O blogue de Pedro Fontela

Nos últimos meses explodiram várias polémicas ligadas ao que se designa extrema direita e não é claro qual é o saldo para os que os apoiam e os que se lhe opõem. Primeiro convém definir de quem falamos; esta aliança de grupos mais ou menos marginais na sociedade deriva de 3 correntes:

1) Saudosistas do antigo regime e os miúdos que não o experimentaram mas que se acham sapientes na matéria.
2) Movimentos ilegais como os neo-nazis (que se designem a si próprios como tal ou prefiram outro eufemismo é irrelevante).
3) Conservadores que só por ódio mesquinho à modernidade apoiariam qualquer movimento que se lhe oponha.

O ponto comum entre todos eles é o seu desrespeito pelo conceito de liberdade, os saudosistas não lhe vêem uso, os extremistas violentos só conhecem a lei da pancada e os conservadores estão sempre prontos a introduzir qualquer legislação coerciva no plano social.

O histerismo resultante do tal concurso dos grandes portugueses percebe-se mas era previsível. Recessão económica, primeiros ministros que desertam e o decréscimo do poder de compra da classe média conspiraram para tornar a situação hostil ao actual sistema, especialmente quando o comum dos portugueses não sente qualquer elo de ligação entre si e as máquinas partidárias (o verdadeiro coração do sistema). As elites económicas e políticas do país só se têm a culpar a si mesmas pelo resultado e pelo fôlego de vida que os extremistas receberam, a sua mediocridade é causa directa do descontentamento.

Depois, vem a romaria à capela, perdão casa, de Salazar. Convém dizer que seria útil construir um museu sobre o período da ditadura do estado novo mas isso é diferente do altar de glorificação que esteve (ou ainda está?) planeado. Penso que tal como existe uma verdade cientifica também existe uma verdade histórica e tal como o criacionismo não deve receber um cêntimo de financiamento público e deve ser condenado pelos cientistas sérios também os historiadores devem condenar historicamente qualquer branqueamento das atrocidades da ditadura.

O último ponto passa pelo destaque mediático que o partido da extrema direita (dita nacionalista) recebeu com todo este circo e com a história do cartaz no marquês. A democracia moderna não é o conceito imperfeito da antiguidade, existe a percepção que existem direitos que estão acima da vontade popular - o respeito pela individualidade seria o mais importante – e como tal não é possível numa democracia moderna aceitar partidos que são contra o que são direitos humanos básicos ou contra o próprio conceito de liberdade individual. É uma simples questão de lógica que todos os partidos num parlamentarismo saudável têm que se submeter aos direitos individuais e quem não o faz está deliberadamente a colocar-se fora do âmbito de acção da democracia liberal e da protecção política que esta oferece. Mais que inimigos do estado, são inimigos de todos os que amam a liberdade.

Em conclusão sobre toda esta questão: o compromisso e convivência são não só indesejáveis como impossíveis.

«[A posição do Estado] ... não pode ser a de transmitir a ideia de que um aborto é uma coisa sem importância, que se pode fazer quase sem pensar - tem de ser a oposta.

O Estado não deve passar à sociedade a ideia de que se pode abortar à vontade, porque é mais fácil, mais cómodo e deixou de ser crime.» - José António Saraiva, Sol, 14-Outubro-2006

Dei com este pedaço de texto noutro blog e achei por bem que valeria a pena comentar para apontar, o que eu considero serem, os dúbios caminhos desta lógica.

Partir do pressuposto que o estado tem o dever inculcar um dado tipo de resposta emocional aos seus cidadãos parece-me claramente abusivo. Se as pessoas são autónomas para tomarem decisões também o são para lidarem com a carga emocional que lhes está associada da forma que lhes parecer adequada.

Depois convinha fazer notar ao autor do texto que se o aborto é despenalizado então (como consequência lógica) pode ser feito “à vontade” – se não fosse assim qual seria o objectivo de uma despenalização?

A direcção geral que este tipo de pensamento nos leva é a de um certo paternalismo. Uma mentalidade que talvez se conforme com a mudança de lei mas não prescinde de abanar uma condenação moral (subjectiva) na cara dos outros. Só faltou propor que antes de se submeter a um procedimento destes cada mulher tivesse que ter umas conversas com o capelão de serviço no hospital.

O fenómeno de envelhecimento visível da política nacional parece ter caído no esquecimento agora que não há eleições à vista, mas seria um erro colossal fingir que nada aconteceu. A campanha presidencial de há uns meses atrás em que quase todos os candidatos eram dinossauros políticos cujo objectivo era acrescentar um trofeu á colecção ou dizer que ainda eram relevantes em termos políticos foi realmente um sintoma de uma doença. Mas uma doença não apenas do país em geral mas dos partidos que concorriam (e não vale a pena entrar em lirismos e dizer que a candidatura é algo profundamente pessoal e sem impacto ou influência partidária...), revelou a sua morte intelectual.

É claro que não se trata de algo exclusivamente português, longe disso. Em Itália as eleições estão renhidas precisamente porque os eleitores (que já acumularam um considerável nível de desilusão e cinismo) não conseguem distinguir muito bem os dois projectos (a parte folclórica de Berlusconi é outra questão). E em Inglaterra os dois principais partidos estão a ter neste momento dificuldade em manter o seu aparelho de pé porque o nível de aderentes está mais baixo que nunca (não têm rendimento suficiente para continuarem a financiar-se ao nível actual), reflectindo, mais uma vez, a falta de projectos, rumos ou sequer uma compreensão a um nível básico da realidade.

Isto não é por acaso. Realmente os partidos têm dificuldade em renovar-se, já que é sempre complicado afastar alguém do poder (exceptuando os casos de morte...) mas só isso não chega para justificar as atitudes do cidadão médio para com os políticos e os seus partidos. O facto de o idealismo já não desempenhar nenhum papel nos projectos da maioria dos partidos que forma governo (e, regra geral, quando forma é para agradar a um nicho de mercado muito específico – por ex: o conservadorismo moralista do PP, partido e pessoa) força necessariamente os partidos a centrarem as suas intenções em questões pragmáticas de angariação de votos. Não pode haver um desfasamento muito grande do cento porque senão perdem-se eleitores vitais.

Ora quando o envelhecimento (e corrupção) das estruturas partidárias se combina com uma completa falta de ideias temos uma situação de impasse. As situação não pode mudar porque além de existirem poderes instalados existe uma genuína falta de capacidade de mudança o que leva a que as coisas continuem a ser feitas “à antiga” independentemente das mudanças que se deram no meio (ou seja, com completa independência do que se passa no mundo real). Por exemplo: um dos “ritos” partidários mais comum é o comício, mas o comício já deixou de fazer sentido há muito tempo. O objectivo do comício era falar às massas, convencê-las de algo ou impressionar outros sectores políticos e para isso é necessário ter um plano claro, ou pelo menos um conjunto de posições, e um orador competente e carismático. Ora hoje em dia as massas não se convencem com comícios (nem sequer se consegue ter número suficiente de pessoas), os que aparecem são os que já estão convencidos (e esperam receber alguma coisa por agitar a bandeira) e não existe ninguém no panorama político ou social que se impressione com essas demonstrações. Para rematar os oradores regra geral são tecnicamente medíocres e têm o carisma de uma amiba.

O mundo mudou, as pessoas precisam de ver novas necessidades atendidas e os “slogans” de há 30 anos não lhes dizem nada (o que explica em grande parte o alheamento da juventude) e os meios de comunicação tradicionais ou são inúteis ou estão a ser usados de forma incorrecta.

Obviamente que este situação possui uma mecânica com dois lados. Apenas funciona porque o eleitor o permite, ou seja, dá o seu consentimento tácito. A participação cívica é muito baixa ou inexistente o que abre o campo a qualquer rapaz de partido que sabe que por muito mau que seja, por muita asneira que se descubra não tem nada a temer do eleitor, a única entidade à qual presta contas é à lógica opaca do aparelho do partido – que foi quem o pôs lá!

O envelhecimento da política e o cinismo do cidadão comum são apenas sinais e não causas em si mesmas. Tal como os problemas têm dois agentes que o geram a solução também terá que os ter, a grande questão é saber quem, dentro dos movimentos ainda capazes de gerar pensamento original e próprio, tem o que é preciso para motivar (indignar, chocar, abalar, seja o que for que o traga de volta à vida) o agente “opinião pública” que até agora tem estado profundamente adormecido.

Depois de ler o artigo do Hugo Garcia não me contive e tive que escrever uma “resposta” ou mais precisamente: a minha opinião sobre o posicionamento dos liberais.

Para começar discordo que todos queremos liberdade. Existe um oceano de posições políticas nas quais a liberdade não é particularmente valorizada. Todas as teorias políticas têm uma escala de valores, em que, necessariamente, uns valores serão mais importantes que outros. É como se fosse um “set” da lego, as peças serão sempre mais ou menos as mesmas mas estão estruturadas de formas muito diferentes.
Desta forma damos com sistemas que sacrificam o valor liberdade pelo valor segurança ou pelo valor produtividade, felicidade ou qualquer outro que seja apreciado pelos ideólogos (e os seus respectivos publicistas) económicos, políticos ou sociais da época.

À pergunta “o que distingue um liberal dos outros?” eu tenho que dizer que a resposta da valorização da “luta pela cenoura” ou da naturalidade dos sistemas não me chega. Passo a explicar:

a) A “luta pela cenoura” é definida de formas radicalmente diferentes pelos diferentes sectores liberais e pessoalmente teria grande dificuldade em defender a posição de um anarco-capitalista. Há dois pontos fundamentais a esta discussão: 1) qual a preponderância que mérito deve ter na recompensa e 2) O que acontece quando não se consegue a recompensa.
Se o mérito é importante para então isso implica necessariamente a busca pela igualdade de oportunidades tanto por uma lógica de justiça como de uma perspectiva mais utilitarista com base em não desperdiçar potencial humano.
O segundo ponto remete para as redes de segurança social e não deve existir tema mais divisório na Europa que este, entre o completo laissez faire e a segurança quase total há vozes de todos os sectores.
Só nestes dois pontos encontramos material mais que suficiente para “fracturar” os diferentes tipos de liberais.

b) A naturalidade. Não considero um tema relevante porque quase nenhuma das nossas estruturas sociais, cultuais ou tecnológicas são naturais... Todas elas são ferramentas que criámos para poder operar mais facilmente com a realidade. Se as tivemos que inventar então não podem ser naturais per se – o que no entanto não invalida o seu uso.
Tudo isto para dizer que a relação recompensa-castigo nunca é natural, é apenas aquilo que nós fizermos dela. O argumento naturalista parece-me a mim com uma fuga; uma recusa em definir critérios, em suma: em formar opinião. Para definir essa “problemática” relação é preciso recorrer à tal escala de valores que mencionei no inicio.

Sobre uma aparente uniformidade de ideias base liberais estão subjacentes uma enorme quantidade de opiniões (muitas das quais se excluem umas às outras) que se baseiam em interpretações muito diferentes do conceito de liberdade (e não refiro ao velhinho debate sobre liberdade positiva e negativa – Berlin já esgotou esse tema). Neste cenário eu não vejo alianças naturais a surgirem entre os vários “clubes” liberais, eu próprio digo que em muitas (se não todas) questões preferiria trabalhar com um socialista moderado a trabalhar com “liberais conservadores”.

Se calhar depois de dizer tudo isto é melhor esclarecer a definição deste texto: agora que o vejo completo parece-me mais uma reflexão crítica sobre o liberalismo com base no texto do Hugo Garcia do que uma “reposta” ao texto original.

O combate que se trava hoje nos um pouco em todo o mundo Ocidental, com especial intensidade nos Estados Unidos, apesar do que é propagandeado, não é um combate essencialmente cultural. Repito. Não se trata essencialmente de um combate de entre duas culturas divergentes.

Nem sempre “conservadores” e “liberais” (eu explico as aspas no fim*) se regem por códigos diferentes, e nem sempre os valores que respeitam em áreas como a política, economia, justiça, etc, são tão dissimilares como isso. É claro que nos dois extremos do espectro pode-se dizer que são diametralmente opostos. Mas isso é, na minha opinião, não é essa a natureza da questão do liberalismo - conservadorismo.

Para perceber do que falo é melhor ver o que regra geral aparece nos meios de comunicação como exemplos da tal luta cultural (que na maior parte das vezes os jornalistas não têm a capacidade ou vontade de por em perspectiva). Veja-se o exemplo da religião V. estado que é sempre desenhada como uma luta entre fieis e ateus (e as respectivas organizações) quando o que está em questão não são as respectivas diferenças de crença mas sim a influência que a religião deve ter para o cidadão comum. Ou o tema da sexualidade, em que se põe a questão como se o objectivo fosse a definição de normalidade quando o verdadeiro problema é sim a definição do poder que a comunidade tem (ou não) para definir padrões comportamentais.

As questões essenciais que emergem destes dois exemplos (e de muitos outros que podia ter escolhido) são sempre as mesmas: o individuo e colectivo. Maiorias e minorias. Direitos e limites. A imagem que sempre se passou sobre todos estes temas está errada. Sempre quiseram fazer crer que se está a discutir moral, quando na realidade se está a discutir autonomia individual.

A grande confusão que surgiu de todos estes temas actuais foi que as pessoas habituaram-se a pensar numa lógica colectiva, a pensar em reposta para a sociedade em geral em vez de pensarem em respostas para si. O problema nunca é a forma como gerimos as acções que só a nós nos dizem respeito mas sim quando procuramos razões para justificar a colonização intelectual dos outros e quando usamos meios para criar uma ortodoxia.

Como disse anteriormente não é uma guerra de cultura mas sim uma guerra muito mais antiga e que tem ocupado o “palco” desde o começo da idade moderna (talvez mesmo antes sobre formas menos óbvias), é um conflicto entre aqueles que acreditam em visões (impossíveis) de simplicidade e uniformidade e aqueles que aprenderam a viver com um mundo complexo e diverso em que a verdadeira ameaça não é a pessoa que discorda do que dizemos mas sim aquela que nos quer impedir de fazermos as nossas próprias escolhas.

*Parece-me claro quanto a mim que as definições correctas de liberal e conservador não assentam tanto no que o individuo acredita ou pensa mas sim no seu respeito pela individualidade.