Julgo que é publico a minha posição sobre as Golden Shares, e que já causou uma mini-polémica aqui no blogue.

Continuo a ter a opinião de que as Golden Share estatais foram talvez o instrumento mais eficiente que foi criado para o Estado poder atingir alguns dos seus objectivos.

Mas esta é a minha opinião quando debato este tema em teoria. No entanto como não tenho apetência para ser avestruz a minha opinião é que a sua eficiência resume-se aí. Isto é quando este instrumento sai da teoria e passa para a realidade portuguesa toda a sua eficiência vai pelo cano abaixo. Se duvidas restassem este ultimo mês demonstrou claramente que tal instrumento é na realidade ineficaz.

Ou seja, julgo que já existirão poucas pessoas com capacidade para o defender, pelo que o mais certo é que, mais dia menos dia, elas deixem de existir.

No entanto a simples extinção de uma Golden Share poderá trazer outros problemas tão ou mais graves que os existentes.

Julgo que, agora que já ultrapassámos o tempo de discutir a existência das Golden Shares, começa a ser tempo de abrir a discussão de o que fazer para preparar a extinção das mesmas.

Pessoalmente dou o pontapé de arranque nessa discussão defendendo que antes dessa extinção julgo que é vital existirem reestruturações nas empresas onde as mesmas existem, com especial enfase na PT, para que exista uma separação clara entre empresas com actividade apenas em Monopolio Natural e empresas com actividades apenas em mercados concorrenciais.

As segundas deverão ser obviamente privadas.

Já as primeiras o meu ponto de partida teorico é que deverão ser, numa primeira fase empresas de capitais publicos. Para além de outros motivos, não me parece que o Estado português esteja preparado para efectuar bons contratos de concessão nesta altura, o que em ultima análise poder-se-ia traduzir por exemplo num encargo mais elevado para os contribuintes.

O que acham?

• do blogue de João Cardiga