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Retrato de Miguel Duarte

Já não bastava, como escrevi aqui anteriormente, as empresas de Aviação não estarem interessadas no aeroporto da OTA, também as empresas de Turismo não estão interessadas no mesmo:

Segundo as palavras de Atílio Forte, presidente da Confederação do Turismo, foi

uma enorme precipitação avançar para o novo aeroporto pois está-se a esquecer quem serão os utilizadores desta infra-estrutura, ou seja, os turistas.

Já não chega o elevado preço do mesmo, como também, a ser utilizado, pode prejudicar o turismo em Portugal (mais própriamente na região de Lisboa). Não seria o dinheiro muito mais bem investido no desenvolvimento de transportes públicos nas principais cidades do país?

Será que a proposta de alguns partidos em criar círculos uninominais é a
mais correcta? Será que deveríamos ter um círculo nacional único e não os
vários círculos eleitorais actualmente existentes? Será que os pequenos
partidos estão fadados à destruição?

Venha ajudar-nos a responder a estas e outras questões!

Convidados especiais:
- António Mendonça - Cientista Social e Político;
- Luís Humberto Teixeira - Jornalista.

Local:

Associação Loucos e Sonhadores
Travessa Conde Soure, nº 2 (Junto à Ler Devagar)

Hora e Dia:

Sexta, 29 de Julho, 21:30

Retrato de Miguel Duarte

Bonito serviço. Os americanos estão a conseguir substituir um estado laico, embora ditatorial, por uma república islâmica, aliada do Irão conservador e onde as mulheres estão rapidamente a perder os seus direitos.

Será que só metade da população do Iraque é merecedora da Libertação?

Algumas das novas "liberdades" que provavelmente passarão na nova constituição para as mulheres:

  • Incorporação da lei Sharia como lei do estado;
  • Poligamia (apenas para o homem, claro está, as mulheres certemente serão apedrejadas);
  • Tribunais de acordo com a religião das mulheres (e se a mulher não tiver religião?);

Para ter uma ideia, este é o comentário de uma mulher sobre o que se está a passar no país:

I'm now afraid to drive my car. I've changed where I study and work so that I can be nearer to home.

Será que isto foi mesmo uma libertação?

Retrato de Miguel Duarte

De um artigo na Visão, surgiu-me uma pequena ideia, que talvez fizesse algum sentido. É tudo uma questão de procurar oportunidades onde estão ameaças (tal como nos ensinam nas escolas de gestão).

A ameaça, é evidente, devido à China, em Portugal, temos só na área dos têxteis, cerca de 220.000 empregos em risco (o total de empregados nesta área).

A oportunidade? Quem tal sermos a porta de entrada da China na Europa? Se é certo que este país vai ser determinante para o futuro, porque não investimento já fortemente em criar fortes laços com a China (se necessário até de uma forma formal), por forma a que esta veja Portugal como uma ponte para a Europa?

Devemos obviamente começar a ter cursos superiores de Chinês, os nossos cursos de relações internacionais deverão cobrir este vasto país, os nossos gestores deverão fazer estágios na China, os chineses em Portugal deverão ver a sua vida facilitada e deverão ter direito a cursos de Português (aliás, tal como todos os outros imigrantes).

Poderão fazer-se acordos directos com o governo Chinês, para a criação de joint-ventures entre empresas portuguesas e chinesas, tentando aliar a mão -de-obra barata chinesa ao nosso know-how em determinadas áreas (que até temos), fortalecendo quer a indústria Chinesa, quer a nossa própria indústria.

E muito mais certamente se poderá fazer nesta área. Aqui fica a ideia.

Retrato de Miguel Duarte

Abaixo coloco uma pequena parte de um longo artigo de Ricardo (infelizmente não sei o resto do nome), no Direita Liberal.

Suponho que alguém de direita liberal se incline a votar, provavelmente por exclusão de partes, no CDS-PP ou no PSD. Afinal, o CDS-PP pelo menos não é de esquerda e o PSD pelo menos não é muito à esquerda. No entanto, a direita liberal não tem nada a ver nem pode ter nada a ver com o CDS-PP nem com o PSD.

O CDS-PP é conservador. Como é possível a um dir-liberal sentir devoção pela autoridade do Estado? A autoridade começa por estar no indivíduo. Ao Estado cabe uma autoridade mínima, que deve ser medida pelo estritamente imprescindível. Logo, um dir-liberal não pode ser conservador.

O CDS-PP é democrata-cristão. Como é possível a um dir-liberal ser contra o casamento de homossexuais? O casamento de homossexuais é um acto livre entre adultos e que só tem consequências para esses adultos e é também uma escolha íntima e de natureza familiar. Logo, por uma série de razões óbvias para um dir-liberal, o Estado não pode interferir nem proibir o casamento de homossexuais. Logo, um dir-liberal não pode ser democrata-cristão.

O PSD concorda com a esquerda democrática no ról de funções que cabem ao Estado. O resultado é a aceitação por parte do PSD de um Estado monstruoso. A crítica ao Estado-monstro por parte do PSD só surge por razões de mera impossibilidade prática e não por um motivo de indesejabilidade ética. E quanto maiores são as responsabilidades do monstro, menor é a responsabilização e a liberdade dos indivíduos. Por outro lado, a “liberalização” económica do PSD limita-se às privatizações, que de um modo geral são boas, esquecendo o que é também crucial: a liberalização da entrada nos mercados (de bens e de profissões). Logo, um dir-liberal não pode ser do PSD.

A direita liberal também não pode ter absolutamente nada a ver com a Nova Democracia. Aliás, este partido está nos antípodas do liberalismo de direita: um partido que tem como principal discurso sugestões para o funcionamento da família, não pode ser liberal. Para a direita liberal, tal como as decisões do indivíduo, as decisões familiares não podem caber ao Estado. Nem sequer meras sugestões são bem-vindas! Ao Estado cabe apenas reduzir-se a si mesmo de modo a não ter de sobrecarregar as famílias com impostos. Com menos impostos, há mais dinheiro e “logo” a família tem maior liberdade de escolha (não é bem “logo”, são necessárias outras liberalizações...).

A grande “batalha” da direita liberal não é portanto demarcar-se da esquerda. Isso é óbvio. A grande “batalha” é sim demarcar-se das outras direitas.

Lamento por isso as palavras finais de Pires de Lima de que não pretende ou não acredita no surgimento de um partido liberal de direita.

Se a estratégia dos dir-liberais portugueses não for a da criação de um partido político autónomo mas sim a da alteração por dentro dos partidos de direita já existentes, o liberalismo nunca terá qualquer importância política em Portugal pois esta estratégia em Portugal não pode ter outro resultado que não o fracasso.

A primeira razão é ideológica. O liberalismo de direita não é compatível nem com a democracia-cristã nem com o conservadorismo (ler acima). Para quê então forçar um partido democrata-cristão e conservador a tornar-se liberal? E já agora, para quê tentar que o partido não-liberal PSD passe a ser liberal? O PSD está mais próximo de ser de esquerda do que de ser de direita-liberal. E pelo discurso, pelas pessoas e pela prática política continuada, o PSD pode ser muita coisa mas não é liberal.

A segunda razão é ética e de justiça. Não é justo que os dir-liberais continuem a ser atacados por serem fascistas e reaccionários e salazaristas. Esse ataque é ignorante e estúpido. Porém, se os dir-liberais se associarem ao partido que sistematicamente tem tiques de saudosismo salazarista, os dir-liberais acabarão por merecer esses ataques.

A terceira razão é programática. O liberalismo de direita é uma ideologia extremamente rica. É possível construir um programa político da direita liberal completo e totalmente autónomo das outras doutrinas. O liberalismo de direita tem pois dignidade política, grandeza intelectual e inspiração prática mais que suficientes para justificar a existência de um partido próprio e autónomo.

A última razão é estratégica. Mesmo que um partido mude por dentro, uma grande parte do eleitorado, senão a maioria dele, continuará a associá-lo às ideologias anteriores. É verdade que a maioria dos portugueses pura e simplesmente não gosta do CDS-PP. Se é uma atitude emocional ou racional, esclarecida ou ignorante, justa ou injusta nada disso interessa muito: o que interessa é que é uma atitude legítima e com grande expressão em termos eleitorais. Para quê então o liberalismo de direita associar-se a um partido que não tem nada a ver consigo e que não colhe grande simpatia junto dos eleitores?

Portugal precisa mesmo de um partido liberal. Sei que há muitos que preferem o seu lugar dourado nos partidos já estabelecidos, infelizmente, duvido que consigam muito mais nesses partidos do que jobs.

Retrato de Miguel Duarte

Aqui fica uma frase que penso que se aplica muito bem aos recentes ataques às liberdades por parte de alguns países.

Those who would give up Essential Liberty to purchase a little Temporary Safety, deserve neither Liberty nor Safety.

Benjamin Franklin (1706-1790)

Retrato de Miguel Duarte

Sim, sei que não estou a dar nenhuma novidade, mas segundo a definição da IDEA, o nosso sistema partidário já é um cartel e está em vias de aprofundar este cartel ainda mais.

Barreira à Entrada: Por exemplo, a barreira das 7.500 assinaturas necessárias à constituição de um partido é superior a vários outros países (ex: Noruega, Itália, Áustria), sendo que em muitos nem sequer é necessária. O número de 5000 membros requerido para um partido político é absurdo (300 no México, 250 no Canadá, 500 na Austrália). Tando é um absurdo, que em Portugal, 5.000 militantes pagantes/activos só os têm três ou quatro dos partidos representados no parlamento actualmente.

Também não é de desprezar que hoje em dia os donativos para qualquer partido têm limitações (25 salários mínimos mensais). Ou seja, se um qualquer Belmiro deste país quiser ajudar a constituição de um novo partido, legalmente, não o poderá fazer, nem sequer ceder um espaço físico, pois os partidos têm que adquirir os bens a preços de mercado. Como os actuais partidos conseguiram as suas sedes após a revolução, muitas delas adquiridas via ocupação sem pagar um cêntimo (basta ler os jornais da época) ou via a tomada de associações existentes na época, isto é uma grande injustiça para novas forças políticas.

Perpetuação do Poder: Em Portugal só há financiamento para quem elege deputados ou tem mais de 50.000 votos, sendo mesmo esse financiamento proporcional ao número de votos. Os tempos de antena têm em conta a "representatividade" dos partidos políticos.

Não Proporcionalidade: Enganem-se aqueles que pensam que o nosso sistema eleitoral é proporcional. Não o é. E a prova disso são as maiorias absolutas conseguidas nos últimos 20 anos, que não corresponderam a uma maioria de votos.

E tenho a certeza que me estou a esquecer de outros pontos.

Mas, como se isto já não chegasse, agora fala-se em reduzir o número de deputados (ou seja, aumentar a barreira aos pequenos partidos) e em criar círculos uninomiais (a pedra final no que toca à eliminação pequenos/novos partidos).

O que é interessante, é que a existência de barreiras à entrada de novos partidos e dos pequenos partidos é normal em muitos países, muitas vezes para evitar a fragmentação do parlamento. Mas, em Portugal, até ao momento, o nosso sistema eleitoral tem funcionado razoavelmente bem a este nível (bem de mais nos últimos anos). No entanto, o cartel instalado no poder, insiste, na criação de novas leis eleitorais, que apenas dificultam mais e mais o acesso a novas ou pequenas organizações políticas.

O resultado de tudo isto tem sido um cada vez maior alheamento da população em geral da vida política. Condenando o actual sistema, não votando, ignorando os políticos. E todos sabemos o que mais cedo ou mais tarde acontece com sistemas que impedem a livre expressão dos seus cidadãos e monopolizam o acesso ao poder.

Sócrates acha que é o Estado que vai salvar o País, Campos e Cunha duvida de certos investimentos, o que é natural para alguém que se afirma como "Liberal com consciência social". Sai o Ministro, obviamente. Estruturalmente acho que Sócrates foi exemplar, súbito mas não trôpego, claro mas não desonesto. Quem manda é ele e mostra não ter medo de tomar decisões difíceis. O oposto de Durão com Amílcar Theias, por exemplo.

Se na estrutura concordo, já na substância tenho dúvidas: da clivagem das duas vias (Sócrates Vs. Campos e Cunha), tenho medo que resulte uma demasiado laxista em termos de finanças públicas e demasiado estatista - como é apanágio do PS - em termos de política económica. Vamos ver o que é que o recém-empossado Teixeira dos Santos tem a dizer, mas sobretudo a mostrar.

Dos únicos comentários oficiais que ouvi ontem, apenas achei inteligente o do líder da bancada parlamentar do CDS-PP (Guilherme Silva desperdiçou clamorosamente uma oportunidade de brilhar), e civilizado a reacção do BE, se bem que em matéria de economia e finanças não tenham grande crédito.

De volta ao trabalho.

Retrato de Miguel Duarte

Não falo dos cartazes, mas das obras que em Carnaxide subitamente se iniciaram (enquanto escrevo este post, oiço os trabalhos na rua). Por coincidência (ou não), muito próximo das eleições.

Da minha parte, só posso dizer que não terão o meu voto. Por considerar este facto um sinal de profunda má gestão do meu dinheiro. Se calhar até votaria antes, agora, nem pensar.

Retrato de Luís Lavoura

Ontem - 18 de Julho - um administrador da Águas do Algarve aventou pela primeira vez - a 18 de Julho, repito - a possibilidade de a água vir a faltar no Algarve em Agosto, se agora não começar a ser poupada. A poupança deve começar, pois, a 18 de Julho. O administrador afirmou que, de facto, o consumo de água no Algarve tem sido este ano superior ao que foi no ano passado. Superior. E fez uma sugestão radical: que as empresas de lavagem de automóveis - "eu sei que isso lhes custa", disse ele - poderiam talvez reduzir o seu ritmo de funcionamento. Reduzir, claro. Apenas isso.

Estive no Algarve há um mês atrás. A água corria livremente nas torneiras, e não vi em sítio nenhum qualquer menção de que pudesse vir a faltar, de que fosse necessário poupá-la. Os relvados dos hoteis eram copiosamente regados, inclusivé à hora de maior calor, e estavam verdejantes. Tudo era feito para ocultar do pensamento dos turistas qualquer ideia de que pudesse vir a haver escassez de água.

A 18 de Julho começa, finalmente, a poupança. Mas só nas lavagens de automóveis.