Liberalismo

Retrato de Igor Caldeira

Esta pérola, como o próprio autor admitirá mais tarde, só poderia vir de alguém que teve como mentor o inefável António Costa Amaral, uma espécie de prestidigitador da teoria política. Digo prestidigitador (tolice! um verdadeiro Houdini!) porque em uma frase arruma com toda uma corrente política, toda uma grande família política e que será, porventura, a mais influente tanto deste como do outro lado do Atlântico (o conservadorismo, centro-direita) - ou pelo menos será mais relevante que o liberalismo (centro) e a social-democracia (centro-esquerda) separadamente, atendendo à distribuição de poder verificável tanto nos executivos como nas câmaras legislativas. O conservadorismo não existe, ou se existe é um socialismo. Ou um liberalismo. Não ficamos a saber, mas fico cá com umas comichões para percebê-lo, e creio que a próxima frase explicar-mo-á.

Ah, bom, então quer dizer que para ser liberal basta acreditar na economia de mercado. Certo? E as liberdades individuais, a liberdade de fazer tudo aquilo que não limite a liberdade alheia? Não existe? Nem uma palavrinha em relação às liberdades individuais que não se incluam no âmbito económico?

Há de facto uma palavrinha - são as liberdades afins. Sabemos que começam no pensamento, continuam pela expressão e depois terminam sendo afins. Não deixa de ser curioso como uma palavrinha apenas consegue expressar todo o desprezo prático a que tudo o que não remeta para uma concepção económica de liberalismo fica votado. É que se o liberalismo económico é uma condição sine qua non para o liberalismo, se formos honestos e tivermos dois dedos de testa concluiremos que o liberalismo social (e aqui refiro-me não à família política mas ao liberalismo de costumes), o liberalismo religioso (Estado laico, imparcial) e o liberalismo político (democracia, divisão de poderes, Estado de Direito - e atenção ao Estado de Direito, que alguns liberais querem pôr em causa em nome do respeito pelas religiões e da liberdade de escolha dos regimes jurídicos aplicáveis) são tão decisivos como o primeiro.

Que se trate como afins boa parte da herança do liberalismo - que de resto acabou por mais marcar e civilizar os outros dois blocos ideológicos (gerando o socialismo moderado, ou social-democracia, à esquerda e do outro lado a direita democrática) em particular no que se refere ao liberalismo político - é suficientemente esclarecedor a respeito da grandeza intelectual e da oportunidade política de uma tal criação.

Retrato de Igor Caldeira
In conclusion, it seems that if we are to think intelligently about the relations between Islam and British law, we need a fair amount of 'deconstruction' of crude oppositions and mythologies, whether of the nature of sharia or the nature of the Enlightenment. But as I have hinted, I do not believe this can be done without some thinking also about the very nature of law. It is always easy to take refuge in some form of positivism; and what I have called legal universalism, when divorced from a serious theoretical (and, I would argue, religious) underpinning, can turn into a positivism as sterile as any other variety. If the paradoxical idea which I have sketched is true – that universal law and universal right are a way of recognising what is least fathomable and controllable in the human subject – theology still waits for us around the corner of these debates, however hard our culture may try to keep it out.
O que o primaz anglicano fez foi dizer de uma forma anglo-saxónica, multiculturalista e conciliatória o mesmo que Bento XVI tem estado a dizer de uma forma católico-romana, romano-germânica, germânico-continental nos últimos anos: os cristãos, mais do que não gostarem dos muçulmanos, invejam-nos terrivelmente. Os muçulmanos estão a conseguir aquilo que eles não têm conseguido (embora a regressão civilizacional americana dos últimos vinte a trinta anos, desde Reagan, seja preocupante): parar o avanço do positivismo e do laicismo, ou seja, a adopção de critérios universalmente validáveis à luz de um pensamento racional.
Basta recordarmo-nos do apoio do clero católico ao clero islâmico aquando da crise dos cartoons dinamarqueses (Schopenhauer tem uma frase eloquente que se aplicaria muito bem a esse episódio: A má consciência que a religião deve ter pode ser avaliada pelo facto de ser proibido troçar dela sob pena de severos castigos.).
Convenço-me enfim, se dúvidas tinha, que enfrentamos hoje uma luta historicamente única, porque se trata da luta entre duas civilizações; sim, podemos falar de clash of civilizations, mas as civilizações não são as de Huntington. Essa luta é entre a civilização que nasceu do odiado por Williams Enlightenment e as formas tradicionais de organização bárbara da humanidade, fundadas na recusa da Razão e na defesa de Deus. Não, não faço a coisa por menos: é que cada um pode dizer que até tem uma religião e crê em deus(es), mas enquanto não transformar toda a sua vida (política, relações pessoais, vida familiar) em função da religião (especialmente se abraãmica) estará a viver uma religião sem deus, uma liturgia sem fé. E ainda bem.
A luta é então entre Modernidade, a Modernidade gerada pelo liberalismo e que nos deu um Estado de Direito, instrumento (o Estado e o Direito, os dois em simultâneo e num só) último de defesa do Indivíduo contra a opressão daquilo que todo o descerebrado bem pensante dos nossos tempos chama sociedade civil, e essa mesma sociedade civil. Esse conjunto de entidades, os vizinhos, as igrejas, as empresas, que se nuns casos podem servir de rede de amparo, deixadas a si próprias esmagarão a liberdade individual.
Há uns tempos escrevi sobre a ideia de direito social. A ideia que para mim a ele subjaz deve ser a possibilidade de a sociedade se organizar de forma paralela em relação ao Estado. Mas essa ideia não pode ser compatível com uma organização contra o Estado, ou seja, contra o Estado de Direito. Não se trata de criar novos mecanismos compulsórios que se substituam ao Estado. Trata-se de formas de interacção exclusivamente voluntária e que não podem de forma nenhuma substituir-se às normas legais vigentes. Não tem rigorosamente nada que ver com o que conservadores, fundamentalistas religiosos, esquerdistas radicais ou libertários de direita defendem.
Surgir alguém como o arcebispo de Cantuária a defender uma aberração como a aplicação da sharia tem, em última análise, menos que ver com a sharia em si (por muito bárbara que ela seja, mas a Bíblia não é melhor que o Corão; de resto, o próprio arcebispo pôs de parte os castigos corporais, aceitando em contrapartida a regulamentação do matrimónio, que presume-se, seja bastante mais civilizada) que com dois modelos de sociedade: a que as revoluções americana e francesa nos deram e a que precedeu as revoluções liberais dos séculos XVIII e XIX. O problema não está em ser uma lei islâmica. Está em que não se trata de uma só lei, aplicável a todo o ser humano num determinado espaço político.
Li quem falasse de uma capitulação perante o islamismo; não se trata de uma capitulação: trata-se do firmar de uma aliança. Possa a Razão combatê-los a todos.
Retrato de Luís Lavoura

O liberalismo é por vezes apenas uma nova justificação teórica para o conservadorismo, como se vê através de um exemplo prático aqui.

Retrato de Igor Caldeira

Por vezes dou-me conta de que há universos morais totalmente paralelos. Não se trata de visões conflituantes do certo e do errado que socialmente desembocam em diferenças políticas, trata-se de visões totalmente desligadas umas das outras.

Ser contra o SMN já é bastante indecente. Simultaneamente - e enquanto nos manifestamos contra salários de 400 euros - soltar lamúrias por haver jovens com 1000 euros de ordenado, é inqualificável. Um Estado que conheça os seus limites e aja dentro deles não se preocupa com os máximos, atém-se aos mínimos.

Agora a ala liberal do PP decidiu ser ainda mais trendy, anglicismo que pelo seu chiquismo me parece mais apropriado a tão nobre linhagem, que certamente se sentiria melindrada por ser apelidada por aquilo que é (folclórica): ser a favor do trabalho infantil ultrapassa todos os limites. Ficamos a saber que a próxima geração de dirigentes do PP vai apostar, não apenas no fim da definição de limiares mínimos de dignidade, não apenas no estímulo estatal a que os empresários paguem salários mais altos àqueles que esses mesmo dirigentes políticos entendem que devem ser pagos os salários mais altos (conveniente...), como também defenderão o fim de uma idade mínima de entrada na vida activa.

Como disse no início, isto não são meras diferenças de opinião política. Diferença de opinião política é, por exemplo, sabermos se o Estado se deve preocupar com políticas mais ou menos intervencionistas do ponto de vista económico ou social (posto que a mera existência do Estado é já uma intervenção, e portanto ou bem que somos anarquistas e o assumimos ou bem que aceitamos o Estado e discutimos os seus limites). Aqui entramos em concepções radicalmente distintas do que é (se é que deve existir) algo eticamente aceitável. E não, não digo que quem defende o trabalho infantil é amoral, porque a amoralidade não existe. É, outrossim, rigorosa e absolutamente imoral. Pelo menos, no planeta em que vivo.

Retrato de Luís Lavoura

--- estão por todo o lado, mas infelizmente muitos deles não aderem ao MLS.

Retrato de Miguel Duarte

Todas as ideologias e religiões têm os seus fundamentalistas. Aqueles que pretendem ser os puros, alcançar a perfeição daquilo em que acreditam e que muitas vezes não medem os meios para lá chegar.

Um fundamentalista na sua ânsia pela perfeição, ou por ter uma grande falta de imaginação, apega-se a uma Bíblia, a um Corão, ou a ou qualquer outro manual e tenta seguir o que lá está à letra. Qualquer desvio ao que pensa ser a verdade é geralmente considerado uma heresia. Qualquer tentativa de explicar a um fundamentalista que aquilo que defende muitas vezes funciona até contra as suas ideias é fútil. O fundamentalista, na sua ânsia por ser fiel ao seu livro sagrado, ou deus, é incapaz de ver mais alguma coisa à frente além dos princípios que definiu como dogmas.

Infelizmente, o Liberalismo tem também os seus fundamentalistas. Geralmente lêem, quase exclusivamente, Hayek e Mises e reduzem o liberalismo à mera defesa da propriedade privada. Algures na sua cabeça, a origem da palavra liberal, que implicava a derrota do absolutismo e a libertação do indivíduo, perdeu-se. Por vezes tenho a sensação que um liberal fundamentalista até aceitaria a reposição da escravatura, como algo absolutamente normal num sistema de economia de mercado. No fundo o que interessa a um liberal fundamentalista é o mercado e a propriedade individual, não a liberdade individual como ferramenta que permitirá ao indivíduo procurar alcançar a sua felicidade.

Este fundamentalismo revelou-se recentemente em dois posts, um de João Pinto e outro de Carlos Pinto, ambos acusando-me a mim, por afirmar que iria reclamar sempre que apanhasse um local onde havia ilegalmente fumadores, de ser um delator de uma pseudo-ditadura, quase hitleriana, que está a ser implementada em Portugal e que está a manifestar a sua face na nova lei do tabaco. A liberdade de uma minoria fumar em espaços públicos, incomodando e prejudicando a saúde dos outros, é aparentemente para os fundamentelistas liberais, mais importante que a liberdade de qualquer cidadão de respirar ar minimamente puro quando se desloca a um centro comercial ou almoça num restaurante.

Para os fundamentalistas liberais não importa que o agressor nesta situação seja o fumador, ao sacar do seu cigarro e queimá-lo em público, atingindo desta forma quem não quer fumar o seu cigarro, no fundo invadindo a esfera pessoal de outros. O que interessa para um fundamentalista é a propriedade do espaço onde tudo acontece – este é o seu único argumento. É-lhes indiferente que a propriedade privada a que se referem, por decisão livre do proprietário, está aberta ao público em geral, inclusivamente crianças, asmáticos e outras pessoas com doenças respiratórias e constitui na prática uma extensão do espaço público. É-lhes indiferente que a maioria dos portugueses prefira de facto que não se fume nestes espaços e que na prática têm neste momento muito pouca escolha. É-lhes indiferente que provavelmente morram todos os anos involuntariamente 2.500 portugueses devido ao fumo passivo*.

O que interessa para um fundamentalista é o dogma do mercado e da propriedade. A defesa da liberdade individual, do direito do indivíduo ao seu corpo, da ideia que a liberdade de um acaba onde se inicia a liberdade de outro, essa morreu algures pelo caminho.

* Morrem por ano aproximadamente 12.500 portugueses devido ao tabaco, sendo que existem estimativas que apontam para que 1/5 desses número sejam fumadores passivos.

Retrato de Igor Caldeira
Os discursos e os textos e as opiniões que se dedicam hoje a re-definir as fronteiras entre Esquerda e Direita são imensos. Eu próprio volta e meia escrevo algo sobre o assunto. Os textos, se bem que interessantes (quando não não estão envoltos em pré-conceitos do tipo Bons/Maus - mesmo quando o objectivo declarado é ultrapassar essas visões parcialistas, como sucede no texto da Atlântico deste mês de António Carrapatoso*) são normalmente longos. No entanto, uma das melhores formas para hoje estabelecermos, de forma rápida e intuitiva, a separação entre Esquerda e Direita é a utilização da expressão politicamente correcto, especialmente para definir as expressões mais extremadas da Direita (e não tanto para estabelecer fronteiras rigorosas ao centro). De facto, ao contrário do que sucede com a Direita moderada e a Esquerda moderada, a Direita extremada alçou a luta contra esta ideia do politicamente correcto ao estatuto de prioridade número um. Passo a explicar porquê.
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A auto-vitimização quixotesca do actual pensamento conservador renomeado para liberalismo ou libertarismo (à revelia das correntes políticas dominantes no seio do próprio liberalismo) é concomitantemente a demonstração da sua força e a prova do seu falhanço.
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A sua força está na convicção de que são paladinos da liberdade cercados por um pensamento único da tolerância. Esta é a reacção no sentido político da palavra: a oposição aos produtos da Modernidade e em particular a reacção à mentalidade classe média, uma classe que emerge da fusão entre a economia de mercado e o Welfare State (para qual concorreram as opções tomadas pelas forças políticas mais moderadas, tanto do campo socialista, como do liberal, como do conservador). Esta classe média baseia-se numa mentalidade individualista, livre que está da carência económica e da falta de instrução das classes miseráveis de antanho e da ideia de "excepcionalismo" da aristocracia, para quem o individualismo fica para "os melhores" e o colectivismo da ignorância e da pobreza é a cristianíssima chaga que todos os outros merecem suportar. Foi na era dourada da classe média que os jovens baby-boomers fizeram a libertação da mulher ou o fim do segregacionismo. E tem sido essa a mentalidade dominante até aos nossos dias - dominante no sentido em que, de forma reformista, tem tornado vencedora a sua agenda individualista.
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É aqui que entra a lógica do cerco dos reaccionários dos nossos dias. Ninguém é anti-democrata. E ninguém é contra a liberdade. Como poderia isso ser? Pois não foi a mentalidade da medianidade a extirpar qualquer oposição a estas ideias? Portanto já não pode haver ninguém que as renegue. Dialecticamente, a negação da negação nunca é igual à afirmação inicial, e os neo-reaccionários já não podem ser reaccionários: eles inventaram-se novos nomes e novas causas. Os fins que perseguem são os mesmos, se os reduzirmos ao essencial, que motivaram por exemplo os absolutistas, mas obviamente que já não podem defender as mesmíssimas coisas.
Já não são contra a ciência: eles acham que a ciência pode ser guiada pela religião. Já não são pela religião oficial: acham que o Estado tem de integrar a "cultura nacional". Já não são machistas: são pelo direito à vida. Já não são homofóbicos: até têm amigos homossexuais. Já não são racistas: são pelos estudos científicos que provam que os brancos são mais inteligentes que os negros.
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Quem se opõe à sua agenda é apelidado de censor, e chegam a realizar retratos de si próprios sendo agredidos e apelidados de racistas e machistas. De caminho, vão pisando armadilhas relapsas, demonstrando a sua verdadeira natureza ao afirmar coisas como as vantagens de haver uma aristocracia ou apresentando abominações como "a equivalência entre [...] religiões". A sua defesa da liberdade limita-se ao direito de re-afirmar coisas que o fim do nazismo (doutrina que afirmam que pelo menos alguns dos seus opositores seguem) deveria ter enterrado e o seu tenaz ataque ao Estado confina-se a esse politicamente correcto, a essa imposição da tolerância. Não fossem os nossos Estados liberais e defensores da liberdade individual, não fosse, por exemplo, o laicismo dominante, e continuariam tão estatistas quanto sempre foram (e quanto continuam lá no fundo a ser).
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Mas se estes neo-reaccionários têm uma convicção inabalável na superioridade da desigualdade, não apenas prática mas também teórica - coadjuvada por um certo colectivismo moral - o próprio facto de se verem hoje constrangidos a afirmarem-se democratas e muitas vezes liberais demonstra também a sua fraqueza. Já não estamos no tempo da reacção integral, mas de uma reacção parcial, mole, quixotesca não apenas pelo delírio do herói mas também pela derrota final de todos os anti-heróis românticos: uma reacção que se pantomima de libertária para defender a opressão. Uma reacção, em suma, muito politicamente correcta.

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* De facto, Carrapatoso, embora bem intencionado, piora bastante o quadro divulgado pelo Political Compass, substituíndo o eixo Social pelo peso do Estado e o eixo Económico por um eixo Igualitarismo/Livre Diferença. Reduz assim a questão do individualismo à intervenção estatal, como se os indivíduos não pudessem ser oprimidos por outros agentes senão o Estado (e como se o Estado não fosse em certa medida um meio de evitar algumas dessas fontes de opressão); e depois introduz um julgamento prévio com vista a favorecer a Direita, afirmando-a "livre", face à imposição totalitarista e opressora do igualitarismo à Esquerda.
Um julgamento neutral dividiria antes os dois eixos entre dois valores (igualdade e liberdade), o primeiro (económico) variando entre o igualitarismo e o elitismo, com a ideia de "igualdade de oportunidades" ao centro e o segundo aferindo o grau de individualismo (moral).

Mas como não escrevi, apenas o posso citar e comentar.

O que o que escrevi sobre o que tem escrito o André Azevedo Alves não foi motivado por “um” post dele recente, mas sim por um acumular de escritos na blogosfera que primam pelo saudosismo, conservadorismo moral e libertarianismo económico - um estado ausente que seja um menor impedimento ao “programa moral” da instituição que inspira o André. Nem a “direita sociológica” de que fala (e que ninguém lhe desdenhe a autoridade) Jaime Nogueira Pinto será tão extremista e conservadora como esta.

(...)

Eu não digo que o André Azevedo Alves me dá vómitos - isso seria, obviamente, gratuito e inaceitável. Os fortes qualificativos que usei resultam de um conjunto de ideias suas que, na minha opinião, o tornam merecedor desses atributos. Posso estar a ser exagerado ou injusto, mas o facto é que não vi isso abordado, de forma explícita, em críticas que fui lendo por aí. A ambiguidade em relação ao PNR, as tiradas boçais em relação a Pinochet, Salazar ou McCarthy, a crueldade e insensibilidade perante o sofrimento alheio (os incontáveis post dele sobre os palestinianos são exemplo disto, como seria a série anti-LGBT), os links “anódinos” sobre a ciência que talvez “mostre” que os pretos são menos inteligentes, não são “meras excentricidades” ou elementos acessórios em relação a uma posição de direita respeitável, séria, educada, bem fundamentada, coerente e intelectualmente “brilhante” que o André Azevedo Alves supostamente representa.

Do Tiago Mendes.

e por aí fora... leiam o resto.

Dou os meus sinceros parabéns ao Tiago Mendes pela razia quase «Voltaireiano» que aplicou a André Azevedo Alves no post que linkei em cima reduzindo-o ao infinitésimo.

Não censuro o Tiago Mendes nesta polémica, alias até acrescento positivamente que a minha reacção pessoal a tudo que o André Azevedo Alves escreve, pensa e acredita, é de demarcação total e absoluta. Isto incluí também a demarcação em termos de linguagem.

Não tenho qualquer ilusão ao afirmar que um projecto liberal para Portugal continuará a ser inviável enquanto ela se fizer representar por uma trajectória milenarista ou como Tiago Mendes o descreve, missão de inspiração religiosa.

Tem sido muito prejudicial e direi mesmo que é de lamentar que haja quem assume posturas de liberal, enquanto entende a «liberdade» propriamente dita, como uma espécie de liberdade positiva, isto é, «és livre, mas apenas para viver de acordo com os costumes, superstições e tradições vigentes.

Esta ideia muito peculiar de «liberty» é alias bastante vulgar entre Republicanos, sobretudo os sulistas, dos Estados Unidos.