O blogue de Miguel Duarte

Retrato de Miguel Duarte

Via o Esquerda Republicana fiquei a saber que Fernando Nobre é monárquico, inclusivamente estando envolvido em organizações da área (Instituto da Democracia Portuguesa).

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Via um comentário no jugular:

O crescimento não vem de reformas, vem do trabalho, do investimento, da tecnologia e da inovação. Ponham em cima da mesa um caso de crescimento com base em reformas estruturais e, quando virem que não conseguem, chegarão à mesma conclusão que aqui se expõe.

Pedro Lains

A primeira frase está certa no que toca ao que gera o crescimento, mas para que haja confiança para investir e inovar ou vontade de trabalhar é necessário que coisas como o sistema judicial funcionem e que o Estado não afogue qualquer desejo de empreendorismo em burocracia e impostos. Um dos maiores problemas de Portugal, e basta falar com qualquer empresário para o perceber, é que matamos o empreendorismo.

O Euro poderia ter sido e pode ser bom para Portugal, mas para que o seja temos que nos deixarmos de saudosismos relativamente a podermos desvalorizar a nossa moeda (quem quer verdadeiramente concorrer pelo custo?), e pensarmos no que podemos fazer para que bons investimentos e bons empregos surjam em Portugal. Para que tal aconteça, o Euro, até é uma vantagem.

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Declaração de Candidatura à Presidência da República de Fernando NobreFernando Nobre informou que se vai candidatar a Presidente da República, com apresentação oficial da candidatura na próxima 6ª feira. Ora aqui está aparentemente uma candidatura, que a ser apartidária, pode fazer moça nas hipóteses de Cavaco Silva permanecer na presidência. Contudo, fica no ar a dúvida, se não é meramente uma manobra de uma ala do PS para afastar Manuel Alegre, empurrando-o para o Bloco de Esquerda ou para uma desistência.

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Gostei do artigo que li no Delito de Opinião sobre a questão da desobediência civil, no contexto das revelações do SOL. Com destaque para a seguinte citação que penso resumir tudo:

A desobediência civil, como nos ensinaram Gandhi e Martin Luther King, pode ser um imperativo cívico.

Efectivamente, mesmo em democracia existem alturas em que o valor da verdade e a sua importância para a continuação da própria democracia é superior ao respeito estrito da lei. Lei que inclusivamente muitas vezes é criada precisamente para que a verdade inconveniente não venha ao de cima.

Mal estava a nossa democracia se uma simples lei fosse suficiente para calar os jornalistas relativamente a temas graves que implicam o Primeiro Ministro e outros membros do governo.

A manutenção da liberdade de expressão, mesmo em democracia, tem os seus custos. E as próprias democracias oferecem diversos graus de liberdade de expressão. Cabe-nos a nós como cidadãos, diáriamente, lutar para que não existam recuos na nossa liberdade. Caso tal não fosse feito, o resvalar para o autoritarismo não demoraria muito tempo.

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Por ironia, está Portugal na crise em que está, mas lá vamos ter mais um português em posição de destaque na União Europeia, ainda por cima no Banco Central Europeu.

É um mistério para mim como um país com tanto talento, não se consegue gerir a si mesmo.

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A Blockbuster em Portugal acabou de declarar falência. Um fim previsível, mas incompreensível, pois era a única empresa deste sector que, dada a sua experiência nos EUA, poderia ter tido a mínima hipótese de dar a volta à sua situação disponibilizando serviços de vídeo-a-pedido.

Os clubes de vídeo são um negócio com fim marcado. Os consumidores pretendem ver filmes e séries no seu computador/televisão e sem sair de casa para os alugar. Pretendem também ter acesso aos filmes no momento em que estão no cinema ou pouco depois disso e a preços acessíveis.

Tudo isso se tornou possível com a tecnologia actual. O custo de distribuição de um filme é muito mais baixo, a Internet propicia uma forma de distribuição instantânea. No entanto, com a excepção de alguns clubes de vídeo-a-pedido, dos distribuidores de televisão por cabo, com uma selecção extremamente limitada e preços elevados para o que o mercado está disposto a oferecer (em massa), não existem soluções para os consumidores.

A pirataria não existe porque os consumidores queiram ser ladrões, a pirataria existe porque a tecnologia coloca nas mãos dos consumidores os vídeos e séries que estes desejam a um preço acessível (mas com trabalho) e com o conforto/conveniência que desejam. Caberia ao mercado satisfazer as necessidades dos consumidores, oferendo-lhes o produto que desejam, a um preço acessível e com elevada qualidade. Optaram ou não foram capazes de o fazer, o resultado está à vista.

No futuro irão surgir alternativas comerciais que irão satisfazer os consumidores, a receita não é difícil, infelizmente não serão as actuais empresas a satisfazê-las. Provavelmente será o Netflix em versão europeia ou outra empresa semelhante.

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Como num período de crise os políticos têm que dar o exemplo, proponho que os salários dos políticos (parlamento e governo) devem em parte passar a ter uma componente variável (a retirar ao salário actual), que deve passar a variar de acordo com os seguintes parâmetros:

- Inflação;
- Taxa de Desemprego;
- PIB per capita;
- Défice Público;
- Esforço fiscal dos portugueses.

Talvez assim, quem está no parlamento, passasse a preocupar-se efectivamente em resolver os problemas dos portugueses.

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Na mesma linha da entrada do Luís Lavoura, estou mesmo cansado dos políticos deste país, tal como penso estarão todas as pessoas minimamente responsáveis e conhecedoras da situação financeira do país.

Não quero votar PS nas próximas eleições, mas, infelizmente, a oposição parlamentar também não me está a dar absolutamente nenhuma razão para votar na mesma.

Portugal neste momento tem que cortar drasticamente na despesa pública e privada, sob risco (se já não for uma certeza), de virmos ter que abandonar a zona Euro, com um impacto fortíssimo que isso teria para o nosso conforto económico.

O papel da oposição no meio deste caos (principalmente partidos de "direita" como o PSD e CDS-PP) deveria ser apenas um: exigir cortes orçamentais profundos, até porque, politicamente falando, se herdarem o governo deste país nos próximos anos, não se vão querer certamente confrontar com um país com défices públicos de 10%.

Portugal tem um problema de excesso de consumo para a produção que tem, à semelhança dos EUA. Temos vivido à custa dos outros, endividando-nos todos os anos mais um pouco. Mas não somos os EUA, a China não deve estar interessada em emprestar-nos mais dinheiro, e para nós a festa acabou (tal como irá inevitavelmente terminar para os EUA).

Soluções? Drásticas:

- Corte profundo na despesa pública;
- Subida radical dos impostos, por forma a equilibrar o orçamento, reduzir o défice e reduzir importações (que tem a vantagem de se poderem reduzir no futuro, ao contrário da redução salarial proposta pelo FT, que seria muito mais difícil de recuperar). Parece-me que a subida do IVA e outros impostos sobre o consumo serão inevitáveis, tal como deveria ser criado um novo imposto sobre o consumo de energia eléctrica não renovável (importações!);
- Aumentar as taxas de juro dos famosos Certificados de Aforro, por forma a incentivar os portugueses a poupar e permitir ao próprio Estado poupar (com taxas de 3% ou 4% muitos portugueses estarão certamente interessados em emprestar dinheiro ao Estado). Porque motivo o Estado irá pedir dinheiro ao estrangeiro, se pode ser financiado, pelo menos parcialmente, pelos portugueses, retirando dinheiro do consumo e transferindo-o para melhores tempos?

PS Explicativo: Estas medidas são bastante iliberais, mas derivado a estarmos na zona Euro não vejo outra solução. Se o Escudo ainda existisse o mesmo estaria em queda livre e as taxas de juro baixas nunca teriam ocorrido. A nível político a solução seria por isso mais fácil. Mas termos uma moeda forte tem as suas vantagens e a suas desvantagens. Estamos agora a sofrer as desvantagens e temos que arranjar formas de lidar com elas.

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Relativamente à polémica do comboio de alta velocidade um mapa extremamente elucidativo (clicar para aumentar o tamanho):

A nível do mundo inteiro Portugal é tão só já o país com a 10ª maior rede de comboios de alta velocidade, a par da Bélgica e à frente de países como Reino Unido, Coreia do Sul, Holanda e Suíça. Os planos do governo são "somente" passar do muito bom para o luxuoso, com velocidades maiores (mas muito mais despesa), em vez de investir no muito bom no resto do país (acabar o upgrade das linhas usadas pelo Alfa Pendular para o Porto e Algarve e estendê-las ao resto do pais).

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Finalmente!

O presidente Klaus assinou o tratado de Lisboa às 15:00.

Uma nova era vai começar na União Europeia, que espero, se torne num interlocutor ainda mais forte a nível internacional. Falta ainda um longo caminho a percorrer e certamente teremos dentro de algum tempo de começar a pensar nos próximos tratados, que espero, garantam acima de tudo mais democracia e mais poderes para o Parlamento Europeu.

Mas hoje é um dia histórico para a União Europeia, a ser celebrado!