O blogue de Miguel Duarte

Retrato de Miguel Duarte

Pedro Mota Soares deslocou-se para a tomada de posse do atual governo de motorizada, Pedro Passos Coelho deu o exemplo e prescindiu de voar em executiva nos vôos europeus. Dois excelentes exemplos. Sendo que só diria, que falta os srs. ministros e deputados passarem também a utilizar os transportes públicos, como se fazem nos países civilizados do norte da Europa, onde por exemplo na Suiça 91% dos membros do parlamento deslocam-se para o mesmo de elétrico ou noutros países onde existem vários exemplos de políticos a utilizar a bicicleta para ir para o emprego.

A questão aqui, mais do que a económica, é uma questão de dar o exemplo de uma utilização parcimoniosa dos recursos públicos e uma demonstração de igualdade entre políticos e cidadãos que contribui de forma positiva para a sua imagem. Ao contrário do que ouvi ontem, por parte de uma jornalista, se Pedro Passos Coelho ficar ao lado no avião, num vôo de 2 horas, de um comum cidadão, tal não é algo negativo, mas sim positivo.

Na atualidade, a não ser em situações de representação ou cerimónias de Estado, não vejo qualquer razão para que os políticos tenham direito a motorista, sendo que nas situações excecionais em que seja necessário por questões práticas um automóvel com condutor, existe uma coisa que se chama táxi e que custará certamente bem menos aos cofres do Estado que adquirir viaturas e pagar salários a motoristas. Já no caso dos srs deputados, sugiro que a viatura oficial seja simplesmente abolida, devendo os mesmos pagar do seu salário a dita. Sugiro também, que se passe a usar o combóio para as deslocações em trabalho de funcionários públicos e políticos eleitos no eixo Lisboa - Braga.

Se nos países ricos muitos destes previlégios não existem, como é defensável que num país individado, continuem a existir?

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Este artigo do EUobserver levante uma questão interessante, já colocada em prática pelo Equador e neste momento a ser discutida na Grécia.

Imaginemos que após investigação por um comité independente, se chega à conclusão que alguma da dívida pública portuguesa tinha sido utilizada para fins ilícitos (ex: aquisição de bens devido a corrupção), sem que quem emprestou o dinheiro se preocupasse em investigar se tal situação existia (ex: imaginemos que se contraiu uma dívida com a aquisição de armamento e foi provado que houve corrupção nesse caso). Deve essa dívida ser paga? Ou eventual dívida pública ainda existente, vinda do tempo de Salazar, deve essa dívida ser paga?

É opinião de algumas pessoas que não, pois pagar este tipo de dívidas é incentivar que no futuro quem empreste o dinheiro continue a não ter em conta qual o destino do dinheiro que empresta ou os regimes que pedem dinheiro emprestado para fins contrários aos interesses do seu povo (ex: mais uma vez, compra de armamento).

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Nem deve ser.

Já por várias vezes expliquei a inúmeras pessoas que a União de Facto dá menos direitos que o casamento, sendo que é bom que assim seja, que é para as pessoas terem várias opções de escolha no que toca aos seus direitos e deveres ao nível das suas relações amorosas. Inclusivamente, considero que deveria existir mais liberdade contratual a este nível e não menos.

Um "direito" do casamento não previsto na União de Facto é a herança, o que teve um impacto significativo nas possibilidades de uma mulher engravidar, do seu companheiro recentemente falecido, por via de inseminação artificial. Tudo estava acordado, mas, o seu companheiro faleceu antes da inseminação. Dado que os herdeiros do património eram os seus sogros e não a companheira, e como estes não desejavam ter um neto de um filho morto, a mulher viu-se impedida de concluir o processo de inseminação.

Considero a situação infeliz, pois inclino-me a pensar que a vontade do falecido teria sido que o processo de inseminação continuasse, contudo, penso que deste caso se deve tirar a ilação que tem que se clarificar junto das pessoas os aspectos legais das várias opções de vida em conjunto. Felizmente, o órgão que recusou a inseminação (o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida), após este caso, está precisamente a pensar propor a alteração do consentimento escrito dado no processo de inseminação para incluir estas situações no futuro.

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Acaba por não ser uma grande novidade, pois já (quase) todos os sabíamos. Mas é agora público que o "Curvebal", o informador iraquiano que deu as justificações que o Colin Powell apresentou nas Nações Unidas para invadir o Iraque, inventou tudo, pois não gostava do regime de Saddam e queria uma invasão do seu país. O mais interessante é que parece que os serviços secretos até já sabiam que ele os enganava, apenas precisavam de uma justificação para iniciar a guerra e alguém que mentia com todos os dentes era obviamente o candidato perfeito.

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A Wikileaks e vários outros sites como o Facebook e o Twitter deram um contributo relevante para a queda de um tirano.

Vale a pena ler este artigo no Ars Techinca.

Sendo que para mim este telegrama é um caso típico de um documento que pouca gente julgaria relevante divulgar, mas que acabou por ser mais uma acha na fogueira que acabou por explodir.

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E entrantanto, parece que lá fora se começam a desenhar alguns cenários sobre como lidar com os países como Portugal:

Is Europe ready for fiscal federalism?

Ou seja, não entrando o FMI em Portugal e tendo em conta que não nos sabemos governar, a solução é obviamente a Alemanha mandar nas políticas económicas do país. Um acordo de cavalheiros no género: Eu dou-te juros baixos mas tu efectivamente cortas na despesa e tens à força um orçamento equilibrado. Um Federalismo Fiscal num só sentido, de quem é responsável para os irresponsáveis como Portugal, a Grécia e Espanha.

Como eu tenho dito, esta crise tem um mérito, que é finalmente o nosso Estado vai ter que passar a olhar para onde gasta o dinheiro e certificar-se que o gasta bem gasto, pois os portugueses estão fartos de altas nos impostos e cada vez se apercebem mais que a despesa tem que diminuir.  Quem não tem dinheiro, não tem vícios.

Retrato de Miguel Duarte

Um artigo interessante do Público.

Não compreendo esta aversão ao FMI. Neste momento pedir a ajuda do FMI seria claramente um bom negócio para Portugal, dado que os juros estão elevadíssimos e não existe qualquer sinal que venham a baixar nos próximos tempos. Pior, se a taxa de juro que Portugal paga não baixar nos próximos tempos, a situação só vai piorar e o risco de incumprimento aumentar ainda mais. Ou seja, sem FMI só por um milagre os juros da dívida vão baixar...

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WikileaksContra os ataques à liberdade de expressão por parte dos países ocidentais, no que toca ao Wikileaks, só há uma solução, comprovar que com a Internet os cibernaturas é que mandam e ninguém tem o direito de restringir a liberdade de expressão.

Em nome dessa liberdade de expressão deixo aqui o link para a bomba atómica da Wikileaks, a torrent Wikileaks Insurance. O ficheiro está encripatado e contém toda a informação dos "cabos" dos EUA que a Wikileaks tem em sua posse, mesmo informação que não quer que venha a público. Se o fundador da Wikileaks for efectivamente preso, ou morto, a chave para desencriptar esta informação irá ser tornada pública.

Para poder fazer download do ficheiro, pode usar um programa como o BitTorrent, o µTorrent ou o Vuze.

Informo também que o site da Wikileaks tem o seguinte IP http://213.251.145.96/ e que o Cablegate continua online e a ser actualizado. O nome de domínio existe por mera facilidade. Podem colocar todos os domínios que quiserem em baixo, pois desde que existe um computador ligado à Internet com o site, este permancerá acessível.