Economia

Retrato de Luís Lavoura

No atual sistema financeiro, os bancos comerciais criam dinheiro através dos empréstimos que realizam. Esse dinheiro espalha-se posteriormente por todo o sistema financeiro. Quando um banco vai à falência, o Estado tem que entrar com dinheiro dos contribuintes para pagar aos depositantes desse banco todo o dinheiro que fora criado por esse, e outros, bancos.

É evidente que este sistema não pode prosseguir, pois é ruinoso para os contribuintes. Enquanto os bancos comerciais forem autorizados a criar dinheiro e o Estado fôr obrigado a ressarcir os depositantes de um banco falido, alguns contribuintes - aqueles que jamais pediram crédito a qualquer banco - poderão continuar a ser espoliados de dinheiro que não contribuíram para criar.

Ou bem que se acaba com a possibilidade de os bancos comerciais criarem dinheiro, como a Suíça agora vai levar a referendo, ou bem que se acaba com a obrigatoriedade de o Estado ressarcir os depositantes de bancos falidos. Quando um banco falir, os seus depositantes que percam todo o dinheiro que lá têm. Ou, alternativamente, que os bancos apenas possam emprestar o dinheiro na quantidade e pelo prazo que alguém lá o depositou.

Retrato de Luís Lavoura

Grande parte do problema com as falências bancárias, na Europa, deriva do facto de os europeus insistirem em utilizar os bancos para o financiamento de toda a economia e não somente das famílias e das pequenas empresas. Nos EUA, quase todas as empresas se financiam através da emissão de obrigações ou papel comercial, que vendem diretamente aos aforradores ou a fundos de investimento; os bancos apenas servem para o crédito ao consumo, o crédito hipotecário, e o crédito a muito pequenas empresas. Por causa disso, os bancos nos EUA detêm ativos de valor muitíssimo inferior, em relação à dimensão da economia, dos ativos dos bancos europeus; os bancos europeus têm muitíssimo maior dimensão (em relação à dimensão da economia). Por isso, a maior parte dos bancos americanos podem falir (e falem) sem que isso cause grande perturbação económica.

As finanças europeias seriam muito mais sãs se as empresas europeias fossem forçadas a financiar-se diretamente junto dos aforradores - e os aforradores fossem forçados a responsabilizar-se pessoalmente pelos empréstimos que decidem fazer a uma ou outra empresa. Os bancos europeus deveriam ser forçados a diminuir muito substamcialmente o alcance das suas operações e o valor dos seus ativos.

Retrato de Luís Lavoura

O problema de fundo, na finança moderna, é que ela gira em torno de quantidades sempre crescentes de dívida.

Agora, com a falência dos bancos, aquilo que se está a fazer é mudar a dívida de um lado para o outro: dos bancos para os contribuintes. O BANIF, que durante anos se dedicou a emprestar dinheiro a madeirenses falidos e a um Governo Regional falido, ficou cheio de dívidas. Para salvar esses madeirenses falidos e esse Governo Regional falido, essa dívida é agora transferida para os ombros dos contribuintes portugueses. Os quais, como também não têm com que a pagar, se irão endividar junto do estrangeiro para a pagar.

A dívida nunca acaba, pelo contrário, torna-se cada vez maior, e vai sendo transferida de um lado para o outro. Mas o problema que ela constitui nunca acaba, antes cresce.

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O Estado está, ao que dizem os jornais, cheio de pressa em resolver o imbróglio do banco BANIF, por medo que tenham que vir a ser-lhe aplicadas as novas regras da União Europeia relativas ao colapso de bancos. É que essas regras foram elaboradas no seguimento do colapso dos bancos cipriotas e é entendido que essas regras, sendo muito duras para os depositantes nos bancos, são boas para aplicar em Chipre, onde muitos depositantes eram russos, mas péssimas para aplicar em qualquer outro país da Europa. Um exemplo da hipocrisia europeia.

Em minha opinião, as novas regras europeias são corretas e devem ser aplicadas. Não o foram no caso BES. Gostaria que fossem no caso BANIF.

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Segundo notícia de ontem, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco Santander a indemnizar uma empresa portuguesa que perdeu dinheiro num contrato de swap contratado com esse banco. O STJ entendeu que esse contrato era puramente especulativo e, portanto, inválido.

Eu questiono: eu posso utilizar o mesmo argumento contra um outro banco com quem costumo contratar contratos puramente especulativos? Ainda há poucos dias assinei com esse banco um contrato que especula sobre a taxa de câmbio entre o euro e o dólar ao longo dos próximos anos; se eu perder dinheiro com esse contrato, terei direito a processar esse banco? E, já agora, terei também direito a processar as autoridades nacionais de supervisão, nomeadamente o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobilários, por terem permitido a contratação e comercialização em Portugal de um tal contrato (que aparece sob a forma de um "produto financeiro complexo" autorizado por essas entidades)?

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Para Keynes, a "preferência pela liquidez" era o grande inimigo de uma economia. Todas as pessoas preferem a liquidez, isto é, preferem ter dinheiro vivo a ter dinheiro num depósito bancário, porque o dinheiro vivo (em notas) lhes dá maior segurança. Porém, se essa preferência pela liquidez fôr excessiva, os bancos ficarão sem dinheiro, as poupanças dos aforradores não serão transferidas (via bancos) para os investidores (ou consumidores), e a economia parará.

É a isso que desde há alguns meses estamos a assistir na Grécia. Os gregos sempre adoraram dinheiro vivo - que tem a vantagem de permitir fazer compras não registadas e, portanto, de fugir ao fisco - e usam muito mais dinheiro vivo do que qualquer outra economia avançada. Mas nos últimos meses, sob o temor de que os depósitos bancários possam vir a ser convertidos num "novo dracma", a preferência pela liquidez dos gregos atingiu paroxismos. Assistiu-se a uma corrida aos depósitos bancários: as pessoas não querem ter dinheiro no banco, querem ter dinheiro líquido nas mãos. Naturalmente, isso fez os bancos gregos e a economia grega colapsarem.

A preferência pela liquidez dos gregos é, em última análise, a responsável pelo estado calamitoso em que a economia grega atualmente se encontra.

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A morte de uma turista portuguesa na Tunísia é, evidentemente, uma notícia muito desagradável para a família dela.

Mas, para a economia portuguesa, este ataque terrorista na Tunísia é ótimo. Os turistas vão fugir a sete pés da Tunísia e outros países magrebinos, e alguns deles optarão antes por vir apanhar sol para as praias portuguesas.

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Em minha opinião, os controles de capitais agora impostos pelo governo grego - há quem diga que contra a sua vontade e por imposição do Banco Central Europeu - são adequados e só pecam por (muito) tardios. Face à hemorragia de capitais a que se vinha assistindo desde há meses, com as pessoas a retirarem o dinheiro dos bancos para o guardarem em notas, ou para o transferirem para bancos estrangeiros, há muito que se tornava necessário impôr estes controles, estancar a hemorragia.

A calibração da medida também me parece correta. Os cidadãos apenas podem retirar 60 euros diariamente da sua conta, o que parece pouco - mas podem livremente efetuar pagamentos por multibanco ou cheque. Desta forma, impõe-se na prática que a maior parte dos pagamentos passe a ser feita através dos bancos, o que é uma excelente forma de combate à corrupção e ao mercado negro. O que na Grécia - e não só - certamente que é muito necessário.

Retrato de Luís Lavoura

Há muitos séculos, as guerras faziam-se apenas contra os exércitos do inimigo. As populações civis não eram agredidas, embora os seus bens fossem frequentemente pilhados aquando de conquistas.

No século 20 os Estados passaram a considerar as populações civis como alvos legítimos da guerra. Tratava-se de desmoralizar a população do território inimigo. Atualmente, são em larga medida normais os bombardeamentos de alvos civis.

Atualmente, os países ricos tornaram-se cobardes e não querem fazer a guerra militar. Preferem fazer a guerra económica. Essa guerra é feita exclusivamente contra alvos civis, através das chamadas sanções económicas.

Esta guerra económica tem porém duas particularidades: é largamente ineficaz, e penaliza tanto a população do país inimigo como a população do próprio país que faz a guerra.

 É portanto uma guerra profundamente estúpida.

Trata-se de uma guerra que elimina a liberdade. Para os liberais, a liberdade económica é uma forma fundamental de liberdade: não há liberdade plena quando não hé liberdade de fazer negócio com quem nos convem. Quando sanções nos impedem de comerciar com pessoas de outros povos, isso é uma agressão à nossa liberdade.

A União Europeia decidiu renovar por mais seis meses - e, de facto, por tempo indeterminado - as sanções económicas contra a Rússia e, especialmente, contra a Crimeia. Essas sanções são péssimas para a liberdade, tanto dos europeus como dos russos, e prejudicam economicamente uns e outros. Elas são um crime contra a liberdade.

A União Europeia segue cada vez mais um caminho anti-liberal.

Retrato de Luís Lavoura

Produtos transacionáveis são aqueles que podem ser vendidos no mercado internacional.

No campo do desporto, como nos outros, há produtos transacionáveis e outros que não o são. Há produtos que Portugal pode vender ao estrangeiro e com isso ganhar dinheiro, e outros que só servem para consumo interno.

Ontem tivemos um bom exemplo de um produto transacionável: o F. C. Porto. Vai à Liga dos Campeões europeus, bate-se de igual para igual com o Bayern de Munique e, ao vencer, traz para Portugal uma carrada de dinheiro.

É muito diferente do S. L. Benfica, que só vai à mesma competição fazer figura de corpo presente e gastar dinheiro. Tem muito valor no mercado interno mas não é transacionável.