Generalidades

Retrato de João Mendes

Um dia abri os olhos e vi
O que nunca tinha visto
Uma sociedade livre e aberta
Tinha nascido à minha volta
Não era um sonho, era verdade
O que eu um dia vi

Retrato de Luís Lavoura

Segundo notícia de ontem, o governo fez um acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, pelo qual se compromete a pagar com juros de mora as tarefas desempenhadas pelos bombeiros, nomeadamente o transporte de doentes para os hospitais e centros de saúde.

O que é notabilíssimo neste compromisso é que, tanto quanto eu saiba pela primeira vez, o Estado português aceita pagar aquilo que é devido a tempo e horas e aceita pagar juros no caso de o pagamento ser tardio.

Excelente. Assim o exemplo pegue e o Estado passe a pagar juros sempre que tardar nos seus pagamentos.

Se bem se lembram o meu último texto neste blog foi no dia 21 de Abril. Decidi na altura deixar de aqui escrever (ainda que sem aviso) por discordar com a "linha editorial" que se ia instalando. No entanto, registaram-se algumas alterações, com especial destaque para a equipa, a qual é hoje um poço de talento e de ideias revigorantes (e liberais sociais).

Após um desafio lançado por algumas pessoas, decidi voltar a partilhar este espaço com estes excelentes bloggers.

Utilizarei este espaço para escrever essencialmente sobre politica nacional e europeia, quanto à politica autárquica deixarei para o meu blog pessoal: Pássaros Sem Nariz .

Prometo um outro texto durante os próximos tempos e um regresso em força depois do verão.

Retrato de João Cardiga

Telefonar para serviços do Estado pode ser algo muito gratificante. Antigamente era o constante som de impedido que chegava aos nossos ouvidos, ou então o som de toque que nunca era atendido. Caso fosse, uma raridade, era um correr de departamentos até sermos despachados com um muito breve:

- "A pessoa que poderia tratar não está, por favor tente mais tarde"

Mas, sinal dos tempos, a evolução também chegou aos serviços do Estado o serviço de call-center e de atendimento pré-gravado e pré-programado.

Ontem necessitei de ligar para as finanças e precisava de saber uma informação. Já o tinha feito anteriormente e tenho de confessar que esse serviço melhorou bastante o atendimento. No entanto pela primeira vez ouvi a mensagem de sobrecarregamento da linha e achei um verdadeiro mimo:

"Devido ao elevado volume de tráfego que neste momento estamos a receber prevemos que o tempo de espera seja superior ao desejado. Por favor tente mais tarde."

Após esta mensagem a chamada é desligada.

Só mesmo o Estado português para saber o que eu desejo ou não, e com base nessa previsão agir como fosse do meu superior interesse...

Retrato de Luís Lavoura

O úlimo registo nacional das propriedades rústicas - isto é, não urbanas, isto é, propriedades que não contêm, em princípio, qualquer construção - foi feito, segundo julgo saber, em 1983, isto é, há mais de um quarto de século. Foi feito com a tecnologia da época, que não incluía computadores, cruzamento de dados, nem GPS.

Mais de metade de Portugal - na verdade, todo o país com exceção do Alentejo, no qual a maioria da propriedade pertencia a conventos até à expropriação pelo Estado das propriedades da Igreja no século 19, e posterior venda a burgueses endinheirados de Lisboa - tem propriedade rústica em regime de minifúndio, isto é, a maioria das propriedades rústicas são extremamente pequenas. Muitíssimas propriedades têm menos de um hectare (10.000 metros quadrados), frequentemente mesmo menos de um décimo de hectare (1.000 metros quadrados). Tanto para os proprietários como para o Estado, isto torna extremamente complicado, em qualquer caso, saber a quem pertence cada pedaço de terra que se pisa. É que há por vezes propriedades tão minúsculas, que a sua largura não ultrapassa meia dúzia de metros!

O caso torna-se ainda muito pior dado que nos últimos decénios houve uma forte migração da população para as cidades, e emigração para o estrangeiro, e além disso a propriedade rural desceu drasticamente de valor. Devido a isso, hoje em dia, em boa parte de Portugal, as terras pertencem a proprietários que não vivem perto delas e que, frequentemente, nem sabem onde elas são, muito menos sabem em que estado elas se encontram. Como a terra não vale nada - se alguém a quiser cultivar raramente estará disposto a pagar uma renda por ela, uma vez que os lucros do cultivo são muito pequenos - não há estímulo para que as pessoas lhe dediquem muita atenção.

As leis da herança pioram ainda a situação. Em Portugal vigora o regime da distribuição igualitária da herança por entre os diversos filhos de uma pessoa. Só que, na prática, muitas vezes não são feitas as partilhas entre esses diversos filhos, o que quer dizer que a herança permanece "indivisa", isto é, os seus proprietários são, em comum e em partes iguais, todos os filhos de uma determinada pessoa, e a situação permanece assim durante anos ou decénios, e atravessando gerações. Passados vinte ou trinta anos da morte de uma pessoa, a sua propriedade está ainda frequentemente no regime de herança indivisa, isto é, já está na posse comum de meia-dúzia ou mais de filhos e netos. Isto torna a determinação da posse exata de uma qualquer propriedade, seja ela rústica ou urbana, mas especialmente no caso das propriedades rústicas devido ao seu pouco valor e portanto ao desleixo de que são alvo, muito problemática.

Penso que é necessário que o Estado intervenha rapidamente na situação, impondo inclusivamente algumas medidas desagradáveis e onerosas para os proprietários, mas também para o próprio Estado.

Torna-se necessário que o Estado promova, a partir do princípio, um novo registo de todas as propriedades rústicas. Esse registo terá que incluir, para cada propriedade, a determinação GPS da sua localização. No caso de propriedades mais extensas deverá ser obrigatória a determinação GPS de todos os pontos extremos da propriedade, no caso de propriedades de pequena área bastará a determinação GPS de um ponto central da propriedade. Esta determinação GPS deverá, naturalmente, ser feita a expensas dos proprietários.

Torna-se também necessário que o Estado esteja disposto a nacionalizar, sem compensação, todas aquelas propriedades rústicas cujos proprietários não as queiram ter. Estou convencido de que há atualmente, por este país fora, centenas de milhares de propriedades ao abandono, cujos proprietários não estão dispostos a tratar delas nem a gastar dinheiro com elas, se é que sabem onde elas se situam. O Estado pode e deve nacionalizar as propriedades, sem compensação, se e quando os proprietários não dêem sinal de vida, não se ponham de acordo sobre a quem a propriedade pertence, ou não tratem devidamente da propriedade. A propriedade desta forma nacionalizada poderia posteriormente ser revendida pelo Estado.

Retrato de João Cardiga

É sempre dificil fazer um primeiro artigo num blogue. Existe sempre a duvida que rumo tomar, e o estupido sentimento de que esta primeira imagem pode condicionar as minhas futuras participações.

No entanto julgo de bom tom que um primeiro artigo sirva para me apresentar. Julgo que a maioria dos escritores deste blogue já me conhecem pelo que este artigo é uma repitição do que já sabem.

Bem a verdade é que embora ache que me deva apresentar é para mim muito dificil fazer uma analise objectiva de quem eu sou. Por isso fica apenas uma breve descrição: sou uma pessoa que gosta de liberdade e que acha que a politica é como o "caminho" de Manuel Alegre: faz-se caminhando, neste caso mais concretamente, agindo.

Como eterno critico do actual sistema politico e de alguns politicos não podia mais estar apenas a criticar pelo que tomei o passo seguinte e integrei este grupo.

Aqui neste espaço venho para expressar a minha opinião, ideias ou sugestões. Venho para debater e ser debatido e espero poder vir a ser uma mais valia para este espaço que por si só é uma mais valia na blogosfera.

Venho obviamente para defender o liberalismo, tarefa essa que não é fácil, principalmente em Portugal!

Retrato de Luís Lavoura

Ao longo do último ano esteve a ser construído um prédio novo mesmo em frente àquele onde moro. Da minha varanda pude observar, dia-a-dia, a evolução da construção. Fiquei com uma ideia, certamente nada precisa e desprovida de pormenores técnicos, mas pelo menos muito vívida, sobre porque é que a construção civil em Portugal é incrivelmente cara: má organização - ou seja, a pecha generalizada dos portugueses.

O prédio sofreu incontáveis obras repetidas ao longo da sua construção. Foram construídas paredes que mais tarde foram destruídas a martelo e picareta, para depois voltarem a ser reconstruídas com novas dimensões (isto aconteceu repetidamente, com muitos troços de parede). Foram construídos andaimes para rebocar as paredes exteriores, que depois foram desmontados para mais tarde se ter utilizado uma grua para elevar operários para fazer arranjos nas paredes que tinham ficado esquecidos. Foi utilizado um guindaste para elevar os tijolos até ao telhado, depois a certa altura o guindaste foi eliminado quando ainda era necessário transportar mais coisas para o telhado, e então teve que se utilizar um sistema de roldanas improvisado (e que funcionava mal). E assim por diante. O nível de improviso, mau planeamento, e erros na construção daquele prédio foi monumental. Cada um desses erros implicou um enorme gasto de mão-de-obra suplementar para a construção, o que naturalmente sai caro.

Eu já sabia que um problema clássico que encarece a construção em Portugal é a falta de normalização: cada fábrica portuguesa fabrica material com dimensões diferentes de tal forma que nenhum material é compatível com qualquer outro. Assim se, por exemplo, algumas telhas do telhado da nossa casa se partem, podemos ter a certeza de que será impossível encontrar outras telhas para as substituir - porque cada fábrica portuguesa de telhas fabrica material com dimensões diferentes e não há duas fábricas a fabricar telhas iguais; quando a fábrica que fabricou as nossas telhas vai à falência (as fábricas e empresas portuguesas estão sempre a ir à falência), passa a ser impossível encontrar telhas com as mesmas dimensões fabricadas por outra fábrica qualquer.

Poderíamos ao menos, talvez, desejar que este prédio novo que foi construído à frente do meu prestasse, produto acabado, para alguma coisa - ao menos valeria o muito dinheiro que os compradores (se os houver, duvido) vão ter que dar por ele. Mas nem isso. Trata-se de um prédio com uma arquitetura elegante, mas de péssima qualidade em termos de conforto - com vidraças enormes expostas ao sol da tarde, caixilharia de correr bera, sem paineis solares, etc. Em suma: dinheiro gasto e re-gasto a construir uma coisa que não presta. É de bradar aos céus.

Retrato de João Mendes

Depois de demasiado tempo, lá consegui tirar a carta de condução. Passado o exame, fiquei com a guia, esperando que chegasse a carta a minha casa.

Passados quatro meses, fui renovar a guia, dado que ainda não tinha chegado a carta.

Depois, fui para Londres e, quando voltei, fui renovar a guia. Da carta, nada. Mas disseram-me que já tinha sido emitida e que ia, de certeza, chegar a casa. Aliás, até me escreveram a data de emissão na guia.

Claro que não chegou, e tive de novo de renovar a guia. De novo me disseram que já tinha sido emitida a carta, até me escreveram o número da carta na guia, mas desta vez decidi usar o livrinho de reclamações.

Voltado para Londres, dado que a outra renovação fi-la em férias, chegam-me notícias de que a carta não tinha sido emitida, e que devia ter recebido já uma carta a explicar tudo o que se passou. Carta essa que, claro, não tinha chegado.

O meu pai, simpaticamente, telefona para o IMTT, que lhe manda um número para o qual ele telefona duas vezes. Das duas vezes, ouve música durante 10-15 minutos sem que ninguém atenda o telefone.

Finalmente, chega uma carta a dizer que há um problema qualquer com a minha fotografia, e que tinha de enviar uma fotografia. Descubro ainda que a minha carta, afinal, ainda não tinha sido emitida.

Passados uns tempos, ainda não tinha eu enviado a nova fotografia, chega-me uma carta de condução a casa, para meu espanto. Melhor ainda é que tem a fotografia e a assinatura de outra pessoa, mesmo que com os meus dados (nome, morada, data de nascimento, etc.). Essa carta de condução vinha acompanhada de uma carta que dizia o seguinte:

"JUNTO SE ENVIA A SUA CARTA DE CONDUÇÃO.
DEPENDERÁ DE SI O SEU BOM USO.
CONDUZA COM SEGURANÇA E CUMPRA AS REGRAS DO CÓDIGO DA ESTRADA."

Tenho de ir agora ao IMTT com o meu pai, cuja carta, que teve de renovar recentemente, lhe foi enviada com o nome trocado, isto apesar de ele ter feito notar ao IMTT que eles tinham o nome dele mal no registo. Tendo telefonado para lá sobre o assunto depois de receber a carta, parece que não sabem o que fazer.

Deixo apenas este pequeno conto aqui, sem mais qualquer comentário. Penso que a história fala por si.

Retrato de Luís Lavoura

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), cujas decisões são invariavelmente infelizes, resolveu subitamente recusar liminarmente as duas únicas candidaturas à atribuição do quinto canal de televisão generalista.

Só podemos deitar-nos a adivinhar o que terá motivado esta decisão, que contraria a ordem recente da mesma autoridade, que apenas tinha mandado reformular as candidaturas. A história está mal explicada. Como faz notar este post, esta decisão da ERC favorece a SIC e a TVI, a quem não convem nada ter concorrência, e que sempre o disseram em voz alta.

Parece claro, pela decisão da ERC, que o quinto canal abortou de vez. E não terá sido por falta de candidatos - a quem nem sequer foi dada uma oportunidade de mostrar o que conseguiriam fazer. O protecionismo venceu.

Uma história triste e grosseira, em que a ERC e o governo - que por detrás dela se oculta - saem muito mal da fotografia.

Retrato de Luís Lavoura

Uma vantagem do sistema monárquico (do qual não sou adepto!) é que permite ter como chefes de Estado pessoas com uma educação especialmente esmerada, em vez de ter nesse lugar plebeus de uma educação vulgar.

Essa vantagem tornou-se-me dolorosamente aparente ontem, ao ouvir no telejornal o rei da Jordânia a discursar num inglês perfeito com uma pronúncia absolutamente impecável. A rainha também fala o mesmo inglês perfeito. Ambos eles tiveram uma educação esmerada em escolas inglesas desde a mais tenra idade. Nada que se compare com o inglês "técnico" de José Sócrates ou de Cavaco Silva. Ao pé dos reis da Jordânia, estes últimos fazem figura daquilo que são: plebeus.