Liberalismo

Cálculos preliminares indicam que a visita do papa ao Reino Unido foi custeada em 10 milhões de euros pelo erário público desse país.

Isto não me chocaria tanto se o governo do Reino Unido não tivesse na sua constituição um partido que se diz liberal.

Liberalismo não é só o Estado dar liberdade religiosa aos seus cidadãos. Liberalismo não é apenas o Estado ser laico. Liberalismo é também o Estado tratar a religião como um assunto privado de cada um, permitindo que cada cidadão financie a seu bel-prazer as suas opções religiosas, mas sem que o próprio Estado financie quaisquer dessas opções.

Há neste ponto uma divergência entre democracia e liberalismo. Um democrata é pela regra da maioria: se muitos cidadãos de um determinado país professam uma determinada religião, um democrata achará bem que o Estado desse país financie essa religião. Mas o liberalismo tem a posição oposta: os cidadãos devem ser livres de financiar a sua opção religiosa e não deve ser o Estado a usurpar o dinheiro dos impostos de todos para esse efeito.

Tenho vergonha de que um governo no qual se encontra um partido liberal tome atitudes destas.

• do blogue de Luís Lavoura

Journalists, artists and publicists in Europe are increasingly confronted with censorship and self-censorship. Freedom of expression, as well as journalistic freedom is not automatic anymore. While the internet makes borders increasingly irrelevant, freedom of expression, online and offline, become even more relevant. Laws are the safeguards, which are still determined by nation states. The seminar aims to look at freedom of expression from different viewpoints. Swedish artist Lars Vilks, Jyllands-Posten editor Flemming Rose and Dutch author Naema Tahir will share their personal experiences with freedom of expression in Europe, while Professor Alistair Mullis, UK Defamation Law expert, Julian Assange from WikiLeaks and Birgitta Jonsdottir will speak on the legal and political questions surrounding freedom of expression. Defamation law, source protection, safety, libel shopping and the Icelandic Modern Media Initiative will all feature prominently. 

• do blogue de Miguel Duarte

Embora os mídia estrangeiros foquem sobremaneira a extraordinária subida do partido anti-imigração e anti-muçulmano de Geert Wilders nas eleições holandesas de anteontem, convem notar que quem venceu essas eleições foi o partido liberal - de direita, orientado sobretudo para a economia de mercado - VVD, que deverá chefiar o próximo governo e que se candidatou com um programa de cortes radicais na despesa pública, orientado para tornar o orçamento de Estado excedentário já daqui a dois anos. Esse programa, pelos vistos, mereceu a aprovação dos eleitores, que por lá são bem mais sisudos do que cá. O outro partido, além desses dois, que viu a sua representação aumentar expressivamente também é liberal - o D66, liberal-social, mais focado na defesa da democracia e das liberdades civis.

Podemos pois dizer que, apesar da subida do partido xenófobo, os resultados da eleição holandesa de anteontem são muito positivos para o liberalismo.

• do blogue de Luís Lavoura

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Posto isto, o que é que isto tem a ver com a defesa de uma taxa progressiva por escalões? Tem tudo. Julgo que algo que qualquer liberal defende é a meritocracia. Ou dito de outra forma menos prosaica, a capacidade que uma pessoa tem de recolher os beneficios do seu esforço individual.

Como vimos, pelo exemplo que dei, muitas vezes (se não sempre) o esforço que nós fazemos não nos é entregue totalmente. Neste exemplo, verificamos que embora o beneficio adicional tenha sido obtido apenas pelo esforço individual dos massagistas a verdade é que o beneficio foi reditribuido por todo, sendo que acabou por beneficiar aquele que não tinha incrementado em nada o seu esforço individual de trabalho. Ou dito de outra forma mais simples, o coordenador teve benefício sem “mover uma palha”.

Tal ataca o princípio do esforço individual e dessa forma ataca por completo uma pedra basilar de uma sociedade dita liberal.

Existem dois motivos pelos quais isto acontece. O primeiro é porque os beneficiários dos serviços prestados pelo Estado (Saúde, Educação, Segurança Social, Segurança, Justiça) são todos os cidadãos dessa sociedade. O segundo é que numa sociedade em que existe desigualdade na distribuição de rendimento, os beneficios liquidos dos serviços prestados pelos Estado também são distribuidos desigualmente.

Paradoxalmente, na maioria das vezes, acaba por beneficiar mais quem não é o beneficiário “directo” desses serviços.
Uma taxa progressiva por escalões acaba por corrigir este erro.

Por exemplo, e no caso concreto, se aplicar uma taxa de 4,1(6)% aos massagistas (rendimento de 1.000,00 Eur) e uma taxa 21,(6)% para o coordenador (rendimento de 2.500,00) ficaremos então na situação em que o coordenador tem um beneficio liquido nulo e o beneficio liquido é distribuido por quem teve um incremento no seu esforço individual. Na realidade, com estas taxas o coordenador ainda continua a ter um benefício de 12,50 Eur pois foi quanto deixou de pagar pelo seu Seguro de Saude.

Dito isto, poderão estar inclinados a defender uma taxa plana (que no fundo é uma taxa progressiva apenas com dois escalões), no entanto o exemplo que dei contém apenas dois rendimentos diferentes. A realidade não é pontual mas sim um continuo. Desta forma quanto maior o número de escalões melhor se ajusta os custos aos respectivos beneficiários liquidos.

Assim eu não defendo uma taxa progressiva com vários escalões para acabar com a desigualdade ou por achar que os ricos são pessoas maléficas que têm de ser punidas. Os impostos servem para financiar o Estado e a sua acção. Assim dever-se-á procurar a forma mais correcta de o fazer. Parece-me que pelo que expliquei e exemplifiquei esta é o melhor tipo de taxa para aplicar o princípio de beneficiário-pagador.

E gostaria de deixar a seguinte questão: qual é o liberal que se opõe a esse princípio?

• do blogue de João Cardiga

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UM PEQUENO EXEMPLO

Imaginemos que na Sociedade A aparece um empreendedor estrangeiro que tenta montar um negócio. Olhando para a mão-de-obra existente verifica que existem 5 pessoas com experiência em massagens e uma pessoa qualificada em gerir e coordenar equipas de massagistas. “Perfeito!” pensa ele. Ele sabe que as pessoas na Sociedade B estão mortinhas por massagens e que conseguirá vender todas as horas de massagens que tiver disponível.

Ele investiga as condições na sociedade A e verifica que:
- As condições mínimas de sobrevivência para uma pessoa custam 950,00 semanais (comida, habitação, etc...);
- As pessoas entre 950,00 Eur e 1.000,00 Eur poupam e só aí é que começam a ter gastos com algo que não seja essencial à sua subsistência imediata.
- Na sociedade A não existe Estado nem impostos, e obviamente não existem serviços do Estado;

O empreendedor negoceia então os contratos de trabalho. Começa com os massagistas e depois de algumas rondas de negociação, e como existem vários, lá consegue chegar a acordo para pagar 1.000,00 Eur semanais por 40 horas de trabalho (ou seja 25 eur/hora). Passa então para a negociação com o coordenador de equipa, mas como existe apenas 1, o mesmo afirma que apenas trabalha por 2.500,00 Eur semanais por 40 horas de trabalho.
Faz então o seu plano de negócios, e como não é muito ganancioso, resolve colocar como preço de venda o valor de 41,25 Eur por cada hora de massagem.

Ora nesta sociedade, como não existe estado também não existe Serviço Nacional de Saúde. O seguro de saúde custa 12,50 Eur semanais, e quem não tem seguro de saúde perde em média 2 horas de trabalho por semana por motivos de doença. E como não existe legislação laboral só se pagam as horas efectivamente trabalhadas, pelo que faltas por motivo de doença são descontadas no ordenado. Ou seja nesta sociedade apenas o coordenador tem capacidade de ter um seguro de saúde.

Chegado ao final da primeira semana de trabalho, o empreendedor verifica o ponto de situação:
- O coordenador, que fez um bom trabalho, não faltou nenhum dia de trabalho pelo que recebe 2.500 Eur;
- Os massagistas, embora também bons trabalhadores, trabalharam em média 38 horas pelo que cada um recebeu 950,00 Eur (sendo o custo total é de 4.750,00 Eur);
- No fim da semana esta empresa conseguiu facturar 190,00 horas de massagens num valor total de 7.837,50 Eur;
- O empreendedor arrecada com este negócio o valor de 587,50 Eur (7.837,50-4.750,00-2.500,00);

O tempo vai passando, e as pessoas desta sociedade cansadas de não terem direito a um Seguro de Saude reunem-se e decidem votar a favor de um Serviço Nacional de Saude para todos. Ora tal medida significa que têm de encontrar uma fonte de receitas. Depois de muito discutirem decidem então que será uma taxa de 1% do salário – taxa fixa – (que prefaz 75 Eur, ou seja o valor de 6 seguros de saude).

O empreendedor que estava a ouvir o que estava a ser dito, e satisfeito com tal resolução decide afirmar:
“Bem, dado que não me taxaram, então o que ganhar adicionalmente irei distribuir, cabendo a cada um uma taxa fixa do vosso salário equivalente ao ganho liquido a dividir pelos custos da empresa”

Todos ficaram contentes com esta notícia. Todos não, o coordenador tinha feito as contas e iria pagar o dobro pelo Seguro de Saude, mas lá se conformou.

Passado uma semana o empreendedor faz as contas e verifica que:
- Os massagistas trabalharam mais 10 horas na totalidade (2 horas cada);
- O coordenador trabalhou o mesmo número de horas.
- A facturação subiu para 8.250,00 Eur, os custos para 7.500,00 e o lucro líquido para 750,00 Eur.
Assim, tal como havia prometido dá um prémio equivalente a 2,1(6)% do vencimento de cada um,totalizando 21,6(6) Eur para os massagistas e 54,1(6) Eur para o coordenador.

Ora fazendo as contas aos ganhos liquidos de cada um (prémio-impostos) verificamos que os massagistas têm um ganho liquido de 11,(6) Eur enquanto o coordenador tem um ganho liquido de 29,1(6) Eur.

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• do blogue de João Cardiga