Passando à frente de continuar sem perceber onde está o liberalismo de uma posição que visa reforçar o carácter obrigatório de determinadas disciplinas em vez de aumentar o número de disciplinas de carácter facultativo (a tendência nos países de inclinação liberal como UK e USA), e que ainda por cima nega o direito dos pais de influenciar a educação dos seus filhos ao nível dos principios morais, atribuindo ao Estado este papel, gostaria de reiterar a ideia de que é virtualmente impossível dar aulas de educação sexual de forma neutra. E é impossível por vários motivos:

1 - Porque o simples facto de se falar de sexo ABERTAMENTE viola tradições culturais e religiosas de muitas gente. Em certas culturas o sexo só se fala entre membros do mesmo sexo ou entre casais já formados (e nalguns casos nem aí). Portanto ao falar-se de sexo em grupos mistos, na escola, entre jovens, está-se obviamente a impor uma concepção de sexo que é ocidental e secular e obrigando pessoas a abordar temas que na sua cultura pode eventualmente ser matéria do foro privado ou matéria que, simplesmente, se aborda noutros foros.

2 - A educação sexual não é o mesmo que biologia. Pode-se abordar temas relacionados com a sexualidade em aulas de biologia mas ao dedicar-se um ano lectivo inteiro à educação sexual é quase impossível manter o tema ao nível da pura abstracção (que mais não seja porque seria um aborrecimento, completament desadequado para jovens e porque não faria qualquer sentido dedicar uma disciplina inteira ao sexo se isso não tivesse um objectivo simultâneo de forma de mentalidades). Portanto, ao afastar-se da simples abstracção, o professor será obrigado a recorrer a exemplos. Ora, qualquer professor digno desse nome não ficará pela mera transmissão fria de factos pois o ensino da pedagogia desaconselha essa estratégia. O professor procurará envolver a aula no temário e a melhor forma de o fazer é gerando debate sobre temas que interessam aos alunos. Ao gerar debate, está, como disse no ponto anterior, a tornar um tema frequentemente tido como privado, público. Ainda que, no meu quadro moral, eu não veja qualquer problema nisso, estou perfeitamente consciente que para certas pessoas esse simples facto fere susceptibilidades.

3 - Decorre de 2 que quando se entra num debate e o debate tem um moderador, i.e., o professor, a idiossincrasia própria do professor afectará o rumo do debate, logo os conceitos que passam para o aluno. Um professor "conservador" acabará por deixar passar o seu ponto de vista da mesma forma como um professor "progressista" deixará passar os seus. Quando estamos a falar destes temas vale a pena começar por reconhecer que estamos a falar de professores que são pessoas e não entes frios e desapaixonados que só existem como idealização teórica.

Confesso que a vossa posição me lembra a posição dos franceses com o famoso caso da burka. Os Franceses, supremos defensores dos valores da revolução francesa que subjazem o secularismo ocidental, resolveram proibir a burka nas escolas públicas. Os argumentos são conhecidos e independentemente de se concordar com eles, nunca ninguém os pretendeu travestir de liberais. É um exemplo paradigmático de um Estado interventor e tutelar da moral pública. No País ao lado, UK, o uso da burka é legal e não passa pela cabeça de quase ninguém torná-la proibida. Porquê? Porque se reconhecem os direitos das minorias, porque se reconhece o direito dos Pais de transmitir os valores morais que bem entenderem independentemente dos valores morais dominantes no País, porque, em suma, é um Estado com tendências liberais.

Miguel Araújo