Generalidades

Retrato de Luís Lavoura

Nos últimos dias tenho ouvido repetidas referências ao Haiti como tendo sido o país de Papa Doc, de Baby Doc e dos seus Tontons Macoutes, uma mal-afamada polícia política. Sem dúvida que essas referências estão corretas. Mas para mim o Haiti foi antes do mais o país de Toussaint L'Ouverture, da primeira revolta bem sucedida de escravos contra os seus amos, e da segunda revolução libertadora no continente americano. Uma revolução de negros, que nunca foi perdoada pelos brancos.

Retrato de João Cardiga

Aprender com a Europa
(Texto de Paul Krugman retirado daqui)

Agora que a reforma da saúde se aproxima da recta final, há muito choro e ranger de dentes entre os conservadores. Até os conservadores mais calmos têm feito avisos de que o Obamacare vai tornar os Estados Unidos numa social-democracia ao estilo europeu. E toda a gente sabe que a Europa perdeu todo o seu dinamismo económico. É estranho andar-se por aí a dizer o que toda a gente sabe não ser verdade. A Europa tem os seus problemas económicos; quem não os tem? Mas a história que se ouve constantemente - a de uma economia estagnada, em que o alto nível de impostos e a generosidade dos benefícios sociais anulam os incentivos, atrasam o crescimento e a inovação - tem muito pouco que ver com os factos, surpreendentemente positivos. A verdadeira lição dada pela Europa é, de facto, o oposto do que os conservadores nos querem fazer crer. A Europa é um êxito económico, e esse êxito mostra que a social-democracia funciona. Com efeito, o êxito económico da Europa deveria ser óbvio para toda a gente, mesmo sem estatísticas. Aos americanos que visitaram Paris, a cidade pareceu-lhes pobre e atrasada? E Frankfurt? E Londres?

Seja como for, neste caso as estatísticas confirmam o que os nossos olhos vêem.

É verdade que durante a última geração a economia dos Estados Unidos cresceu mais depressa do que a europeia. Desde 1980, quando a política dos EUA inflectiu acentuadamente para a direita e a da Europa não, o PIB real dos Estados Unidos cresceu, em média, 3% ao ano. Entretanto, a UE 15 - o bloco de 15 países membros da União Europeia antes do alargamento que a fez passar a incluir vários países ex-comunistas - cresceu apenas 2,2% ao ano. Vivam os EUA! Ou talvez não. Tudo o que esses números nos dizem é que os EUA tiveram um crescimento populacional mais rápido. Desde 1980, o PIB real per capita - que é o que importa em termos do nível de vida - cresceu pouco mais ou menos a mesma coisa nos EUA e na UE 15: 1,95% anuais nos EUA; 1,83 na UE 15.

E quanto a tecnologia? No fim da década de 90, poderia dizer- -se que a revolução da tecnologia da informação estava a passar ao lado da Europa. Mas a Europa recuperou desde então, em vários parâmetros. A banda larga, em particular, é tão generalizada na Europa como nos EUA e é mais rápida e mais barata.

E quanto ao emprego? Neste aspecto, pode dizer-se que os EUA estão em melhor situação: as taxas de desemprego europeias são geralmente muito mais altas do que nos EUA, e a percentagem de população empregada é inferior. Mas se imagina que há milhões de adultos na força da idade activa a olhar para ontem e a viver à custa do fundo de desemprego, engana-se. Em 2008, 80% dos adultos entre os 25 e os 54 anos na UE 15 estavam empregados (em França, 83%). É um valor mais ou menos igual ao dos EUA. Na Europa, os muito novos e os idosos têm menos probabilidades do que nos EUA de estarem a trabalhar, mas será que isso é mau? E os europeus são também bastante produtivos: trabalham menos horas, mas o rendimento por hora em França e na Alemanha aproxima-se dos níveis dos EUA. Tal como os Estados Unidos, a Europa está a ter problemas em lidar com a actual crise financeira. Tal como os EUA, também os grandes países europeus se confrontam com graves questões fiscais - e, tal como alguns estados dos EUA, também alguns países estão à beira de uma crise fiscal. (Sacramento é agora a Atenas dos EUA, para pior.) Mas, olhando para as coisas de maneira mais abrangente, a economia europeia funciona; cresce; em linhas gerais, é tão dinâmica como a dos EUA.

Então por que razão tantos gurus nos dão uma perspectiva tão diferente? Porque, de acordo com o dogma económico prevalecente nos EUA a social- -democracia ao estilo europeu deveria ser um total desastre. E as pessoas tendem a ver o que querem.

Afinal, embora os relatórios sobre o colapso da Europa sejam muito exagerados, os que relatam o alto nível de tributação e os generosos benefícios sociais não o são. Os impostos, na maioria dos países europeus, vão de 36% a 44% do PIB, enquanto nos EUA representam 28%. Os cuidados de saúde universais são, lá está, universais. As despesas sociais são, na Europa, muito mais altas do que nos EUA.

Portanto, se alguma coisa houvesse de verdadeiro nos pressupostos que dominam o debate público nos EUA - nomeadamente a crença de que mesmo um modesto aumento da taxa de imposto para os altos rendimentos e benefícios sociais para os menos favorecidos se traduziriam num grave desincentivo ao trabalho, ao investimento e à inovação - a Europa seria uma economia tão estagnada e decadente como a pintam. E não é.

A cartada da Europa é frequentemente jogada como aviso à navegação, como demonstração de que se se tentar criar uma economia menos brutal de modo a zelar melhor pelos cidadãos quando eles estão na mó de baixo, se acaba por impedir o progresso económico. Mas o que a experiência europeia nos demonstra é exactamente o oposto: justiça social e progresso podem andar de mãos dadas.

Retrato de João Cardiga

Seguindo a sugestão do Igor deixada aqui e fui ler o artigo. E concordo com ele, é sem dúvida um excelente artigo, não apenas pelo enquadramento que dá a esta questão como pela sugestão que dá para dividirmos esquerda e direita:

"As desigualdades - e a respectiva visão da igualdade - face às quais direita e esquerda se demarcam tanto podem ser de carácter natural como de carácter social. Mas a esquerda tende a considerar que a maior parte das desigualdades é de carácter social, enquanto a direita enfatiza o seu aspecto natural. (...)

Esta é uma das razões mais fortes para a desvalorização da agenda igualitária por parte da direita, face à promoção dessa mesma agenda por parte da esquerda. (...)

Assim, o binómio desigualdade / igualdade permite distinguir a direita da esquerda. Mas o mesmo não se passa com o binómio liberdade / autoridade. (...)

Num esforço de síntese - que tem já em conta a contribuição de Bobbio - Steven Lukes sugere que se adopte como critério distintivo entre a direita e a esquerda aquilo a que chama o «princípio de rectificação» (Lukes, 2003). A esquerda
é favorável a este princípio, enquanto a direita se lhe opõe."

Ora seguindo o conselho deste texto não tenho duvidas que sou de esquerda. O "principio da rectificação" é sem dúvida um principio que defendo. O que por seu lado levanta um grande desafio: como implementar essa rectificação?

Um social-democrata tem a vida facilitada pois soluciona esta questão através do Estado. Já um liberal tem a vida bastante dificultada.

Primeiro porque o nosso passado recente demonstra que o Estado pode não ser a melhor solução e que o tipo de soluções defendidas por sociais-democratas poderão levar a uma maior desigualdade.

Segundo porque, demasiadas vezes as soluções defendidas pelos sociais-democratas interferem directamente na liberdade individual, condicionando assim artificialmente a nossa vida. Ou seja, demasiadas vezes temos de ter um trade-off entre liberdade e igualdade. Algo que pessoalmente não julgo que seja assim tão linear.

Terceiro, porque a solução Estado implica vontade dos partidos em agir de determinada forma. Ora pragmaticamente os nossos partidos actuais estão demasiado dependentes de grupos de pressão que não representam as pessoas que sofrem mais com essa desigualdade, logo têm pouco incentivos a realmente "rectificar" essa situação.

Posto isto, julgo que uma forma de inovar seria criar, antes demais, uma força politica que seja livre dessas pressões. Para tal necessitará do apoio financeiro directo dos cidadãos que sofrem mais com essa desigualdade ou que estejam dispostos a "rectificar" estas situações de desigualdade. Após a criacção dessa força politica, então passará por implementar soluções que, ou não impliquem o trade-off entre igualdade e liberdade, ou o minimizem. Isto é, uma força politica que procure soluções que ampliem a capacidade dos individuos influenciarem directamente a sua vida e assim promoverem eles próprios a rectificação das desigualdades.

É talvez esta a grande vantagem de uma força liberal em Portugal, a de introduzir inovação na procura de soluções a problemas já antigos.

Retrato de Luís Lavoura

Um conhecido meu, canadiano, que viveu em Portugal durante dois anos, disse-me um dia: "Portugal é o país do arco-íris." Eu fiquei surpreendido e perguntei-lhe por quê. Ele respondeu-me que em Portugal está sempre a haver arco-íris, que desde que chegara a Portugal já tinha visto mais arco-íris do que em toda a sua vida anterior.

E tem bastante razão. Este Inverno já vi uma boa dezena ou duas de arco-íris. Ainda agora vi mais um, sobre Lisboa, completo e perfeito de um extremo ao outro do céu, e ainda com um duplo - um segundo arco-íris, com as cores invertidas, um pouco acima do primeiro - bem visível.

O arco-íris é também o símbolo dos homossexuais e hoje, que neste país é verdadeiramente um dia do arco-íris, eu quero felicitar todos os homossexuais - especialmente os homossssexuais liberais - pela vitória obtida.

Retrato de Luís Lavoura

Tenho o privilégio de ser um dos comentadores mais censurados da blogosfera, e disponho do trunfo de ser censurado tanto por pessoas de esquerda como por pessoas de direita. No blogue (nominalmente de direita e liberal) O Insurgente os meus comentários são apagados (pelo menos) pelos autores Miguel, FCG e Bruno Alves; no blogue (de esquerda e socialista) Jugular são apagados por Fernanda Câncio e Ana Matos Pires. Repare-se que esta censura não é dirigida contra comentários específicos (mal-educados, difamatórios, insultuosos, etc) meus; é dirigida de forma automática contra todo e qualquer comentário assinado por mim. Pura e simplesmente, as minhas opiniões são silenciadas.

É claro que as pessoas que assim agen têm todo o direito de o fazer. Os blogues são delas e impõem neles as regras que quiserem. O que não se pode é afirmar que essa seja uma postura muito liberal, amante do confronto de ideias, ou democrática, da parte dessas pessoas. E é curioso ver como nessa postura se unem pessoas de esquerda com pessoas de direita.

Retrato de João Cardiga

Bem, nem vou perder tempo a fazer uma retrospectiva de 2009, não vale a pena.

Assim fica aqui os meus votos para que 2010 seja um ano mais liberal! Parece pouco mas em Portugal é uma tarefa gigantesca...

Retrato de Luís Lavoura

Têm sido muitas as resistências em Portugal à adoção de uma ortografia simplificada para a língua portuguesa. Essas resistências são causadas sobretudo pelo facto de essa ortogafia ter sido (oh horror! oh opróbrio!) negociada com o Brasil (esse vil país latino-americano), o que irrita o nacionalismo serôdio de alguns, o europeísmo radical de outros. A resistência tem-se repercutido, à boa maneira portuguesa, num adiamento das decisões: adopta-se oficialmente a nova ortografia mas, ao mesmo tempo, adia-se sucessivamente a sua entrada em vigor - é uma forma de dizer "nim" à mudança. Ontem a ministra da Educação adiou mais uma vez, sine die: a nova ortografia não começará ainda no próximo ano letivo a ser ensinada nas escolas - nem se sabe quando (se alguma vez) o virá a ser. Trata-se de uma péssima decisão, como qualquer pai de crianças em idade escolar saberá: é bem difícil ensinar a crianças que a nossa língua, que quase sempre (tal como o alemão ou o russo, por exemplo) se escreve como se lê, tem no entanto palavras que, estupidamente, se escrevem por referência à sua origem histórica. As crianças são ensinadas em geral a ler e escrever de uma forma lógica, por outro lado são ensinadas a ler e escrever por identificação da palavra e por memória, como se faz com as línguas inglesa ou francesa.

A escrita de uma língua deve servir o povo que a fala e ser, portanto, o mais simples possível. Infelizmente, muita gente cá em Portugal foi educada nos tempos elitistas da Outra Senhora e pensa o contrário. Vai daí, adia-se. Indefinidamente, infelizmente.

Retrato de João Cardiga

Só para deixar registado aqui a primeira vez que senti um sismo.

Foi um de 6.0 na escala de Richter, mas deu que pensar:

- se fosse mais forte será que poderia estar aqui a escrever este post?

Para saber mais carregar
aqui

Retrato de João Cardiga

Hoje de manhã estava de automóvel e resolvi ligar o rádio na TSF. Fiquei surpreso com a programação que estava a dar na altura: As Tertúlias Saobentianas.

Num país em que existiam grandes tradições de Tertúlias é bom saber a continuação desta tradição. E é sem dúvida bastante pitoresca. Parece que acontece de 15 em 15 dias numa zona nobre da cidade, mesmo ali ao lado do ISEG e antes do museu de Amália. É muito frequentada (mais de duzentas pessoas) e salvo erro a TSF faz questão de transmitir todas as vezes que acontecem.

Uma das suas características mais pitorescas é a existência de claques, que aplaudem, berram, às vezes até me parecem uivar. E a jornalista que acompanha lá vai fazendo o relato, bem parecido ao de um jogo de futebol. Pelo que ouvi os temas são mais de foro interno entre aquelas pessoas que frequentam essas tertúlias. Fala-se muito vergonha e respeito e ofensas…

Infelizmente continuamos sem saber do paradeiro dos nossos deputados e governantes.

Bem, até eles voltarem temos sempre estas Tertúlias para nos entreter nesta fase critica da sociedade portuguesa…