos desses 27 países).

E o Reino Unido tem um défice comercial permanente com a Europa.

O que isto quer dizer é que o Reino Unido funciona para a Europa como uma espécie de colónia dela: é um sítio que serve de mercado para os excedentes da Europa e que serve como local para onde a população europeia se expande. Mais ou menos como Angola estava para Portugal antes da independência - Angola importava de Portugal e servia de escoadouro para o excesso populacional português.

Não vai ser fácil para a União Europeia perder a sua colónia. Vai deixar de ter para onde escoar o seu excesso de trabalhadores e o seu excesso de produção industrial e agrícola.

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O Supremo Tribunal russo decretou ontem a proibição das Testemunhas de Jeová na Rússia, incluindo o confisco de todos os bens dessa comunidade religiosa a favor do Estado russo.

É claro que, à primeira vista, esta decisão constitui uma grosseira violação do princípio da liberdade religiosa.

Porém, esse princípio é um bocado ambíguo, porque é preciso primeiro definir o que é uma religião. Constituindo qualquer religião um conjunto de crenças irracionais, é preciso definir que conjuntos de crenças irracionais se admite serem religiões, e que conjuntos de crenças irracionais não passam disso mesmo - crenças irracionais.

No caso vertente, as Testemunhas de Jeová têm algumas crenças irracionais deveras desagradáveis, como a proibição de transfusões de sangue e o desrespeito da autoridade do Estado, que as tornam passíveis de não poderem requerer a proteção que é devida às religiões.

Uma coisa é ter crenças irracionais inofensivas, como por exemplo não comer carne de porco, outra coisa é ter crenças que, além de irracionais, podem ser deletérias para a saúde ou para a estabilidade do Estado.

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Em texto publicado no Observador, Luís Aguiar-Conraria espanta-se que o contrato coletivo de trabalho do setor do calçado estipule salários desiguais para mulheres e homens que cumpram a mesma função, sugerindo até que esse contrato coletivo sofre de "óbvia inconstitucionalidade".

Parece-me que LA-C não tem razão. Em relação à inconstitucionalidade, há que ver que a norma constitucional que obriga ao tratamento igual de homens e mulheres apenas se aplica ao Estado, não se aplica aos privados. De facto, a Constituição regula o funcionamento do Estado, ela não pode regular todas as múltiplas interações que têm lugar na sociedade.

Já quanto à norma em si, há que ver que em Portugal é proibido, por lei, descer salários. Portanto, se se partir de uma situação em que os homens ganham mais do que as mulheres que efetuam as mesmas funções, então a única forma de tornar os salários iguais passa por aumentar os salários das mulheres, coisa que pode ser incomportável para muitas empresas, sobretudo para aquelas - como suspeito serem muitas do setor do calçado - em que a mão-de-obra feminina é especialmente abundante. Ou seja, se um novo contrato coletivo de trabalho resolve eliminar a disparidade salarial, tal resolução equivale de facto a um aumento da massa salarial total, coisa que pode ser impraticável em muitas empresas. É compreensível que, numa época de crise, tanto patrões como sindicatos dêem prioridade à preservação dos postos de trabalho em detrimento da eliminação da disparidade dos salários entre os sexos.

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Já está marcada para 26 de maio uma greve da Função Pública.

Não pode ser coincidência. Decididamente, as greves com objetivos políticos estão a regressar.

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Depois de mais de um ano sem greves no setor dos transportes, elas regressaram, primeiro na Soflusa (transportes fluviais Lisboa-Barreiro) e depois na Transtejo. O que significará isto? Genuínos problemas laborais ou o PCP a dar um ar da sua graça?

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Volta e meia nos EUA há um indivíduo que decide fazer uma chacina, baleando indiscriminadamente uma série de pessoas antes de ser ele próprio abatido pela polícia, ou então de se suicidar. O caso não é classificado como terrorismo mas sim como o resultado de uma forma de desequilíbrio mental, conjugado com a fácil disponibilidade de armas de fogo nos EUA. Como não é terrorismo, o ato tresloucado merece atenção moderada e rapidamente desaparece da atenção pública.

Há dois dias um caso similar aconteceu em Londres. Em vez de se usar uma arma de fogo utilizou-se um carro, que demonstrou ser um instrumento de morte bastante menos eficaz. O caso foi classificado como terrorismo, o que lhe deu uma repercussão muito maior. Mas, no fundo, não passou do mesmo tipo de ato que regularmente ocorre nos EUA: um desequilibrado mental que decide fazer uma mortandade antes de ser ele mesmo morto.

É naturalmente lamentável que ocorram estas coisas. Mas não me parece que classificá-las como "terrorismo" ajude em nada a eliminá-las. Só aumenta a repercussão delas, e contribui para dar ao Estado o poder para nos submeter a cada vez mais medidas securitárias.