Retrato de Miguel Duarte

A notícia:

AOL, Apple, Yahoo e Amazon, que tinham investimentos planeados para a Madeira, onde iriam estabelecer as suas sedes fiscais na União Europeia, devido à antiga taxa de IVA de 13%, decidiram mudar-se para o Luxemburgo, devido ao aumento desta para 15% (na Madeira o IVA é mais baixo que no continente).

O que perdemos:

Empregos e muita, mas mesmo muita, receita fiscal que iria para os cofres da Região Autónoma da Madeira (só do Yahoo, era previsto um encaixe, a partir do segundo ano, de 140 milhões de Euro).

Este foi um caso claro do mundo global em que vivemos, de como funciona a concorrência fiscal entre os países da União Europeia e de como aumentando os impostos, no fim, se recebe menos dinheiro.

Será que daqui para a frente, antes de mexerem na taxa de IVA, o governo vai pensar duas vezes? É que neste momento, para determinados bens, esta já começa a prejudicar os comerciantes locais devido às compras via Internet.

Como o IVA de uma empresa de comércio electrónico é pago localmente (daí as empresas quererem estabelecer-se na Madeira), sai-me mais barato, não fosse por outras razões, adquirir produtos numa loja com sede no Luxemburgo, do que adquirir produtos de uma loja com sede em Portugal (mais precisamente, são menos 6% de imposto).

A solução para as empresas portuguesas, que tenham dimensão para isso, é transferir-se também para o Luxemburgo e pagar aí os seus impostos. O que provocará uma ainda maior diminuição da receita fiscal em Portugal e um aumento no Luxemburgo.

Quando vamos deixar de ser inocentes?

Acreditas mesmo nisso!!!

Geosapiens (não verificado) on Domingo, 30/10/2005 - 04:01

Com a Irlanda, a Eslovénia e qualquer dos países Bálticos com uma taxa de IVA muito menor do que os dois países que referis-te acreditas mesmo que uma hipótese como a Madeira foi algumas vez tida em conta...caro, precisas de rever aí as tuas fontes....

IVA e Fontes

administrador on Domingo, 30/10/2005 - 21:21

Fontes é o Diário Económico que foi buscar ao próprio governo da Madeira a informação.

Quanto às taxas de IVA, não baralhes IRC com IVA:

Estado Membro
Taxa Normal
Taxa Reduzida
Austria
20%
10%
Belgium
21%
12%
Cyprus


15%
5%
Czech
Republic
19%
5%
Denmark
25%
Estonia


18%
0-5%
Finland
22%
17%
France
19.6%
5.5%
Germany
16%
7%
Greece
18%
8%
Hungary


25%
12%
Iceland**
24.5%
Ireland
21%
10%
Italy
20%
9%
Latvia


18%
0-9%
Lithuania


18%
5-9%
Luxembourg
15%
6%
Malta


18%
Netherlands
19%
6%
Norway**
24%
Poland


22%
7%
Portugal
19%
4-5%
Slovakia


19%
10%
Slovenia
20%
8.5%
Spain
16%
7%
Sweden
25%
12%
United Kingdom
17.5%
0-5%

O fim da ineficiência...

FM Pires (não verificado) on Sexta, 28/10/2005 - 14:14

Sem dúvida... a fiscalidade é o preço do produto que o estado vende, ou seja todos os bens e serviços essenciais .Quanto mais barata for, mais compradores terá.

Há 20 anos era um produto de procura rígida, se se aumentasse os impostos, poucos eram os que conseguiriam instalar-se facilmente num país de fiscalidade mais barata. Hoje em dia, com o mundo cada vez mais próximo, com a comunicação cada vez mais fácil, e sobretudo com um mercado único europeu, essa procura começa a ser elástica, ou seja, um aumento de preços faz o estado perder "clientes".

Como em qualquer empresa, o preço competitivo anda à volta do custo marginal, o que implica que quanto mais eficientes formos na produção desses bens e serviços, menor o preço que teremos de cobrar.

Acho que os nossos governos têm bem noção de tudo isto, não têm é capacidade e às vezes coragem para promover essa eficiência.

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