Liberalismo

Dizia Jose Manuel Fernandes que e' mais facil encontrar um mendigo nos Estados Unidos (EUA), pais liberal por natureza, do que em Franca. Mas nos EUA a taxa de desemprego e' menor do que em Franca.

Eu acrescentaria que seria muito mais dificil integrar imigrantes nos EUA do que em Franca. Essencialmente, por duas razoes: o pais e' vasto, muito maior do que Franca, logo seria, penso, mais facil haver falta de controlo; e, em termos absolutos, ha' mais imigrantes e de proveniencias diferentes do que em Franca.

Dando o devido desconto (estas coisas sao bem mais complexas do que dois paragrafos conseguem sumarizar), e' preciso reconhecer que os EUA sao um caso de absoluto sucesso no que concerne 'a integracao de minorias. O que a Franca nao conseguiu com politicas de um Estado omnipresente e "generoso", os EUA, com uma certa lei da selva liberal conseguiu-o.

Ha' claramente duas linhas de accao em confronto: uma accao social centralizada no Estado -e- um liberalismo que pode criar casos pontuais de inadaptados mas que, na esmagadora proporcao gera qualidade de vida, realizacao pessoal e motivacao.

Se juntarmos a isto um bocadinho de Estado para compensar quem nao consegue apanhar o comboio liberal (por azar, por infelicidades, por inaptidao, por historia pessoal, por milhoes de razoes)..... apetece dizer que e' uma formula que funciona mesmo bem.

E' preciso e' saber dosear o "bocadinho de Estado". A ideia nunca e' proteger empregos ou bens, e' dar as mesmas condicoes 'a partida para todos. Mas tb nao e' reduzir as potencialidades de quem, por alguma razao, tem vantagem na corrida pela realizacao pessoal e social, nuam especie de desprezo por quem vai 'a frente.

as 3 regras de ouro que me parecem aplicar-se aqui:
- Igualdade de oportunidades e nao de resultados.
- Estado vigilante mas nao paternalista.
- Promocao da realizacao pessoal e individual e nao social ou nacional.

O desenvolvimento vem por acrescimo.

Retrato de Luís Lavoura

A economia liberal obriga à resolução de alguns problemas difíceis.

Ao que julgo saber, a prevista barragem do Baixo Sabor está parada à espera que o Estado decida que compensação está disposto a pagar à EDP pela criação de uma "reserva estatégica de água". Acontece que a barragem não é rentável em termos apenas da produção de energia elétrica. Por outro lado, tem a alegada vantagem de criar uma "reserva estratégica de água" totalmente portuguesa (uma vez que o rio Sabor, embora nascendo em Espanha, o faz mesmo junto à fronteira, logo toda a sua água é portuguesa). (A barragem teria também, alegadamente, o valor de controlar cheias no rio Douro.) Resta saber qual o valor monetário dessa reserva estratégica de água. Dependendo do valor que o Estado português esteja disposto a pagar à EDP para ter tal reserva, assim poderá ser, ou não, rentável a construção da barragem.

É claro que, em tempos idos e menos liberais que os atuais, o Estado teria construído a barragem sem fazer muitas contas.

Outra questão interessante é a central nuclear que Patrick Monteiro de Barros quer construir em Portugal. Ele diz que é rentável produzir eletricidade a partir de energia nuclear! Muito bem, diria eu, então produza-a... invista o seu dinheiro, construa a central nuclear... se tiver sucesso, se conseguir vender a eletricidade produzida e ganhar dinheiro, tanto melhor para si! Mas a questão não parece ser assim tão simples. Que quererá Monteiro de Barros do Estado para construir a central nuclear?

É claro que, no passado, nunca centrais nucleares foram construídas sem uma importante cobertura do risco, se não mesmo do investimento, por parte do Estado... presumo que Monteiro de Barros esteja a negociar com o Estado alguma forma de tal cobertura.

A ler, hoje no Público, "O tão incompreendido e maltratado liberalismo" por Luís Cabral de Moncada. Alguns excertos:

«[O] liberalismo não é a ausência de valores, tudo reduzido à utilidade nem é o reino exclusivo do mercado. O liberalismo é também político e moral, como se dizia, e isso significa a abertura à contribuição diferenciada de cada um dentro de uma perspectiva de respeito pelo próximo ou seja, de tolerância, como diziam os clássicos, de Locke a Voltaire e a Tocqueville. E a tolerância é, claro está, um valor moral porque pressupõe que se encare o próximo como pessoa, capaz de um contributo diferente do nosso para o património comum mas nem por isso menos válido, à medida do desenvolvimento da personalidade de cada um, ao [mesmo] tempo que pressupõe a aceitação dos resultados daquele contributo.»

«(...)o liberalismo político e moral é, mais do que qualquer outra [corrente de opinião], uma atitude racional na esteira do que de melhor nos legou a modernidade, dúvida metódica perante os lugares-comuns ideológicos, construção racional das coisas a partir de postulados críticos e evidentes, renúncia a totalitarismos explicativos e legitimatórios.»

(Actualizado)

O combate que se trava hoje nos um pouco em todo o mundo Ocidental, com especial intensidade nos Estados Unidos, apesar do que é propagandeado, não é um combate essencialmente cultural. Repito. Não se trata essencialmente de um combate de entre duas culturas divergentes.

Nem sempre “conservadores” e “liberais” (eu explico as aspas no fim*) se regem por códigos diferentes, e nem sempre os valores que respeitam em áreas como a política, economia, justiça, etc, são tão dissimilares como isso. É claro que nos dois extremos do espectro pode-se dizer que são diametralmente opostos. Mas isso é, na minha opinião, não é essa a natureza da questão do liberalismo - conservadorismo.

Para perceber do que falo é melhor ver o que regra geral aparece nos meios de comunicação como exemplos da tal luta cultural (que na maior parte das vezes os jornalistas não têm a capacidade ou vontade de por em perspectiva). Veja-se o exemplo da religião V. estado que é sempre desenhada como uma luta entre fieis e ateus (e as respectivas organizações) quando o que está em questão não são as respectivas diferenças de crença mas sim a influência que a religião deve ter para o cidadão comum. Ou o tema da sexualidade, em que se põe a questão como se o objectivo fosse a definição de normalidade quando o verdadeiro problema é sim a definição do poder que a comunidade tem (ou não) para definir padrões comportamentais.

As questões essenciais que emergem destes dois exemplos (e de muitos outros que podia ter escolhido) são sempre as mesmas: o individuo e colectivo. Maiorias e minorias. Direitos e limites. A imagem que sempre se passou sobre todos estes temas está errada. Sempre quiseram fazer crer que se está a discutir moral, quando na realidade se está a discutir autonomia individual.

A grande confusão que surgiu de todos estes temas actuais foi que as pessoas habituaram-se a pensar numa lógica colectiva, a pensar em reposta para a sociedade em geral em vez de pensarem em respostas para si. O problema nunca é a forma como gerimos as acções que só a nós nos dizem respeito mas sim quando procuramos razões para justificar a colonização intelectual dos outros e quando usamos meios para criar uma ortodoxia.

Como disse anteriormente não é uma guerra de cultura mas sim uma guerra muito mais antiga e que tem ocupado o “palco” desde o começo da idade moderna (talvez mesmo antes sobre formas menos óbvias), é um conflicto entre aqueles que acreditam em visões (impossíveis) de simplicidade e uniformidade e aqueles que aprenderam a viver com um mundo complexo e diverso em que a verdadeira ameaça não é a pessoa que discorda do que dizemos mas sim aquela que nos quer impedir de fazermos as nossas próprias escolhas.

*Parece-me claro quanto a mim que as definições correctas de liberal e conservador não assentam tanto no que o individuo acredita ou pensa mas sim no seu respeito pela individualidade.

Retrato de Miguel Duarte

Abaixo coloco uma pequena parte de um longo artigo de Ricardo (infelizmente não sei o resto do nome), no Direita Liberal.

Suponho que alguém de direita liberal se incline a votar, provavelmente por exclusão de partes, no CDS-PP ou no PSD. Afinal, o CDS-PP pelo menos não é de esquerda e o PSD pelo menos não é muito à esquerda. No entanto, a direita liberal não tem nada a ver nem pode ter nada a ver com o CDS-PP nem com o PSD.

O CDS-PP é conservador. Como é possível a um dir-liberal sentir devoção pela autoridade do Estado? A autoridade começa por estar no indivíduo. Ao Estado cabe uma autoridade mínima, que deve ser medida pelo estritamente imprescindível. Logo, um dir-liberal não pode ser conservador.

O CDS-PP é democrata-cristão. Como é possível a um dir-liberal ser contra o casamento de homossexuais? O casamento de homossexuais é um acto livre entre adultos e que só tem consequências para esses adultos e é também uma escolha íntima e de natureza familiar. Logo, por uma série de razões óbvias para um dir-liberal, o Estado não pode interferir nem proibir o casamento de homossexuais. Logo, um dir-liberal não pode ser democrata-cristão.

O PSD concorda com a esquerda democrática no ról de funções que cabem ao Estado. O resultado é a aceitação por parte do PSD de um Estado monstruoso. A crítica ao Estado-monstro por parte do PSD só surge por razões de mera impossibilidade prática e não por um motivo de indesejabilidade ética. E quanto maiores são as responsabilidades do monstro, menor é a responsabilização e a liberdade dos indivíduos. Por outro lado, a “liberalização” económica do PSD limita-se às privatizações, que de um modo geral são boas, esquecendo o que é também crucial: a liberalização da entrada nos mercados (de bens e de profissões). Logo, um dir-liberal não pode ser do PSD.

A direita liberal também não pode ter absolutamente nada a ver com a Nova Democracia. Aliás, este partido está nos antípodas do liberalismo de direita: um partido que tem como principal discurso sugestões para o funcionamento da família, não pode ser liberal. Para a direita liberal, tal como as decisões do indivíduo, as decisões familiares não podem caber ao Estado. Nem sequer meras sugestões são bem-vindas! Ao Estado cabe apenas reduzir-se a si mesmo de modo a não ter de sobrecarregar as famílias com impostos. Com menos impostos, há mais dinheiro e “logo” a família tem maior liberdade de escolha (não é bem “logo”, são necessárias outras liberalizações...).

A grande “batalha” da direita liberal não é portanto demarcar-se da esquerda. Isso é óbvio. A grande “batalha” é sim demarcar-se das outras direitas.

Lamento por isso as palavras finais de Pires de Lima de que não pretende ou não acredita no surgimento de um partido liberal de direita.

Se a estratégia dos dir-liberais portugueses não for a da criação de um partido político autónomo mas sim a da alteração por dentro dos partidos de direita já existentes, o liberalismo nunca terá qualquer importância política em Portugal pois esta estratégia em Portugal não pode ter outro resultado que não o fracasso.

A primeira razão é ideológica. O liberalismo de direita não é compatível nem com a democracia-cristã nem com o conservadorismo (ler acima). Para quê então forçar um partido democrata-cristão e conservador a tornar-se liberal? E já agora, para quê tentar que o partido não-liberal PSD passe a ser liberal? O PSD está mais próximo de ser de esquerda do que de ser de direita-liberal. E pelo discurso, pelas pessoas e pela prática política continuada, o PSD pode ser muita coisa mas não é liberal.

A segunda razão é ética e de justiça. Não é justo que os dir-liberais continuem a ser atacados por serem fascistas e reaccionários e salazaristas. Esse ataque é ignorante e estúpido. Porém, se os dir-liberais se associarem ao partido que sistematicamente tem tiques de saudosismo salazarista, os dir-liberais acabarão por merecer esses ataques.

A terceira razão é programática. O liberalismo de direita é uma ideologia extremamente rica. É possível construir um programa político da direita liberal completo e totalmente autónomo das outras doutrinas. O liberalismo de direita tem pois dignidade política, grandeza intelectual e inspiração prática mais que suficientes para justificar a existência de um partido próprio e autónomo.

A última razão é estratégica. Mesmo que um partido mude por dentro, uma grande parte do eleitorado, senão a maioria dele, continuará a associá-lo às ideologias anteriores. É verdade que a maioria dos portugueses pura e simplesmente não gosta do CDS-PP. Se é uma atitude emocional ou racional, esclarecida ou ignorante, justa ou injusta nada disso interessa muito: o que interessa é que é uma atitude legítima e com grande expressão em termos eleitorais. Para quê então o liberalismo de direita associar-se a um partido que não tem nada a ver consigo e que não colhe grande simpatia junto dos eleitores?

Portugal precisa mesmo de um partido liberal. Sei que há muitos que preferem o seu lugar dourado nos partidos já estabelecidos, infelizmente, duvido que consigam muito mais nesses partidos do que jobs.