O blogue de Miguel Duarte

Retrato de Miguel Duarte

O Movimento Liberal Social convida todos os seus membros e apoiantes a assistirem à conferência "Os Direitos Humanos no Contexto da Guerra ao Terrorismo".

A conferência é uma conferência organizada pelo European Liberal Forum, com o apoio do Movimento Liberal Social, Kenniscentrum D66 (Holanda), Open Society and its Friends (Lituânia) e com a colaboração da Aministia Internacional. O financiamento é do Parlamento Europeu.

A entrada é livre.

Os Direitos Humanos no Contexto da Guerra ao Terrorismo


Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária, Lisboa

27 de Setembro de 2010

Programa


10:00  Introdução
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa
Miguel Duarte, Membro da Direcção do Movimento Liberal Social
  
10:10 Painel “Human Rights in the European Union in the context of the War on Terror”
Moderador: Pedro Krupenski, Director Executivo da Amnistia Internacional - Portugal

Extraordinary rendition and the War on Terror
Eurodeputada Ana Gomes, Membro da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu em representação do grupo S&D

Past, present and future of Human Rights on the European Union
Eurodeputado Professor Leonidas Donskis, coordenador do grupo ALDE na Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, Membro da Direcção da Open Society and its friends

War on Terror and Human Rights in Europe
Christa Meindersma, Vice-Director do Hague Centre for Strategic Studies, membro do Partido D66 (Holanda) e candidata às eleições parlamentares

A SWIFT affair - Impact of the War on Terror on Fundamental Rights legislation in Europe
Eurodeputado Rui Tavares, Membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu em representação do grupo GUE/NGL

12:10  Discussão com o público
 
13:00  Conclusões e encerramento

Retrato de Miguel Duarte

No New York Times um artigo muito interessante sobre a avaliação de professores e um novo método "valor acrescentado" que está a ser utilizador em várias escolas:

In value-added modeling, researchers use students’ scores on state tests administered at the end of third grade, for instance, to predict how they are likely to score on state tests at the end of fourth grade.
A student whose third-grade scores were higher than 60 percent of peers statewide is predicted to score higher than 60 percent of fourth graders a year later.
If, when actually taking the state tests at the end of fourth grade, the student scores higher than 70 percent of fourth graders, the leap in achievement represents the value the fourth-grade teacher added.

Retrato de Miguel Duarte

Um grupo de cidadãos de Lisboa está a organizar um protesto contra a lapidação e a pena de morte, apelando pela vida da iraniana Sakineh Ashtiani, inserido no movimento global "100 cidades contra a barbárie".

Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43 anos, viúva, dois filhos, condenada à morte na República Islâmica do Irão. Condenada à morte pela República Islâmica do Irão. Condenada à morte por viver numa República Islâmica, com base nisso a que se dá o nome de “lei islâmica” e que na declinação iraniana decreta que as mulheres acusadas de relações sexuais “fora do casamento” devem ser lapidadas. Mortas à pedrada. Com pedras do tamanho certo para que a morte seja lenta e atroz, para que a mulher enterrada até ao rosto possa sobreviver a dezenas de golpes enquanto à sua volta a turba faz pontaria e se congratula com “a vontade de deus”.

Mais de uma centena de pessoas foram assim executadas no Irão nos últimos anos, quase todas mulheres, quase todas por “adultério”. Há pelo menos 15 neste momento a aguardar execução. A outras foi à última hora comutada a pena, de lapidação para enforcamento. Houve alegações nesse sentido por parte das autoridades iranianas: esta mulher iria afinal ser enforcada. A morte, menos atroz, menos bárbara. Mas a morte.

Quarta-feira, 25, o tribunal reuniu mas parece não ter chegado a uma conclusão. Entretanto, as agências de direitos humanos denunciam que nos últimos meses houve centenas de enforcamentos no Irão e que estão milhares de pessoas no corredor da morte. Pelo menos 135 são menores. Os crimes em causa vão do homicídio à homossexualidade, mas também presos políticos têm sido executados. Em Dezembro de 2009, o Irão opôs-se a uma resolução da Assembleia da ONU que propunha a suspensão das execuções.

Sim, morre muita gente todos os dias. Morre muita gente executada, muita gente torturada, e não só no Irão. Gente condenada por regimes iníquos a nem sequer ter nome num túmulo. Gente cujo rosto nunca veremos, nunca fará cartazes, nunca povoará manifestações à volta do mundo. Sim, é assim. Tantas as tragédias, tantas as vidas à mercê, tanto o terror, a injustiça, a barbárie, tantas as celas escuras onde se tortura e mata, tantos os gritos e as lágrimas e as súplicas de que nunca saberemos e de que talvez não queiramos saber, tanto tanto por fazer, por acudir e nós sem sabermos como.

Sim, precisamos talvez de uma ocasião assim, de uma causa assim, de um nome e um rosto para nos sentirmos justos e capazes, para sentir que não somos indiferentes. Precisamos de Sakineh como ela de nós.

Precisamos de te dizer isto, Sakineh: que, dependa de nós, e a nossa voz, o nosso não, a nossa fúria, a nossa vontade e exigência moverão as montanhas que nos separam e os poderes que te condenaram, moverão até os deuses, se deuses houver para mover.  

Vamos fazer de Lisboa uma das 103 cidades que no sábado, 28 de Agosto, da Austrália à Finlândia, do Brasil ao Iraque, da Turquia à Índia, se unem em resposta ao apelo do International Committee Against Execution, num protesto global contra a lapidação e a pena de morte, e apelando pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani. É às 18 horas, no Largo Camões. Contamos todos.

Retrato de Miguel Duarte

O quê

Na próxima 4ª feira, dia 28 de Julho, pelas 20:30, teremos como convidado António Eloy, vereador suplente dos Cidadãos por Lisboa, que nos virá dar a sua visão como observador privilegiado, mas a título pessoal, sobre a presente governação em Lisboa, com especial enfoque nos temas ambientais.

António Eloy tem desenvolvido a sua actividade profissional como consultor na área do Ambiente e Energia.

Como activista envolveu-se em diversas organizações ambientalistas, de direitos humanos e políticas e como editor, autor ou co-autor deu o seu contributo para 20 livros na área da Cultura, Ambiente e Sustentabilidade.

A nível político foi vereador suplente na CML de 1985 a 1989, deputado municipal em Barrancos de 2001 a 2005 e assistente no Parlamento Europeu do Partido Radical Italiano em 1985 (com Ema Bonnino e Marco Panela). Actualmente é membro destacado dos Cidadãos por Lisboa.

Onde

Café Fábulas, Calçada Nova de São Francisco, 14 (no 1º andar) 1200 Lisboa

O local permite que se tomem refeições ligeiras pelo que quem desejar jantar durante o evento poderá fazê-lo.

Inscrições

Por forma a planear melhor o evento agradecíamos que confirmasse a sua presença em lisboa.liberal-social.org.

Retrato de Miguel Duarte

Durante um encontro em Salamanca de organizações liberais ibéricas, nos passados dias 26 e 27 de Junho, organizado pelo Movimento Liberal Social (MLS) de Portugal e pelo Partido de la Libertad Individual (P-Lib) de Espanha, os representantes das diversas organizações presentes acordaram criar uma rede aberta a todas as organizações liberais ibéricas que partilhem dos valores liberais comuns expressos nos manifestos liberais de Oxford de 1947 e 1997.

A rede irá denominar-se “Fórum Liberal Ibérico” e conta com o apoio da Internacional Liberal e do Partido Liberal Democrata Europeu (ELDR), tendo como objectivos a promoção do Liberalismo na Península Ibérica, mediante a troca de ideias e a organização de actividades conjuntas, incluindo um encontro anual ibérico. O primeiro encontro anual terá lugar em Lisboa, em 2011 e o segundo em 2012 na Galiza.

E, o primeiro coordenador do Fórum Liberal Ibérico sou eu. ;)

Retrato de Miguel Duarte

 

Journalists, artists and publicists in Europe are increasingly confronted with censorship and self-censorship. Freedom of expression, as well as journalistic freedom is not automatic anymore. While the internet makes borders increasingly irrelevant, freedom of expression, online and offline, become even more relevant. Laws are the safeguards, which are still determined by nation states. The seminar aims to look at freedom of expression from different viewpoints. Swedish artist Lars Vilks, Jyllands-Posten editor Flemming Rose and Dutch author Naema Tahir will share their personal experiences with freedom of expression in Europe, while Professor Alistair Mullis, UK Defamation Law expert, Julian Assange from WikiLeaks and Birgitta Jonsdottir will speak on the legal and political questions surrounding freedom of expression. Defamation law, source protection, safety, libel shopping and the Icelandic Modern Media Initiative will all feature prominently. 

 

Retrato de Miguel Duarte

Um partido de artistas (alguns cómicos), concorreu às eleições locais de  Reykjavik e ganhou as mesmas, obtendo 34.7% dos votos, o que lhe dá 6 vereadores dos 15 existentes na Câmara Municiapl

 

Retrato de Miguel Duarte

A Praça do Aeroporto, as Avenida Gago Coutinho e dos EUA, Entrecampos, Avenida da República, Praça de Saladanha, Avenida Fontes Pereira de Melo, Rua Latino Coelho e Avenida Luís Bívar, em Lisboa, serão percorridas a uma velocidade 30 quilómetros/hora, mas só pelas viaturas do Papa e seus acompanhantes. Para a população em geral o trânsito estará fechado nos dois sentidos entre as 10h15 e as 12h15.

À passagem do Papa irão encerrar momentâneamente alguns trechos do metropolitano. No primeiro dia da visita a linha azul do metropolitano lisboeta não terá qualquer circulação, até às 21h30, entre as estações Baixa/Chiado e Santa Apolópnia.

Fonte: Público

Retrato de Miguel Duarte

O MLS declarou o seu apoio à petição "Petição Cidadãos pela Laicidade", que pode ser assinada aqui.

Retrato de Miguel Duarte

É em dias como hoje que o cidadão comum que utiliza viatura individual se pode aperceber da importância dos transportes públicos. Hoje foi um dia de caos nas auto-estradas e na cidade de Lisboa. Quem tem viatura individual deve ter desesperado parado no trânsito e gasto bastante mais tempo e dinheiro em combustível nas suas deslocações.

O interesse de quem tem automóvel é chegar o mais rapidamente possível e ao menor custo ao destino, como tal, tem interesse directo em evitar que existam mais utilizadores nas estradas de que é utilizador habitual. Sendo que a rentabilidade de investimentos em novas estradas, por eventuais novos utilizadores é progressivamente menor à medida que se controem novas infraestruturas, dado que faixas adicionais nas auto-estradas não aumentam na mesma proporção o escoamento do tráfego e o espaço para nova construções é limitado e mais caro de expropriar (quando tal é uma possibilidade).