Rodrigo Moita de Deus pergunta-se: «Se o problema da violência no futebol passa sempre pelas claques, porque raio não acabam com as claques?»

Bem, no mínimo seria de esperar que arcassem com os custos sociais dos desacatos que provocam. Todos os anos a PSP deveria mandar aos clubes (ou às claques) a factura referente aos prejuízos sociais (destruição de bens materiais, hospitalizações, mobilização de meios de segurança excepcionais, disrupções da ordem pública, desvios de trânsito, ...) causados pelas claques. Os clubes logo decidiam se queriam manter as claques ou não. Se as claques quisessem existir por elas próprias, então teriam de pagar os prejuízos que causam à sociedade. É de elementar justiça.

Claro que teríamos de garantir que este princípio é aplicável, mas se for, parece-me o mais justo. Se não for, provavelmente o melhor é não tentar aplicar à força. Este princípio deveria aliás ser alargado para quaisquer outras actividades "isoláveis" que acarretem custos sociais comprovados e mensuráveis. Os impostos especiais sobre o consumo (IESC), deveriam ser regulados na exacta medida para cobrirem os custos sociais daquilo que incidem sobre, e não para servirem de fonte de receitas extraordinárias ao estado, como parece ser o caso do tabaco. O álcool, embora não tenha os números à mão, é bem possível que esteja subtaxado, à luz deste princípio.

Rumando à polémica, podemos até eventualmente alargar o debate sobre este princípio à alimentação altamente calórica (obesidade tem custos sociais gigantescos), alimentos com muito sal (tensão arterial, cardiopatias), enfim, tudo aquilo que tenha um custo social comprovado e mensurável e seja perfeitamente evitável.

É claro que este princípio, por ser exclusivamente fiscal, não deve de forma alguma dispensar a pedagogia e a informação que devem sempre vir primeiro. Aliás, a pedagogia fará com que os custos sociais tendam a diminuir e consequentemente os IESC também.

Tecnocrático, não é? Mas é justo.

Muito boa

Bruno (não verificado) on Quinta, 15/09/2005 - 16:53

Muito boa ideia.

Cumprimentos,

Retrato de Luís Lavoura

O álcool está, certamente,

Luís Lavoura on Quinta, 15/09/2005 - 08:26

O álcool está, certamente, mal taxado. Porque o imposto especial sobre o álcool apenas recai, de facto, sobre as bebidas destiladas. Ou seja, se uma pessoa se embebedar com vodka paga imposto, se se embebedar com xerez não paga. Aquilo que paga imposto não é o álcool (produto químico contido em diversas bebidas), mas sim certos tipos de bebidas que contêm álcool.
Argumenta-se que o vinho é um produto nacional, tradicional, etc, e que por isso seria difícil taxá-lo. Isso é falso. Atualmente, com exceção dos poucos agricultores que auto-consomem o seu vinho, praticamente toda a gente consome vinho comprado nas lojas. É tão difícil impôr um imposto sobre o vinho, como é difícil impôr que só se possa comer carne certificada por um veterinário.

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