Nos últimos tempos tenho reparado com alguma atenção na taxa de IVA que pago nos diversos produtos alimentares que compro. Descubro coisas interessantes, que tenho alguma dificuldade em explicar.

Como se sabe há três taxas de IVA, muito diferentes: a mínima (5%), a média (12%), e a máxima (20%). Teoricamente, todos os alimentos e bebidas são taxados à taxa mínima de IVA, mas na verdade não é assim.

Tanto quanto descortino, todos os produtos não processados são taxados à taxa mínima. Os produtos processados parecem-me em geral taxados à taxa média, mas há exceções. O pão e as massas alimentícias são taxados à taxa mínima, bem como todos os produtos láteos. Isto pareceria lógico, considerando que esses produtos são básicos na alimentação, mas na verdade não é nada lógico. O iogurte não é certamente um produto alimentar básico. Não se percebe por que motivos há-de a manteiga pagar menos IVA do que as margarinas. Algumas massas alimentícias são produtos altamente elaborados e até de luxo (massas com ovos, com espinafre, com quinoa, etc).

Depois há produtos processados taxados à taxa máxima, como por exemplo o chocolate. Enquanto que o vinho é taxado apenas à taxa média. Será que o vinho é um produto menos processado do que o chocolate? Não entendo.

Alguns produtos vegetarianos são também taxados à taxa máxima, não se percebe bem por quê, porque a sua taxa de processamento até é bastante reduzida. Em compensação a carne, em todas as suas variedades incluindo as processadas (enchidos, etc), é taxada à taxa mínima.

Em tudo isto parece-me haver uma atitude discriminatória da parte do Estado. O Estado utiliza a fiscalidade para discriminar entre cidadãos "normais" (os que comem certas coisas) e "anormais". O Estado utiliza o IVA para promover certos procutos alimentares - por exemplo, produtos láteos e carne - em detrimento de outros. Não me parece uma atitude correta e, certamente, não é nada liberal.

Também não entendo bem por que motivos concretos se há-de taxar mais os produtos processados. Pretende-se exatamente o quê, desencorajar o trabalho humano, a valorização dos produtos agrícolas? O processamento é em grande parte destinado a que certos produtos possam ser progressivamente consumidos ao longo do ano - é por isso que se transformam as frutas em compota, as uvas em vinho ou sumo pasteurizado, etc. Ou seja, o processamento é intrínseco ao consumo. Por que motivos se castiga o processamento com uma taxa de IVA superior?

• do blogue de Luís Lavoura