O blogue de David Cruz

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António Bagão Félix, João César das Neves e Pedro Quartim Graça são alguns dos principais signatários de uma petição pública à Assembleia da República, designada «Defender o Futuro», que pretende contestar as leis do casamento entre pessoas do mesmo sexo, aborto, divórcio, procriação medicamente assistida, entre outras. O presente artigo não pretende discutir as leis em questão, mas assinalar uma incoerência grave que se encontra nos princípios da petição.

Segundo os autores, a legislação que regula a procriação medicamente assistida, onde se incluem as técnicas de inseminação artificial e de fertilização in vitro, enquadra-se num conjunto de leis que “têm vindo a corroer o tecido social do país”. Na mesma página da petição, defende-se “uma política de responsabilidade e solidariedade expressa em leis que (…) protejam e promovam a natalidade”. Na verdade, a demonstração de reservas quanto à aplicação das técnicas de procriação medicamente assistida não é, de todo, congruente com o interesse de incrementar o número de nascimentos.

Para além da diminuição da descendência média, a maternidade tardia constitui uma das principais tendências reprodutivas que se têm vindo a acentuar, nos últimos anos, em Portugal. Neste âmbito, os dados estatísticos são elucidativos: se no início da década de 1980 a idade média da mãe da mãe ao nascimento do primeiro filho se encontrava nos 23 anos, na actualidade aproxima-se dos 30 anos; e se em 1995 os nascimentos de mães com 35 e mais anos representavam apenas 10% do total de nados vivos, em 2011 representaram cerca de 24%. É plausível que quer a idade média da mãe ao nascimento ao primeiro, quer a percentagem de nascimentos de mães com 35 e mais anos, continuem, substancialmente, a aumentar.

No entanto, a afirmação da maternidade tardia é incompatível com a deterioração da capacidade humana reprodutiva que tende a acentuar-se com a idade. Verifica-se, no caso das mulheres, um agravamento substancial na transição da casa dos trinta para os quarenta anos. Deste modo, é expectável que se assista, nas próximas décadas, a um incremento significativo dos diagnósticos de infertilidade. É precisamente neste campo que a procriação medicamente assistida pode desempenhar um papel crucial, através do prolongamento na idade dos limites biológicos para a reprodução. Em suma, estas técnicas potenciam a conciliação de duas tendências inicialmente opostas: uma de natureza biológica, outra de carácter sociocultural.

Publicado no Nove por Dez

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Não há consenso quanto ao fluxo de saídas da população residente em Portugal. Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que, em 2011, emigraram 44 mil pessoas. O Governo acredita que o fenómeno foi mais intenso. O Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, desvalorizou as estimativas do INE ao afirmar que, nos últimos anos, têm saído anualmente cerca de 100/120 mil nacionais. Ou seja, valores comparáveis à vaga emigratória ocorrida durante a década de 1960.

Na verdade, nenhuma das fontes é fidedigna. Não é possível mensurar a emigração, pois este fenómeno não é sujeito a qualquer registo. Actualmente, um indivíduo que deixe o país não precisa de declarar às autoridades a sua saída, nem é alvo de qualquer tipo de inquérito. Na melhor das hipóteses, os migrantes poderão ser identificados nos países de destino através dos vistos e autorizações de residência. As dificuldades de registo aumentam caso o país de destino pertença à União Europeia, no qual vigora a livre circulação de pessoas. Como tal, os números dos movimentos emigratórios divulgados pelo INE constituem apenas uma estimativa.

Outra explicação para os números distintos pode estar no próprio conceito de emigrante. Segundo o INE, um “Emigrante permanente” é uma “pessoa (nacional ou estrangeira) que, no período de referência, tendo permanecido no país por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período contínuo igual ou superior a um ano”. É provável que a Secretaria de Estado não tenha considerado o critério de duração da permanência no país de destino. De acordo com INE, não é considerado um caso de emigração, por exemplo, uma saída temporária para Angola com a duração de 10 meses.

A realidade socioeconómica nacional sugere que os dados do INE estejam subestimados. No entanto, o “palpite” do Secretário de Estado é exagerado. Não estamos perante tal sangria populacional, pois isso manifestar-se-ia noutros indicadores demográficos sujeitos a registo.

Publicado no blogue Nove por Dez

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A Freedom House, organização sem fins lucrativos, divulgou o seu relatório anual sobre liberdade no mundo. Os resultados revelam que 46% dos países do mundo são livres, 30% parcialmente livres e 24% não são livres. Desde 1972, ano em que foi elaborado o primeiro relatório, passou-se de 44 para 90 países livres, embora se tenha verificado uma estagnação a partir do início do século XXI. A existência de eleições não implica que determinado país seja considerado livre, pois são englobadas outras dimensões, nomeadamente no campo das liberdades civis. Portugal encontra-se em posição de destaque no ranking, pois detém a pontuação máxima, quer na dimensão dos direitos políticos, quer nas liberdades civis.

A correlação entre este ranking e os níveis de desenvolvimento humano é extremamente elevada. Os dados indicam que do total de Estados com uma classificação de «muito elevado» no Índice de Desenvolvimento Humano cerca de 87% são considerados livres. As excepções são Hong Kong, Singapura, Emirados Árabes Unidos, Brunei, Catar e Bahrein. No outro extremo, do total de Estados com uma classificação «baixo» no Índice de Desenvolvimento Humano, cerca de 89% não são livres. Somente em São Tomé e Príncipe, Senegal, Lesoto, Benim e Serra Leoa, desenvolvimento humano e liberdade não se encontram interligados.

Publicado no nove por dez

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O episódio não é propriamente recente, mas justifica que seja assinalado e relembrado. Em Fevereiro de 2012, o Bloco de Esquerda e os Verdes apresentaram, na Assembleia da República, um projeto de legalização da adoção por casais de pessoas do mesmo sexo. A proposta foi previsivelmente chumbada, em função da distribuição político-ideológica dos partidos que compõem o órgão legislativo em questão. No entanto, a liberdade de voto concedida nesta matéria permitiu que Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS-PP, votasse a favor do projeto, em sentido contrário dos restantes colegas de bancada e em oposição aos princípios do seu partido político.

Na sequência deste acontecimento, em Dezembro, o site dezanove.pt, referência de notícias e cultura LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros/Transexuais) em Portugal, atribuiu o prémio de deputado do ano a Adolfo Mesquita Nunes. Em anos anteriores já tinham sido homenageados, nesta categoria, José Soeiro do BE, Isabel Moreira e Miguel Vale de Almeida do PS, Heloísa Apolónia dos Verdes e João Oliveira do PCP.

Embora o dezanove assuma a sua independência política, é louvável o reconhecimento atribuído pelo portal de notícias ao deputado do CDS, que não foi influenciado pelo aparente distanciamento ideológico, da maioria dos seus leitores, em outras questões políticas, nomeadamente de natureza económica. De resto, a posição de Adolfo Mesquita Nunes desafia a visão redutora do eixo político nacional esquerda vs. direita que sugere uma oposição inflexível entre socialismo e capitalismo. Até que ponto a população portuguesa se revê na linearidade ideológica oferecida pelos partidos portugueses?

Publicado no nove por dez.

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Segundo os números do teste do pezinho, obtidos a partir do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, nasceram, em 2012, à volta de 90 mil crianças. Menos 7 mil bebés do que no ano anterior. De resto, nos últimos anos, o número de nascimentos em Portugal tem rondado os 100 mil nascimentos. Deste modo, 2012 foi o ano com menos nados vivos desde que há registos.

Embora a crise tenha contribuído para a diminuição da natalidade, trata-se de uma justificação incompleta e pouco rigorosa. Importa considerar que o declínio dos nascimentos constitui uma tendência, inclusive nos períodos de pujança económica. Acrescenta-se que o número de potenciais pais também tem vindo a diminuir, pois as gerações que actualmente estão na casa dos 20/30 anos já resultaram de uma delimitação das intenções reprodutivas dos respectivos pais.

Quanto às causas que estão relacionadas com a crise, o aumento da emigração e a diminuição da imigração também concorreram para a diminuição do número de potenciais pais, devido às características etárias dos indivíduos que predominantemente participam nos movimentos migratórios. Pensando especificamente no desemprego, este pode, na verdade, exercer um efeito positivo na natalidade, nomeadamente se somente for afectado o membro feminino do casal, na medida em que é eliminada a conflitualidade entre trabalho e família. Contudo, as elevadas taxas de desemprego jovem exercem um efeito negativo sobre os nascimentos.

A redução da natalidade não implica que os nascimentos não concretizados sejam definitivamente anulados, sendo expectável um adiamento das gravidezes. De resto, a análise deste fenómeno do ponto de vista meramente quantitativo não permite retirar conclusões palpáveis. As análises que relacionam os nascimentos e os indivíduos em idade reprodutiva (fecundidade), assim como o estudo do equilíbrio entre população jovem e idosa são, do ponto de vista socioeconómico e político, mais relevantes.

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As histórias de entrevistas de emprego em que se pergunta a uma mulher se tem filhos e/ou se está a pensar engravidar são frequentes. Inclusive, não é incomum que as promoções sejam ponderadas em função de uma participação pouco activa na vida familiar.

No entanto, a questão é verdadeiramente inconveniente? Revela uma atitude discriminatória, no mercado de trabalho, sobre o sexo feminino? Porque não é perguntado aos homens se têm ou pretendem ter filhos? Não será legítimo que as entidades empregadoras conheçam a disponibilidade profissional dos potenciais trabalhadores a curto prazo, num ambiente em que as empresas se encontram constantemente ameaçadas pelo risco de falência? A competitividade entre instituições não obriga que estas procurem preencher os seus quadros com os trabalhadores que possam oferecer os maiores contributos?

Caras senhoras, na verdade, o problema não está no entrevistador/empregador, mas nas vossas casas, nomeadamente nos vossos maridos/namorados. Nas sociedades ocidentais, as maiores desigualdades de género, dentro da família, encontram-se nos países do Sul da Europa (Portugal, Itália, Grécia e Espanha). Apesar da crescente participação feminina no mercado de trabalho, as mulheres continuam a assegurar a esmagadora maioria das tarefas domésticas e de cuidados aos filhos. De resto, os dados do Instituto Nacional de Estatística são conclusivos: as mulheres residentes em território português representam 58% dos beneficiários da licença parental inicial, 83% da licença parental alargada e asseguram 91% das faltas para assistência a filhos. Este fenómeno de sobrecarga de trabalho (laboral e doméstico) é designado na investigação demográfica e social como o “Segundo Turno” (“Second Shift") ou “Dupla Carga” (“Double Burden”). De resto, uma das principais explicações para o declínio da natalidade/fecundidade em Portugal deve-se ao facto das mulheres não pretenderem querer ter (mais) filhos, pois isso implicaria mais trabalho.

Como tal, coloque-se no lugar do empregador. Quem escolheria? Uma mulher, embora mais qualificada, desgastada física e psicologicamente ou um homem com os sonos em dia?

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Vladimir Putin está preocupado com o envelhecimento e declínio da população russa, pois, segundo o mesmo, encontra-se em causa a soberania do país. Deste modo, apelou aos cidadãos, num tom moralista a lembrar os tempos da União Soviética, para que passassem a ter três filhos, prometendo apoios financeiros às famílias que estiverem dispostas a cumprir o suposto dever patriótico.

No entanto, importa colocar as seguintes questões: Os russos querem realmente ter três filhos? As autoridades possuem legitimidade para influenciar/definir as trajectórias reprodutivas dos cidadãos? Porque devem ser favorecidas as famílias com três filhos e excluídas as que têm menos? E os indivíduos que não têm filhos? É justo que as famílias que optaram por uma determinada trajectória reprodutiva (ter poucos filhos) financiem as famílias que optaram por outra trajectória reprodutiva (ter muitos filhos)?

A Rússia não será o primeiro nem o último país a querer interferir com rumo da natalidade. Recentemente, a China revelou a intenção de revogar a política de filho único, pois esta prática coerciva acelerou o envelhecimento demográfico, sendo expectável uma inversão rápida de políticas anti-natalistas para políticas natalistas.

No ocidente identificam-se alguns impulsos populacionistas, que certamente se tornarão mais frequentes à medida que se agrave a insustentabilidade dos sistemas de segurança social. No ano passado, em Portugal, a Presidência da República organizou uma conferência com o intuito de se discutir o “problema da natalidade”. Neste âmbito, a propósito da necessidade de intervenção estatal no aumento do número de nascimentos, António Barreto recordou o óbvio mas que parece estar esquecido: “(…) é o povo que faz filhos, não as autoridades”.

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A Union of European Football Associations (UEFA) anunciou que o campeonato da Europa de futebol de 2020 vai ser realizado em várias cidades europeias, quebrando a tradição de concentrar o evento em um ou dois países. Pretende-se, deste modo, evitar as organizações dispendiosas que recorrem à construção de equipamentos desportivos com dimensão desproporcionada da realidade desportiva das cidades anfitriãs. Evitam-se, assim, potenciais elefantes brancos como os estádios do Euro 2004. Recorde-se que os estádios municipais do Algarve, Leiria, Coimbra e Aveiro estão ao abandono ou em subutilização, sendo a sua manutenção um fardo para as autarquias/contribuintes.

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Soutelo Mourisco é uma das 38 freguesias do concelho de Macedo de Cavaleiros, albergando as aldeias de Cabanas e Vilar Douro. Poderia ser mais uma das 4.250 freguesias existentes em território nacional. Contudo há uma particularidade. Trata-se da freguesia portuguesa com o menor número de habitantes. Segundo dados dos Censos 2011, residem 31 pessoas. O Presidente, o secretário e o tesoureiro da junta de freguesia constituem aproximadamente 10% da população total.

Soutelo Mourisco não é um mero acidente no mapa autárquico nacional. Identificam-se 115 freguesias com menos de 100 residentes, 1.420 com menos de 500 habitantes (perfazendo 33% do total de freguesias) e 2.291 com menos de 1.000 indivíduos (54% do total). Acrescenta-se que uma significativa parte destas unidades territoriais são fronteiriças.

Ao invés, na Área Metropolitana de Lisboa encontram-se as freguesias mais populosas: Algueirão-Mem Martins com 66.250 habitantes, Odivelas 59.559 habitantes, São Domingos de Rana 57.502 habitantes, Setúbal (São Sebastião) 52.542 habitantes, Santa Maria dos Olivais 51.036 habitantes. Embora se tratem de casos de dimensão populacional impressionante, na verdade, os respectivos organismos autárquicos têm sobrevivido e cumprido a sua missão perante os seus concidadãos. De resto, no território nacional identificam-se 29 freguesias com mais de 30 mil residentes (o correspondente a 0,7% do total de freguesias) e 232 freguesias com mais de 10 mil habitantes (5% do total).

Números para reflexão num período de contestação dos planos de redução do número de freguesias.

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Embora, em termos quantitativos, se tenha registado face a 2001 um aumento de 2% da população residente em Portugal (à custa do saldo migratório), importa, também, assinalar algumas transformações estruturais:

- Num período de dez anos, a proporção de população idosa passou de 16 para 19%;

- O índice de envelhecimento cresceu de 102 para 128, ou seja, por cada 100 jovens existem 128 idosos;

- Perdeu-se população em todos os grupos etários (quinquenais) abaixo dos 30 anos;

- Verificou-se um aumento de 26% da população com 70 e mais anos.

Em suma, os Censos 2011 confirmam a tendência de envelhecimento demográfico, em conformidade com o que ocorre nas sociedades ocidentais. Neste âmbito, os dados reforçam a urgência de reformar o sistema da segurança social em função do agravamento do desequilíbrio entre potenciais contribuintes e potenciais beneficiários.