O dador de esperma não aceitaria doá-lo se soubesse que viria a ter responsabilidades com a criança. A mulher recetora do esperma não o aceitaria se soubesse que o dador poderia vir a pedir direitos sobre a criança. Portnto, não duvido de que não haja direitos nem responsabilidades.

Mesmo assim, considero melindroso que a criança possa um dia vir a saber, quando já adulta, quem foi o dador do esperma. Acho que essa possibilidade não deveria estar prevista na lei como sendo obrigatória, sob pena de afastar alguns dadores. O dador de esperma pode não querer que lhe apareça um dia, passados vinte anos, um jovem à frente a dizer "olá papá, sou o seu filho, gostava tanto de o conhecer".

Em suma, eu acho que este é e deve ser um negócio privado. Deve haver um mínimo de leis a restringi-lo. Sob pena de se estar a limitar uma colaboração que se pretende frutuosa.

Infelizmente, a lei portuguesa da reprodução medicamente assistida é uma calamidade de conservadorismo.

Pode ser o melhor para a criança ou não ser, dependendo de se as duas mulheres vão continuar juntas e a entender-se bem ou não. Mas isso é exatamente o mesmo que se a criança fosse filha de um casal normal.

Isto nada tem de especial. Suponhamos um casal em que o homem é infértil. A mulher recorre (com o beneplácito do marido) a um dador de esperma anónimo. O filho resultante é adoptado pelo marido da mulher como se fôra biologicamente seu. Neste caso temos exatamente o mesmo procedimento, com a única diferença de que o "marido" da mãe biológica é uma mulher.

Temos três pessoas livres (o dador de esperma - que aceita prescindir da sua parentalidade biológica -, a mãe biológica, e a sua parceira) a optar livremente por um arranjo entre os três. O Estado nada deve ter a opôr.

Quanto à criança, não sabemos se a coisa será boa para ela ou não - isso depende de como a situação evoluir no futuro. Mas isso também é verdade para uma criança filha de um casal normal.