Economia

Retrato de Luís Lavoura

O desemprego subiu brutalmente em Portugal nos últimos meses ou anos.

 

Os políticos da oposição culpam o atual governo por essa subida.

 

Não têm razão. O desemprego teria forçosamente que aumentar em Portugal, mais tarde ou mais cedo, porque muito do emprego que dantes havia em Portugal se devia a um empolamento injustificado do setor da construção civil. Esse setor absorvia uma enorme fatia da mão-de-obra em Portugal. Mas esse setor era exageradamente pesado no conjunto da economia portuguesa e, mais tarde ou mais cedo, teria que colapsar. Como colapsou. Como continua a colapsar. Era e é inevitável. E o consequente desemprego também o é.

 

A economia portuguesa estava dopada com construção civil, para objetivos tanto privados (construção de casas e de escritórios) como públicos (construção de estradas, etc). Hoje o país está saturado dos produtos dessa construção civil. Há casas a mais e estradas a mais - levantando até já sérios problemas de financiamento da sua manutenção. Já não são precisas, essencialmente, mais casas nem mais estradas. O setor da construção civil, antes preponderante na economia portuguesa, perdeu o vigor. É ele, suponho, o grande responsável pelo aumento do desemprego.

 

E isso é inevitável. Com este governo ou com qualquer outro, teria que acontecer, mais cedo do que tarde.

Retrato de Luís Lavoura

No tempo de Salazar tínhamos o condicionamento industrial, cujo objetivo era garantir que suficiente mão-de-obra a um preço suficientemente baixo permaneceria disponível para exploração pelos proprietários rurais.

 

Hoje em dia temos o condicionamento comercial, acerrimamente defendido pela sinistra aliança entre o Partido Comunista e a Igreja Católica - o primeiro interessado em defender a pequena burguesia (que sempre foi o esteio de sustentação de comunismo e fascismo), a segunda interessada em obrigar as pessoas a respeitar o Segundo Mandamento de Moisés.

 

Deve-se dizer, em abono da verdade, que Portugal é tradicionalmente, desde há muitos decénios, um dos países mais livres da Europa Ocidental em matéria de horários de comércio. A generalidade das lojas pode abrir basicamente quando quiser. Ainda no outro dia encontrei no centro de Lisboa (Largo da Estefânia) uma farmácia aberta ao domingo sem cobrar mais nos medicamentos por isso - disseram-me que era simplesmente o horário normal dessa farmácia.

 

Mas um último bastião de condicionamento comercial permanece - os horários de abertura das grandes superfícies. Agora, finalmente, em boa hora, o governo deciciu alijar esse último resquício de condicionamento, libertar um pouco mais a sociedade - e logo as forças coligadas do Partido Comunista e da Igreja Católica se levantaram, começaram a fazer barulho.

 

A curto ou médio prazo, felizmente, esses inimigos da liberdade estão condenados ao insucesso.

Retrato de Luís Lavoura

A nossa legislação consagra a obrigatoriedade de emisão de fatura (ou, equivalentemente, "venda a dinheiro") por cada pagamento que se recebe. As faturas são obrigatórias para que o Estado possa contabilizar o PIB e cobrar a cada um impostos de forma justa.

 

Tudo bem, mas a emissão de faturas é um tremendo desperdício. Para o constatar, nada melhor do que ir a uma repartição de finanças e pedir uma certidão de teor de um qualquer imóvel do qual se seja proprietário. Como tudo está informatizado, o funcionário fornece-nos a certidão em menos de dois minutos (basta procurar o documento no computador e mandá-lo imprimir). Mais um minuto é gasto a efetuar o pagamento. Depois, o funcionário gasta mais três minutos a produzir e emitir a fatura (é complicado, tem que escrever na máquina o nosso nome, morada e número de contribuinte).

 

Ou seja, a produtividade do funcionário da repartição de finanças desce para metade por causa da necessidade de emitir fatura. Metade do tempo que o funcionário gasta com o serviço que nos presta, é gasto a emitir a fatura. Se o funcionário não fosse obrigado a emiti-la, poderia atender duas vezes mais cidadãos (com pedidos deste nível de simplicidade, claro).

 

O mesmo, ou pior, se passa numa Câmara Municipal, à qual um cidadão se dirige para, por exemplo, pedir fotocópia da planta de um imóvel do qual seja proprietário. Como as plantas se encontram hoje em boa parte digitalizadas, o funcionário camarário rapidamente encontra a planta no computador e a imprime. O serviço demora três ou quatro minutos, não mais. A emissão da fatura demora cinco.

 

É perfeitamente ridículo obrigar à emissão de fatura. Isso só faz diminuir a produtividade. Felizmente boa parte dos privados não cai na estupidez de andar a perder tempo dessa forma, nem se pode dar a esse luxo. Mas nos serviços do Estado, boa parte do tempo é gasto a emitir faturas... que são deitadas ao lixo por quem as recebe na primeira oportunidade.

Retrato de Filipe Melo Sousa

O governo Espanhol acabou de cortar 1.200.000.000 € destinados a subsídios em energias renováveis. Para muita pena das empresas que despejavam lixo energético caro na rede eléctrica a preço desvirtuado. Naturalmente nenhum consumidor estaria interessado em consumir energia a tais preços. Dando um mero exemplo: um consumidor português que recebe uma conta de electricidade de 100€ pagaria 600€ se a sua energia fosse produzida na central solar de Moura. Quem está interessado neste incremento marginal de 500% no custo da sua factura?

Retrato de João Cardiga

Existe uma duvida a pairar no ar e nas mentes de muitas pessoas: qual é o interesse nacional que o nosso muy estimado p.m. referiu? Ora se é verdade que eu não sei concretamente o que Socrates tinha em mente quando mencionou tal expressão, também é verdade que não preciso de uma grande imaginação para demonstrar que poderá estar em causa o interesse nacional.

Como não tenho a informação toda vou ter que construir pressupostos para demonstrar tal interesse. O primeiro, e talvez o mais fácil de todos concordarem é o de que é benefico para o país termos empresas. E que se essa empresa for boa, competitiva, com capacidade de penetração em mercados estrangeiros tal é ainda melhor. Diria que este pressuposto é aceite por todos.

Dito isto gostaria de avançar dois cenários:

1) os accionistas queriam vender para a PT investir noutros activos e mercados: neste cenário é praticamente impossível defender qualquer tipo de interesse nacional. Partindo do pressuposto que os accionistas não são parvos e têm amor ao dinheiro, estes achariam que iriam ter uma maior rentabilidade assim e o interesse nacional seria neste cenário vender;

2) os accionistas querem vender para eles terem liquidez: ora eu não sei se alguém reparou mas o valor da oferta é quase o valor da capitalização bolsista da PT. Ora como parto do pressuposto que nem a Telefonica nem os investidores em bolsa são estupidos tal situação significa que a PT vale pelo seu activo no brasil. Assim neste cenário não estamos a falar de uma OPA mas sim da liquidação da PT. E se revermos o meu pressuposto inicial chegaremos à conclusão de que neste caso o interesse nacional era não vender.

Não é assim tão dificil compreender o interesse nacional...

Dito de outra forma: se os cash flows esperados presentes e futuros entrados em Portugal com a decisão de votar contra a opa forem superiores aos de votar a favor então existe interesse nacional na decisão do socrates.

Retrato de Luís Lavoura

A invenção das golden shares deve-se, ao que parece, à antiga primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, no início da revolução neoliberal. Thatcher pretendia privatizar diversas empresas de serviços públicos garantindo, porém, que a sua posse permaneceria em mãos britânicas. Privatizou, portanto, introduzindo nos estatutos dessas empresas cláusulas que garantiam ao acionista Estado um direito especial de veto sobre certas decisões. As golden shares não passam, de facto, disto - de um direito de veto estatal.

 

De Thatcher para cá diversos Estados privatizaram, com introdução de golden shares, diversas empresas, sempre com este mesmo objetivo. Por exemplo, o estado federado alemão da Baixa Saxónia tem uma golden share na Volkswagen, cujo objetivo é impedir que essa empresa feche a sua fábrica em Wolfsburg, cujos custos de produção são superiores às de outras fábricas da empresa - por exemplo, a fábrica de Palmela.

 

Eu, como liberal, não concordo com golden shares. Compreenderia, no entanto, se, no caso de a Telefonica lançar uma OPA sobre a PT, o Estado português utilizasse o seu direito de veto para impedir tal OPA. Ao fim e ao cabo, foi precisamente para isso que as golden shares foram criadas - para impedir a tomada de empresas por estrangeiros. Seria portanto normal e expetável, e estaria de acordo com a prática histórica de diversos outros Estados europeus, se o Estado português utilizasse a golden share para impedir que a Telefonica comprasse a PT.

 

Não compreendo, porém, de acordo com esta lógica, que o Estado português tenha vetado a alienação da parcela que a PT detem na Vivo, porque não foi para isso que a golden share foi criada. A venda da participação na Vivo, tal como a sua compra no passado, não passa de um possível investimento da PT. A PT pode investir na Vivo como pode investir em montes de outras empresas, E pode decidir realizar capital vendendo a Vivo como poderia (eventualmente, noutras ocasiões) tentar realizar capital de outras formas. Trata-se de meros atos de gestão de investimentos, os quais deveriam estar ao abrigo do direito de veto corporizado pela golden share. A PT poderia, legiimamente, concluir que, sendo impossível um entendimento pacífico com a Telefonica na gestão da Vivo, mais valia vender a participação nessa empresa e utilizar o dinheiro assim obtido para pagar parte das suas dívidas, ou para comprar uma participação numa outra empresa qualquer. Trata-se de uma decisão natural de gestão, e é para mim difícil de entender que razão de Estado se pode sobrepôr a uma decisão empresarial nesta questão.

 

Eu admitiria que o Estado utilizasse o seu direito de veto se a PT decidisse alienar outros ativos seus. Por exemplo, a PT poderia querer vender a rede de cobre dos telefones fixos, que lhe pertence, a uma empresa estrangeira. O Estado português, compreensivelmente, exige que essa infraestrutura fixa, que se localiza em território português, não vá parar a uma empresa estrangeira. Eu compreenderia também se, no caso de a PT pretender encerrar (ou vender) alguma das unidades de investigação tecnológica que detem em Portugal, o Estado português vetasse tal decisão - o Estado português tem um interesse legítimo em que Portugal se desenvolva tecnologicamente, em que haja em Portugal investigação tecnológica e em que ela reverta a favor de empresas portuguesas.(*)

 

Mas uma participação na Vivo? Qual o interesse específico do Estado português em tal coisa? Não entendo.

 

Por isto considero que a utilização da golden share neste caso não passou de um capricho de péssimo gosto do governo português. O governo resolveu, por capricho, intereferir numa decisão normal de gestão de investimentos por parte da PT. Ao fazê-lo, ao utilizar a golden share para um objetivo diferente daquele que é o seu, o governo português introduziu um grande fator de insegurança no mercado. As empresas portuguesas, como o BES, que detêm participações em empresas com golden shares, ficaram a saber que o Estado português pode utilizar essas golden shares, não apenas para impedir a tomada dessas empresas por empresas estrangeiras, mas também para vetar decisões normais de gestão - como o investimento ou a realização de mais-valias - por parte dessas empresas.

 

Um precedente perigoso.

 

(*) Neste post supus, por simplificação, que a nacionalidade "portuguesa" ou "estrangeira" de uma empresa seja algo que se possa claramente definir - o que cada vez menos é o caso.

Retrato de Luís Lavoura

Quem visitar as lojas dos chineses facilmente constatará que os preços que elas apresentam já não são hoje as mesmas pechinchas de outrora. Ou seja, mesmo nas lojas dos chineses já não se compra tão barato assim.

 

Uma das razões para isso será sem dúvida o aumento do custo da mão-de-obra (conjuntamente com maiores regalias sociais e maiores cuidados com o ambiente), especialmente dos gestores, na China. Aumento esse que é, naturalmente, benvindo.

 

É claro que este aumento no custo da mão-de-obra chinesa é parcialmente compensado pela deslocalização das fábricas (pertencentes a empresas ocidentais) da China para o Vietname ou para o Bangladeche. Por sua vez, as fábricas pertencentes a empresas chinesas também se vão deslocalizando - para a Coreia do Norte e para a Birmânia, países que são hoje quase colónias económicas da China.

 

Mas uma outra razão para o aumento do preço nas lojas chinesas é o aumento do preço do petróleo ou, mais precisamente, do combustível para transporte. (Não são exatamente a mesma coisa. O preço do petróleo refere-se a petróleo de boa qualidade, light sweet crude como o do campo de Abqaiq na Arábia Saudita, pouco viscoso e fácil de refinar. Mas esse petróleo já vai rareando (Abqaiq está em fase de esgotamento, outros campos similares idem). Cada vez mais o que há são hidrocarbonetos rascas, como o betume proveniente dos campos do Alberta (no Canadá), que são muito caros de tratar para deles se obter carburante decente. Por isso, o diferencial entre o preço standard do petróleo e o preço da gasolina nas bombas é cada vez maior.) O aumento do preço do combustível está a tornar os produtos chineses muito mais caros, eliminando progressivamente a vantagem que a China detem no preço da mão-de-obra.

 

A médio prazo, esta erosão na competitividade chinesa, que já hoje é perfeitamente observável em qualquer loja chinesa, vai-se acentuar. A consequência vai ser que as indústrias irão progressivamente deslocalizar-se de volta para perto dos seus mercados no Ocidente.

 

Isto será bom para a indústria tradicional portuguesa. Podemos esperar que, a médio prazo, Portugal volte a ganhar o estatuto industrial que nos últimos anos esteve a perder.

Retrato de Luís Lavoura

Portugal está neste momento a ser mantido à tona da água exlusivamente pelo Banco Central Europeu (BCE). "Os mercados interbancários estão fechados para os bancos portugueses" afirma a economista-chefe do BPI, pelo que os bancos portugueses estão a recorrer exclusivamente a empréstimos do BCE. Esses empréstimos aumentaram de Janeiro para Fevereiro em 56 milhões de euros, de Fevereiro para Março aumentaram mais 162 milhões de euros, de Março para Abril aumentaram ainda mais 2266 milhões de euros, e de Abril para Maio aumentaram mais 18334 milhões de euros. Ou seja: houve em Maio, literalmente, uma explosão nos pedidos de empréstimos de bancos portugueses ao BCE.

 

Enquanto o BCE estiver disposto a continuar desta forma a emprestar dinheiro a Portugal, Portugal sobrevive. Quando o BCE achar que já é de mais, Portugal colapsa.

 

E não será só Portugal: a situação é idêntica para os bancos espanhóis, gregos e irlandeses, e também alguns bancos italianos e franceses estarão agora, julga a mesma economista, a sobreviver à custa do BCE.

 

Tudo isto se passa porque os bancos europeus, em massa, estão intoxicados por uma nova forma de ativo tóxico - os empréstimos que fizeram a Estados europeus que hoje estão virtualmente falidos. Perante esta intoxicação em massa de bancos, os bancos desconfiam uns dos outros e recusam-se a emprestar dinheiro uns aos outros.

 

Com grandes partes da Europa a viver à custa de injeções maciças de dinheiro por parte do BCE, não sei que solução restará para a Europa a não ser dar rédeas largas à inflação, para que esta possa comer progressivamente os valores de todas as dívidas em causa. Porque claramente o que está em causa aqui não é só um problema de Portugal ou da Grécia, isto é, dos devedores, é um problema de todo o sistema bancário europeu, isto é, dos credores também.

Retrato de Luís Lavoura

Ao longo dos últimos anos, o economista Richard Koo, um norteamericano filho de mãe japonesa e que trabalha no Japão, onde é diretor da casa de investimentos Nomura, tem elaborado a teoria de uma forma de depressão económica a que chamou "depressão de folha de balanço". Segundo ele, uma tal depressão, de que a depressão de 1990-2005 no Japão e a Grande Depressão de 1929-1933 nos EUA seriam exemplos, ocorre após o rebentamento de uma grande bolha nos preços de alguns ativos financeiros, rebentamento esse que deixa as empresas fortemente endividadas e portanto totalmente indisponíveis para contrair novos empréstimos. Essa indisponibilidade leva a uma contração na massa monetária - deflação - devido a as dívidas antecipadamente pagas aos bancos não encontrarem escoamento sob a forma de novos empréstimos. Segundo Koo, para contrariar uma tal depressão económica, extremamente grave mas felizmente muito rara (só ocorre no seguimento de uma bolha financeira), é indispensável a atuação do Estado, o qual deve realizar investimentos públicos, pedindo emprestado o dinheiro dos bancos com o objetivo de evitar a contração da massa monetária e portanto da economia.

No entanto, Koo tem o cuidado de também afirmar que, em tempos normais, quando não estamos em presença de uma destas recessões, o Estado deve ter a atitude exatamente contrária, evitando o investimento público com o fim de não extrair fundos do mercado de capitais e de não distorcer a economia em favor de setores errados.

Num aditamento ao seu mais recente livro, já editado em português, Koo afirma que a atual recessão económica é precisamente uma recessão de folha de balanço, causada pelo rebentamento da bolha do preço das casas nos EUA, e contra a qual os Estados tiveram, têm e terão que intervir mediante investimentos públicos, para evitar a deflação.

Isto seria correto também para Portugal. A tragédia de Portugal, no entanto, é que em Portugal o investimento público foi, ao longo dos últimos decénios, utilizado como uma droga. A economia portuguesa foi continuamente dopada com essa perigosa droga, que a tornou totalmente dependente e a distorceu no sentido de um empolamento do setor da construção civil, com a edificação de empresas de construção civil sobredimensionadas e fortemente coligadas (numa relação de corrupção) com o Esado e com os pirncipais partidos, e com a angariação de um excesso de mão-de-obra para esse setor. Como consequência desta contínua dopagem com investimentos públicos, a economia portuguesa já quase não responde a novas doses da droga, e queda-se inanimada, já quase inerte e sem vida, necessitando porém do contínuas novas doses dessa droga fatal para não morrer de todo. Também como consequência desta contínua dopagem, as finanças públicas estão exangues, já não podendo, neste momento em que a aplicação da droga seria de facto necessária, realizá-la - porque os mercados financeiros já não aceitam emprestar mais dinheiro ao Estado português.

Este é o resultado de vinte anos de dopagem contínua da economia portuguesa com a droga do investimento público em betão (do qual a estação do metropolitan de Lisboa nas Olaias é talvez o exemplo mais acabado - um enorme saláo subterrâneo, de descomunal largura e descomunal altura, sustentado por enormes colunas mas povoado por pouquíssima gente e de utilidade virtualmente nula). Agora, neste momento em que esse investimento seria de facto necessário, o Estado não pode recorrer a ele e a economia portuguesa arrisca-se a sofrer uma contração brutal devido à recessão de folha de balanço - as famílias e as empresas estão fortissimamente endividadas e pouco recetivas à ideia de tomarem novos empréstimos, pelo que a procura se contrai dramaticamente - e à súbita retirada da droga de que está dependente. Como Koo demonstra, quando no meio de uma recessão de folha de balanço o Estado tenta equilibrar as suas finanças o resultado pode ser contraproducente e o défice pode de facto disparar, pois a contração da economia leva a uma queda nos impostos cobrados superior à contração nos investimentos do Estado. Esta tragédia está a decorrer na Irlanda e em países fora da Zona Euro, como a Letónia, a Hungria, a Roménia e a Ucrânia, nos quais, por mais que o Estado se esforce por controlar as despesas, as receitas do Estado caem ainda mais depressa. Portugal arrisca-se a cair agora também nesta armadilha fatal, por ao longo dos últimos vinte anos se ter deixado prender no perigoso vício do investimento público - mediante a ação de ambos os principais partidos, ambos fortemente corrompidos pelo setor da construção civil, e com a complacência de todos os ministros das finanças, incluindo daqueles que, agora fora do Estado, vão hoje dar bons conselhos ao ex-primeiro-ministro betonador Cavaco Silva.

Retrato de Miguel Duarte

Energia NuclearA Finlândia decidiu no passado dia 21 avançar com a construção de mais dois reactores nucleares.  Os dois grandes objectivos desta decisão foram eliminar por completo as importações de energia eléctrica pelo país (a partir da Rússia) e transformar a produção energética em energia livre de emissões de carbono. O grande ponto negativo, apontado pelos ambientalistas, é que a Finlândia passará a ser o maior produtor mundial, per capita, de lixo nuclear. Contudo, a par destes investimentos no nuclear, a Finlândia também vai continuar a investir nas energias renováveis, tendo como objectivo obter uma quota dmínima de 38% para as energias renováveis.

Pergunto-me novamente, como já aqui questionei no passado, se este não será o caminho, pelo menos até ao ponto em que as renováveis forem verdadeiramente competitivas económicamente e conseguirem assegurar estabilidade no fornecimento de energia eléctrica.