Economia

Retrato de Luís Lavoura

O mercado da habitação tem caraterísticas peculiares que fazem com que tenha que ser bem compreendido, e tratado com grande cuidado.

O que se passa é que a habitação, se é por um lado um bem de primeira necessidade para toda a população, é também, simultâneamente, para todos aqueles que possuem uma casa ou apartamento, um produto de aforro, isto é, de poupança.

Como consequência, a habitação tem dois valores económicos diferentes: o seu valor de uso, e o seu valor como poupança. E esses valores divergem fortemente.

Com a queda da taxa de juro e as convulsões no mercado acionista, cada vez mais pessoas, em todo o mundo, se viram para a habitação como forma de aplicação das suas poupanças. As pessoas compram casas na esperança de que elas se valorizem sempre; de facto, poucas pessoas aceitam vender uma casa por um valor inferior àquele pelo qual a compraram. Esta atitude é totalmente diferente daquela que as pessoas assumem quando comercializam um qualquer outro bem - um automóvel, por exemplo. As pessoas assumem a postura de que as casas se valorizam sempre - que elas têm obrigatoriamente que se valorizar e, de facto, devem valorizar-se a uma taxa bastante superior à da inflação.

Ora, o valor de uso de uma casa, pelo contrário, mantem-se constante ou, por vezes, até diminui. A casa deteriora-se, e por vezes o bairro também se deteriora. A casa passa então a ter menos utilidade para ser habitada. Ou seja, o seu preço deveria descer.

Mas não desce, precisamente porque, além do valor de uso, a casa tem um valor de aforro, o qual lhe é muito superior.

A divergência ente o valor de aforro e o valor de uso é um enorme problema. Porque as casas são, de facto, um bem de primeira necessidade. As pessoas precisam de facto delas para morar. Não podem admitir que uma coisa que é útil, que é de facto um bem indispensável para qualquer um, seja tratado por quem o possui como sendo um objeto de especulação.

(Quando digo especulação, não uso o termo em sentido pejorativo. Todos nós "especulamos" quando vendemos uma casa. Todos tentamos obter por ela um valor superior àquele que por ela pagámos no passado.)

Por hoje, fico-me por aqui.

Sócrates considerou "absolutamente demagógica e fantasista" a proposta da CGTP de fazer subir o salário mínimo nacional para 500 euros até 2010.
Não conheço pormenores dessa proposta, mas acredito que tenha sido devidamente fundamentada e que merecesse, pelo menos, alguma atenção por parte do primeiro-ministro.

Porém, José Sócrates optou por descartar a proposta em três tempos, alegando que "uma tão súbita variação nos salários só traria mais desemprego e aumento da inflação". Será assim tão claro que uma coisa seja consequência da outra? Será que o efeito psicológico desse aumento do salário mínimo não dinamizaria o consumo interno, ajudando assim à recuperação da economia e, eventualmente, à criação de emprego?

Já se viu perfeitamente que não foram as medidas de contenção aplicadas pelos três últimos governos que evitaram o aumento do desemprego e a subida da inflação. Aliás, a única coisa que aumentou durante este tempo foram os escândalos públicos relacionados com as elevadas reformas e subvenções estatais de alguns (ex-)responsáveis políticos.
Se tal antes não suscitara falatório público não era porque não existisse, mas porque o fosso entre ricos e pobres era menor, o que dava um dramatismo menos mediatizável à questão.

Assim sendo, é preciso inverter o sentido deste fosso - fazê-lo diminuir em vez de aumentar. É preciso contrariar a actual política de salários baixos que vigora em Portugal e que, como já se viu, só gera miséria em grandes camadas da população. É que, com miséria não há liberdade.

Retrato de Miguel Duarte

Um governo PS tem destas coisas. Uma empresa de sucesso e privada, acaba de ser adquirida pela CGD e pela Sumolis, tendo nesta parceria a CGD 80% e a Sumolis apenas 20%

A justificação dada pela CGD para a presença em tão grande percentagem no negócio (nada teria contra se fosse uma posição minoritária), foi “manter a empresa em mãos portuguesas” e considerar esta acção um investimento financeiro.

Relativamente a “manter a empresa em mãos portuguesas”, às custas do dinheiro público, é uma vergonha, até porque havia outras empresas nacionais na corrida à empresa. Mesmo que uma empresa internacional ganhasse o negócio, é duvidoso que fosse destruir o investimento realizado. O mais provável é que a aquisição da Compal por uma empresa estrangeira a ajudasse a ganhar novos mercados para os seus produtos. Algo benéfico para um dos objectivos já assumidos pelo governo.

Quanto ao investimento financeiro, é algo muito duvidoso. A Caixa pagou pela Compal mais de 20% a 30% que a concorrência. A Sumolis, se bem que opere na mesma área e apresente algumas sinergias com a Compal, dificilmente poderá gabar-se de ter capacidade de gestão na área (em 2004, a Sumolis perdeu 2,4 milhões de Euros e a Compal teve um lucro de 10,8 milhões de Euros). Ou seja, a CGD fez provavelmente um investimento em que irá perder dinheiro, e pior, pode vir a prejudicar gravemente o desenvolvimento da Compal.

O meu único desejo é que a CGD se abstenha de se envolver na gestão da Compal, deixando essa tarefa para a equipa que lá está e que tem apresentado excelentes resultados e que a Sumolis não passe eventuais más práticas para a Compal.

Quem ficou a perder?

Os contribuintes, dado a CGD ser um banco público.

A economia portuguesa, por mais uma distorção de mercado, onde uma empresa mal gerida (com prejuízos) e um banco estatal, ganharam o controlo de uma empresa bem gerida.

Quem ganhou com tudo isto?

A Sumolis, pois graças a este investimento, para o próximo ano, mesmo que o seu negócio continue a correr mal, vai poder apresentar lucros, graças aos bons resultados que a Compal tem tido.

A Nutrinveste, que ganhou mais 20% a 30% com a venda da Compal do que poderia ter ganho se o Estando não se tivesse metido ao barulho.

Hoje nas cartas ao director d'O Público, vem um artigo assinado pelo Prof. (jubilado) do IST António Brotas sobre Ota, TGV e o papel do futuro PR no diálogo com o governo nestas matérias. O artigo pode ser lido aqui.

Basicamente põe o dedo, e bem, nas feridas do costume (ausência de estudos, portela não vai esgotar assim tão cedo, bitola europeia, etc...) mas lança o repto aos candidatos a presidente, para que, no enquadramento das suas funções e poderes, exijam do governo as mais cabais explicações sobre um projecto (ou dois, com o TGV que também carece de explicações, bom senso e pragmatismo) que marcará "a geografia do país durante um século". E di-lo, não reclamando uma intervenção na esfera governativa, ou sequer ameaçando com a bomba atómica da dissolução, mas antes, sugerindo ao futuro PR que sirva de mediador privilegiado entre a população e o governo, com autoridade para exigir o que é exigível. Aí concordo em absoluto, que os poderes "soft" do PR podem fazer a diferença.

Ou um governo que endivida gerações ao fazer obras megalómanas de necessidade contestável, sem esclarecer os devidos propósitos e ao arrepio da vontade popular, e (mais importante?) dos estudos científicos e das opiniões abalizadas dos peritos da área, é ou não um "irregular funcionamento das instituições democráticas"?

Eu acho que é.

Retrato de Luís Lavoura

Alguém sabe que é feito da nova lei do arrendamento urbano?

Recordemos a história. Durão Barroso prometeu, logo no princípio do seu governo, rever a lei do arrendamento urbano, no sentido de o liberalizar. O tempo passou e Durão não teve a coragem de cumprir. Durão caiu, veio Santana. Este cumpriu, em quatro meses, aquilo que Durão prometera mas que durante dois anos não fôra capaz de fazer. Mas Santana caiu antes de poder apresentar a sua lei ao parlamento. Sócrates prometeu, na campanha eleitoral, que faria a revisão nos primeiros 100 dias do seu governo.

Até Julho o assunto foi abundantemente discutido. Aparentemente, o governo chegou à redação da nova lei. Aparentemente, todos os parceiros sociais concordaram, mais ou menos. Aparentemente, a nova lei era uma boa droga: não liberalizaria o arrendamento urbano coisa nenhuma e seria, com toda a probabilidade, completamente inócua - isto é, em nada alteraria o atual estado de coisas.

Nos jornais apareceram, em Julho, indicações de que em Setembro a nova lei, já perfeitamente pronta, seria apresentada à Assembleia da República para aprovação. Chegou Setembro e... o assunto desapareceu completamente.

A revisão da lei do arrendamento urbano parece ter bruxedo!

O Banco Mundial, através da sua organização Doing Business, disponibiliza uma base de dados de indicadores comparáveis de 155 economias, que indicam os custos de "fazer negócio" derivados dos mecanismos regulatórios (às vezes do excesso deles), e permite analisar quais os mais críticos para o investimento, criação de riqueza e crescimento.

Neste momento mantêm um conjunto de indicadores actualizados até Janeiro 2005, com actualização anual:

  • Constituir uma empresa;
  • Licenciamento;
  • Contratação a termo e a prazo;
  • Registo de propriedade;
  • Acesso ao crédito;
  • Protecção de investidores (eficácia da protecção dos pequenos accionistas contra gestões danosas ou fraudulentas);
  • Eficácia do direito comercial (tempo, custo e procedimentos para resolver disputas contratuais);
  • Tarifas aduaneiras (custo e procedimentos na importação e exportação de bens);
  • carga fiscal;
  • encerramento de actividade.

A página-resumo de Portugal mostra-nos o seguinte cenário:

"Ease of doing bussiness" - 42º

Decomposto em:
"Starting a bussiness" - 104º
"Dealing with licenses" - 94º
"Hiring and firing" - 145º
"Registring property" - 93º
"Getting credit" - 55º
"Protecting Investors" - 32º
"Paying Taxes" - 47º
"Trading Across Borders" - 29º
"Enforcing Contracts" - 46º
"Closing a Business" - 19º

É ainda possível gerar relatórios à medida, escolhendo as economias e os indicadores que se quer comparar. O resumo do trabalho da Doing Business está aqui (em Português). Mais informações no site. Via O Insurgente.

Tem-se centrado tudo em questões presentes, ou é as presidenciais, ou é o futebol, as presidenciais pouco farão por nós, e o futebol nada faz de relevante na sociedade, a não ser certos maridos que depois voltam a casa e mal tratam a família quando o seu clube perde. E ficam por se ver as visões para o futuro, projectos e ideias para a nossa sociedade e respectiva economia. Apresentam-se estudos de outros sobre viabilidade de empreendimentos, apresentam-se valores que outros dizem ter investigado, apresenta-se faz-se diz-se tudo o que outros dizem e fazem, mas nada de novo se cria, nenhum estudo novo se cria, tudo o que fazemos em Portugal é falar do que todos os outros já falam... criatividade ZERO, pro-actividade ZERO, originalidade ZERO.

Poderia parecer que o que aqui escrevo é exagero, mas é apenas baseado depois de saber as perspectivas do maior especialista mundial em bancos de energia Matthew Simmons que não é contestado por ninguém da área quando diz que o petróleo já está na curva descendente neste preciso momento. Ele avisa que está para decrescer e que jamais o mundo terá capacidade de dar resposta à falta de energia que aí vem, e iremos viver em anos de marasmo social.

Como será viver no futuro?

O futuro depende da energia, fóssil acima de tudo, o hidrogénio jamais colmatará as falhas que o petróleo vai deixar, todos têm medo de mexer mais na energia nuclear pois a sociedade não gosta tem custos associados e futuro incerto, o vento e as barragens jamais se conseguem criar em espaços de tempo para compensar a perda do petróleo... Pois a evolução de energias alternativas sejam elas quais forem nunca conseguirão em 10 anos substituir o petróleo que se perde em 5 anos. A curva do petróleo chegou aos limites, entre este ano e 2012 tudo aponta para que a produção comece a descendência, e os preços ao contrário de outras épocas estão em aumento progressivo nos últimos 5 anos, aumentando em pouquíssimo tempo de 25 dólares para 65 dólares o barril, mais do dobro.

Tudo o que consumimos é transportado, tudo o que produzimos usa energia(mais de 80% produzida por combustíveis fósseis), e os transportes irão ficar tão caros que jamais alguém irá mais comprar produtos que estejam a mais de 1000Km devido ao preço da energia para o transporte. Construímos dormitórios à volta das cidades porque ir para o trabalho de carro não é um custo muito alto, os grandes centros comerciais a Kms de nossas casas são usados pois vamos de carro ou transportes ainda com preços acessíveis de deslocação. Mas daqui a 15 anos isto começará a desaparecer como forma de vida, daqui a 25 anos é quase garantido que o petróleo que existir será tão baixo que dificilmente Portugal poderá competir com os primeiros da lista a receberem barris do médio oriente como EUA e China, cujos já estão em "guerra" pelo fornecimento vindo da Arábia Saudita. Os EUA já se preparam, já começaram a estratégia de controlo de países com petróleo para que as suas reservas se mantenham em valores o mais benéficos possível. Já olham para outros países do médio oriente para provável invasão e decorrente controlo, os EUA já avisaram a população que a guerra e a deslocação de soldados no médio oriente não tem fim à vista... os EUA não lutam por ideais nem por valores ou religião, eles lutam pela economia,
pelo controlo da energia.

As alternativas darão conta do recado?

Como será a sociedade depois? O vento, o sol, a água, e o hidrogénio (cujo precisa de energia para ser produzido e está longe de ser alternativa) poderiam ser soluções, mas só o seriam se já estivéssemos a investir neles desde os anos 80, pois para termos infra-estruturas para compensar o petróleo falamos de 40 ou mais anos de investimento investigação e construções (o petróleo como é hoje deixará de ser de fácil aquisição já nos próximos 20 anos), e não é só Portugal são todos os outros países também mesmo os norte Europeus, e em muitos maus lençóis os EUA.

Voltar ao desenvolvimento local.

As populações terão de desenvolver tudo localmente pois as deslocações com veículos será caríssima tanto para transporte de bens como para transporte de pessoas para o trabalho. Os bairros terão mais pessoas a deslocarem-se a pé e de bicicleta, terão de desenvolver esforços para criar tudo o que consomem o mais localmente possível, os grandes centros comerciais deixarão de ter os clientes de hoje, e o comércio local será a grande força de vivência das populações. Se hoje 1Km poderá custar 0.05 cêntimos em combustível daqui a 20 anos poderá valer mais que 1 hora de parque num
centro comercial.

Resumindo, o mundo como o vemos agora passará por um marasmo, onde a globalização terá um ferimento quase fatal. Os empregos e a forma de deslocação aos mesmos irão mudar, a agricultura nos países desenvolvidos terá um aumento quando todos menos esperavam pois terão de cultivar muito mais para própria subsistência, o desenvolvimento local será a parte mais importante da nossa vida diária ao contrário dos dias de hoje. Os jornais nacionais darão espaço para os jornais locais, os autores de best sellers nacionais e internacionais terão de se contentar com os best sellers locais e fazerem trabalho extra escrita, tudo terá uma forma de funcionamento
diferente que deve desde já ser preparada.

Poderíamos pensar em soluções para que nos próximos 20 anos as pequenas vilas e aldeias ficassem independentes da energia para consumo caseiro? Criar soluções de vivência em comunidade onde a energia é rara? Manuais de desenvolvimento em comunidades pequenas para a sua independência?

Isto requer um grupo de estudo de pessoas com capacidade de visão, e entendimento nas várias áreas de actuação.

O combate à fraude fiscal é hoje uma mera ilusão.
Hoje todos os políticos sabem que acabando com a fraude fiscal vamos aniquilar tudo o que resta da estrutura empresarial em Portugal. O desemprego irá subir ainda mais, o investimento vai descer e atingiremos o fosso económico apelidado de estagflação.
Muitas empresas apenas se mantêm em Portugal porque conseguem fugir aos impostos, outras tantas há que se forem obrigadas a pagar os impostos adequados, simplesmente fecham as suas portas.
Já as empresas que pagam os seus impostos têm entre os seus clientes os que fogem e por isso saem igualmente prejudicados com o seu encerramento.
E o pior de todo este cenário é que há socialistas e sociais-democratas que vêem este argumento como uma justificação para não cobrar os impostos e permitir a fuga ao fisco.
A verdade é que nós temos um nível de impostos completamente insustentável e fugir aos impostos é hoje mais rentável do que ser eficiente na actividade que se pratica. E é lógico para qualquer pessoa que a nossa economia não pode ser baseada em fuga aos impostos.
A única solução é acompanhar o combate à evasão fiscal da descida dos impostos, mas ainda essa será pouco. Se por outro lado, formos gastar o dinheiro em iniciativas que só têm retorno passado 10 anos estamos a condenar o país à falência. É imperativo reduzir a despesa pública para valores aceitáveis.
Para se conseguir fazer na sociedade um bom trabalho social primeiro precisamos de potenciar o emprego e criar riqueza para sustentar as várias iniciativas. Só aí podemos fazer uma diferença a nível de garantir mais direitos e mais justiça social.
A base para a nossa economia tem de ser baseada em Justiça e Eficiência e o sistema que temos actualmente não nos permite nenhuma delas.

Retrato de Luís Lavoura

Durante os próximos 3 anos, subsídio fiscal até 250 euros a quem compre um computador pessoal. Justificação: apoio à sociedade de informação.

Muitas pessoas compram um computador só para jogar. Ou então para escrever cartas em word. Ou então para fazer cálculos em excel. Ter um computador de forma nenhuma significa que se participe na sociedade da informação.

(Pode também ter-se um computador só para blogar...)

É este tipo de atividades que, indiretamente, o governo pretende agora subsidiar.

E há boa justificação? Não. Os computadores são (cada vez mais) baratos. Caro é o software, e a utilização da internet. O hardware, o computador, é barato, pelo que não se justifica ajudar na sua compra.

Mais um disparate, cheio de boas intenções, do governo.

Retrato de Miguel Duarte

Já não bastava, como escrevi aqui anteriormente, as empresas de Aviação não estarem interessadas no aeroporto da OTA, também as empresas de Turismo não estão interessadas no mesmo:

Segundo as palavras de Atílio Forte, presidente da Confederação do Turismo, foi

uma enorme precipitação avançar para o novo aeroporto pois está-se a esquecer quem serão os utilizadores desta infra-estrutura, ou seja, os turistas.

Já não chega o elevado preço do mesmo, como também, a ser utilizado, pode prejudicar o turismo em Portugal (mais própriamente na região de Lisboa). Não seria o dinheiro muito mais bem investido no desenvolvimento de transportes públicos nas principais cidades do país?