NOTA INTRODUTÓRIA: Para quem não está habituado a ler este blogue não estranhe o facto de dois membros do mesmo movimentos terem opiniões contrárias e estarem completamente à vontade para o expressar neste espaço. É perfeitamente normal :)

Bem o título poderá chocar e tenho de admitir que por principio até concordo com o que o Luís Lavoura e outros bloguers defendem. Sem dúvida a existir uma redução de salários ele tem de começar por quem ganha mais. Mais num país como o nosso em que existem algumas assimetrias em comparação com países mais desenvolvidos que convém ser eliminadas.

No entanto não posso concordar, dada a realidade portuguesa, que a primeira solução a ser aplicada seja a de redução dos salários na função pública.

Esta solução, embora optima na teoria, julgo que se iria revelar completamente desastrosa na pratica. Passo então a explicar:

- é uma lei que por ser nominal não poderá englobar todas as realidades que existem dentro da função pública. Isto é, muito provavelmente seria uma lei do tipo: acima de X Euros a pessoa viria o seu salário reduzido.

- acontece que tal a ser efectuado, embora de facil aplicações, iria contemplar tantos os que recebem muito para as rensponsabilidades que têm como os que até recebem pouco para as responsabilidades que têm, causando uma primeira fonte de injustiça.

- mas pior que isso não solucionaria um dos problemas de onde mais "sangra" os cofres do Estado: a capacidade de quem tem poder de retirar dinheiro do Estado. Para este ponto irei utilizar o exemplo que dei aqui do João Galamba:

Graças ao BASE, ficamos a saber que o mesmo retira de uma das suas prestações de serviço 3.469,12 Eur mensais. Partindo do pressuposto que as outras duas prestações que o mesmo deputado executa são de igual montante. Nesse caso então mensalmente (caso fosse em acumulação) ele receberia de prestação de serviços ao Estado ou organismos do Estado cerca de 10.407,36 Eur mensais, além do que receberia como deputado em part-time (que presumo ser a condição do mesmo). Ora esta lei que é proposta de diminuição de salários neste caso concreto apenas resultaria numa diminuição muito diminuta no seu rendimento mensal (menor de 5% no caso de uma redução de 20% do vencimento).

E isto é apenas uma extrapolação de um caso conhecido e em que existe informação pública. Certamente não deverão faltar casos em que a mesma pessoa retira rendimentos do Estado de diversas formas (prestação de serviços, empresas, acumulação de cargos, etc...) em que nesta lei não viria o seu rendimento sofrer um grande impacto.

Pior, caso a pessoa tenha a possibilidade de influenciar o rendimento que retira do Estado, então a diminuição do valor até poderia ser nula pois poderia ser compensada por uma nova prestação de serviços ou aumento nas já existentes.

Ou seja, na pratica o que uma lei assim levaria, a que apenas ficasse aplicada a quem não tem essa capacidade, e que são, sejamos honestos, os que dentro dos vários grupos de pessoas que existem no Estado, os que realmente produzem mais. Ou seja, tal medida iria afectar principalmente os mais produtivos em detrimentos dos mais improdutivos que muito provavelmente não viriam o seu rendimento diminuido.

Isto teria um impacto material e psicológico brutal a nível de estrutura do estado e mesmo na sociedade, aumentando ainda mais a sensação de injustiça que existe, sem nenhum beneficio de grande montante (muito provavelmente assistiriamos a um aumento das prestações de serviços e dos próprio gastos correntes em materiais).

Nesse sentido, enquanto procurarmos uma solução genérica, estaremos a perder tempo para encontrar uma solução mais consistente.

• do blogue de João Cardiga