Generalidades

Retrato de Luís Lavoura

Uma vez visitei um dos famosos palácios da Boémia (na República Checa). Foi em 1991 e a Checoslováquia (de então) estava ansiosa por adquirir moeda forte. A maior parte dos visitantes do palácio eram alemães, mas muitos checos também o visitavam. O truque que os gestores do palácio arranjaram para extrair moeda forte aos turistas foi o seguinte: todas as visitas ao palácio eram guiadas (por guias do próprio palácio), mas quem quisesse um guia falando checo pagava (bastante, cerca de cinco vezes) menos do que quem quisesse um guia a falar uma qualquer língua estrangeira (isto é, alemão ou inglês).

Penso que em Portugal poderíamos e deveríamos fazer a mesma coisa em variados monumentos nacionais, museus, etc. Que diabo, não há razão para que os autótones estejam a subsidiar um serviço aos turistas.

Vem isto a propósito das festas de fim-de-ano na Madeira. A Madeira é uma ilha, só se pode lá chegar por mar ou ar. É portanto relativamente fácil controlar quem lá entra e, se conveniente fôr, impôr uma taxa. Os turistas (incluindo portugueses do Continente) vão passar o fim-de-ano à Madeira com o fito, entre outras coisas, de observar o belo fogo-de-artifício. Seria em minha opinião adequado, e legítimo, e tecnicamente fácil obrigar qualquer não-madeirense que fosse passar o fim-do-ano (e apenas o fim-do-ano) à Madeira o pagamento de uma taxa destinada a pagar o espetáculo.

(Por exemplo, a taxa poderia ser cobrada aos paquetes que aportassem à ilha e aos aviões que aterrassem na ilha em função da sua lotação; os madeirenses poderiam depois pedir a devolução da taxa paga.)

É injusto e desnecessário que sejam os contribuintes portugueses a subsidiar o turismo madeirense. Os turistas servem para deixar cá dinheiro, não para nós termos que lhes pagar.

Retrato de Luís Lavoura

Segundo ouvi ontem no telejornal, a Madeira receberá este ano oito paquetes e doze aviões charter para as festas do Ano Novo. Conta-se que estejam presentes 40.000 turistas no Funchal.

Para alegrar esses turistas, a Região Autónoma orçamentou cerca de um milhão de euros para o fogo de artifício do Ano Novo, que tem a duração aproximada de dez minutos.

Temos portanto que a Região Autónoma subsidiará cada turista, em média, em 25 euros, que se queimarão em dez minutos.

Penso que não seria pedir muito que cada passageiro dos paquetes e dos aviões charter pagasse uma sobretaxa de 25 euros.

Retrato de Luís Lavoura

Segundo ouvi na Antena 1, a Câmara Municipal de Lisboa prevê gastar este ano 150.000 euros em iluminações de Natal. A do Porto gastará 100.000 euros. A Região Autónoma da Madeira prevê gastar 3 milhões de euros, ou seja, 20 vezes mais do que a cidade de Lisboa - a iluminar, presumo eu, apenas a cidade do Funchal.
Eu compreendo que estas iluminações e fogos de artifício sejam benéficos para o comércio e para o turismo. Mas, se é esse o caso, então deveriam ser pagos por quem beneficia - pelos comerciantes e pelos hoteleiros. Não deveriam ser os contribuintes em geral a subsidiar atividades que em pouco os beneficiam diretamente.

E certamente que, se assim fôra, os custos seriam mais racionalmente decididos.

P.S. Passei bastantes Natais no estrangeiro, em cidades de alguma dimensão. Não me lembro de alguma vez ter visto iluminações de Natal em qualquer delas.

Retrato de Luís Lavoura

Há alguns meses acabaram em Portugal as golden shares. Em breve teremos, como que para as substituir, o "acionista passivo" (Passos Coelho dixit).

Não sei qual das coisas seja pior.

Retrato de Luís Lavoura

O tratamento que os líbios ontem deram a Kadhafi e ao seu cadáver não é muito diferente daquele - inolvidavelmente descrito por Fernão Lopes - que os lisboetas deram ao seu bispo e ao cadáver dele em 1383.

Retrato de Luís Lavoura

Por esta altura já é quase evidente que a Portugal, tal como a Grécia, irá, mais cedo que tarde, ter que abandonar o euro e voltar a ter uma moeda própria, que possa ser desvalorizada para suprimir as importações e incentivar as exportações, e com um Banco Central que possa financiar o Estado - à custa da criação de inflação.

É altura de começarmos a pensar como se chamará a nova moeda. "Escudo" é um nome antiquado, com conotação de batalhas medievais ou brasões nobres, tudo coisas que tresandam um tanto e são impróprias para um Estado moderno.

Eu proponho um nome simples: "parco". Tem só duas sílabas e é por isso fácil de pronunciar. É um adjetivo que em português significa escasso, limitado, raro, e é isso mesmo que se deve transmitir à população que o dinheiro é. De cada vez que transacionarem "parcos", os portugueses saberão que estão a falar de algo precioso e pequeno, que é preciso poupar.

Retrato de Luís Lavoura

Fiquei ontem a saber que o estádio de futebol do Spartak de Moscovo serve de casa, não só a essa equipa, mas também a duas outras, o Dínamo de Moskovo e (salvo erro) o CSKA de Moscovo. Essas três equipas partilham um único estádio.


Isso são coisas que se fazem em países pobres como a Rússia. Em Portugal, as três equipas de futebol da capital fazem gala de ter cada uma o seu estádio. Aquando da recente remodelação e reconstrução de dois desses estádios, executada graças a abundantes subsídios e favores estatais e camarários, foi considerado imprescindível que as duas equipas continuassem a ter cada qual o seu estádio e, portanto, foi gasto dinheiro público em dois estádios em vez de num só. O mesmo foi, aliás, feito na cidade do Porto, uma cidade pequenita por padrões europeus mas que se pode gabar de ter duas equipas de futebol, cada qual com um estádio capaz de albergar 30.000 pessoas, ambos esses estádios construídos graças a generosos favores estatais e camarários.

 

Os russos são de facto uns infelizes pobrezinhos.

Retrato de Luís Lavoura

Não pode pôr-se em causa a liberdade do Governo Regional dos Açores gastar o seu dinheiro da forma que melhor lhe aprouver. E, ao fim e ao cabo, gastar dinheiro a pagar a funcionários será possivelmente melhor do que gastá-lo a subsidiar a construção - e, futuramente, a manutenção - de inúteis e incaraterísticos hoteis de cinco estrelas em Ponta Delgada.

 

Porém, diz o Governo Regional que o dinheiro que assim irá gastar estaria normalmente reservado, no seu orçamento, a despesas extrardinárias. Eu pergunto: se no próximo ano houver um sismo nalguma ilha dos Açores, ou se alguma epidemia atingir gravosamente o efetivo de gado do arquipélago, com que dinheiro irá o Governo Regional enfrentar o problema?

 

Espero que nessa altura não venham pedir mais dinheiro ao Continente.

Retrato de Luís Lavoura

Ontem o PS fez aprovar na Assembleia da República uma medida que isenta dos cortes salariais para a Função Pública as empresas do setor empresarial do Estado, em casos em que se possa temer que da diminuição do salário de certos especialistas pudesse resultar a fuga desses especialistas para empresas do setor privado.

 

Não tenho nada a opôr a esta medida, mas questiono por que é que ela só se aplica ao setor empresarial do Estado e não em geral à Função Pública. É que também na Função Pública há muitos especialistas que se encontram em concorrência direta com o setor privado - por exemplo, médicos, professores, economistas, etc.

 

O Estado português é brutalmente centralista e inflexível. Prescreve desde o Terreiro do Paço os salários de todos os seus funcionários, sem admitir casos excecionais. (Por exemplo, jamais um prémio Nobel aceitará vir lecionar para uma universidade pública portuguesa, porque uma tal universidade está impossibilitada de lhe oferecer um salário competitivo.) É necessário acabar com esta tradição. É preciso dar liberdade aos diretores de serviços, sobretudo em casos onde se pode medir de forma objetiva a produtividade desses serviços, para oferecerem salários compatíveis com a qualidade de quem estão a empregar.

Retrato de Luís Lavoura

Há três anos a jornalista Manuela Moura Guedes desancou sem dó nem piedade o primeiro-ministro José Sócrates por este, aparentemente, ter concluído a sua licenciatura num domingo.

 

No passado domingo essa mesma jornalista chegou a acordo de despedimento com a sua empregadora, a estação televisiva TVI.

 

Pelos vistos, não é só José Sócrates quem faz coisas ao domingo. Manuela Moura Guedes também as faz.

 

Manuela Moura Guedes esteve mais de um ano de baixa médica, sem trabalhar, a viver à custa de todos nós. O médico que lhe passou a baixa fê-lo, não podemos duvidar, de forma conscienciosa - a senhora estava efetivamente incapaz de trabalhar, embora durante este tempo todo se tenha fartado de fazer outras coisas.

 

A lei laboral portuguesa é muito branda.