O blogue de Miguel Montenegro

Ocidental assumido, não deixo de ser crítico do Ocidente na medida da sua participação no campo "abstracto" do Um. Este campo compreende todas as lógicas missionárias da extensão do Mesmo que visam a reprodução de um modelo exclusivo com o qual os seus agentes se identificam e de cuja universalidade dependem. Na sua lógica interna, assim como nas suas consequências práticas, esta universalidade traduz-se no esmagamento programático de todas as formas de alteridade.

O conteúdo empírico desta lógica é variável: pode tratar-se do monoteísmo, da revolução colectivista, mas também do racionalismo militante (que diviniza uma "Razão" reificada), do cientismo (que é a ciência idolatrada), do desenvolvimento (sustentado ou não) ou da economia de mercado como dogmas a que todos se sujeitariam se ao menos não fossem lamentavelmente ignorantes... É ao grande etnólogo francês, Robert Jaulin, que devemos a formulação precisa do campo do Mesmo, ao qual chamou, com justiça terminológica, o "universo dos totalitarismos."

O modelo liberal, na medida em que permanecer evolutivo e animado de uma preocupação autêntica com a liberdade, pode constituir um importante espaço de abertura no Ocidente assim como nas partes do mundo que, de bom ou de mau grado, adoptaram o nosso tipo de civilização ou, pelo menos, muitas das suas formas e dos seus sub-produtos técnicos ou ideológicos. Longe de ser uma fraqueza, a pluralidade das declinações do espírito liberal é uma expressão de abertura. Todavia, dar ao modelo liberal uma maior extensão, transformá-lo no único modelo societal aceitável, é despi-lo da qualidade de solução razoável e dotada de um contexto histórico na busca da liberdade para o revestir da dignidade espúria de vector suplementar do Um.

Esta "dignidade" começa sempre por uma redução e, no caso do liberalismo, costuma passar pela sua redução à economia de mercado e pela erecção desta em modelo normativo universal. A "lei do mais forte" já era uma filosofia social bem antes de impregnar a leitura da "Selecção das Espécies" de Darwin e de projectar-se sobre a natureza. Estreitamente associada a esta redução, encontramos a subalternização da questão da liberdade por um individualismo agressivo que pretende incarnar a lei naturalizada do mercado. Se o moralismo monoteísta projectava as suas escolhas sobre o ecrã transcendente da divindade exclusiva, o moralismo do mercado projecta as suas sobre uma natureza cuja necessidade se empresta ao mesmo exercício de justificação "transcendental."

Aquilo a que chamamos economia de mercado começou por ser desenvolvido por templos e cidades-Estado Médio-Orientais no quadro de lógicas sociais de dominação que viriam a culminar na criação do regime imperial dentro do espaço político internacional do Médio-Oriente. Ponto fulcral desta evolução local, o neto de Sargão de Akkad, Naram-Sin (séc. XXI ou XXII a.e.c.), foi o primeiro rei mesopotâmico a reclamar o estatuto divino e a assentar a sua dominação regional já não sobre o título de soberano de uma cidade, como era até então habitual, mas sob o manto de "rei das quatro direcções," primeira fabricação universalista em política. Os termos universalistas desta última seriam depois adoptados e transpostos para o domínio religioso pelas primeiras formulações monoteístas.

Se é verdade que o mercado não deixou desde cedo de exercer uma pressão dissolvente de emancipação face às estruturas de poder que dele se serviam, seria todavia ingénuo acreditar que esta "pressão dissolvente" não é também ela tributária das estruturas e das lógicas que presidiram à formação da economia de mercado. Há uma máscara de "liberdade" própria ao mercado; esta máscara desce sobre os rostos assim que o mercado se inflaciona para além do seu carácter instrumental e se sobrepõe à pluralidade dos fins que a existência humana, em estado de liberdade, se dá a si mesma. Quando a necessidade de vender, o valor e o "significado" dessa necessidade eclipsam a importância e o significado da experiência humana de que a coisa vendida e comprada é uma parte, já se gerou a mentira totalitária – em que assenta a pretensão da parte sobre o todo – e a correlativa ocultação do carácter aberto e, em última análise, indefinido da totalidade.

O liberalismo clássico recuperou a dimensão instrumental da economia de mercado colocando-a ao serviço do desmantelamento do autoritarismo de Estado e da rigidez das estruturas de dominação do século XVIII Europeu. Todavia, isso não impediu que a lógica de mercado se tornasse simultaneamente num dos mais poderosos e virulentos vectores do colonialismo Europeu na destruição da alteridade civilizacional. Longe de se ter esgotado, o potencial corrosivo de que a economia de mercado é portadora metamorfoseia-se e adapta-se. Hoje, a lógica do mercado, erigida em norma moral, promove a objectificação das pessoas transformando-as em meros "recursos" a "gerir" ou, na melhor das hipóteses, em "mais-valias" a arrecadar. O próprio altruísmo é recuperado como estratégia paradoxal no jogo do racionalismo económico, acrescentando-se a uma série de reduções à esfera económica de que o sociólogo marxizante, Pierre Bourdieu, se fez o campeão ao acrescentar às formas tradicionais de capital o "capital social," o "capital cultural" e o "capital simbólico." O que, das relações humanas (social), da arte de viver (cultural) e do mundo do sentido (simbólico), não se inscrever no jogo da computação universal encontra-se assim implicitamente desqualificado e expulso das pretensões totalitárias da parte (a lógica do mercado) sobre o todo (a totalidade indefinível).

As ameaças à liberdade das pessoas e dos grupos humanos podem vir dos Estados como das multinacionais; elas pode desenvolver-se no seio da economia de mercado – servindo-se dos direitos e garantias que constituem o estofo das democracias liberais – como no aparelho de Estado e na economia de Estado – com a sua tentação de controlar todos os aspectos da vida das pessoas. Se a multipolaridade, que caracteriza idealmente uma economia de mercado regulada, pode constituir, dentro das sociedades que a bem ou a mal a adoptaram, uma barragem importante ao arbitrário e à tirania, a rápida polarização oligopolista e monopolista de importantes sectores da economia é uma ameaça constante que as últimas décadas de fusões e aquisições empresariais não nos devem fazer esquecer. A ameaça que uma multinacional como a Monsanto faz pesar sobre a diversidade genética das culturas agrícolas, o facto de jogar a pressão concorrencial da maior produtividade, a curto prazo, contra a necessidade vital de preservar, a longo prazo, a variedade genética das sementes e a autonomia económica e política de agricultores e de sociedades locais, mostra que o próprio do espírito liberal enquanto espírito da liberdade não é nem pode ser a economia de mercado per se mas sim o critério maior e nunca "automatizável em fórmulas" da liberdade das pessoas, da generalidade das pessoas, e, na medida do possível, de todas as pessoas. Que a economia de mercado seja, actualmente e para a maior parte da população humana, um instrumento indispensável a uma existência pacífica e próspera, é indubitável; que, mais do que isso, o mercado se transforme no parâmetro universal com o qual todos os aspectos da existência humana devam medir-se, eis o caminho para o desastre.

O "liberalismo" só vale a pena se encarnar o espírito liberal, se repousar sobre a base frágil da abertura atenta à multiplicidade das formas de existência humana. Isto parecerá pouco a muitos, mas se alternativa for entre, por um lado, uma tal fragilidade honesta ou, por outro, a solidez factícia que consiste em equacionar de forma simplista o "liberalismo" com fórmulas universalistas e retratos-robô como "menos Estado" ou "economia de mercado," ficarei sempre do lado da fragilidade, do espírito liberal bem temperado. Como muitas outras coisas, também o valor do Estado e o valor do mercado dependem, sobretudo, da forma como são usados e controlados pelos humanos que, esses, não são abstracções, instrumentos ou coisas, mas correm sempre o risco de emprestar as suas almas aos Leviatãs abstractos, sejam estes o Estado, os Deuses Únicos, a Revolução dos Oprimidos, o Mercado Paradisíaco ou a tecnologia redentora.

Publicado no Semanário de 4 de Julho de 2008.

Uma versão alargada deste texto encontra-se no seguinte endereço e como parte do texto Liberalismo: Elogio e Crítica.

«A presidente do PSD é contra a equiparação entre casamentos e relações de pessoas de sexos diferentes e as uniões 'gay' para efeitos fiscais e outro tipo de regalias. Manuela Ferreira Leite admitiu estar "a fazer uma discriminação" e avançou que a família "tem por objectivo a procriação".»

«Visando os chamados casamentos gay, ainda fez um acrescento.
"Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer", disse.» [«Ferreira
Leite admite discriminar casais 'gay'
», DN, 2008-07-02.]

«No início do século XXI, o esgotamento dos combustíveis fósseis foi recebido com desespero, incredulidade e fabulações conspirativas, sobretudo nos países que se consideravam "desenvolvidos." A ilusão da separação da natureza chegara a tal ponto que a diminuição do fluxo de petróleo extraído do subsolo apenas podia ser considerada como o resultado da manipulação dos mercados e de políticas obscuras e perversas. A parte de verdade destas conjecturas lançou um manto ainda mais espesso sobre a real situação das reservas energéticas terrestres.

«Em vez de clamarem por uma reconversão energética urgente e pelo investimento massivo em energias não-tóxicas (ou "renováveis," como então se chamavam), os cidadãos dos países "desenvolvidos" multiplicaram as manifestações, reivindicando o abaixamento dos impostos sobre os combustíveis e a introdução dos mais variados subsídios. A consequência desta ilusão colectiva foi o desgaste acelerado das reservas de energia fóssil, o que conduziu, a breve trecho, às convulsões e aos massacres que marcaram indelevelmente os anos 2010 e 2020, assim como à brutal degradação do ecossistema planetário.

«Foi neste quadro dramático que um grupo de pioneiros, secretamente apoiado pelos governos Norueguês e Suíço e por um punhado de magnatas em troca de "bilhetes para o céu," desenvolveu o Projecto Marte 2040 graças ao qual vivemos hoje no nosso amado Planeta Vermelho.»


Segundo um artigo do Le Monde de 2008-05-30, a FUNAI (agência brasileira que tem por missão proteger as populações indígenas do Brasil) sobrevoou e fotografou um grupo de índios numa zona recôndita do Estado do Acre afim de provar a existência destes ao mundo.

Trata-se de um daqueles grupos refractários ao contacto com os representantes deste nosso mundo do Deus e/ou da Revolução e/ou do Mercado missionariamente únicos. Ao contrário do que certas almas ingénuas poderão julgar, estes grupos humanos remotos não ignoram o mundo do Um; pelo contrário, é por conhecerem perfeitamente o seu efeito corrosivo sobre os índios "contactados" que tentam manter-se à distância. Numa situação já clássica, os grupos índios da referida região encontram-se ameaçados pela exploração ilegal da floresta amazónica no Peru, que empurra na sua direcção outros grupos índios, também eles em busca de distância face às gentes do Um. (Ver notícia da Survival de 2008-05-30.)

Entretanto, e segundo outra notícia do Le Monde de 2008-05-31, no Peru, junto à fronteira do Equador, outras tribos indígenas igualmente em "isolamento voluntário" (na realidade apenas procuram isolar-se das gentes do Um e do seu "desenvolvimento") encontram-se ameaçadas pelas petrolíferas Repsol YPF, Burlington Resources e Barrett (esta última recentemente comprada pela Perenco), as quais cobiçam os cem mil barris de petróleo diários que o chamado "bloco 67" promete, apesar de se tratar de uma área de floresta virgem habitada por aqueles índios.

Aliado das petrolíferas, o presidente do Peru, Alan Garcia, acusou os "ecologistas," num artigo publicado pelo Comercio de Lima em novembro de 2007, de "criar a figura do nativo da floresta, 'desconectado,' ou seja, desconhecido, mas cuja existência é presumida, e por causa do qual milhões de hectares não devem ser explorados." Aparentemente, terá sido em resposta ao Presidente peruano que a FUNAI tirou estas fotografias, não longe da fronteira peruana, e que a Survival as divulgou. As rivalidades internacionais jogam aqui um papel evidente. Na verdade, a destruição da floresta Amazónica no Brasil, e o consequente atentado ao ambiente, assim como à existência e ao modo de vida dos índios, não tem nada a invejar ao que se passa do lado peruano da fronteira (ver a notícia sobre a desflorestação da Amazónia brasileira publicada pelo Le Monde de 2008-02-29).

Não será um despropósito aproveitar para notar a diversidade das ornamentações pessoais na fotografia que acima se reproduz de entre as captadas pelos aviões da FUNAI: não se vê duas pinturas corporais iguais. A individualidade é expressa no corpo e não nos estampados de T-shirts produzidas em massa. ― Isto a propósito do mito, vetusto mas pertinaz, que percorre as civilizações do Um, segundo o qual, nas sociedades arcaicas, o indivíduo, reprimido na sua individuação, mal se distinguiria do colectivo... Mas afinal, em que civilizações nasceram a Inquisição, o Nazismo, o Comunismo ou o Islamismo?

Pelos frutos se conhece a árvore.

O PSD encontra-se num encruzilhada. A situação é dramática, mas o tempo que já fez perder ao país leva a que não mereça qualquer simpatia. Já provou ser um partido corrupto e foi condenado por isso (caso Somague).

Os militantes preparam-se para escolher entre os actuais quatro concorrentes à liderança. A candidata melhor colocada deve-o ao apoio dos media e de uma velha guarda assustada com a possibilidade de mudança. Infelizmente, nada a recomenda. A começar pela ausência de qualquer projecto político digno desse nome. Nenhuma visão para o país, nenhuma imaginação, nenhuma criatividade. Para Manuela Ferreira Leite, governar é reagir às circunstâncias, fazer a gestão corrente. Os seus apoiantes pretendem revesti-la de um manto de credibilidade, mas a sua incapacidade em controlar as contas públicas durante o seu mandato como ministra das finanças desmente-os liminarmente. Como se não bastasse a falta de visão, de energia vital e de credibilidade, a candidata fez prova de grosseira ignorância política quando, no debate da TVI, afirmou que “ser liberal significa praticamente tornar o papel do Estado inexistente”.

Aquele que, até há pouco tempo, os media e os comentadores políticos asseveravam ser o segundo candidato melhor posicionado consegue representar uma promessa pior do que Manuela Ferreira Leite para o PSD e para a nação. O país está ainda a recuperar da vergonha que foi ter Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro – e a meio do ultraje que constitui a persistência do mesmo na arena pública depois de tudo o que já fez ao país e ao dinheiro dos contribuintes.

As onerosas negociatas de última hora do seu breve circo governativo ainda se encontram por explicar, assim como a troca de terrenos com a BragaParques (actualmente sob investigação judiciária), que promoveu como presidente da câmara de Lisboa, e que tudo indica ter sido altamente lesiva para o erário público. Como escreveu José Gil a propósito deste senhor em Portugal Hoje: O Medo de Existir: “Cria-se uma espécie de descaramento político que vem precisamente do facto de, depois de recusar dar a cara, a apresentar ao público como se nada fosse, despudoradamente.”

Estará então o PSD reduzido a escolher entre, por um lado, a falta de imaginação e de energia, e, por outro, o aventureirismo irresponsável e desenvergonhado?

Para além de Patinha Antão, irrelevante nesta corrida, resta ainda Pedro Passos Coelho, um candidato que tem vindo a colher apoios inesperados junto dos militantes do PSD que já perceberam encontrar-se o partido à beira do óbito.

Apesar de dizer-se liberal, tenho dúvidas de que Pedro Passos Coelho represente um liberalismo inteligente (porque o há burro). Embora sublinhe o papel regulador do Estado, deu já também sinais de subscrever uma certa teologia do mercado que pouco mais é do que a fossilização acéfala do liberalismo económico do século XIX, e não parece particularmente pródigo em manifestações de apoio à aplicação do valor central da liberdade aos domínios moral e comportamental, como é próprio de qualquer liberal digno desse nome. As suas intervenções alimentam a confusão entre a função redistributiva do Estado, que o liberalismo consequente subscreve sob a forma do financiamento da pessoa em matérias como a educação e a saúde, e a função provedora de serviços do Estado, que o liberalismo rejeita em favor da eficácia e da transparência de um sistema em que fornecedores de serviços, preferencialmente privados, concorrem entre si pela livre escolha dos beneficiários dos bens educativos e de saúde. Finalmente, não ouvi ainda Pedro Passos Coelho explicitar um princípio liberal fundamental: a rigorosa neutralidade do Estado relativamente aos cultos religiosos, o que passa pelo não financiamento e pelo não favorecimento estatal de qualquer culto, e nomeadamente da Igreja de Roma.

Feitas estas reservas – que não são poucas – é ainda assim evidente que Pedro Passos Coelho constitui a derradeira esperança de viabilidade para o partido. Disporão os seus militantes dos recursos anímicos necessários para evitar que estas eleições internas se transformem no intróito de um requiem para o PSD?

Da direita conservadora portuguesa à esquerda socialista francesa, a marca liberal está na moda entre os candidatos à presidência dos respectivos partidos. Se Pedro Passos Coelho hasteou desde cedo a sua bandeira liberal, Bertrand Delanoë, presidente do município parisiense e candidato à liderança do PS francês, já agita a sua, discreta e experimentalmente. Segundo o "The Independent" de hoje:

"The word "liberal" – in the sense of free-market economics – should not be shunned by the French left but reclaimed as a left-wing concept, M. Delanoë said. Social democracy should be about ideals and aims and "good management", he said, not about anti-capitalist ideology."

A esquerda-direita, constrangida no seu colete de forças unidimensional, tenta aceder ao espaço multidimensional da inteligência política através da linha de fuga liberal ao entrever, obscuramente, que a mesma constitui, por si só, toda uma dimensão política irredutível à esquerda ou à direita.