Audiocasts

Programas sonoros produzidos pelo MLS.
Retrato de Luís Lavoura

O programa do provedor do ouvinte da rádio pública que passou hoje na Antena 1 vale a pena ser ouvido na íntegra. A mim deu-me para rir a bom rir, mas a homossexuais deve dar mais para chorar - foi um episódio de homofobia (não da parte do provedor!) do mais requintado que tenho ouvido. Estará disponível a partir da próxima terça-feira aqui.

Retrato de Luís Lavoura

Uma entrevista muito notável a Pedro Ferraz da Costa sobre o estado da economia portuguesa e sobre o malogrado Plano de Estabilidade e Crescimento do governo - que, como ele diz, contem insuficiente estabilidade e crescimento absolutamente nenhum. Vão lá e ouçam. Dura meia hora, mas cada minuto vale a pena.

José Almeida é o presidente da JEF. Falámos, durante dez minutos, sobre o referendo ao Tratado Reformador.


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Retrato de Luís Lavoura

No passado mês de Julho inscrevi o meu filho mais velho no ATL (ocupação de tempos livres) promovido pela Junta da freguesia onde resido (a qual, já agora, não é a mesma que a da escola referida no post anterior). Foi ótimo. Todos os dias eu levava-o, a pé, às 8 da manhã, à Junta de Freguesia, situada a menos de 50 metros da minha casa. Levavam-no de camioneta até à praia, de manhã, à hora do almoço traziam-no de volta para a cidade, davam-lhe de almoçar - o almoço era bom, contava ele - em piquenique num parque de Lisboa, e à tarde iam visitar um museu, sempre diferente todos os dias. Tínhamos que o ir buscar de volta para casa só lá para as 5 e meia da tarde. O miúdo esteve neste esquema quatro semanas, divertidíssimo. O ATL estava muito bem organizado, as crianças eram acompanhadas por umas miúdas e uns miúdos dos seus 20 anos, muito simpáticos, que brincavam com eles.

Preço total do ATL: 0 (zero) euros.

É de facto ótimo ter freguesias tão generosas. Para o ano, sem dúvida, tentarei voltar a inscrever o garoto neste ATL. ATLs privados, p'ra que vos quero! O público é melhor, e de borla.

Mesmo para quem não precisa.

Retrato de Luís Lavoura

Na sexta-feira passada, por volta das três da tarde, andei de metropolitano, algo que raramente faço. A carruagem estava medianamente cheia. Junto a uma porta, duas moças, dos seus vinte anos de idade ou pouco menos, abraçavam-se carinhosamente e repetidamente - digamos que paravam um pouco de cada vez que as portas se abriam e, mal o combóio arrancava novamente, retomavam a meiga marmelada.

As outras pessoas que iam na carruagem, eu incluído, arvoravam total indiferença. Toda a gente as via - era impossível não as ver - e toda a gente fazia como se nada de anormal se passasse. Não se viam risinhos, olhares de lado, nem conversas em surdina.

A sociedade portuguesa está muito mais tolerante do que o que eu pensava.


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IB: Como surgiu esta ideia de criar um grupo do MLS em Tomar?

AS: Surge da reflexão do MLS acerca da política local. O MLS, até agora, não tinha nenhuma acção a nível local, nenhuma concelhia, nenhum grupo local. Na altura em se discutiu isto, achei que o concelho de Tomar, por ser de onde venho e por achar que é um concelho subaproveitado, propus à direcção do MLS que este fosse o concelho escolhido para arrancarmos com um projecto-piloto de política local.

IB: Como te juntaste ao MLS e porquê este interesse pela política?

AS: Estou a acabar o mestrado em Política Social e das Organizações e desenvolvo um estágio académico em Lisboa. Reparto o tempo entre Lisboa e Tomar. Conheci o MLS na imprensa nacional, através de um artigo no “Público”.

IB: O grupo de Tomar foi criado há quanto tempo?

AS: Foi criado em Junho deste ano. Estamos na fase de cativar pessoas para a equipa, a ouvir a população para saber quais são os problemas e a consultar dados estatísticos e demográficos. Nesta fase, o mais importante é construir uma equipa. A partir de Janeiro de 2008 começaremos a trabalhar num programa político.

IB: Quem é essa equipa?

AS: Temos aqueles que são ou vêm a ser membros do MLS e aqueles que são independentes, mas que querem colaborar neste projecto e que se identificam com uma política local liberal. São pessoas de Tomar, pois se queremos fazer uma lista e partir para eleições, essas pessoas terão de estar recenseadas no concelho de Tomar para poderem ser eleitas.

IB: Quando o MLS se propuser a eleições em Tomar, serás tu o candidato. Quais são os teus projectos de vida e qual uma boa proposta do MLS em Tomar?

AS: Sou eu quem está a liderar o grupo e deverei continuar durante algum tempo, no entanto, não temos um candidato definido. Estou disponível para isso. A equipa ainda está em construção, muita coisa ainda vai ser discutida.

Estou em Lisboa, mas a minha residência oficial é em Tomar. Quero manter a minha ligação ao concelho. Vou dividindo a minha vida entre Lisboa e Tomar. Hoje isto está muito facilitado com as novas tecnologias. Consigo ter informação política de Tomar quase em tempo real e julgo que não seja indispensável a minha presença lá.

IB: Como conhecedor da região de Tomar, o que pensas que o MLS poderá dar a Tomar que Tomar não tenha já ou que outros partidos não possam vir a dar?

AS: Tomar tem um potencial enorme. Tem excelentes acessibilidades, um património histórico-cultural incrível, mas está muito subdesenvolvido. Isto tem partido das políticas muito conservadoras que têm existido nos últimos anos.

IB: No que é que se caracteriza esse subdesenvolvimento?

AS: Verifica-se que na zona de Tomar existem concelhos com franco desenvolvimento, como Torres Novas, Ourém, Abrantes e Entroncamento, tanto em sentido económico, como social. Enquanto Tomar tem estado estagnado e até tem tido algum retrocesso. Na mesma medida que vão abrindo novas empresas nos concelhos limítrofes, em Tomar as empresas vão fechando. Cada vez há menos emprego qualificado em Tomar e o de baixa qualificação já está a desaparecer. A população está a ficar muito envelhecida e isto é particularmente grave, porque não se deve à saída de pessoas para ir para Lisboa, Porto ou Coimbra, mas sim para os concelhos vizinhos. Aí têm acesso a mais cultura, a melhores empregos.

IB: O que deu origem a essa paragem no desenvolvimento?

AS: O retrocesso começou no 25 de Abril. Antes disto, era um pólo industrial de importância no nosso país. A partir dali houve um “abanão”, tal como em outras partes do país e parece-me que Tomar não soube recomeçar. Ainda andamos a viver a ressaca do 25 de Abril. A cidade está muito fechada a novos investimentos, a novas pessoas, a novos projectos. Há uma super-protecção dos poderes instalados, quer económicos, quer sociais. É extremamente difícil uma média ou grande empresa entrar na economia tomarense. E isto é culpa das políticas que se têm tomado. Os projectos são boicotados não pelas pessoas que estão a vender os terrenos, mas pela Câmara Municipal, que ou não passa os alvarás ou não dá autorizações para que as empresas se instalem no concelho.

IB: Nos últimos 30 anos já passaram vários partidos pela Câmara. Todos adoptam essa política?

AS: É um fenómeno interessante, mas infeliz. Tal como na política nacional, a Câmara vai alternando entre PS e PSD, mas as políticas são muito parecidas.

IB: Não há uma alternativa?

AS: Creio que não. Os partidos, mesmo os outros, têm as mesmas pessoas desde há 10 ou 15 anos. São sempre as mesmas ideias. Por isso parece que ainda vivemos há 10 ou 15 anos atrás. Não há inovação, querer andar para a frente. Contribuem todos para esta situação.

IB: O que pensas dar a Tomar que Tomar não tenha?

AS: A estratégia do MLS terá de passar sempre por três vertentes: económica, social e ambiental.

Na vertente social, falo do património histórico-cultural. Medidas tão simples como em vez de promovermos o turismo junto do público, promovê-lo junto dos operadores turísticos. Se tivermos operadores turísticos a operar em Tomar vamos ter muito mais turismo.

IB: Mas o desenvolvimento de Tomar não passa só pelo turismo.

AS: A mesma coisa acontece em termos económicos. Não existe uma marca que venda Tomar às empresas. É tão simples como criar uma marca “Tomar Investir”. Tomar tem de ser promovido junto dos empresários e mesmo das pessoas da terra. O investimento não tem de vir de fora.

IB: Haverá algum tipo de apoio que exista nos concelhos limítrofes e que não exista em Tomar?

AS: A primeira razão para isto acontecer é o facto de nos concelhos vizinhos não haver forças de bloqueio tão fortes.

IB: Essas forças são quem?

AS: Parte claramente da Câmara e dos partidos representados na autarquia.

IB: Pensas que existe um interesse no bloqueio do desenvolvimento de Tomar?

AS: Em Tomar temos muito pequeno comércio e existe um grande “lobby” do pequeno comércio. Os autarcas não querem proteger o que é seu, querem proteger aquele “lobby”. Querem proteger o comércio tradicional a todo o custo, ainda que as pessoas vão fazer compras ao lado.

IB: Não se está a abrir as portas a outro tipo de investimento, que geraria muito mais emprego?

AS: Mesmo esse comércio, se entrassem novas empresas no panorama económico de Tomar, também se iria desenvolver. Julgo que se poderia criar um gabinete de apoio ao desenvolvimento.

IB: E se um cidadão de Tomar quiser colaborar contigo?

AS: Pode entrar em contacto comigo ou com a concelhia. Mesmo que não seja para dar a cara, é importante que as pessoas participem e dêem a sua opinião. É importante que as pessoas não vivam à margem do que se passa.

IB: Para Tomar há alguma acção prevista?

AS: Está a ser preparada uma apresentação pública, tanto do MLS, como do MLS Tomar.

Para aceder a mais informação sobre o MLS Tomar, poderá consultar o blog.

Esta entrevista foi realizada na 6ª Assembleia Geral do MLS, a dois dos membros que apresentaram moções. Primeiro, Miguel Duarte faz um resumo da sua moção sobre empreendorismo e, de seguida, Luís Humberto Teixeira apresenta a sua moção sobre o processo eleitoral.


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Sobre a moção apresentada por Luís Humberto Teixeira, poderá obter mais informações na entrevista realizada em Março deste ano: Entrevista com Luís Humberto Teixeira sobre os eleitores fantasma

Esta entrevista foi gravada durante a 6ª AG a alguns membros da Juventude Liberal Social.


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IB: O Movimento Liberal Social (MLS) defende a realização de um referendo à escala europeia para o novo Tratado Europeu. Qual é a diferença entre um tratado e uma constituição?

MD: A nível europeu a diferença não é muito grande. Se compararmos a actual proposta do Tratado com a anterior proposta de Constituição, a diferença é muito reduzida. Resume-se a que retiraram alguns artigos da anterior Constituição, alguns puramente simbólicos, como haver um hino e uma bandeira. A anterior Constituição era um tratado constitucional, por isso penso tratar-se de uma questão política e de palavras.

IB: A Constituição não foi já rejeitada?

MD: A Constituição não foi rejeitada. A Constituição só foi rejeitada em alguns países. Para que a Constituição entrasse em vigor era necessária a assinatura de todos os países da União Europeia. Todos tinham de aprovar a Constituição Europeia e esta foi rejeitada, em referendo, por alguns países. Por isto, parou-se o processo constitucional.

IB: O MLS é a favor da realização de um referendo para um novo Tratado Europeu ou para uma nova Constituição.

MD: O desejo do MLS era que houvesse mesmo uma Constituição.

IB: Por que não um tratado em vez de uma constituição?

MD: A palavra Constituição tem um carácter simbólico mais fundador, como uma lei básica, base daquilo que seria a União Europeia. Um tratado, em termos práticos, perde o simbolismo, mas tem o mesmo efeito.

IB: Porquê um referendo à escala europeia e não apenas nacional?

MD: Tratando-se de um tratado que é para ser implementado a nível europeu, todos os europeus deveriam poder votar sobre esta questão e, também, devido à importância que este documento tem. Setenta por cento das leis aprovadas todos os anos em Portugal emanam da União Europeia. Esta tem uma influência profunda em todo o processo legislativo a nível nacional. O mesmo é válido para os outros países. Portanto, não me parece justo que em alguns países haja referendo e noutros não, sendo os políticos a decidir. O democrático seria que houvesse, a nível europeu, um referendo.
O segundo ponto diz respeito a que, muitas vezes, quando há referendos nacionais sobre questões europeias, o referendo acaba por centrar-se em questões nacionais e não em questões europeias. Se fizermos um referendo em simultâneo com as eleições para o Parlamento Europeu e à escala europeia, o referendo será um debate europeu. Poderemos assistir a políticos europeus a pronunciar-se sobre o referendo e as discussões serão sobre temas europeus.

IB: Seria essa a melhor data para o referendo?

MD: A campanha que o MLS está a defender propõe que a data para a realização do referendo seja em simultâneo com as eleições para o Parlamento Europeu, em Junho do próximo ano.

IB: De que forma este tratado irá contribuir para o desenvolvimento da Europa, quer em termos económicos, quer em termos ambientais?

MD: A Europa já tem alguns órgãos centrais para decisão, mas estes órgãos não têm todos os poderes que deveriam ter, nem são órgãos muito democráticos. Elege-se um parlamento, mas este não tem os poderes que um parlamento normal teria. Por exemplo, o Parlamento Europeu propôs que se abolisse a actual proibição de levar líquidos nos aviões e o órgão democrático quis levantar essa proibição, mas logo de seguida a Comissão Europeia, que é um órgão pouco democrático, pois não é eleito directamente pelos cidadãos europeus, não aprovou aquilo que o Parlamento tinha já aprovado. Isto deveria acabar.

A nível internacional a Europa está enfraquecida, não tem um representante único que possa exercer a política externa da Europa e muitas das decisões não são tomadas por maioria, o que prejudica a capacidade de decisão da União Europeia. Temos de ter muitas mais decisões a nível da União Europeia que sejam tomadas por maioria, principalmente agora, em que o número de países que pertencem à União Europeia é muito elevado. Um novo tratado iria resolver todos estes temas e contribuir para dar muito mais força e capacidade de decisão à Europa.

IB: O que vai acontecer nos países onde ganhar o “Não”?

MD: Sendo um referendo à escala europeia, há um resultado global para a União Europeia. Isto deverá dizer alguma coisa aos políticos sobre se os cidadãos da União Europeia, como um todo, aprovam o referendo ou não. É evidente que haverá parciais a nível nacional. Cada país, a nível nacional, deverá tomar uma decisão sobre se deseja participar na nova União Europeia que se está a construir, ou não. Considero que um país não deve impedir o processo de construção europeia. O Reino Unido, eventualmente, diz que não a este tratado, mas toda a União Europeia não poderá ficar parada devido a um país. Se um país rejeita o tratado, esse país deverá tirar daí as suas elações e, possivelmente, terá de negociar um novo acordo com a União Europeia, que poderá ser esse país abandonar a União Europeia e ficar com um acordo especial de cooperação, por exemplo.

IB: Este referendo é consultivo e não vinculativo. Qual é a força de um referendo destes?

MD: Devido a questões legais, pois há países que proíbem a realização de referendos sobre a União Europeia, o referendo nunca poderá ter um carácter obrigatório para todos os países. Ao ser consultivo significa que não tem força legal. Em teoria, os políticos de cada país podem não seguir aquilo que o referendo determina. Mas em países democráticos, os políticos terão a obrigação moral de seguir os resultados do referendo.

IB: No caso português poderia ser feito um referendo vinculativo. Por que é que o MLS propõe a realização de um referendo consultivo?

MD: Nós estamos numa campanha internacional, cujo objectivo é a realização do referendo em todos os países. Portanto, independentemente da situação em cada país, nós propomos a realização de um referendo consultivo, por ser um referendo que se quer pan-europeu. É simplesmente para resolver questões legais. Isto não impede que os políticos em Portugal decidam que este referendo, a realizar-se, seja vinculativo.

Oiça a entrevista aqui!

Para mais informações consulte o site European Referendum

Esta entrevista passou no programa Vidas Alternativas há duas semanas.

Retrato de Igor Caldeira
Julgo que a proposta aprovada hoje neste plenário de estudantes candidatos ao primeiro ano e apresentada pela sua inter comissões de luta órgão que todos souberam erguer para poder fazer avançar a luta é uma proposta inteiramente justa e que conduz no sentido correcto da luta que é no sentido de ingresso imediato da sua aplicação desde já e de exigir das autoridades governamentais a legalização; pois nós temos que ver que esta questão da luta contra o serviço cívico, que já foi vista o ano passado e temos que seja quem for que está no ministério da educação e da investigação cientifica, chamemos-lhe assim, defende essa medida, medida essa que não é mais que o reflexo da crise do sistema de ensino burguês, e medida essa que é inteiramente incorrecta, anti operária e anti popular que lança estudantes contra trabalhadores e trabalhadores contra estudantes.

Declarações do jovem José Manuel

Aqui estão as competências linguísticas de um jovem universitário de classe média-alta há 30 anos atrás e que teve toda a sua escolaridade ainda nos gloriosos tempos da Outra Senhora. Diga-se o que se disser a respeito do nosso sistema de ensino, em 30 anos avançámos muito. Gente um pouco mais ignorante haverá sempre, mas não só creio que não encontraríamos muitos universitários hoje capazes de dizer tantas asneiras como também acho que os que se equiparam hoje àquele grau de alarvidade se remetem ao silêncio. E saber estar calado, tal como saber falar, é um sinal de sabedoria.