Retrato de Luís Lavoura

Os contratos de associação que os sucessivos governos concederam, de forma muito pouco transparente, a diversas escolas privadas constituem uma injustiça flagrante para aquelas escolas privadas que não os receberam e distorcem o livre mercado da educação, ao conceder uma vantagem aos incumbentes.

A receita clássica para a liberdade de escolha no ensino são os cheques-ensino. Mas tais cheques são, na atual situação do país, em que há um excesso de escolas edificadas e uma quebra demográfica brutal, uma má solução. Eles iriam estimular o investimento de privados na educação, na criação de novas escolas que não são em geral necessárias. Note-se que o cheque-ensino é uma proposta de Milton Friedman, que a fez num país e numa época em que a natalidade era elevada e o investimento em novas escolas era necessário. No nosso país, hoje, tal investimento seria um desperdício.

Qual a alternativa para instaurar a liberdade de ensino? Simples: a concessão a privados de algumas das escolas públicas atualmente existentes. Isto pode ser feito somente nas grandes cidades, nas quais há frequentemente um número excessivo de escolas públicas e privadas. A colocação dos alunos nas escolas deve permanecer centralizada, por forma a evitar que os privados recorram, como muitos gostam de fazer, à seleção dos alunos que aceitam; e o financiamento das escolas deve ser, grosso modo, proporcional ao número de alunos nelas colocado em cada ano. As concessões podem ser feitas por prazos talvez de cinco anos.

Porque é que uma solução tão simples, que a qualquer momento pode ser levada a cabo, até de forma gradual, nunca foi levada a cabo? Porque os supostos defensores da liberdade de escolha preferiram a via da trapaça e do negócio sujo, concedendo contratos de associação a amigos e afilhados em vez de negociarem concessões de forma transparente e aberta.

Está muito silencioso por aqui! Porque não deixar uma resposta?

  • As linhas e os parágrafos quebram automaticamente

Mais informação sobre as opções de formatação