Liberalismo

Retrato de João Mendes

Continuo a ler por aí muita coisa sobre igualdade e liberalismo clássico e continuo a lembrar-me que os liberais clássicos também defendiam/defendem a igualdade: a igualdade formal perante a lei. A lei trata todos de forma "igual".

Surgiu depois um outro conceito de igualdade: tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente, sendo que a distinção não pode ser feita de forma arbitrária. É este o conceito de igualdade utilizado hoje, por exemplo, na nossa Constituição. Essencialmente, é um princípio de proibição do arbítrio. Quando são feitas distinções na lei, estas têm de ser explicadas racionalmente. E eu acrescento que só é possível distinguir na proporção da diferença que existe realmente, invocando aqui também o princípio da proporcionalidade.

A primeira doutrina permite que a lei crie, a seu bel-prazer, classes de indivíduos diferenciadas de outros. Não é por acaso que a doutrina do separate but equal, que serviu para separar negros e brancos nos EUA até às vitórias do Civil Rights Movement, convive perfeitamente com a primeira doutrina, mas muito pior com a segunda. Ora, esta possibilidade da criação arbitrária de grupos de indivíduos com estatutos diferentes não é minimamente consentânea com uma sociedade meritocrática de indivíduos. Daí que me pareça a nova formulação mais adequada, mesmo que mais complexa.

Vamos sempre discutir as razõe apresentadas para que se criem distinções, mas há pelo menos uma proibição do arbítrio. É preciso apresentar razões, e essas razões têm de estar relacionadas com algo de concreto, não apenas com as paixões do legislador.

Agora, todo e qualquer liberal defende a igualdade, embora com formulações diferentes. E não é por acaso que sistemas de seguros públicos de saúde, e sistemas de educação públicos, tenham surgido durante o séc. XIX e inícios do séc. XX, criados por liberais, e não necessariamente por socialistas ou sociais-democratas.

(O Daniel Alvarenga, a quem aproveito para agradecer o elogio que me fez, fala do arbítrio neste post, e deixo também um link para o meu post sobre igualdade de oportunidades e mérito.)

Depois de um par de noites em que a insipidez dos primeiros debates televisivos me aborreceram e deixaram cheio de saudades das minhas aulas de ciência e filosofia política resolvi deixar aqui, em jeito de aparte, alguma “food for thought” numa nota pessoal que se afasta do debate eleitoral (ou da falta dele) que nos atordoa o cérebro.

John Rawls foi quem mais me empurrou, dentro da minha paixão pelo estudo do poder nas suas mil dimensões, para o Liberalismo. Rawls e a sua famosa alegoria do “véu da ignorância”. Enquanto o estudava vi-me a mim mesmo transportado rapidamente para o desenho do seu jogo fictício no qual, qual “engenheiro social”, estabelecemos as regras do mundo ignorando a posição em que ficaríamos assim que o jogo começasse. Foi este exercício mental que “accionou” o meu lado Liberal. Aquele que acredita em como todos os bens sociais primários – liberdade, oportunidade, riqueza, e as bases do auto-respeito – devem ser distribuídas de forma igualitária a não ser que a sua distribuição não igualitária seja para o benefício dos menos favorecidos. Na sua hierarquia de valores, depois de ele próprio levar a cabo o exercício individual que desenhou, Rawls defendeu que a liberdade igualitária assume precedência em relação a oportunidade igualitária que, por sua vez, assume precedência em relação a uma igualdade de recursos.
Assim sendo , é justo que cada um tenha uma quota parte desigual dos bens sociais desde que este o seja merecido, se isto é o produto das escolhas e acções de um indivíduo. Naturalmente, esta acumulação é todavia injusta se esta desigualdade é fruto do acaso, circunstancial e/ou injusta. Concordo e identifico-me fortemente com estes princípios e daí o meu entusiasmo por este grupo de ideias. Ainda assim, em filosofia política, não existem teorias ou grupos de teorias imunes a críticas, nem bons pensamentos que não abram corredores a perguntas mais profundas e difíceis.

Fica a questão. Ninguém merece nascer com uma deficiência profunda, ou com um QI altíssimo de 135, da mesma maneira que ninguém merece nascer de um dos sexos ou etnia. O inquietante é que, muitas vezes, tantos os aspectos biológicos e naturais assim como as circunstâncias sociais são aspectos de sorte bruta e a justeza dos direitos e bens sociais, dos rendimentos, não deve depender da sorte bruta. Como avaliar e recompensar, incluir nas regras deste jogo, as escolhas e as acções de alguém que teve simplesmente a “sorte bruta” de nascer extremamente inteligente, mesmo que preguiçoso, com a de alguém que não o teve mas que é do mais dedicado e trabalhador que existe? Mais importante que encontrar respostas é muitas vezes aprender a fazer melhores perguntas. Isso todavia nem sempre nos alivia das dificuldades e dilemas que devemos ainda assim sempre procurar apaixonadamente e sem medo ao reflectir sobre os princípios que nos regem.

Deixo por fim aqui um obrigado aos textos do André Escórcio, Luís Lavoura, João Mendes e do João Cardiga por estimularem bem mais o meu cérebro que os grunhidos e caretas destes líderes partidários com que vamos aguentando.

Retrato de Luís Lavoura

Parte de um artigo na edição da semana passada de The Economist, sobre as perspetivas felizes dos nossos comparsas alemães (tradução minha):

"Se as sondagens estiverem corretas, [o] Partido Democrático Livre (FDP) pode substituir o Partido Social-Democrata (SPD) como parceiro de coligação da União Democrata Cristã (CDU) após a eleição de 27 de Setembro. Isso alteraria fortemente a constituição e as políticas do governo de Angela Merkel.

Embora conservadora, a sra. Merkel tem-se frequentemente inclinado para a esquerda enquanto chanceler. [...] O FDP pró-mercado pressionaria a sra. Merkel para cortes nos impostos, um mercado laboral mais flexível e mudanças radicais, pelos padrões alemães, no sistema de benefícios sociais e de pensões de reforma. [...]

A decisão [do FDP] em 1982 de abandonar uma aliança com o SPD a favor de uma com a CDU levou a um êxodo de membros mais esquerdistas. O sr. Westerwelle, agora com 47 anos de idade, foi um dos poucos que ficaram. Quando ele assumiu a liderança em 2001, o FDP arriscou-se a tornar-se num partido de uma nota só, obcecado com cortes nos impostos e a favor dos seus adeptos ricos. A sua ala favorável a liberdades civis eclipsou-se.

Isto está a mudar. A mudança de gerações na liderança está a efetuar-se, incluindo Philipp Roesler, o ministro da economia do estado da Baixa Saxónia, de 36 anos de idade, nascido no Vietname e adoptado por pais alemães. No ano passado ele redigiu um manifesto apelando ao FDP para se dedicar "ao saber, à tolerância e à solidariedade". O partido tem estado demasiadamente orientado para a economia e para os impostos, afirmou. A sua geração representa tanto o liberalismo económico como os valores sociais, acrescentou.

Liderando o FDP numa eleição federal pela terceira vez, o sr. Westerwelle aceita muito disto. Atualmente ele menciona as liberdades civis quase tão frequentemente como as descidas de impostos. Insiste que a mensagem do FDP é "para o país inteiro" e não apenas para os mais ricos. Em 2005 8% dos desempregados votaram no FDP, não longe da sua percentagem global de 9,8%. [...] O sr. Roesler pensa que é sobretudo à sociedade, e não ao Estado, que compete gerar a tolerância e a solidariedade. O FDP ainda acredita que a liberdade é mais importante do que a igualdade e que a iniciativa privada é melhor do que o ativismo estatal.

A maior surpresa na atual campanha eleitoral é que muitos votantes parecem concordar, apesar da pior crise do capitalismo desde 1930. As sondagens prevêem que o FDP obtenha cerca de 15% dos votos, o que seria o seu melhor resultado de sempre. [...] A inclinação da sra. Merkel para a esquerda irritou os apoiantes mais liberais da CDU. O seu incómodo transformou-se em alarme com o aumento da dívida [pública], o apoio do governo a empresas falidas e as ameaças de nacionalizações. Apoiando o FDP, eles podem censurar os conservadores sem abrir a porta a um governo esquerdista.

[...] As principais propostas do FDP são um sistema de impostos mais simples e com uma taxa mais baixa para os indivíduos, adicionado de alterações favoráveis às empresas no imposto sobre os lucros. Os contribuintes serão supostos sustentar mais os encargos com a sua própria saúde e com as suas pensões de reforma. [...]

Tanto o FDP como a CDU são acusados de fazer propostas populistas irrealizáveis, uma vez que ambos insistem que o deficit orçamental deve ser diminuído. A melhor cura para o deficit é o crescimento [económico], responde o FDP; ele não ocorrerá sem cortes nos impostos. À medida que a campanha aquece, a sra. Merkel provavelmente afastar-se-á das propostas mais radicais do FDP. Compete ao sr. Westerwelle modificar as suas intenções quando se tornar seu ministro."

Retrato de João Mendes

No meu último post falei de mérito e de igualdade de oportunidades no contexto da diferença entre igualdade de oportunidades e igualdade de resultados.

Como não pude responder em tempo útil a estas perguntas na caixa de comentários, decidi responder aqui. Vou transcrever o comentário e depois responder.

timshel escreveu:
e o que é o mérito?

depende de quê?

porque é que sobre outras variáveis (as "oportunidades") deve existir igualdade mas não sobre aquelas (mais obscuras) das quais depende o mérito?

O que é o mérito?

Uma definição possível de "mérito" poderia ser a disponibilidade e a capacidade individuais de realizar esforços no sentido de atingir objectivos propostos pelo próprio ou propostos por outro. Depende do próprio, como a definição indica, mas é influenciado por factores que o próprio não controla.

Porquê a igualdade de oportunidades?

A questão da igualdade de oportunidades está relacionada precisamente com esses factores que o próprio indivíduo não controla e afectam o seu mérito individual. O Estado deve criar as condições necessárias para que estes factores não sejam entraves intransponíveis para que os indivíduos realizem os objectivos a que se propõem (desde que legítimos, evidentemente). É assim que cria igualdade de oportunidades. Políticas que promovam a educação da população, por exemplo, são exemplos de políticas deste tipo, dado que permitem ultrapassar, por exemplo, uma situação de pobreza, dando aos indivíduos ferramentas importantes para que construam uma boa vida para si e para os seus. Outro exemplo é a existência de um sistema jurídico bem construído e aplicado na prática por um sistema de justiça que funcione, protegendo assim os indivíduos de danos causados por terceiros.

Relativamente aos factores que o indivíduo controla opera a responsabilidade pessoal do indivíduo. Esse é o espaço do mérito individual. Compete ao indivíduo, com base nas suas preferências, escolher o rumo da sua vida, e esforçar-se para conseguir atingir os objectivos que defina ou que aceite como seus. Tratar de forma igual indivíduos que se esforcem e indivíduos que não se esforcem cria um incentivo perverso e é injusto para os que se esforçaram.

Uma sociedade liberal, em suma, premeia o empreendedorismo e o esforço individual, criando uma base que permite aos indivíduos transcenderem limitações que lhes estavam previamente colocadas e que lhes eram alheias.

E esta é a minha tentativa de responder, de forma muito breve, às perguntas colocadas.

Retrato de João Mendes

O regresso do André à escrita activa neste blogue, que aproveito para de novo saudar, levou-me a ler posts antigos dele. Encontrei um sobre um tema do qual já pretendia falar há algum tempo. Utilizá-lo-ei como mote para o fazer agora.

Fala o André sobre "igualdade de oportunidades", dizendo que é um valor liberal. Concordo em absoluto, e penso que aqueles que o acusavam de ser socialista ou comunista deviam ler sobre a diferença entre "igualdade de oportunidades" e "igualdade de resultados".

Um liberal defende que todos os indivíduos devam ter a hipótese de ter sucesso, na medida do seu mérito individual. Um liberal sabe, também, que a sociedade não se rege apenas pelo mérito individual, porque os indivíduos não controlam tudo o que lhes acontece. Há sempre um grau de risco em cada escolha, e há sempre circunstâncias passadas que os indivíduos não controlam. O Estado deve, então, criar um level playing field, e criar as condições para que os indivíduos vivam as suas vidas de acordo com as suas preferências (na medida em que não causem dano a outrém). Deve criar as condições para que a sociedade seja flexível e que circunstâncias que não foram escolha de um certo indivíduo tornem impossível o seu sucesso. Deve assegurar que existe a hipótese de todos chegarem ao topo através do seu mérito. Ou seja, igualdade de oportunidades numa lógica de mobilidade social. Daí o ênfase liberal na educação, por exemplo.

Isto não é o que um socialista ou um comunista defendem. A igualdade de resultados significa que todos indivíduos são considerados em tudo iguais (mesmo independentemente de terem preferências diferentes), e que todos devem ter o mesmo nível de sucesso. O Estado deve criar não apenas as condições para que os indivíduos atinjam o sucesso, mas criar o sucesso para todos. As diferenças que caracterizam cada indivíduo, especialmente as suas preferências individuais e as suas escolhas, são subordinadas a uma lógica de colectivo, em que o que interessa é que todos tenham o mesmo que os outros (e ao escrever isto, lembro-me bem do que dizia George Orwell no Animal Farm sobre o que depois acontece na prática). Não há aqui qualquer lógica de mobilidade social nem de liberdade individual, como há no liberalismo.

E aqui fica a minha tentativa de explicar a diferença entre a igualdade de oportunidades e a igualdade de resultados. Conceitos que importa distinguir, para explicar as diferenças claras que existem entre comunistas/socialistas e liberais.

Retrato de João Mendes

Um problema que qualquer liberal terá hoje de enfrentar, em particular na Europa, é o mau nome que o "mercado livre" tem por causa da crise económica. É necessário tornar claro que um mercado livre é um mercado bem regulado, não um mercado completamente desregulado (ou seja, regulado por si próprio).

O liberalismo não defende a inexistência de regulação, nem defende (e nem defendia já Adam Smith, diga-se) que a mão invisível resolve tudo. A crise demonstrou problemas quer a nível das instituições fincanceiras, quer a nível da regulação, e ambos têm de ser resolvidos.

É fundamental tornar claro também que "individualismo" e "egoísmo ganancioso" não são a mesma coisa. O facto de eu ser individualista não significa que não queira saber de mais ninguém sem ser de mim, significa que quero viver a minha vida à minha maneira, tanto quanto possível, e com o mínimo de directrizes "de cima" sobre como me devo conformar à norma (qualquer que ela seja). Ora, isto é perfeitamente compatível com eu me preocupar com os outros, e com eu tomar decisões com base nas consequências e riscos dessas decisões a longo prazo.

Bem sei que "in the long term, we'll all be dead", mas isso não significa que se deva sobre-reagir à crise, sobre-reacção essa que será paga pelas gerações mais novas (que, note-se, não têm voto na matéria), tal como não significa que se deva procurar lucros de curto prazo a todo o custo. É preciso entender "longo prazo" no contexto da esperança média de vida de seres humanos, e não em termos geológicos, e é bem provável que ainda existam seres humanos daqui a vinte, trinta, cinquenta anos.

A reacção liberal à crise que nos afecta deve passar por continuar a defender o individualismo, a liberdade e a responsabilidade pessoal, bem como uma regulação independente, justa e criteriosa que permita manter o mercado a funcionar. Também devemos defender a mundialização dos mercados contra tendências proteccionistas inerentes à crise, defendendo ao mesmo tempo uma melhoria da regulação a nível global, por exemplo, do sector financeiro.

O liberalismo vai sobreviver à crise, porque não foi o liberalismo que a causou. Foi, sim, um regime de incentivos perverso devido a falhas regulatórias, procura do lucro fácil de curto prazo, mas também falhas a nível da estrutura económica que foram escondidos por uma "bolha" durante uns anos. Também essas falhas devem ser resolvidas, quer a nível global, regional ou estadual. O Liberalismo deve estar na linha da defesa disto mesmo.

Bem sei que tudo isto são generalidades, mas é importante assentar estas generalidades antes de partir para reformas concretas. O Liberalismo não despreza o Estado nem considera os mercados como sendo entes divinos. É preciso encontrar a mistura certa, por forma a defender os direitos das pessoas a viver a sua vida como entenderem e a maximizar as suas escolhas e oportunidades. Isto a nível global.

É importante, nestes tempos de crise, fazer a defesa do Liberalismo num contexto em que o proteccionismo e seus aliados ganham músculo, para podermos garantir prosperidade futura.

Retrato de Miguel Duarte

Graham Watson apresenta-nos a sua visão sobre o Liberalismo Social, aborda a sua ambição de ser presidente do Parlamento Europeu e fala-nos sobre política europeia.

"Dear Mr. Nyrup Rasmussen, dear European Socialists,

Thank you for your letter.

You are surprised about our commitment to the Single Market. You should not be.
Liberals believe that Europeans benefit from the Single Market. It gives European
consumers more choice and better products. It gives European companies opportunities
to grow and create jobs.

Do you believe that Denmark would be better off without the opportunities it offers?
Would Danish consumers want to live without French cheese, Italian shoes, German
technology or Finnish phones? Do you believe Danish companies would want to stop
exporting their goods to the rest of Europe, thus risking their employees' jobs?

The Single Market is not an end in itself for Liberals, but rather serves as the
most efficient means to meet the citizens' demands.

We believe in a universal service obligation and we are proud of our commitment to
open postal services. Do you really want to go back to a world of postal monopolies?
Don't you remember the queues? Competition forces monopolies to give better service
to their users, creates more choice and lower prices and benefits society in general
by "increasing the overall cake" to be shared amongst all. Did state monopolies ever
deliver better outcomes to consumers?

Public health care systems all over the EU have shown to be falling short of
patients' demands. Socialists regard patients as recipients; Liberals regard
patients as consumers who demand the best possible service. Patients want choice,
and competition will lead to better health coverage for all Europeans. 12 years of
Socialist government in the UK did not help to remedy the failures of the British
National Health Service. Aren't the months-long waiting lists for a surgery the best
arguments to open up borders for treatment?

Successful cross border projects such as the Thalys or the Eurostar project have
served the European consumers while German state-owned railway services become
constantly more expensive. If you compare the market services with state services
you will easily find out that the forces of markets satisfy the demands of citizens
much better and create growth, jobs and opportunities. States can guarantee rules
but do not create wealth and jobs.

The Manifesto of European Liberal Democrats leaves no room for doubt that we remain
committed to the prosperity and well being of European citizens.

A few weeks ago, you questioned our liberal commitment to equal opportunities.
Actions speak louder than words!

The ELDR President is a woman. What about the PES President? The ELDR Secretary
General is a woman. What about the PES Secretary General? 5 out of 7 ELDR Vice
Presidents are women. How many women serve in the PES board? 42% of Liberal MEPs are
women and they hold positions of real power within our Parliamentary Group. What
about your Parliamentary Group?

You find female heads of lists for the European elections in liberal parties in
Sweden, Denmark, the Netherlands, Germany, Estonia, Austria and England while
Socialists seem to remain committed to patriarchal party structures.

So does the voting record of Socialists in the European Parliament. Only a few weeks
ago the Socialist Group voted against or abstained when the European Parliament
voted in favor of a Tibetan-Chinese dialogue. Why?

The Socialists group didn't back the Parliament's report on a new EU-Russia
cooperation agreement to raise the Human Rights situation in Russia. Why?

Is it maybe because the patterns of alliances of old-time communism matter more to
Socialists than the universal achievements of civil liberties?

While Socialists live off fear, uncertainty and insecurity, Liberals live off hope,
trust and optimism. Others worry, we provide the answers. "