Generalidades

Retrato de Luís Lavoura

A presidente do FMI, senhora Lagarde, com imenso sentido de oportunidade, veio dizer que os bancos em países do Sul da Europa ainda se encontram numa situação frágil e que é expetável que alguns deles venham a desaparecer.

Eu diria que a senhora Lagarde faria bem em olhar para a sua própria casa em vez de dar sentenças sobre as dos outros. Deveria, em primeiro lugar, tratar das contas que tem com a justiça francesa, para o que talvez não fosse má ideia demitir-se do cargo que ocupa. Deveria, em segundo lugar, lembrar-se de pelo menos um grande banco franco-belga, que recentemente só não desapareceu porque o governo gaulês lá enfiou imenso dinheiro dos contribuintes. (Isto para não falar de casos mais antigos e nem sempre muito transparentes, como o do Crédit Lyonnais e o do BNP-Paribas.)

Retrato de Igor Caldeira

Estranhos factos: entre 1995 e 2007 a desigualdade económica, atravessando mais e uma década de governos de Esquerda e de Direita, manteve-se inalterada. 

Só com a crise económica é que nos fomos tornando num país mais igualitário.
Índice de Gini, 1995-2011

 

Em 2005 os 20% mais ricos ganhavam 7 vezes mais que os 20% mais pobres. Em 2011, ganhavam apenas 5,7 vezes mais. De uma diferença de 2 (EU 5, PT 7) passámos a apenas 0,6 (5,1; 5,7). Parece que a crise tem doído mais a quem mais ganha. Quem diria?

Desigualdade na distribuição do rendimento (S80/S20)

Retrato de David Cruz

A Union of European Football Associations (UEFA) anunciou que o campeonato da Europa de futebol de 2020 vai ser realizado em várias cidades europeias, quebrando a tradição de concentrar o evento em um ou dois países. Pretende-se, deste modo, evitar as organizações dispendiosas que recorrem à construção de equipamentos desportivos com dimensão desproporcionada da realidade desportiva das cidades anfitriãs. Evitam-se, assim, potenciais elefantes brancos como os estádios do Euro 2004. Recorde-se que os estádios municipais do Algarve, Leiria, Coimbra e Aveiro estão ao abandono ou em subutilização, sendo a sua manutenção um fardo para as autarquias/contribuintes.

Retrato de Luís Lavoura

Depois de ter eliminado, com relativa facilidade, o mais fraco dos PIGS, a Alemanha vê-se agora sozinha contra os três restantes.

Os PIGS ultrapassaram todos os baluartes da sobriedade e virtude fiscal que se lhes interpuseram no caminho - a França, a Inglaterra, a Chéquia... Agora só a Alemanha os pode reprimir. Vão ser batalhas épicas.

Retrato de Luís Lavoura

Muitos europeus, formatados que estão pelo seu estudo da história da Grécia antiga, vêem esse país como o berço da civilização e cultura europeias. Nessa ótica, a Grécia é evidentemente uma parte quintessencial da Europa.

No entanto, já passaram dois milénios e meio desde o tempo da Grécia antiga, e durante esse tempo muita coisa ocorreu.

Não se deve encarar a Grécia como a origem da cultura europeia. Parece-me muito mais adequado encará-la como um dos países nascidos das ruínas do antigo império otomano. Os hábitos culturais, civilizacionais e políticos da Grécia moderna têm muito mais a ver com os da Turquia ou do Médio Oriente do que com os da Europa.

Retrato de Luís Lavoura

O Banco de Portugal (BP), que regula o setor bancário português, resolveu (provavelmente bem) evitar que os bancos comerciais, na sua ânsia para absorver capitais frescos com os quais ressarcir as suas perdas em empréstimos passados, oferecessem aos clientes taxas de juro demasiadamente altas nos depósitos a prazo, taxas essas que, quando tivessem que ser pagas aos clientes, colocariam a solidez do banco comercial em risco.

Vai daí, o BP impôs aos bancos comerciais que não oferecessem taxas de juro superiores a (grosso modo) 4% ao ano.

Lamentavelmente, o BP esqueceu-se de que há a operar em Portugal bancos estrangeiros que não estão sob a alçada do BP, pois são regulados pelas autoridades de supervisão de outros países da União Europeia. E esses bancos já se estão a aproveitar. Por exemplo, o banco Barclays está a oferecer taxas de juro de 5% para novos capitais entrados no banco, com o objetivo deliberado de atrair dinheiro que agora esteja em bancos portugueses.

Ou seja, a estratégia do BP é capaz de ter como consequência uma fuga de capitais dos bancos portugueses para bancos estrangeiros, o que acabará por deixar os bancos portugueses numa situação ainda pior do que aquela que o BP queria evitar em primeiro lugar.

Retrato de Luís Lavoura

Uma vez visitei um dos famosos palácios da Boémia (na República Checa). Foi em 1991 e a Checoslováquia (de então) estava ansiosa por adquirir moeda forte. A maior parte dos visitantes do palácio eram alemães, mas muitos checos também o visitavam. O truque que os gestores do palácio arranjaram para extrair moeda forte aos turistas foi o seguinte: todas as visitas ao palácio eram guiadas (por guias do próprio palácio), mas quem quisesse um guia falando checo pagava (bastante, cerca de cinco vezes) menos do que quem quisesse um guia a falar uma qualquer língua estrangeira (isto é, alemão ou inglês).

Penso que em Portugal poderíamos e deveríamos fazer a mesma coisa em variados monumentos nacionais, museus, etc. Que diabo, não há razão para que os autótones estejam a subsidiar um serviço aos turistas.

Vem isto a propósito das festas de fim-de-ano na Madeira. A Madeira é uma ilha, só se pode lá chegar por mar ou ar. É portanto relativamente fácil controlar quem lá entra e, se conveniente fôr, impôr uma taxa. Os turistas (incluindo portugueses do Continente) vão passar o fim-de-ano à Madeira com o fito, entre outras coisas, de observar o belo fogo-de-artifício. Seria em minha opinião adequado, e legítimo, e tecnicamente fácil obrigar qualquer não-madeirense que fosse passar o fim-do-ano (e apenas o fim-do-ano) à Madeira o pagamento de uma taxa destinada a pagar o espetáculo.

(Por exemplo, a taxa poderia ser cobrada aos paquetes que aportassem à ilha e aos aviões que aterrassem na ilha em função da sua lotação; os madeirenses poderiam depois pedir a devolução da taxa paga.)

É injusto e desnecessário que sejam os contribuintes portugueses a subsidiar o turismo madeirense. Os turistas servem para deixar cá dinheiro, não para nós termos que lhes pagar.

Retrato de Luís Lavoura

Segundo ouvi ontem no telejornal, a Madeira receberá este ano oito paquetes e doze aviões charter para as festas do Ano Novo. Conta-se que estejam presentes 40.000 turistas no Funchal.

Para alegrar esses turistas, a Região Autónoma orçamentou cerca de um milhão de euros para o fogo de artifício do Ano Novo, que tem a duração aproximada de dez minutos.

Temos portanto que a Região Autónoma subsidiará cada turista, em média, em 25 euros, que se queimarão em dez minutos.

Penso que não seria pedir muito que cada passageiro dos paquetes e dos aviões charter pagasse uma sobretaxa de 25 euros.

Retrato de Luís Lavoura

Segundo ouvi na Antena 1, a Câmara Municipal de Lisboa prevê gastar este ano 150.000 euros em iluminações de Natal. A do Porto gastará 100.000 euros. A Região Autónoma da Madeira prevê gastar 3 milhões de euros, ou seja, 20 vezes mais do que a cidade de Lisboa - a iluminar, presumo eu, apenas a cidade do Funchal.
Eu compreendo que estas iluminações e fogos de artifício sejam benéficos para o comércio e para o turismo. Mas, se é esse o caso, então deveriam ser pagos por quem beneficia - pelos comerciantes e pelos hoteleiros. Não deveriam ser os contribuintes em geral a subsidiar atividades que em pouco os beneficiam diretamente.

E certamente que, se assim fôra, os custos seriam mais racionalmente decididos.

P.S. Passei bastantes Natais no estrangeiro, em cidades de alguma dimensão. Não me lembro de alguma vez ter visto iluminações de Natal em qualquer delas.

Retrato de Luís Lavoura

Há alguns meses acabaram em Portugal as golden shares. Em breve teremos, como que para as substituir, o "acionista passivo" (Passos Coelho dixit).

Não sei qual das coisas seja pior.